BIANCA FOLEGATTI DURAES — Resultado da busca jurídica

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

MetrológicaExecução Fiscal

Ajuizamento

25/02/2019

Distribuição

25/02/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

BIANCA FOLEGATTI DURAES CICCONECPF

Último movimento: Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (28/03/2023)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

AFRMM/Adicional ao Frete para Renovação da Marinha MercanteAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

28/06/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. VALEBRASIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS, PARTICIPACOES E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. FAZENDA NACIONAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

SERGIO RICARDO XAVIER DOS SANTOS RIBEIRO DA SILVA· OAB SP 170101· CPF 261.***.***-01

Autor:

DANIEL FOLEGATTI DURAES· OAB SP 411322· CPF 294.***.***-88

Reu:

SERGIO RICARDO XAVIER DOS SANTOS RIBEIRO DA SILVA· OAB SP 170101· CPF 261.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva (07/05/2025)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

17/02/2012

Distribuição

17/02/2012

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ARMINDO LAMM

OLIR RICARDO SEIDELCPF

ALTINO CESAR LAMMCPF

ILSE LAMMCPF

ALTINO LAMMCPF

+ 2 outros

Reu

IRMAOS FRANCIOSI LTDA

JOAO PEDRO FRANCIOSICPF

SLC EMPREENDIMENTOS E AGRICULTURA LTDACNPJ

FAZENDA PAINEIRA EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS LTDACNPJ

JULIO LOURENCO GOLINCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ROMULO MARTINS NAGIB· OAB DF 19015· CPF 891.***.***-20

Autor:

LUIS GUSTAVO ORRIGO FERREIRA MENDES· OAB DF 45233· CPF 706.***.***-20

Autor:

CARLOS EDUARDO SANCHEZ· CPF 291.***.***-00

Autor:

DANIEL AUGUSTO VILA NOVA GOMES· OAB DF 56175· CPF 694.***.***-91

Autor:

LUIS FELIPE SOUSA MORAES· OAB PI 8886· CPF 617.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

PABLO PAIVA LACERDA· OAB SP 189644· CPF 213.***.***-71

Reu:

RUDI RUBIN MATTER· OAB RS 4468· CPF 007.***.***-00

Reu:

MILENA KIYTIRO· OAB SP 302156· CPF 343.***.***-71

Reu:

ROBERTO ACAUAN DE ARAUJO JUNIOR· OAB RS 61022· CPF 962.***.***-87

Reu:

FELIPE CALVIERA· CPF 019.***.***-27

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: MARCELO LAMM, FRANCIELE LUFT LAMM, ALTINO LAMM, ILSE LAMM, ALTINO CESAR LAMM, ARMINDO LAMM, OLIR RICARDO SEIDEL APELADO: JULIO LOURENCO GOLIN, SLC EMPREENDIMENTOS E AGRICULTURA LTDA, IRMÃOS FRANCIOSI LTDA, ZELIR ANTONIO MAGGIONI, FAZENDA PAINEIRA EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS LTDA DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE RECURSAL Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ GABINETE DO DESEMBARGADOR RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTA... (22/05/2025)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

OLIR RICARDO SEIDELCPF

ARMINDO LAMM

ALTINO CESAR LAMMCPF

ILSE LAMMCPF

ALTINO LAMMCPF

+ 2 outros

Reu

FAZENDA PAINEIRA EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS LTDACNPJ

ZELIR ANTONIO MAGGIONICPF

IRMAOS FRANCIOSI LTDA

SLC EMPREENDIMENTOS E AGRICULTURA LTDACNPJ

JULIO LOURENCO GOLINCPF

Advogados

Autor:

DANIEL AUGUSTO VILA NOVA GOMES· OAB DF 56175· CPF 694.***.***-91

Autor:

LUIS GUSTAVO ORRIGO FERREIRA MENDES· OAB DF 45233· CPF 706.***.***-20

Autor:

ROMULO MARTINS NAGIB· OAB DF 19015· CPF 891.***.***-20

Autor:

LUIS FELIPE SOUSA MORAES· OAB PI 8886· CPF 617.***.***-34

Autor:

RICARDO GUIMARAES ARAUJO· OAB PI 7149· CPF 624.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

MILENA KIYTIRO· OAB SP 302156· CPF 343.***.***-71

Reu:

RAISSA STEFANIE SOSNOWSKI MONTEIRO· OAB RS 96823· CPF 024.***.***-03

Reu:

LUCIANA VERISSIMO GONCALVES· OAB MS 8270· CPF 796.***.***-04

Reu:

DOUGLAS FRANCO TORRES DE OLIVEIRA· OAB PI 8415· CPF 026.***.***-65

Reu:

PABLO PAIVA LACERDA· OAB SP 189644· CPF 213.***.***-71

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de petição (outras) (19/01/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Locação de ImóvelExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

02/12/2015

Distribuição

03/12/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

LEONARDO BONACORSO NETOCPF

Reu

RAYMUNDO DURãES NETTOCPF

Advogados

Autor:

ROBERVAL PEREIRA DA SILVA· OAB SP 545744

Autor:

LUCIANA VAZ PACHECO DE CASTRO· OAB SP 163854· CPF 219.***.***-78

Autor:

SIMONE CRISTINA GEZUALDO ROQUE· OAB SP 177860· CPF 248.***.***-61

Autor:

MARCEL SCHINZARI· OAB SP 252929· CPF 271.***.***-86

Autor:

JOÃO ALBERTO CAIADO DE CASTRO NETO· OAB SP 207971· CPF 253.***.***-46

+ outros advogados do autor

Reu:

ROBERVAL PEREIRA DA SILVA· OAB SP 545744

Reu:

LUCIANA VAZ PACHECO DE CASTRO· OAB SP 163854· CPF 219.***.***-78

Reu:

SIMONE CRISTINA GEZUALDO ROQUE· OAB SP 177860· CPF 248.***.***-61

Reu:

MARCEL SCHINZARI· OAB SP 252929· CPF 271.***.***-86

Reu:

JOÃO ALBERTO CAIADO DE CASTRO NETO· OAB SP 207971· CPF 253.***.***-46

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1123922-33.2015.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Leonardo Bonacorso Neto e outros - Raymundo Durães Netto e outros - Schinzari Sociedade de Advogados - Peralta Investimento e Participações Empresarias Ltda - - BASTERRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - - Espólio de Jaime Evilasio Soares - Ronaldo Carneiro do Carmo - Manifestem-se os exequentes acerca da petição de fls. 1215/1217. Prazo: 10 dias. O tercei... (15/05/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento

Locação de ImóvelDespejo por Falta de Pagamento

Ajuizamento

31/01/2013

Distribuição

04/02/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMíNIO WEST PLAZA SHOPPING CENTER ICNPJ

HEDGE BRASIL SHOPPING FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO DE RESPONSABILIDADE LIMITADA

Reu

FTX CONFECCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RENATA CAMPOS DE ALMEIDA MONZILLO· OAB SP 235136· CPF 277.***.***-48

Autor:

IGOR GOES LOBATO· OAB SP 307482· CPF 048.***.***-39

Autor:

HUMBERTO ROSSETTI PORTELA· OAB SP 355464· CPF 884.***.***-82

Autor:

DANIEL FOLEGATTI DURÃES· OAB SP 411322· CPF 294.***.***-88

Reu:

RENATA CAMPOS DE ALMEIDA MONZILLO· OAB SP 235136· CPF 277.***.***-48

Reu:

IGOR GOES LOBATO· OAB SP 307482· CPF 048.***.***-39

Reu:

HUMBERTO ROSSETTI PORTELA· OAB SP 355464· CPF 884.***.***-82

Reu:

DANIEL FOLEGATTI DURÃES· OAB SP 411322· CPF 294.***.***-88

Último movimento: Decurso de Prazo (04/06/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

21/02/2019

Distribuição

21/02/2019

Valor

R$ 60.000,00

Autor

GIOVANNA BABY COMERCIO E INDUSTRIA EIRELICNPJ

Reu

NOTEC COMERCIAL LTDACNPJ

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ

Outros

LUIZ CARLOS SANCHEZ JIMENEZ· OAB SP 075847· CPF 513.***.***-72

JOSE CARLOS TINOCO SOARES· OAB RJ 002167· CPF 062.***.***-68

JOSE CARLOS TINOCO SOARES JUNIOR· OAB SP 211237· CPF 052.***.***-08

CESAR PEDUTI FILHO· OAB SP 255314· CPF 214.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: NOTEC COMERCIAL LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): CESAR PEDUTI FILHO (OAB SP255314) APELADO: GIOVANNA BABY COMERCIO E INDUSTRIA EIRELI (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE CARLOS TINOCO SOARES JUNIOR (OAB SP211237) ADVOGADO(A): JOSE CARLOS TINOCO SOARES (OAB RJ002167A) ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS SANCHEZ JIMENEZ (OAB SP075847) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (INTERESSADO) INTERESSADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDAD... (29/10/2024)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

10/10/2025

Distribuição

12/11/2025

Valor

R$ 60.000,00

Autor

NOTEC COMERCIAL LTDACNPJ

Reu

GIOVANNA BABY COMERCIO E INDUSTRIA EIRELICNPJ

Advogados

Reu:

JOSE CARLOS TINOCO SOARES JUNIOR· OAB SP 211237· CPF 052.***.***-08

Reu:

LUIZ CARLOS SANCHEZ JIMENEZ· OAB SP 075847· CPF 513.***.***-72

Reu:

JOSE CARLOS TINOCO SOARES· OAB RJ 002167· CPF 062.***.***-68

Último movimento: Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/05/2026 Petição Nº 140207/2026 - EDcl (12/05/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

25/07/2022

Distribuição

07/04/2025

Valor

R$ 60.000,00

Autor

NOTEC COMERCIAL LTDACNPJ

Reu

GIOVANNA BABY COMERCIO E INDUSTRIA EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

DIOGO PACHECO GOMES· CPF 077.***.***-60

Autor:

ALAN FERREIRA GOMES· OAB RJ 110520· CPF 045.***.***-47

Autor:

CESAR PEDUTI FILHO· OAB SP 255314· CPF 214.***.***-02

Autor:

JULIO MATUCH DE CARVALHO· OAB RJ 098885· CPF 074.***.***-05

Autor:

CAMILA CARDEIRA PINHAS· OAB SP 287405· CPF 333.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE CARLOS TINOCO SOARES JUNIOR· OAB SP 211237· CPF 052.***.***-08

Reu:

JOSE CARLOS TINOCO SOARES· OAB RJ 002167· CPF 062.***.***-68

Reu:

LUIZ CARLOS SANCHEZ JIMENEZ· OAB SP 075847· CPF 513.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5009644432019402510120251010160428 (10/10/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

MarcaApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

25/07/2022

Distribuição

25/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. GCF BRASIL COMERCIO E SERVICOS LTDA (EMBARGANTE)

Reu

2. GIOVANNA BABY COMERCIO E INDUSTRIA LTDA (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

THAIS DE KÁSSIA RODRIGUES ALMEIDA PENTEADO· OAB SP 373753· CPF 987.***.***-44

Autor:

CAMILA CARDEIRA PINHAS PIO SOARES· OAB SP 287405· CPF 333.***.***-04

Autor:

THAYSA LIZITA LOBO SILVEIRA· OAB DF 21347· CPF 970.***.***-20

Autor:

