Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/10/2023

Distribuição

31/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

FILIPE LUCIANO GONCALVES DA SILVACPF

BERNARDO SILVACPF

FILIPE LUCIANO GONCALVES DA SILVA

BERNARDO SILVA

WENDERSON PABLO LUIS DA SILVA AUGUSTOCPF

+ 3 outros

Advogados

Reu:

ROSANGELA QUEIROZ· OAB MG 057876· CPF 331.***.***-91

Reu:

ALESSANDRO ALEXANDRE DOS SANTOS· CPF 998.***.***-87

Reu:

FERNANDO SERGIO DE OLIVEIRA· CPF 478.***.***-53

Reu:

GIZA MAGALHAES GUIMARAES· CPF 035.***.***-17

Reu:

LUIZ ALEXANDRE VELLOSO BOTELHO· CPF 592.***.***-72

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

Último movimento: Expedição de Ofício. (22/05/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/06/2021

Distribuição

17/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

WENDERSON PABLO LUIS DA SILVA AUGUSTOCPF

LUCAS WESLEY DA COSTA MELO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (28/02/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoContra o PatrimônioAto Infracional+2

Ajuizamento

23/09/2004

Distribuição

23/09/2004

Valor

R$ 0,00

Autor

SANDRO ROBERTO BRITO DA COSTA

Reu

FRANCISCO DAS CHAGAS FONTENELE DA SILVA

BERNARDO DA SILVA

Outros

LUIS FELIPE KNAIP DO AMARAL· OAB PA 024688

Último movimento: Juntada de comprovante (16/05/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/06/2023

Distribuição

10/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

Em segredo de justiça

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ (08/04/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoContra o PatrimônioAto Infracional+2

Ajuizamento

31/05/2021

Distribuição

24/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BERNARDO DA SILVA

FRANCISCO DAS CHAGAS FONTENELE DA SILVA

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUICNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Último movimento: Baixa Definitiva (25/04/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/05/2019

Distribuição

14/05/2019

Valor

R$ 16.515,19

Autor

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DERCNPJ

Reu

BALTAZAR HENRIQUE MARIANO DE ALMEIDA

BERNARDO DA SILVA

ARTUR PEREIRA DA CONCEICAO

ATAIDE SOARES RODRIGUES

AURELIANO LOPES RODRIGUES

+ 13 outros

Advogados

Autor:

ANAMARIA PRATES BARROSO· OAB DF 11218· CPF 373.***.***-53

Reu:

MARCO ANTONIO BILIBIO CARVALHO· OAB DF 5980· CPF 260.***.***-04

Reu:

GABRIEL VIEGAS WANDERLEY CARMONA· OAB DF 37147· CPF 022.***.***-57

Reu:

ULISSES RIEDEL DE RESENDE· OAB DF 968· CPF 008.***.***-72

Reu:

MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE· OAB DF 3842· CPF 182.***.***-87

Outros

MAIKON FERREIRA DE SOUZA PEREIRA· OAB DF 64472· CPF 047.***.***-56

Último movimento: Decorrido prazo de IONE MARIA DE MATOS CARVALHO em 29/04/2026 23:59. (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/12/2023

Distribuição

14/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ARTUR PEREIRA DA CONCEICAOCPF

ATAIDE SOARES RODRIGUESCPF

AUGUSTO LIMA FERREIRACPF

AURELIANO LOPES RODRIGUESCPF

BALTAZAR FRANCISCO DE ARAUJOCPF

+ 5 outros

Reu

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DERCNPJ

DISTRITO FEDERALCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (17/12/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/07/2020

Distribuição

18/04/2022

Valor

R$ 13.973.197,92

Autor

BERNARDO DA SILVA

ATAIDE SOARES RODRIGUESCPF

AUGUSTO LIMA FERREIRACPF

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DERCNPJ

BALTAZAR FRANCISCO DE ARAUJO

+ 14 outros

Reu

ARTUR PEREIRA DA CONCEICAO

ATAIDE SOARES RODRIGUESCPF

ATAIDE SOARES RODRIGUES

AUGUSTO LIMA FERREIRACPF

AURELIANO LOPES RODRIGUES

+ 14 outros

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO BILIBIO CARVALHO· OAB DF 5980· CPF 260.***.***-04

