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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/12/2021

Distribuição

17/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA HELENA PINTO BRITO

MARIA JOSE PINTO BRITO

Reu

CARLOS RENATO RODRIGUES PINHEIROCPF

CARMELITA DE PAIVA PINHEIRO LOBATOCPF

CHRISTOVAM COLOMBO PAIVA PINHEIROCPF

FERNANDA GOMES PINHEIRO

GILNE BERSAN PINHEIROCPF

+ 23 outros

Advogados

Autor:

ORLANDO DIAS· OAB ES 179· CPF 302.***.***-91

Autor:

HENRIQUE DOS SANTOS TEIXEIRA· OAB ES 35494· CPF 165.***.***-16

Reu:

ORLANDO DIAS· OAB ES 179· CPF 302.***.***-91

Reu:

HENRIQUE DOS SANTOS TEIXEIRA· OAB ES 35494· CPF 165.***.***-16

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (28/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/11/1996

Distribuição

06/11/1996

Valor

R$ 2.500,00

Autor

MOEMA MARIA DE MATTOS BARCELLOSCPF

MARIA DA GLORIA SALLES SANDOVALCPF

MARIA GANDINE SANTANACPF

CLERIO MARCOS SAACHTCPF

JOAO LUIZ DE AQUINO CARNEIROCPF

+ 589 outros

Reu

UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO - UFESCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO FARIA MACEDO· OAB RJ 038749· CPF 506.***.***-53

Autor:

FABIO EDUARDO DA SILVA LEOPOLDINA· OAB RJ 071374· CPF 957.***.***-00

Autor:

RENATO BERTOLA MIRANDA· OAB ES 010241· CPF 976.***.***-91

Autor:

GUSTAVO CAMPOS SCHWARTZ· OAB ES 010151· CPF 078.***.***-61

Autor:

JOSE CARLOS HOMEM· OAB ES 008400· CPF 342.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão (22/04/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

24/07/2020

Distribuição

24/07/2020

Valor

R$ 200.000,00

Autor

FRANCISCO BERGSON PINHEIRO MOURACPF

Reu

EVERARDO CAMPOS TELLES

Advogados

Autor:

GRACILEIR VASCONCELOS DA GRACA· OAB CE 12260· CPF 365.***.***-49

Outros

TAIS HELENA VIEIRA CUNHA MATIAS· OAB CE 13808· CPF 417.***.***-04

SERGIO LUIS TAVARES MARTINS· OAB CE 14259· CPF 739.***.***-34

TARCIANO CAPIBARIBE BARROS· OAB CE 11208· CPF 426.***.***-49

Último movimento: Publicado Intimação em 26/02/2026. Documento: 190047809 (26/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

24/07/2020

Distribuição

24/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

GRACILEIR VASCONCELOS DA GRACACPF

Reu

SERGIO LUIS TAVARES MARTINSCPF

Advogados

Autor:

GRACILEIR VASCONCELOS DA GRACA· OAB CE 12260· CPF 365.***.***-49

Reu:

TARCIANO CAPIBARIBE BARROS· OAB CE 11208· CPF 426.***.***-49

Reu:

SERGIO LUIS TAVARES MARTINS· OAB CE 14259· CPF 739.***.***-34

Reu:

TAIS HELENA VIEIRA CUNHA MATIAS· OAB CE 13808· CPF 417.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Vara Única da Comarca de Pacoti RUA PE QUILIANO, 57, Pacoti, CENTRO, PACOTI - CE - CEP: 62770-000 ATA DE AUDIÊNCIA PROCESSO Nº: 0050126-88.2020.8.06.0138 Aos 27 dias do mês de janeiro do ano de 2026, às 14h00min, na Sala de Audiências da Vara Única da Comarca de Pacoti/CE, onde se encontrava o Excelentíssimo Dr. Isaac de Medeiros Santos, Juiz de Direito Titular do 3º Juizado Auxiliar da 5ª Zona Judiciária, comigo, o Assistente d... (25/02/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/12/2017

Distribuição

14/12/2017

Valor

R$ 475,94

Autor

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DO ACRECNPJ

Reu

FRANCISCO BERGSON PINHEIRO MOURACPF

Último movimento: Arquivado Provisoramente (29/11/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

07/06/2010

Distribuição

07/06/2010

Valor

R$ 1.573,34

Autor

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DO ACRECNPJ

Reu

FRANCISCO BERGSON PINHEIRO MOURACPF

Outros

MARINHO DA COSTA GALLO· OAB AC 504· CPF 001.***.***-91

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (06/05/2022)

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