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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

04/11/2014

Distribuição

12/01/2018

Valor

R$ 15.013,24

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

COPIMASTER - MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE XEROGRAFIA LTDACNPJ

GILFRANIO TOSCANO BEZERRACPF

GILFRAN TOSCANO BEZERRACPF

GEOSSANDRO TADEU BEZERRA DE MOURACPF

Último movimento: Expedição de Mandado. (11/03/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

15/12/2000

Distribuição

14/06/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0000382-18.1987.8.20.0001. EXEQUENTE: EMGERN - EMPRESA GESTORA DE ATIVOS DO RIO GRANDE DO NORTE EXECUTADO: WANDICK RODRIGUES MEDEIROS FILHO, GILFRAN TOSCANO BEZERRA DESPACHO Tendo em vista que o autor, apesar de regularmente intimado, não se manifestou quanto a decisão de ID 128162381, conforme certidão de decurso de prazo de ID 132998510, com fulcro no artigo 485, § 1°, do CPC, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE... (17/02/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

05/11/2025

Distribuição

05/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EMPRESA GESTORA DE ATIVOS DO RIO GRANDE DO NORTE - EMGERNCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECPF

Reu

WANDICK RODRIGUES MEDEIROS FILHOCPF

TACITO AUGUSTO BASTOSCPF

GILFRAN TOSCANO BEZERRACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL MELO DE OLIVEIRA E SOUZA· OAB RN 5963· CPF 009.***.***-10

Autor:

RODOLFO FERNANDES CABRAL· OAB RN 9284· CPF 052.***.***-27

Autor:

MICHELLE GIBSON PEREIRA· OAB RN 7651· CPF 035.***.***-54

Autor:

ARIANE NATALIA DA SILVA BALBINO· OAB RN 7276· CPF 058.***.***-29

Último movimento: Conclusos para despacho (05/11/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nota PromissóriaApelação Cível

Ajuizamento

05/11/2025

Distribuição

05/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EMPRESA GESTORA DE ATIVOS DO RIO GRANDE DO NORTE - EMGERN

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

GILFRAN TOSCANO BEZERRACPF

TACITO AUGUSTO BASTOSCPF

WANDICK RODRIGUES MEDEIROS FILHOCPF

Advogados

Autor:

ARIANE NATALIA DA SILVA BALBINO· OAB RN 7276· CPF 058.***.***-29

Autor:

MICHELLE GIBSON PEREIRA· OAB RN 7651· CPF 035.***.***-54

Autor:

RODOLFO FERNANDES CABRAL· OAB RN 9284· CPF 052.***.***-27

Autor:

RAFAEL MELO DE OLIVEIRA E SOUZA· OAB RN 5963· CPF 009.***.***-10

Reu:

ARIANE NATALIA DA SILVA BALBINO· OAB RN 7276· CPF 058.***.***-29

Reu:

MICHELLE GIBSON PEREIRA· OAB RN 7651· CPF 035.***.***-54

Reu:

RODOLFO FERNANDES CABRAL· OAB RN 9284· CPF 052.***.***-27

Reu:

RAFAEL MELO DE OLIVEIRA E SOUZA· OAB RN 5963· CPF 009.***.***-10

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (05/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

15/12/2000

Distribuição

19/11/1987

Valor

Valor nao informado

Autor

EMPRESA GESTORA DE ATIVOS DO RIO GRANDE DO NORTE - EMGERN

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

GILFRAN TOSCANO BEZERRACPF

TACITO AUGUSTO BASTOSCPF

WANDICK RODRIGUES MEDEIROS FILHOCPF

Advogados

Autor:

ARIANE NATALIA DA SILVA BALBINO· OAB RN 7276· CPF 058.***.***-29

Autor:

MICHELLE GIBSON PEREIRA· OAB RN 7651· CPF 035.***.***-54

Autor:

RODOLFO FERNANDES CABRAL· OAB RN 9284· CPF 052.***.***-27

Autor:

RAFAEL MELO DE OLIVEIRA E SOUZA· OAB RN 5963· CPF 009.***.***-10

Reu:

ARIANE NATALIA DA SILVA BALBINO· OAB RN 7276· CPF 058.***.***-29

Reu:

MICHELLE GIBSON PEREIRA· OAB RN 7651· CPF 035.***.***-54

Reu:

RODOLFO FERNANDES CABRAL· OAB RN 9284· CPF 052.***.***-27

Reu:

RAFAEL MELO DE OLIVEIRA E SOUZA· OAB RN 5963· CPF 009.***.***-10

Último movimento: Definitivo (08/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

09/05/2022

Distribuição

09/05/2022

Valor

R$ 436.669,83

Autor

CONDOMINIO ECOCIL SPORTS PARKCNPJ

Reu

GILFRAN TOSCANO BEZERRACPF

Outros

MARCELO RIBEIRO FERNANDES· OAB RN 6755· CPF 051.***.***-37

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/10/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

21/10/2015

Distribuição

12/01/2018

Valor

R$ 5.124,09

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

COPIMASTER - MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE XEROGRAFIA LTDACNPJ

GILFRANIO TOSCANO BEZERRACPF

GILFRAN TOSCANO BEZERRACPF

GEOSSANDRO TADEU BEZERRA DE MOURACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/11/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Obrigação AcessóriaObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/11/2004

Distribuição

18/11/2004

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA SAUDE PUBLICACNPJ

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

MARIA FERRO PERON

Reu

GILFRAN TOSCANO BEZERRACPF

FRANCISCO TOSCANO BEZERRACPF

COPIER DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS XEROGRAFICOS LTDACNPJ

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Estado do Rio Grande do Norte Procuradora: Rosa Maria da Apresentação F. Caldas Câmara Apelados: Copier Distribuidora de Materiais Xerográficos Ltda e outros Relatora em substituição: Desembargadora Berenice Capuxú DECISÃO Estado do Rio Grande do Norte interpõe Apelação Cível em face de sentença do Juízo de Direito da 1ª Vara de Execução Fiscal e Tributária da Comarca de Natal que, nos autos da presente Ação de Execução Fiscal ajuiz... (15/10/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Competência TributáriaLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

17/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA SAUDE PUBLICACNPJ

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

GILFRAN TOSCANO BEZERRACPF

FRANCISCO TOSCANO BEZERRACPF

COPIER DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS XEROGRAFICOS LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (13/01/2025)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

15/05/2024

Distribuição

15/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GILFRANIO TOSCANO BEZERRACPF

Advogados

Autor:

HIGIA MARA BARROS EUSTAQUIO FERREIRA· OAB RN 9135· CPF 056.***.***-40

Autor:

DIEGO OLIVEIRA FERREIRA DE SOUZA· OAB RN 11610· CPF 062.***.***-36

Último movimento: Documento (15/10/2025)

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