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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/03/2015

Distribuição

12/03/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Conclusão (15/05/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/03/2021

Distribuição

12/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

BEVILAQUA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA

Reu

SUPERMERCADO CIDADE NOVA LTDA.CNPJ

JOSÉ RINALDO DE SIQUEIRACPF

MARIA DE FATIMA SOUZACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (14/06/2021)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

10/03/2015

Distribuição

10/03/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

BEVILAQUA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

JOSÉ RINALDO DE SIQUEIRACPF

MARIA DE FATIMA SOUZA

SUPERMERCADO CIDADE NOVA LTDA.

Advogados

Autor:

ALESSANDER SANTOS BARBOSA· OAB SE 2912· CPF 080.***.***-32

Autor:

MARIANA CHIANCA LIRA· OAB SE 17970

Autor:

JAN GUSTAVE DE SOUZA HAVLIK· OAB SE 9319· CPF 041.***.***-04

Autor:

PEDRO OTTO SOUZA SANTOS· OAB SE 8187· CPF 008.***.***-40

Reu:

ALESSANDER SANTOS BARBOSA· OAB SE 2912· CPF 080.***.***-32

Reu:

MARIANA CHIANCA LIRA· OAB SE 17970

Reu:

JAN GUSTAVE DE SOUZA HAVLIK· OAB SE 9319· CPF 041.***.***-04

Reu:

PEDRO OTTO SOUZA SANTOS· OAB SE 8187· CPF 008.***.***-40

Último movimento: Definitivo (15/05/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaApelação Cível

Ajuizamento

12/03/2021

Distribuição

12/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

BEVILAQUA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

JOSÉ RINALDO DE SIQUEIRACPF

MARIA DE FATIMA SOUZA

SUPERMERCADO CIDADE NOVA LTDA.

Advogados

Autor:

ALESSANDER SANTOS BARBOSA· OAB SE 2912· CPF 080.***.***-32

Autor:

MARIANA CHIANCA LIRA· OAB SE 17970

Autor:

JAN GUSTAVE DE SOUZA HAVLIK· OAB SE 9319· CPF 041.***.***-04

Autor:

PEDRO OTTO SOUZA SANTOS· OAB SE 8187· CPF 008.***.***-40

Reu:

ALESSANDER SANTOS BARBOSA· OAB SE 2912· CPF 080.***.***-32

Reu:

MARIANA CHIANCA LIRA· OAB SE 17970

Reu:

JAN GUSTAVE DE SOUZA HAVLIK· OAB SE 9319· CPF 041.***.***-04

Reu:

PEDRO OTTO SOUZA SANTOS· OAB SE 8187· CPF 008.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BEVILAQUA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA ADV.: ALESSANDER SANTOS BARBOSA - OAB: 2912-SE ADV.: JAN GUSTAVE DE SOUZA HAVLIK - OAB: 9319-SE ADV.: MARIANA CHIANCA LIRA - OAB: 17970-SE EXECUTADO: SUPERMERCADO CIDADE NOVA LTDA. EXECUTADO: JOSÉ RINALDO DE SIQUEIRA EXECUTADO: MARIA DE FÁTIMA SOUZA DECISÃO/DESPACHO....: CONSIDERANDO QUE O RECENTE DETALHAMENTO DA ORDEM JUDICIAL DO BLOQUEIO VIA SISBAJUD, EM ANEXO, ATESTA A INEXISTÊNCIA E/O... (16/03/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Legitimidade Ativa e PassivaCondições da AçãoFormação, Suspensão e Extinção do Processo+2

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

10/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TATIANA ARAUJO DE OLIVEIRACPF

Reu

BEVILAQUA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA

Advogados

Autor:

ANDERSON ROCHA SILVA· OAB SE 8235· CPF 049.***.***-99

Reu:

ALESSANDER SANTOS BARBOSA· OAB SE 2912· CPF 887.***.***-49

Reu:

JAN GUSTAVE DE SOUZA HAVLIK· OAB SE 9319· CPF 041.***.***-04

Outros

GILBERTO DORIA DANTAS NETO· OAB SE 6534· CPF 019.***.***-29

LUCIANA DE OLIVEIRA VIANA COSTA MOTA· OAB SE 4430· CPF 950.***.***-68

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (27/08/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Legitimidade Ativa e PassivaEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

10/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

TATIANA ARAÚJO DE OLIVEIRA

Reu

BEVILAQUA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GILBERTO DORIA DANTAS NETO· OAB SE 6534· CPF 019.***.***-29

Autor:

LUCIANA DE OLIVEIRA VIANA COSTA MOTA· OAB SE 4430· CPF 950.***.***-68

Autor:

ALESSANDER SANTOS BARBOSA· OAB SE 2912· CPF 080.***.***-32

Autor:

JAN GUSTAVE DE SOUZA HAVLIK· OAB SE 9319· CPF 041.***.***-04

Autor:

ANDERSON ROCHA SILVA· OAB SE 8235· CPF 049.***.***-99

Reu:

GILBERTO DORIA DANTAS NETO· OAB SE 6534· CPF 019.***.***-29

Reu:

LUCIANA DE OLIVEIRA VIANA COSTA MOTA· OAB SE 4430· CPF 950.***.***-68

Reu:

ALESSANDER SANTOS BARBOSA· OAB SE 2912· CPF 080.***.***-32

Reu:

JAN GUSTAVE DE SOUZA HAVLIK· OAB SE 9319· CPF 041.***.***-04

Reu:

ANDERSON ROCHA SILVA· OAB SE 8235· CPF 049.***.***-99

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (27/08/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Assistência Judiciária GratuitaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/05/2023

Distribuição

02/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOÃO VITOR DE SOUZA ANDRADE 04908095531

Reu

BEVILAQUA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA

Advogados

Autor:

BRUNO LEONARDO OLIVEIRA SANTOS· OAB SE 6153· CPF 026.***.***-30

Reu:

BRUNO LEONARDO OLIVEIRA SANTOS· OAB SE 6153· CPF 026.***.***-30

Último movimento: Definitivo (17/07/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

PagamentoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

30/04/2026

Distribuição

26/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

1. BEVILAQUA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. TATIANA ARAÚJO DE OLIVEIRA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JAN GUSTAVE DE SOUZA HAVLIK· OAB SE 9319· CPF 041.***.***-04

Autor:

ALESSANDER SANTOS BARBOSA· OAB SE 2912· CPF 080.***.***-32

Autor:

ANDERSON ROCHA SILVA· OAB SE 8235· CPF 049.***.***-99

Autor:

GILBERTO VIEIRA LEITE NETO· OAB SE 2454· CPF 601.***.***-34

Autor:

MARIANA CHIANCA LIRA· OAB SE 17970

+ outros advogados do autor

Reu:

JAN GUSTAVE DE SOUZA HAVLIK· OAB SE 9319· CPF 041.***.***-04

Reu:

ALESSANDER SANTOS BARBOSA· OAB SE 2912· CPF 080.***.***-32

Reu:

ANDERSON ROCHA SILVA· OAB SE 8235· CPF 049.***.***-99

Reu:

GILBERTO VIEIRA LEITE NETO· OAB SE 2454· CPF 601.***.***-34

Reu:

MARIANA CHIANCA LIRA· OAB SE 17970

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para decisão) (09/06/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauMonitória

CitaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/10/2022

Distribuição

05/10/2022

Valor

R$ 28.353,60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: BEVILAQUA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA APELADO(A): LAPON INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA INTEIRO TEOR Relator: LUCIANO DE CASTRO CAMPOS Relatório: 1ª Câmara Regional de Caruaru – 1ª Turma Apelação Cível nº 0001838-31.2022.8.17.2920 Origem: 1ª Vara Cível da Comarca de Limoeiro/PE Juiz Sentenciante: Dr. Altamir Clereb de Vasconcelos Santos Apelante: Bevilaqua Distribuidora de Alimentos LTDA Apelada: Lapon Indústria Farmacêutica LTDA... (12/12/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/02/2026

Distribuição

10/02/2026

Valor

R$ 28.353,60

Autor

BEVILAQUA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

LAPON INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDER SANTOS BARBOSA· CPF 887.***.***-49

Autor:

JAN GUSTAVE DE SOUZA HAVLIK· CPF 041.***.***-04

Autor:

MARIANA CHIANCA LIRA· CPF 094.***.***-24

Reu:

MARCIO SANTOS BARBOSA DE OLIVEIRA· OAB PE 15093· CPF 012.***.***-83

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP (06/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

CitaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/10/2024

Distribuição

11/10/2024

Valor

R$ 28.353,60

Autor

BEVILAQUA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

LAPON INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (Análise) para o STJ. (02/02/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

CitaçãoApelação Cível

Ajuizamento

11/10/2024

Distribuição

11/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. BEVILAQUA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. LAPON INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA - EPP (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JAN GUSTAVE DE SOUZA HAVLIK· OAB SE 9319· CPF 041.***.***-04

Autor:

MARCIO SANTOS BARBOSA DE OLIVEIRA· OAB PE 15093· CPF 012.***.***-83

Autor:

MARIANA CHIANCA LIRA· OAB SE 17970

Autor:

ALESSANDER SANTOS BARBOSA· OAB SE 2912· CPF 080.***.***-32

Reu:

JAN GUSTAVE DE SOUZA HAVLIK· OAB SE 9319· CPF 041.***.***-04

Reu:

MARCIO SANTOS BARBOSA DE OLIVEIRA· OAB PE 15093· CPF 012.***.***-83

Reu:

MARIANA CHIANCA LIRA· OAB SE 17970

Reu:

ALESSANDER SANTOS BARBOSA· OAB SE 2912· CPF 080.***.***-32

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 3167879/PE (2026/0032801-0) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA AGRAVANTE: BEVILAQUA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA ADVOGADOS: ALESSANDER SANTOS BARBOSA - SE002912 JAN GUSTAVE DE SOUZA HAVLIK - SE009319 MARIANA CHIANCA LIRA - SE017970 AGRAVADO: LAPON INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA - EPP ADVOGADO: MÁRCIO SANTOS BARBOSA DE OLIVEIRA - PE015093 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 18/08/2026 00:00:00, com... (25/06/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauMonitória

CitaçãoMonitória

Ajuizamento

05/10/2022

Distribuição

05/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. BEVILAQUA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. LAPON INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA - EPP (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JAN GUSTAVE DE SOUZA HAVLIK· OAB SE 9319· CPF 041.***.***-04

Autor:

MARCIO SANTOS BARBOSA DE OLIVEIRA· OAB PE 15093· CPF 012.***.***-83

Autor:

MARIANA CHIANCA LIRA· OAB SE 17970

Autor:

ALESSANDER SANTOS BARBOSA· OAB SE 2912· CPF 080.***.***-32

Reu:

JAN GUSTAVE DE SOUZA HAVLIK· OAB SE 9319· CPF 041.***.***-04

Reu:

MARCIO SANTOS BARBOSA DE OLIVEIRA· OAB PE 15093· CPF 012.***.***-83

Reu:

MARIANA CHIANCA LIRA· OAB SE 17970

Reu:

ALESSANDER SANTOS BARBOSA· OAB SE 2912· CPF 080.***.***-32

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