Autor:

JULIANA MARQUES LUCAS· OAB DF 39862· CPF 719.***.***-00

Autor:

ULISSES RIEDEL DE RESENDE· OAB DF 968· CPF 008.***.***-72

Autor:

GABRIEL VIEGAS WANDERLEY CARMONA· OAB DF 37147· CPF 022.***.***-57

Autor:

MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE· OAB DF 3842· CPF 182.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCO ANTONIO BILIBIO CARVALHO· OAB DF 5980· CPF 260.***.***-04

Reu:

JULIANA MARQUES LUCAS· OAB DF 39862· CPF 719.***.***-00

Reu:

ANAMARIA PRATES BARROSO· OAB DF 11218· CPF 373.***.***-53

Reu:

MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE· OAB DF 3842· CPF 182.***.***-87

Reu:

ULISSES RIEDEL DE RESENDE· OAB DF 968· CPF 008.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (18/12/2024)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cartão de CréditoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

28/05/2025

Distribuição

28/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BERNARDO DA SILVA

Advogados

Autor:

NATACHA SATO· OAB PR 67671· CPF 072.***.***-17

Último movimento: Definitivo (19/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

20/09/2016

Distribuição

20/09/2016

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Expedição de Comunicação eletrônica. (21/11/2024)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

09/03/2023

Distribuição

09/03/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

BERNARDO DA SILVACPF

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES· OAB PI 11570· CPF 001.***.***-41

Autor:

GILLIAN MENDES VELOSO IGREJA· OAB PI 18649· CPF 669.***.***-82

Autor:

ANA PIERINA CUNHA SOUSA· OAB MA 16495· CPF 600.***.***-05

Autor:

LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA· OAB CE 14458· CPF 286.***.***-00

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (06/11/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento IndevidoApelação Cível

Ajuizamento

09/03/2023

Distribuição

04/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

BERNARDO DA SILVA

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CPF

Advogados

Autor:

FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES· OAB PI 11570· CPF 001.***.***-41

Autor:

ANA PIERINA CUNHA SOUSA· OAB MA 16495· CPF 600.***.***-05

Autor:

GILLIAN MENDES VELOSO IGREJA· OAB MA 22231· CPF 608.***.***-45

Autor:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB MG 76696· CPF 024.***.***-10

Autor:

THIAGO SEBASTIAO CAMPELO DANTAS· OAB MA 9487· CPF 629.***.***-68

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Reu:

LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA· OAB CE 14458· CPF 286.***.***-00

Reu:

FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES· OAB PI 11570· CPF 001.***.***-41

Reu:

ANA PIERINA CUNHA SOUSA· OAB MA 16495· CPF 600.***.***-05

Reu:

GILLIAN MENDES VELOSO IGREJA· OAB PI 18649· CPF 669.***.***-82

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (06/11/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento IndevidoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/09/2016

Distribuição

20/09/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

BERNARDO DA SILVA

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CPF

Advogados

Autor:

FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES· OAB PI 11570· CPF 001.***.***-41

Autor:

ANA PIERINA CUNHA SOUSA· OAB MA 16495· CPF 600.***.***-05

Autor:

GILLIAN MENDES VELOSO IGREJA· OAB MA 22231· CPF 608.***.***-45

Autor:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB MG 76696· CPF 024.***.***-10

Autor:

THIAGO SEBASTIAO CAMPELO DANTAS· OAB MA 9487· CPF 629.***.***-68

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Reu:

LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA· OAB CE 14458· CPF 286.***.***-00

Reu:

FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES· OAB PI 11570· CPF 001.***.***-41

Reu:

ANA PIERINA CUNHA SOUSA· OAB MA 16495· CPF 600.***.***-05

Reu:

GILLIAN MENDES VELOSO IGREJA· OAB PI 18649· CPF 669.***.***-82

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (21/11/2024)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/10/2023

Distribuição

31/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

FILIPE LUCIANO GONCALVES DA SILVACPF

BERNARDO SILVACPF

FILIPE LUCIANO GONCALVES DA SILVA

BERNARDO SILVA

WENDERSON PABLO LUIS DA SILVA AUGUSTOCPF

+ 3 outros

Advogados

Reu:

ROSANGELA QUEIROZ· OAB MG 57876· CPF 331.***.***-91

Reu:

ALESSANDRO ALEXANDRE DOS SANTOS· OAB MG 105615· CPF 998.***.***-87

Reu:

FERNANDO SERGIO DE OLIVEIRA· OAB MG 75806· CPF 478.***.***-53

Reu:

GIZA MAGALHAES GUIMARAES· OAB MG 101993· CPF 035.***.***-17

Reu:

LUIZ ALEXANDRE VELLOSO BOTELHO· OAB MG 78269· CPF 592.***.***-72

Outros

LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA LIMA· OAB MG 151952· CPF 089.***.***-09

LUIZ ANTÔNIO BARROSO RODRIGUES· OAB MG 76

Último movimento: Expedição de Ofício. (22/05/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/06/2021

Distribuição

17/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

WENDERSON PABLO LUIS DA SILVA AUGUSTOCPF

LUCAS WESLEY DA COSTA MELO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (28/02/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/11/2016

Distribuição

23/11/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

1 DELEGACIA DE CRIMES CONTRA O PATRIMONIO

Reu

SOB INVESTIGACAO

LEANDRO OLIVEIRA DE ARAUJO

LEANDRO OLIVEIRA DE ARAUJOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (30/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/10/2012

Distribuição

03/10/2012

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de informação (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/01/2026

Distribuição

20/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDIO ROBERTO MENESES DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ (26/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/08/2024

Distribuição

25/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

BERNARDO DA SILVA

CLAUDIO ROBERTO MENEZES DA SILVA

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

SAULL DA SILVA MOURAO· OAB PI 14192· CPF 055.***.***-06

Autor:

ROSANGELA DA SILVA MOURAO· OAB PI 12555· CPF 565.***.***-15

Autor:

MÁRCIO ARAÚJO MOURÃO· OAB PI 8070· CPF 342.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (01/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

19/08/2024

Distribuição

19/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CLAUDIO ROBERTO MENESES DA SILVA (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI· OAB PI

Autor:

ROSANGELA DA SILVA MOURAO· OAB PI 12555· CPF 565.***.***-15

Autor:

SAULL DA SILVA MOURAO· OAB PI 14192· CPF 055.***.***-06

Autor:

MÁRCIO ARAÚJO MOURÃO· OAB PI 8070· CPF 342.***.***-72

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI· OAB PI

Reu:

ROSANGELA DA SILVA MOURAO· OAB PI 12555· CPF 565.***.***-15

Reu:

SAULL DA SILVA MOURAO· OAB PI 14192· CPF 055.***.***-06

Reu:

MÁRCIO ARAÚJO MOURÃO· OAB PI 8070· CPF 342.***.***-72

Reu:

FAMINIANO ARAUJO MACHADO· OAB PI 3516· CPF 470.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (01/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

03/10/2012

Distribuição

03/10/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CLAUDIO ROBERTO MENESES DA SILVA (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI· OAB PI

Autor:

ROSANGELA DA SILVA MOURAO· OAB PI 12555· CPF 565.***.***-15

Autor:

SAULL DA SILVA MOURAO· OAB PI 14192· CPF 055.***.***-06

Autor:

MÁRCIO ARAÚJO MOURÃO· OAB PI 8070· CPF 342.***.***-72

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI· OAB PI

Reu:

ROSANGELA DA SILVA MOURAO· OAB PI 12555· CPF 565.***.***-15

Reu:

SAULL DA SILVA MOURAO· OAB PI 14192· CPF 055.***.***-06

Reu:

MÁRCIO ARAÚJO MOURÃO· OAB PI 8070· CPF 342.***.***-72

Reu:

FAMINIANO ARAUJO MACHADO· OAB PI 3516· CPF 470.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 3149944/PI (2026/0014355-3) RELATOR: MINISTRO CARLOS PIRES BRANDÃO AGRAVANTE: CLAUDIO ROBERTO MENESES DA SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ CORRÉU: BERNARDO DA SILVA DECISÃO Trata-se de agravo interposto por CLÁUDIO ROBERTO MENEZES DA SILVA em face de decisão que inadmitiu recurso especial contra acórdão proferido pelo TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS,... (02/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/04/2021

Distribuição

29/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

2 DISTRITO POLICIAL DE PARNAIBA

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

BERNARDO DA SILVA

Advogados

Reu:

NAGIB SOUZA COSTA· OAB PI 18266· CPF 059.***.***-26

Reu:

SAULL DA SILVA MOURAO· OAB PI 14192· CPF 055.***.***-06

Reu:

MÁRCIO ARAÚJO MOURÃO· OAB PI 8070· CPF 342.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO RECORRENTE: Bernardo da Silva ADVOGADO: Dr. Márcio Araújo Mourão (OAB/PI 8070) RECORRIDO: Ministério Público do Estado do Piauí EMENTA DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. HOMICÍDIO QUALIFICADO. MATERIALIDADE COMPROVADA. INDÍCIOS SUFICIENTES DA AUTORIA VISLUMBRADOS. EXCLUSÃO DA QUALIFICADORA DO MOTIVO FÚTIL. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Recurso em sentido estrito interposto pelo réu contra decisão... (14/07/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/03/2026

Distribuição

30/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

BERNARDO DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

MÁRCIO ARAÚJO MOURÃO· OAB PI 8070· CPF 342.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

30/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BERNARDO DA SILVACPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

BERNARDO DA SILVA

Advogados

Autor:

MÁRCIO ARAÚJO MOURÃO· OAB PI 8070· CPF 342.***.***-72

Reu:

MÁRCIO ARAÚJO MOURÃO· OAB PI 8070· CPF 342.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (06/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

30/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. BERNARDO DA SILVA (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MÁRCIO ARAÚJO MOURÃO· OAB PI 8070· CPF 342.***.***-72

Reu:

MÁRCIO ARAÚJO MOURÃO· OAB PI 8070· CPF 342.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 3216411/PI (2026/0116635-6) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: BERNARDO DA SILVA ADVOGADO: MARCIO ARAUJO MOURAO - PI008070 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ DECISÃO Cuida-se de Agravo em Recurso Especial apresentado por BERNARDO DA SILVA à decisão que inadmitiu Recurso Especial interposto com fundamento no art. 105, III, da Constituição Federal. É o relatório. Decido. Por meio da análise dos autos, verifica-se que a d... (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

09/04/2021

Distribuição

09/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

1. BERNARDO DA SILVA (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MÁRCIO ARAÚJO MOURÃO· OAB PI 8070· CPF 342.***.***-72

Reu:

MÁRCIO ARAÚJO MOURÃO· OAB PI 8070· CPF 342.***.***-72

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/10/2023

Distribuição

23/10/2023

Valor

R$ 16.575,60

Autor

BERNARDO DA SILVACPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GEORGE HIDASI FILHO· OAB GO 39612· CPF 021.***.***-22

Reu:

DENIO MOREIRA DE CARVALHO JUNIOR· OAB MG 41796· CPF 445.***.***-53

Último movimento: Expedição de Certidão. (17/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/10/2023

Distribuição

23/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BERNARDO DA SILVA

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DENIO MOREIRA DE CARVALHO JUNIOR· OAB MG 41796· CPF 445.***.***-53

Autor:

GEORGE HIDASI FILHO· OAB GO 39612· CPF 021.***.***-22

Reu:

DENIO MOREIRA DE CARVALHO JUNIOR· OAB MG 41796· CPF 445.***.***-53

Reu:

GEORGE HIDASI FILHO· OAB GO 39612· CPF 021.***.***-22

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (17/03/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal