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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

07/05/2025

Valor

R$ 521.120,64

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

BETTER DAYS ROUPAS LTDACNPJ

LUZINETIL IGNEZ DE OLIVEIRA VENDRAMINCPF

KATILENE APARECIDA DOS SANTOSCPF

GERALDO VENDRAMINCPF

Advogados

Autor:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (13/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

PagamentoEmbargos à Execução

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE DE OLIVEIRA VENDRAMINCPF

BETTER DAYS ROUPAS LTDACNPJ

GERALDO VENDRAMIN

KETILENE APARECIDA DOS SANTOS

Reu

COOPERATIVA DE CRéDITO, POUPANçA E INVESTIMENTO FRONTEIRAS DO PARANá, SANTA CATARINA E SãO PAULO – SICREDI FRONTEIRAS

Advogados

Autor:

PAULO ANDRÉ FERREIRA ALVES· OAB SP 204993· CPF 149.***.***-65

Autor:

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB SC 11985· CPF 895.***.***-34

Reu:

PAULO ANDRÉ FERREIRA ALVES· OAB SP 204993· CPF 149.***.***-65

Reu:

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB SC 11985· CPF 895.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Nº 1008770-37.2025.8.26.0309/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Jundiaí - Embargte: Better Days Roupas Ltda - Embargte: Alexandre de Oliveira Vendramin - Embargte: Ketilene Aparecida dos Santos - Embargte: Geraldo Vendramin - Embargdo: Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento Fronteiras do... (11/06/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Competência TributáriaLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/02/2016

Distribuição

05/02/2016

Valor

R$ 15.000,00

Último movimento: Baixa Definitiva (06/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/02/2023

Distribuição

10/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BETTER COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (02/02/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Competência TributáriaLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/02/2016

Distribuição

05/02/2016

Valor

R$ 15.000,00

Autor

BETTER COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACPF

Reu

GERENTE REGIONAL DA FAZENDA ESTADUAL

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO CENI LEMOS· OAB SC 013057· CPF 893.***.***-34

Autor:

LUÍS CARLOS SCHMIDT DE CARVALHO FILHO· OAB SC 013200· CPF 023.***.***-03

Reu:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Outros

ALISSON DE BOM DE SOUZA· OAB SC 026157· CPF 040.***.***-06

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93 (04/09/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/06/2022

Distribuição

09/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BETTER COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Advogados

Autor:

LUÍS CARLOS SCHMIDT DE CARVALHO FILHO· OAB SC 013200· CPF 023.***.***-03

Autor:

DEBORA SILVA KANTOR· OAB SC 034927· CPF 355.***.***-98

Autor:

MARCO ANTONIO CENI LEMOS· OAB SC 013057· CPF 893.***.***-34

Reu:

ALISSON DE BOM DE SOUZA· OAB SC 026157· CPF 040.***.***-06

Reu:

CARLOS ALBERTO PRESTES· CPF 400.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (26/05/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Competência TributáriaLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/08/2016

Distribuição

03/06/2025

Valor

R$ 15.000,00

Autor

BETTER COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACPF

Reu

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CUA01FP0 (03/06/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Salário-MaternidadeCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/07/2021

Distribuição

16/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

BETTER COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

RICARDO DE QUEIROZ DUARTE· OAB SC 005102· CPF 359.***.***-59

Reu:

RICARDO DE QUEIROZ DUARTE· OAB SC 005102· CPF 359.***.***-59

Último movimento: Execução frustrada (03/10/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Salário-MaternidadeApelação Cível

Ajuizamento

20/07/2022

Distribuição

20/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BETTER COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

RICARDO DE QUEIROZ DUARTE· OAB SC 005102· CPF 359.***.***-59

Reu:

RICARDO DE QUEIROZ DUARTE· OAB SC 005102· CPF 359.***.***-59

Último movimento: Baixa Definitiva (19/11/2024)

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