BICIPECAS LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

13/06/2022

Distribuição

13/06/2022

Valor

R$ 44.656,27

Autor

W.CO LOGISTICA EM DUAS RODAS LTDACNPJ

W SUL DISTRIBUICAO E IMPORTACAO DE MOTOPECAS E BICIPECAS LTDACNPJ

Reu

SUELLEN ALESSANDRA FERREIRA SILVACPF

RAIMUNDO DE LIMA E SILVA NETOCPF

R D Y COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS PARA MOTO LTDACNPJ

R M P COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS PARA MOTOS LTDACNPJ

Outros

VIVIANE ANGELICA FERREIRA ZICA· OAB MG 64145· CPF 789.***.***-82

Último movimento: Conclusos para decisão (23/03/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/07/2022

Distribuição

28/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

W SUL DISTRIBUICAO E IMPORTACAO DE MOTOPECAS E BICIPECAS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Outros

VIVIANE ANGELICA FERREIRA ZICA· OAB MG 064145

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (31/08/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/06/2019

Distribuição

07/06/2019

Valor

R$ 200.000,00

Autor

W SUL DISTRIBUICAO E IMPORTACAO DE MOTOPECAS E BICIPECAS LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - FLORIANOPOLIS

Advogados

Autor:

JULIA ARAUJO DA SILVA SILVEIRA· CPF 036.***.***-92

Autor:

JESSICA MOREIRA BRITO· OAB MG 115757· CPF 071.***.***-70

Autor:

BARBARA MELO CARNEIRO· OAB MG 119519· CPF 080.***.***-65

Reu:

SERGIO SAVARIS· CPF 642.***.***-49

Reu:

DOUGLAS BARBOSA LUCAS· CPF 265.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição (22/03/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/03/2020

Distribuição

06/04/2026

Valor

R$ 200.000,00

Autor

W SUL DISTRIBUICAO E IMPORTACAO DE MOTOPECAS E BICIPECAS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

JESSICA MOREIRA BRITO· OAB MG 115757· CPF 071.***.***-70

Autor:

BARBARA MELO CARNEIRO· OAB MG 119519· CPF 080.***.***-65

Autor:

JULIA ARAUJO DA SILVA SILVEIRA· CPF 036.***.***-92

Reu:

CASSIO ANTONIO DORNELLES BARBOSA· CPF 580.***.***-53

Último movimento: Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SRECTS -> VICE (15/05/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauRecurso Especial

IPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

26/08/2024

Valor

R$ 200.000,00

Autor

W SUL DISTRIBUICAO E IMPORTACAO DE MOTOPECAS E BICIPECAS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (17/03/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosApelação Cível

Ajuizamento

25/03/2020

Distribuição

25/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

W SUL LOGISTICA EM DUAS RODAS LTDA

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

JULIA ARAUJO DA SILVA SILVEIRA· OAB MG 176047· CPF 036.***.***-92

Autor:

JESSICA MOREIRA BRITO· OAB MG 115757· CPF 071.***.***-70

Autor:

BARBARA MELO CARNEIRO· OAB MG 119519· CPF 080.***.***-65

Reu:

JULIA ARAUJO DA SILVA SILVEIRA· OAB MG 176047· CPF 036.***.***-92

Reu:

JESSICA MOREIRA BRITO· OAB MG 115757· CPF 071.***.***-70

Reu:

BARBARA MELO CARNEIRO· OAB MG 119519· CPF 080.***.***-65

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Apelação Cível Nº 5013503-21.2019.4.04.7200/SCPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5013503-21.2019.4.04.7200/SC APELANTE: W SUL LOGISTICA EM DUAS RODAS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JESSICA MOREIRA BRITO (OAB MG115757) ADVOGADO(A): BARBARA MELO CARNEIRO (OAB MG119519) ADVOGADO(A): JULIA ARAUJO DA SILVA SILVEIRA (OAB MG176047) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de embargos de declaração opostos em face de decisão que determinou a remessa do recu... (05/06/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

07/06/2019

Distribuição

07/06/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

W SUL LOGISTICA EM DUAS RODAS LTDA

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

JULIA ARAUJO DA SILVA SILVEIRA· OAB MG 176047· CPF 036.***.***-92

Autor:

JESSICA MOREIRA BRITO· OAB MG 115757· CPF 071.***.***-70

Autor:

BARBARA MELO CARNEIRO· OAB MG 119519· CPF 080.***.***-65

Reu:

JULIA ARAUJO DA SILVA SILVEIRA· OAB MG 176047· CPF 036.***.***-92

Reu:

JESSICA MOREIRA BRITO· OAB MG 115757· CPF 071.***.***-70

Reu:

BARBARA MELO CARNEIRO· OAB MG 119519· CPF 080.***.***-65

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Apelação Cível Nº 5013503-21.2019.4.04.7200/SCPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5013503-21.2019.4.04.7200/SC APELANTE: W SUL LOGISTICA EM DUAS RODAS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JESSICA MOREIRA BRITO (OAB MG115757) ADVOGADO(A): BARBARA MELO CARNEIRO (OAB MG119519) ADVOGADO(A): JULIA ARAUJO DA SILVA SILVEIRA (OAB MG176047) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de embargos de declaração opostos em face de decisão que determinou a remessa do recu... (05/06/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/02/2023

Distribuição

10/02/2023

Valor

R$ 724.555,00

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (03/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauRecurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/07/2023

Distribuição

20/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULOCPF

Reu

W SP LOGISTICA DISTRIBUICAO E IMPORTACAO DE MOTOPECAS E BICIPECAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME LEGUTH NETO· OAB DF 0000000· CPF 133.***.***-18

Reu:

VIVIANE ANGÉLICA FERREIRA ZICA· OAB MG 064145· CPF 789.***.***-82

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (18/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/03/2023

Distribuição

09/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

W SP LOGISTICA DISTRIBUICAO E IMPORTACAO DE MOTOPECAS E BICIPECAS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

VIVIANE ANGÉLICA FERREIRA ZICA· OAB MG 064145· CPF 789.***.***-82

Reu:

GUILHERME LEGUTH NETO· OAB DF 0000000· CPF 133.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva (29/03/2023)

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