BETA PARTICIPACOES LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/07/2011

Distribuição

25/07/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO PIAUICNPJ

Reu

BETA PARTICIPACOES LTDACNPJ

ANDRE SAMPAIO DE ALMEIDACPF

AGROFLORESTAL SAO FRANCISCO LTDACPF

Advogados

Reu:

LUIZ RENATO GONCALVES CRUZ· OAB MG 77577· CPF 175.***.***-40

Outros

MILLON MARTINS DA ROCHA· OAB PI 6561· CPF 010.***.***-10

MARLEN PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB MG 53261· CPF 571.***.***-68

Último movimento: Expedição de Informações. (24/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/06/2018

Distribuição

08/06/2018

Valor

R$ 201.069,01

Autor

BETA PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

LUIZ RENATO GONCALVES CRUZ· OAB MG 77577· CPF 175.***.***-40

Autor:

PEDRO HENRIQUE GONCALVES MAIA· OAB MG 167257· CPF 123.***.***-05

Autor:

MARLEN PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB MG 53261· CPF 571.***.***-68

Autor:

CLAUDIA MARIA KIMO DE SOUZA· OAB MG 123807· CPF 977.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: BETA PARTICIPACOES LTDA Advogados do(a) APELANTE: CLAUDIA MARIA KIMO DE SOUZA - MG123807-A, LUIZ RENATO GONCALVES CRUZ - MG77577, MARLEN PEREIRA DE OLIVEIRA - MG53261-A, PEDRO HENRIQUE GONCALVES MAIA - MG167257-A APELADO: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO DECISÃO MONOCRÁTICA Apelação co Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ Gabinete Desembargador FRANCISCO GO... (20/05/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

08/04/2025

Valor

R$ 201.069,01

Autor

BETA PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

CLAUDIA MARIA KIMO DE SOUZA· OAB MG 123807· CPF 977.***.***-04

Autor:

MARLEN PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB MG 53261· CPF 571.***.***-68

Autor:

PEDRO HENRIQUE GONCALVES MAIA· OAB MG 167257· CPF 123.***.***-05

Autor:

LUIZ RENATO GONCALVES CRUZ· OAB MG 77577· CPF 175.***.***-40

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026 (14/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação Cível

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

19/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BETA PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ RENATO GONCALVES CRUZ· OAB MG 77577· CPF 175.***.***-40

Autor:

MARLEN PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB MG 53261· CPF 571.***.***-68

Autor:

CLAUDIA MARIA KIMO DE SOUZA· OAB MG 123807· CPF 977.***.***-04

Autor:

PEDRO HENRIQUE GONCALVES MAIA· OAB MG 167257· CPF 123.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EMBARGANTE: BETA PARTICIPACOES LTDA EMBARGADO: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes do retorno dos autos da instância superior e a requererem o que entenderem de direito no prazo de 5 dias. MARCOS PARENTE, 9 de junho de 2026. JOSE DURVAL FERREIRA NETO Vara Única da Comarca de Marcos Parente Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Marcos Parente e-mail: - Fone: (89... (10/06/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

08/06/2018

Distribuição

08/06/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

BETA PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ RENATO GONCALVES CRUZ· OAB MG 77577· CPF 175.***.***-40

Autor:

MARLEN PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB MG 53261· CPF 571.***.***-68

Autor:

CLAUDIA MARIA KIMO DE SOUZA· OAB MG 123807· CPF 977.***.***-04

Autor:

PEDRO HENRIQUE GONCALVES MAIA· OAB MG 167257· CPF 123.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EMBARGANTE: BETA PARTICIPACOES LTDA EMBARGADO: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes do retorno dos autos da instância superior e a requererem o que entenderem de direito no prazo de 5 dias. MARCOS PARENTE, 9 de junho de 2026. JOSE DURVAL FERREIRA NETO Vara Única da Comarca de Marcos Parente Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Marcos Parente e-mail: - Fone: (89... (10/06/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

10/07/2014

Distribuição

10/07/2014

Valor

R$ 3.000.000,00

Último movimento: Juntada de comunicação entre instâncias (25/04/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