JOSE CARLOS TINOCO SOARES JUNIOR· OAB SP 211237· CPF 052.***.***-08

Autor:

CESAR PEDUTI FILHO· OAB SP 255314· CPF 214.***.***-02

+ outros advogados do autor

Reu:

THAIS DE KÁSSIA RODRIGUES ALMEIDA PENTEADO· OAB SP 373753· CPF 987.***.***-44

Reu:

CAMILA CARDEIRA PINHAS PIO SOARES· OAB SP 287405· CPF 333.***.***-04

Reu:

THAYSA LIZITA LOBO SILVEIRA· OAB DF 21347· CPF 970.***.***-20

Reu:

JOSE CARLOS TINOCO SOARES JUNIOR· OAB SP 211237· CPF 052.***.***-08

Reu:

CESAR PEDUTI FILHO· OAB SP 255314· CPF 214.***.***-02

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EAREsp 3074731/RJ (2025/0397681-9) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ EMBARGANTE: GCF BRASIL COMERCIO E SERVICOS LTDA OUTRO NOME: NOTEC COMERCIAL LTDA. ADVOGADOS: ROBERTO VAGNER BOLINA - SP173525 CAETANO MARCONDES MACHADO MORUZZI - SP216342 CÉSAR PEDUTI FILHO - SP255314 CAMILA CARDEIRA PINHAS PIO SOARES - SP287405 THAYSA LIZITA LOBO SILVEIRA - DF021347 THAIS DE KÁSSIA RODRIGUES ALMEIDA PENTEADO - SP373753 BENEDITO EUGENIO DE ALMEIDA SICILIANO - DF0... (16/07/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

MarcaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/02/2019

Distribuição

21/02/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

1. GCF BRASIL COMERCIO E SERVICOS LTDA (EMBARGANTE)

Reu

2. GIOVANNA BABY COMERCIO E INDUSTRIA LTDA (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

THAIS DE KÁSSIA RODRIGUES ALMEIDA PENTEADO· OAB SP 373753· CPF 987.***.***-44

Autor:

CAMILA CARDEIRA PINHAS PIO SOARES· OAB SP 287405· CPF 333.***.***-04

Autor:

THAYSA LIZITA LOBO SILVEIRA· OAB DF 21347· CPF 970.***.***-20

Autor:

JOSE CARLOS TINOCO SOARES JUNIOR· OAB SP 211237· CPF 052.***.***-08

Autor:

CESAR PEDUTI FILHO· OAB SP 255314· CPF 214.***.***-02

+ outros advogados do autor

Reu:

THAIS DE KÁSSIA RODRIGUES ALMEIDA PENTEADO· OAB SP 373753· CPF 987.***.***-44

Reu:

CAMILA CARDEIRA PINHAS PIO SOARES· OAB SP 287405· CPF 333.***.***-04

Reu:

THAYSA LIZITA LOBO SILVEIRA· OAB DF 21347· CPF 970.***.***-20

Reu:

JOSE CARLOS TINOCO SOARES JUNIOR· OAB SP 211237· CPF 052.***.***-08

Reu:

CESAR PEDUTI FILHO· OAB SP 255314· CPF 214.***.***-02

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EAREsp 3074731/RJ (2025/0397681-9) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ EMBARGANTE: GCF BRASIL COMERCIO E SERVICOS LTDA OUTRO NOME: NOTEC COMERCIAL LTDA. ADVOGADOS: ROBERTO VAGNER BOLINA - SP173525 CAETANO MARCONDES MACHADO MORUZZI - SP216342 CÉSAR PEDUTI FILHO - SP255314 CAMILA CARDEIRA PINHAS PIO SOARES - SP287405 THAYSA LIZITA LOBO SILVEIRA - DF021347 THAIS DE KÁSSIA RODRIGUES ALMEIDA PENTEADO - SP373753 BENEDITO EUGENIO DE ALMEIDA SICILIANO - DF0... (16/07/2026)

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