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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Arrolamento de BensProcesso Administrativo FiscalDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/11/2002

Distribuição

12/11/2002

Valor

R$ 900.000,00

Autor

SARA JANE BIF PITOLCPF

Reu

NINA ROSA VIEIRA BIFCPF

Outros

ADRIANO DE QUADROS· OAB PR 22976· CPF 841.***.***-30

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (10/01/2023)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/03/2015

Distribuição

20/03/2015

Valor

R$ 357.303,53

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIACNPJ

Reu

SARA JANE BIF PITOLCPF

SALESIO VIEIRA BIFCPF

NINA ROSA VIEIRA BIFCPF

JEAN KEILE VIEIRA BIFCPF

GIULIANO VIEIRA BIFCPF

Advogados

Autor:

COORDENACAO DE MATERIAS FINALISTICAS

Reu:

JOÃO EDMIR DE LIMA PORTELA· OAB PR 014889· CPF 284.***.***-91

Reu:

ADRIANO DE QUADROS· OAB PR 022976· CPF 841.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA (EMBARGANTE) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA APELADO: GIULIANO VIEIRA BIF (EMBARGADO) ADVOGADO: JOÃO EDMIR DE LIMA PORTELA (OAB PR014889) APELADO: JEAN KEILE VIEIRA BIF (EMBARGADO) ADVOGADO: JOÃO EDMIR DE LIMA PORTELA (OAB PR014889) APELADO: NINA ROSA VIEIRA BIF (EMBARGADO) ADVOGADO: JOÃO EDMIR DE LIMA PORTELA (OAB PR014889) APELADO: SALESIO VIEIRA BIF (EMBARGADO) ADVOGADO:... (27/05/2022)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Desapropriação por Interesse Social para Reforma AgráriaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/06/2025

Distribuição

24/10/2025

Valor

R$ 357.303,53

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIACNPJ

Reu

GIULIANO VIEIRA BIFCPF

JEAN KEILE VIEIRA BIFCPF

NINA ROSA VIEIRA BIFCPF

SALESIO VIEIRA BIFCPF

SARA JANE BIF PITOLCPF

Advogados

Reu:

ADRIANO DE QUADROS· OAB PR 022976· CPF 841.***.***-30

Reu:

JOÃO EDMIR DE LIMA PORTELA· OAB PR 014889· CPF 284.***.***-91

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 21436/2026 (13/01/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/10/2016

Distribuição

21/08/2023

Valor

R$ 357.303,53

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIACNPJ

Reu

GIULIANO VIEIRA BIFCPF

JEAN KEILE VIEIRA BIFCPF

NINA ROSA VIEIRA BIFCPF

SALESIO VIEIRA BIFCPF

SARA JANE BIF PITOLCPF

Advogados

Autor:

COORDENACAO DE MATERIAS FINALISTICAS

Reu:

JOÃO EDMIR DE LIMA PORTELA· OAB PR 014889· CPF 284.***.***-91

Reu:

ADRIANO DE QUADROS· OAB PR 022976· CPF 841.***.***-30

Último movimento: Remetidos os Autos - SRECTS -> VICE (19/12/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoApelação Cível

Ajuizamento

17/10/2016

Distribuição

10/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA (AGRAVANTE)

Reu

2. GIULIANO VIEIRA BIF (AGRAVADO)

3. JEAN KEILE VIEIRA BIF (AGRAVADO)

4. NINA ROSA VIEIRA BIF (AGRAVADO)

5. SALESIO VIEIRA BIF (AGRAVADO)

6. SARA JANE BIF PITOL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JOÃO EDMIR DE LIMA PORTELA· OAB PR 14889· CPF 284.***.***-91

Autor:

ADRIANO DE QUADROS· OAB PR 22976· CPF 841.***.***-30

Autor:

JOÃO EDMIR DE LIMA PORTELA· OAB PR 014889· CPF 284.***.***-91

Reu:

JOÃO EDMIR DE LIMA PORTELA· OAB PR 14889· CPF 284.***.***-91

Reu:

ADRIANO DE QUADROS· OAB PR 22976· CPF 841.***.***-30

Reu:

ADRIANO DE QUADROS· OAB PR 022976· CPF 841.***.***-30

Reu:

JOÃO EDMIR DE LIMA PORTELA· OAB PR 014889· CPF 284.***.***-91

Último movimento: Remessa (outros motivos) (19/12/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoEmbargos à Execução

Ajuizamento

20/03/2015

Distribuição

20/03/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

1. INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA (AGRAVANTE)

Reu

2. GIULIANO VIEIRA BIF (AGRAVADO)

3. JEAN KEILE VIEIRA BIF (AGRAVADO)

4. NINA ROSA VIEIRA BIF (AGRAVADO)

5. SALESIO VIEIRA BIF (AGRAVADO)

6. SARA JANE BIF PITOL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JOÃO EDMIR DE LIMA PORTELA· OAB PR 14889· CPF 284.***.***-91

Autor:

ADRIANO DE QUADROS· OAB PR 22976· CPF 841.***.***-30

Autor:

JOÃO EDMIR DE LIMA PORTELA· OAB PR 014889· CPF 284.***.***-91

Reu:

JOÃO EDMIR DE LIMA PORTELA· OAB PR 14889· CPF 284.***.***-91

Reu:

ADRIANO DE QUADROS· OAB PR 22976· CPF 841.***.***-30

Reu:

ADRIANO DE QUADROS· OAB PR 022976· CPF 841.***.***-30

Reu:

JOÃO EDMIR DE LIMA PORTELA· OAB PR 014889· CPF 284.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2962123/RS (2025/0215360-0) RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA AGRAVADO: GIULIANO VIEIRA BIF AGRAVADO: JEAN KEILE VIEIRA BIF AGRAVADO: NINA ROSA VIEIRA BIF AGRAVADO: SALESIO VIEIRA BIF AGRAVADO: SARA JANE BIF PITOL ADVOGADOS: JOÃO EDMIR DE LIMA PORTELA - PR014889 ADRIANO DE QUADROS - PR022976 DECISÃO Trata-se de agravo interposto por INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA... (17/12/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoSUPRecurso Especial

Desapropriação por Interesse Social para Reforma AgráriaRecurso Especial

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

15/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA (EMBARGANTE)

Reu

2. JEAN KEILE VIEIRA BIF (EMBARGADO)

3. SALESIO VIEIRA BIF (EMBARGADO)

4. SARA JANE BIF PITOL (EMBARGADO)

5. GIULIANO VIEIRA BIF (EMBARGADO)

6. NINA ROSA VIEIRA BIF (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

ADRIANO DE QUADROS· OAB PR 22976· CPF 841.***.***-30

Autor:

JOÃO EDMIR DE LIMA PORTELA· OAB PR 14889· CPF 284.***.***-91

Autor:

JOÃO EDMIR DE LIMA PORTELA· OAB PR 014889· CPF 284.***.***-91

Reu:

ADRIANO DE QUADROS· OAB PR 22976· CPF 841.***.***-30

Reu:

JOÃO EDMIR DE LIMA PORTELA· OAB PR 14889· CPF 284.***.***-91

Reu:

JOÃO EDMIR DE LIMA PORTELA· OAB PR 014889· CPF 284.***.***-91

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (07/05/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Desapropriação por Interesse Social para Reforma AgráriaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

05/12/2018

Distribuição

10/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA (EMBARGANTE)

Reu

2. JEAN KEILE VIEIRA BIF (EMBARGADO)

3. SALESIO VIEIRA BIF (EMBARGADO)

4. SARA JANE BIF PITOL (EMBARGADO)

5. GIULIANO VIEIRA BIF (EMBARGADO)

6. NINA ROSA VIEIRA BIF (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

ADRIANO DE QUADROS· OAB PR 22976· CPF 841.***.***-30

Autor:

JOÃO EDMIR DE LIMA PORTELA· OAB PR 14889· CPF 284.***.***-91

Autor:

JOÃO EDMIR DE LIMA PORTELA· OAB PR 014889· CPF 284.***.***-91

Reu:

ADRIANO DE QUADROS· OAB PR 22976· CPF 841.***.***-30

Reu:

JOÃO EDMIR DE LIMA PORTELA· OAB PR 14889· CPF 284.***.***-91

Reu:

JOÃO EDMIR DE LIMA PORTELA· OAB PR 014889· CPF 284.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EDcl nos REsp 2203550/PR (2025/0091763-9) RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS EMBARGANTE: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA EMBARGADO: JEAN KEILE VIEIRA BIF EMBARGADO: SALESIO VIEIRA BIF EMBARGADO: SARA JANE BIF PITOL EMBARGADO: GIULIANO VIEIRA BIF EMBARGADO: NINA ROSA VIEIRA BIF ADVOGADOS: JOÃO EDMIR DE LIMA PORTELA - PR014889 ADRIANO DE QUADROS - PR022976 DECISÃO Trata-se de embargos de declaração opostos por INSTITUTO NACIONA... (04/05/2026)

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