BERNARDINO RAMOS — Resultado da busca jurídica

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Incapacidade Laborativa PermanenteAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

28/05/2024

Distribuição

28/05/2024

Valor

R$ 40.000,00

Autor

VIVIANE CARVALHO ALVESCPF

NEIDE RANGEL DE CARVALHOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

CARINA BERNARDINO RAMOS· OAB RJ 206198· CPF 099.***.***-08

Autor:

NEIDE RANGEL DE CARVALHO· CPF 041.***.***-80

Outros

TELMA SUELI FEITOSA DE FREITAS· OAB ES 172

MARISA CASSIA BATISTA DE SA· OAB RJ 1446

Último movimento: Decorrido prazo de FELIPE DE OLIVEIRA SOUTO em 09/03/2026 23:59. (10/03/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

12/04/2022

Distribuição

28/06/2023

Valor

R$ 9.000,00

Autor

CARLOS AUGUSTO SOARES DE SOUZACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CARINA BERNARDINO RAMOS· OAB RJ 206198· CPF 099.***.***-08

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva (28/06/2023)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

18/12/2018

Distribuição

29/01/2024

Valor

R$ 35.000,00

Autor

ELIVALDO DOS SANTOS LUDUGERIOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

OS MESMOS

Advogados

Autor:

CARINA BERNARDINO RAMOS· OAB RJ 206198· CPF 099.***.***-08

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Reu:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· CPF 043.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva (31/01/2024)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/05/2023

Distribuição

18/05/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DAMIANA CLEMENTINO DOS SANTOSCPF

Reu

DIRETOR GERAL DO HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO - MINISTERIO DA SAUDE - RIO DE JANEIRO

Outros

CARINA BERNARDINO RAMOS· OAB RJ 206198· CPF 099.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva (11/09/2024)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/03/2024

Distribuição

25/03/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DAMIANA CLEMENTINO DOS SANTOSCPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

CARINA BERNARDINO RAMOS· OAB RJ 206198· CPF 099.***.***-08

Reu:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJMAG01 (24/06/2024)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

25/11/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANTONIO MARCIO SOARES VIEIRACPF

Reu

GERENTE EXECUTIVO DA APS CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO SRIII - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

CARINA BERNARDINO RAMOS· OAB RJ 206198· CPF 099.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva (23/09/2024)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

20/06/2024

Distribuição

20/06/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

ANTONIO MARCIO SOARES VIEIRACPF

Advogados

Autor:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Reu:

CARINA BERNARDINO RAMOS· OAB RJ 206198· CPF 099.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJDCA02 (17/09/2024)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/08/2024

Distribuição

02/08/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

WILSON PEREIRA DA SILVACPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

FUNASA - FUNDACAO NACIONAL DE SAUDECNPJ

Advogados

Autor:

CARINA BERNARDINO RAMOS· OAB RJ 206198· CPF 099.***.***-08

Reu:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (27/05/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

WILSON PEREIRA DA SILVACPF

Reu

FUNASA - FUNDACAO NACIONAL DE SAUDECNPJ

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

CARINA BERNARDINO RAMOS· OAB RJ 206198· CPF 099.***.***-08

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Reu:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Reu:

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES· CPF 034.***.***-96

Último movimento: Transitado em Julgado (04/02/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/08/2024

Distribuição

06/08/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOVELINO CASIMIRO DA ROCHACPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

FUNASA - FUNDACAO NACIONAL DE SAUDECNPJ

Advogados

Autor:

CARINA BERNARDINO RAMOS· OAB RJ 206198· CPF 099.***.***-08

Reu:

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO· CPF 015.***.***-76

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (03/06/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

RevisãoPensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOVELINO CASIMIRO DA ROCHACPF

Reu

FUNASA - FUNDACAO NACIONAL DE SAUDECNPJ

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

CARINA BERNARDINO RAMOS· OAB RJ 206198· CPF 099.***.***-08

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Reu:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJMAC01 (24/03/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/08/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 77 e 78 (29/01/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

16/10/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

TEREZA MARIA DAVIDCPF

Reu

FUNASA - FUNDACAO NACIONAL DE SAUDECNPJ

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

CARINA BERNARDINO RAMOS· OAB RJ 206198· CPF 099.***.***-08

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Reu:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJMAC01 (28/04/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Ajuizamento

02/08/2024

Distribuição

02/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

TEREZA MARIA DAVID

Reu

FUNASA - FUNDACAO NACIONAL DE SAÚDE

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Advogados

Autor:

CARINA BERNARDINO RAMOS· OAB RJ 206198· CPF 099.***.***-08

Reu:

CARINA BERNARDINO RAMOS· OAB RJ 206198· CPF 099.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5003813-90.2024.4.02.5116/RJ EXEQUENTE: TEREZA MARIA DAVID ADVOGADO(A): CARINA BERNARDINO RAMOS (OAB RJ206198) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença de ação coletiva ajuizada por TEREZA MARIA DAVID, em face da UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO e FUNASA - FUNDACAO NACIONAL DE SAÚDE. Aguarde-se o julgamento do agravo de instrumento interposto no TRF. Expedientes necessários. (21/01/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Apelação Cível

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

16/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

TEREZA MARIA DAVID

Reu

FUNASA - FUNDACAO NACIONAL DE SAÚDE

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Advogados

Autor:

CARINA BERNARDINO RAMOS· OAB RJ 206198· CPF 099.***.***-08

Reu:

CARINA BERNARDINO RAMOS· OAB RJ 206198· CPF 099.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5003813-90.2024.4.02.5116/RJ EXEQUENTE: TEREZA MARIA DAVID ADVOGADO(A): CARINA BERNARDINO RAMOS (OAB RJ206198) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença de ação coletiva ajuizada por TEREZA MARIA DAVID, em face da UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO e FUNASA - FUNDACAO NACIONAL DE SAÚDE. Aguarde-se o julgamento do agravo de instrumento interposto no TRF. Expedientes necessários. (21/01/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

26/03/2024

Distribuição

16/05/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SIRLEY DE SOUZA GONCALVESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CARINA BERNARDINO RAMOS· OAB RJ 206198· CPF 099.***.***-08

Reu:

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA· CPF 073.***.***-06

Reu:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· CPF 043.***.***-63

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (19/05/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

25/03/2024

Distribuição

25/03/2024

Valor

R$ 45.000,00

Autor

SEBASTIAO SANTANA DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CARINA BERNARDINO RAMOS· OAB RJ 206198· CPF 099.***.***-08

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95 (19/07/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJECumprimento de sentença

Pensão por Morte (Art. 74/9)Cumprimento de sentença

Ajuizamento

25/03/2024

Distribuição

25/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SEBASTIAO SANTANA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

CARINA BERNARDINO RAMOS· OAB RJ 206198· CPF 099.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5003023-27.2024.4.02.5110/RJ RELATOR: MARCOS AURÉLIO SILVA PEDRAZAS REQUERENTE: SEBASTIAO SANTANA DOS SANTOS ADVOGADO(A): CARINA BERNARDINO RAMOS (OAB RJ206198) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 93 - 28/06/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada (08/07/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal