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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/07/2016

Distribuição

22/07/2016

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MIGUEL HENRIQUE BARBOSA DE ANDRADECPF

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL VILLA DA FEDERACAOCNPJ

Advogados

Autor:

JACQUELINE DIAS LEAL· OAB BA 32597· CPF 013.***.***-10

Reu:

GUIDO BIGLIA· OAB BA 43225· CPF 507.***.***-44

Reu:

PAULO ROBERTO GUEDES DOS SANTOS· OAB BA 43190· CPF 146.***.***-72

Outros

EDSON SILVA SANTOS· OAB BA 14950· CPF 133.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/05/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

31/03/2023

Distribuição

10/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MIGUEL HENRIQUE BARBOSA DE ANDRADECPF

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL VILLA DA FEDERACAOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (18/05/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

DIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

30/11/2020

Distribuição

30/11/2020

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MIGUEL HENRIQUE BARBOSA DE ANDRADECPF

Reu

AROALDO MAGALHAES RIBEIRO - MECNPJ

GRUPO MASTER ASSESSORIA ADMINISTRATIVA E SERVICOS LTDA - MECNPJ

CONDOMINIO RESIDENCIAL VILLA DA FEDERACAOCNPJ

Advogados

Autor:

JACQUELINE DIAS LEAL· OAB BA 32597

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Reu:

PAULO ROBERTO GUEDES DOS SANTOS· OAB BA 43190· CPF 146.***.***-72

Reu:

GUIDO BIGLIA· OAB BA 43225

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/05/2021)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

DIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

14/10/2020

Distribuição

14/10/2020

Valor

R$ 50.000,00

Autor

AROALDO MAGALHAES RIBEIRO - MECNPJ

GRUPO MASTER ASSESSORIA ADMINISTRATIVA E SERVICOS LTDA - MECNPJ

CONDOMINIO RESIDENCIAL VILLA DA FEDERACAOCNPJ

Reu

MIGUEL HENRIQUE BARBOSA DE ANDRADECPF

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO GUEDES DOS SANTOS· OAB BA 43190· CPF 146.***.***-72

Autor:

GUIDO BIGLIA· OAB BA 43225

Reu:

JACQUELINE DIAS LEAL· OAB BA 32597

Reu:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Último movimento: Transitado em Julgado em 18/12/2020 (18/12/2020)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

DIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

08/10/2020

Distribuição

08/10/2020

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MIGUEL HENRIQUE BARBOSA DE ANDRADECPF

Reu

AROALDO MAGALHAES RIBEIRO - MECNPJ

GRUPO MASTER ASSESSORIA ADMINISTRATIVA E SERVICOS LTDA - MECNPJ

CONDOMINIO RESIDENCIAL VILLA DA FEDERACAOCNPJ

Advogados

Autor:

JACQUELINE DIAS LEAL· OAB BA 32597

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Reu:

PAULO ROBERTO GUEDES DOS SANTOS· OAB BA 43190· CPF 146.***.***-72

Reu:

GUIDO BIGLIA· OAB BA 43225

Último movimento: Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL VILLA DA FEDERACAO em 29/12/2020 23:59:59. (28/01/2021)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

DIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

22/08/2020

Distribuição

22/08/2020

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MIGUEL HENRIQUE BARBOSA DE ANDRADECPF

Reu

AROALDO MAGALHAES RIBEIRO - MECNPJ

GRUPO MASTER ASSESSORIA ADMINISTRATIVA E SERVICOS LTDA - MECNPJ

CONDOMINIO RESIDENCIAL VILLA DA FEDERACAOCNPJ

Advogados

Autor:

JACQUELINE DIAS LEAL· OAB BA 32597

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Reu:

PAULO ROBERTO GUEDES DOS SANTOS· OAB BA 43190· CPF 146.***.***-72

Reu:

GUIDO BIGLIA· OAB BA 43225

Último movimento: Transitado em Julgado em 25/05/2023 (25/05/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

24/05/2022

Distribuição

25/05/2022

Valor

R$ 71.791,11

Último movimento: Decorrido prazo de AXA XL SEGUROS S.A. em 10/09/2024 23:59. (16/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

30/08/2023

Valor

R$ 71.791,11

Autor

VERA LUCIA DE MELO E SILVA DE VASCONCELOSCPF

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

AXA XL SEGUROS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO GUEDES DOS SANTOS· OAB BA 43190· CPF 146.***.***-72

Autor:

GUIDO BIGLIA· OAB BA 43225

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB BA 33407· CPF 130.***.***-70

Último movimento: Juntada de certidão (14/08/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

31/01/2024

Distribuição

31/01/2024

Valor

R$ 100,00

Autor

GUNTER HERMANN HEEKECPF

ELZI PRATES HEEKECPF

Reu

MARIANA PAIXAO RIBEIRO PAGANINICPF

Advogados

Autor:

GUIDO BIGLIA· OAB BA 43225

Reu:

MATHEUS SILVA DOS ANJOS· OAB BA 61075· CPF 064.***.***-92

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

20/05/2024

Distribuição

20/05/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Reu

AGNOLIA DE OLIVEIRA SABACKCPF

Advogados

Autor:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Autor:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB MA 19212· CPF 021.***.***-57

Reu:

GUIDO BIGLIA· OAB BA 43225

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/06/2024

Distribuição

18/06/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Reu

AGNOLIA DE OLIVEIRA SABACKCPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Autor:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Autor:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB MA 19212· CPF 021.***.***-57

Reu:

GUIDO BIGLIA· OAB BA 43225

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

01/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VAILSON RIBEIRO DOS SANTOSCPF

CAIO GLAUBER DE JESUS RIBEIROCPF

Reu

DIEGO BRITTO LIMA DA CUNHACPF

BM MOTORS ATIVIDADES DE INTERMEDIACAO E AGENCIAMENTO DE SERVICOS E NEGOCIOS LTDACNPJ

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/ACNPJ

TORRES MOTORS COMERCIO DE VEICULOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO DE SOUZA REIS· OAB BA 19022· CPF 797.***.***-10

Reu:

GUIDO BIGLIA· OAB BA 43225

Reu:

FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO· OAB BA 15664· CPF 898.***.***-78

Reu:

PAULO ROBERTO LOPES CUNHA FILHO· OAB BA 71190· CPF 067.***.***-08

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/11/2024)

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TRT5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Salário por Acúmulo de Cargo/FunçãoSalário/Diferença SalarialVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

08/08/2016

Distribuição

08/08/2016

Valor

R$ 200.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Outros

ALVARO WILAN SANTOS LIMA· OAB BA 50766· CPF 034.***.***-48

ARNALDO DOS SANTOS JUNIOR· OAB BA 40814· CPF 032.***.***-44

ADRIAO BARBOSA FONSECA· OAB BA 29846· CPF 110.***.***-04

DR. GUIDO BIGLIA· OAB BA 43225· CPF 507.***.***-44

DANIEL PEREIRA COELHO· OAB SP 256870· CPF 305.***.***-35

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos e-SIJ) da Décima Segunda Sessão Ordinária da Oitava Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 25/04/2025 e encerramento 06/05/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação... (10/04/2025)

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TRT5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Multa por ED ProtelatóriosPenalidades ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/07/2023

Distribuição

01/08/2024

Valor

R$ 200.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Juntada de Petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ (20/02/2026)

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TRT5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Salário por Acúmulo de Cargo/FunçãoSalário/Diferença SalarialVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

15/05/2020

Distribuição

15/05/2020

Valor

R$ 200.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

DANIEL PEREIRA COELHO· OAB SP 256870· CPF 305.***.***-35

Autor:

GUIDO BIGLIA· CPF 507.***.***-44

Autor:

ALVARO WILAN SANTOS LIMA· OAB BA 50766· CPF 034.***.***-48

Autor:

ADRIAO BARBOSA FONSECA· OAB BA 29846· CPF 110.***.***-04

Autor:

ARNALDO DOS SANTOS JUNIOR· OAB BA 40814· CPF 032.***.***-44

Reu:

GUIDO BIGLIA· CPF 507.***.***-44

Reu:

DANIEL PEREIRA COELHO· OAB SP 256870· CPF 305.***.***-35

Reu:

ALVARO WILAN SANTOS LIMA· OAB BA 50766· CPF 034.***.***-48

Reu:

ADRIAO BARBOSA FONSECA· OAB BA 29846· CPF 110.***.***-04

Reu:

ARNALDO DOS SANTOS JUNIOR· OAB BA 40814· CPF 032.***.***-44

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (03/07/2023)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Assédio MoralAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

03/07/2023

Distribuição

04/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

AGROPECUARIA GAVIAO LTDACNPJ

Reu

RICARDO CARDOSO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

DANIEL PEREIRA COELHO· OAB SP 256870· CPF 305.***.***-35

Autor:

ARNALDO DOS SANTOS JUNIOR· OAB BA 40814· CPF 032.***.***-44

Autor:

ALVARO WILAN SANTOS LIMA· OAB BA 50766· CPF 034.***.***-48

Autor:

ADRIAO BARBOSA FONSECA· OAB BA 29846· CPF 110.***.***-04

Autor:

DR. GUIDO BIGLIA· OAB BA 43225· CPF 507.***.***-44

Reu:

DANIEL PEREIRA COELHO· OAB SP 256870· CPF 305.***.***-35

Reu:

ARNALDO DOS SANTOS JUNIOR· OAB BA 40814· CPF 032.***.***-44

Reu:

ALVARO WILAN SANTOS LIMA· OAB BA 50766· CPF 034.***.***-48

Reu:

ADRIAO BARBOSA FONSECA· OAB BA 29846· CPF 110.***.***-04

Reu:

DR. GUIDO BIGLIA· OAB BA 43225· CPF 507.***.***-44

Último movimento: Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes) (20/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

Tutela e CuratelaFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/09/2012

Distribuição

20/09/2012

Valor

R$ 1.500,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

ROSELI BIGLIA· OAB SP 116159· CPF 050.***.***-13

Reu:

VANDA OLIVEIRA FRANÇA SILVA· OAB SP 258986· CPF 039.***.***-60

Outros

VANDA OLIVEIRA FRANCA DA SILVA· OAB SP 258986

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/02/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

FixaçãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

24/05/2023

Valor

R$ 15.840,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

ANTONIA ROSANGELA DE ALENCAR RIBEIRO· OAB SP 279079· CPF 219.***.***-49

Autor:

THAIS RIBEIRO CAPALBO CIRILLO· OAB SP 327787· CPF 285.***.***-79

Reu:

ROSELI BIGLIA· OAB SP 116159· CPF 050.***.***-13

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/10/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Parcelas e índices de correção do salário-de-contribuiçãoRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

05/11/2021

Distribuição

05/11/2021

Valor

R$ 122.701,75

Autor

MARIA APARECIDA DE CARVALHO DUTRACPF

Reu

.INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS)

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ROSELI BIGLIA· OAB SP 116159· CPF 050.***.***-13

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (27/02/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Parcelas e índices de correção do salário-de-contribuiçãoRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

27/02/2023

Distribuição

11/09/2023

Valor

R$ 122.701,75

Autor

.INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS)

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

MARIA APARECIDA DE CARVALHO DUTRACPF

Advogados

Reu:

ROSELI BIGLIA· OAB SP 116159· CPF 050.***.***-13

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária (11/09/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Parcelas e índices de correção do salário-de-contribuiçãoApelação Cível

Ajuizamento

27/02/2023

Distribuição

27/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA APARECIDA DE CARVALHO DUTRA

Advogados

Autor:

ROSELI BIGLIA· OAB SP 116159· CPF 050.***.***-13

Último movimento: Redistribuição (sucessão; sorteio manual) (30/08/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Parcelas e índices de correção do salário-de-contribuiçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/11/2021

Distribuição

05/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA APARECIDA DE CARVALHO DUTRA

Advogados

Autor:

ROSELI BIGLIA· OAB SP 116159· CPF 050.***.***-13

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (27/02/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

25/06/2019

Distribuição

25/06/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

JUCILEIDE MARIA DA SILVA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

ROSELI BIGLIA· OAB SP 116159· CPF 050.***.***-13

Reu:

ROSELI BIGLIA· OAB SP 116159· CPF 050.***.***-13

Último movimento: Definitivo (28/04/2022)

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