13/11/2023

Distribuição

17/11/2023

Valor

R$ 3.000.000,00

Autor

ANIZ BECHARACPF

ESPOLIO DE FERES BECHARA

CUIABA RURAL URBANO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

SAO JOSE DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO 54 LTDA.CNPJ

FERES BECHARACPF

Reu

MAURO CUNHA SILVESTRICPF

ALBERTO JORGE FILHOCPF

SAO JOSE DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO 54 LTDA.CNPJ

AMAURY FONSECA JUNIORCPF

FABIO GRECOCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

CLEISE CLEMENTI· OAB SP 197042· CPF 213.***.***-21

Autor:

RODRIGO DIRENE DE MORAES· OAB MT 13878· CPF 009.***.***-50

Autor:

ANDRE LUIZ FARIA· OAB MT 10917· CPF 531.***.***-72

Autor:

ELINA ALVES DA SILVEIRA TOBIAS· OAB SP 315866· CPF 301.***.***-13

Reu:

ANDRE LUIZ FARIA· OAB MT 10917· CPF 531.***.***-72

Reu:

ELINA ALVES DA SILVEIRA TOBIAS· OAB SP 315866· CPF 301.***.***-13

Reu:

CLEISE CLEMENTI· OAB SP 197042· CPF 213.***.***-21

Reu:

RODRIGO DIRENE DE MORAES· OAB MT 13878· CPF 009.***.***-50

Último movimento: Expedição de Certidão (15/09/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaApelação Cível

Ajuizamento

13/11/2023

Distribuição

13/11/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (15/09/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

10/07/2014

Distribuição

14/07/2014

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (25/04/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

09/09/2014

Distribuição

09/09/2014

Valor

R$ 8.071.282,43

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior (19/04/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Utilização de bens públicosBens PúblicosDomínio Público+2

Ajuizamento

18/02/2026

Distribuição

31/03/2026

Valor

R$ 8.071.282,43

Autor

FERES BECHARACPF

ADEMAR ANGELO DE CARVALHOCPF

Reu

BETA ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDACNPJ

MUNICIPIO DE CUIABACNPJ

Advogados

Autor:

CLEISE CLEMENTI· OAB SP 197042· CPF 213.***.***-21

Autor:

CLITO FORNACIARI JUNIOR· CPF 673.***.***-20

Autor:

GABRIELA DE SOUZA CORREIA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GABRIELA DE SOUZA CORREIA· OAB MT 10031· CPF 974.***.***-15

Autor:

ELISABETE AUGUSTA DE OLIVEIRA· OAB MT 13352· CPF 482.***.***-72

Autor:

GERALDO CARLOS DE OLIVEIRA· OAB MT 4032· CPF 495.***.***-15

Reu:

PATRICIA ALMEIDA CAMPOS BORGES· OAB MT 10430· CPF 705.***.***-15

Reu:

JOSE ANTONIO TADEU GUILHEN· OAB MT 3103· CPF 796.***.***-15

Reu:

PATRICIA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE· OAB MT 7892· CPF 844.***.***-04

Último movimento: Retirada de pauta (14/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

19/04/2024

Distribuição

14/08/2024

Valor

R$ 8.071.282,43

Autor

ESPOLIO DE FERES BECHARA

FERES BECHARACPF

ADEMAR ANGELO DE CARVALHOCPF

Reu

BETA ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CLEISE CLEMENTI· OAB SP 197042· CPF 213.***.***-21

Autor:

CAMILA YANO SATO· CPF 418.***.***-82

Autor:

CLITO FORNACIARI JUNIOR· CPF 673.***.***-20

Autor:

GABRIELA DE SOUZA CORREIA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GABRIELA DE SOUZA CORREIA· OAB MT 10031· CPF 974.***.***-15

Autor:

ELISABETE AUGUSTA DE OLIVEIRA· OAB MT 13352· CPF 482.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

PATRICIA ALMEIDA CAMPOS BORGES· OAB MT 10430· CPF 705.***.***-15

Reu:

CASSIA CAROLINA VOLLET CUNHA· OAB MT 9233· CPF 222.***.***-39

Reu:

JOSE ANTONIO TADEU GUILHEN· OAB MT 3103· CPF 796.***.***-15

Último movimento: Expedição de Certidão (18/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

09/09/2014

Distribuição

10/09/2014

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (19/04/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaApelação Cível

Ajuizamento

19/04/2024

Distribuição

19/04/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (18/02/2026)

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