BIO FOREST PARTICIPACOES LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

08/02/2017

Distribuição

08/02/2017

Valor

R$ 100.000,00

Autor

H STERN COMERCIO E INDUSTRIA S/ACNPJ

RENATO LEITE RINALDI BALBICPF

Reu

JASPER FOREST PARTICIPACOES LTDACNPJ

MC AVENIDA RIO BRANCO COMERCIO DE RELOGIOS LTDACNPJ

RENATO LEITE RINALDI BALBICPF

Outros

ANDRE COATES FURQUIM WERNECK· OAB RJ 189152· CPF 136.***.***-06

RAFAEL LEANDRO DANTAS DA SILVA· OAB RJ 225366· CPF 139.***.***-01

THIAGO GONZALEZ QUEIROZ· OAB RJ 204891· CPF 117.***.***-39

CAMILA SILVA DE ALMEIDA· OAB RJ 210850

RAPHAEL RODRIGUES DA CUNHA FIGUEIREDO· OAB RJ 198271· CPF 146.***.***-67

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de petição (30/12/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Especial

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

H STERN COMERCIO E INDUSTRIA S/ACNPJ

Reu

MC AVENIDA RIO BRANCO COMERCIO DE RELOGIOS LTDACNPJ

JASPER FOREST PARTICIPACOES LTDACNPJ

RENATO LEITE RINALDI BALBICPF

Advogados

Autor:

RAFAEL LACAZ AMARAL· OAB RJ 112096· CPF 070.***.***-62

Autor:

ISIS MORET SOUZA VALAZIANE· CPF 130.***.***-42

Autor:

LUCIANA YUMI HIANE MINADA· CPF 020.***.***-59

Autor:

CARLOS EDUARDO NELLI PRINCIPE· OAB SP 343977· CPF 370.***.***-94

Autor:

PEDRO HENRIQUE SOARES BECHARA· CPF 174.***.***-90

+ outros advogados do autor

Reu:

RODRIGO AFFONSO DE OURO PRETO SANTOS· CPF 967.***.***-53

Reu:

SAMANTHA BANCROFT VIANNA BRAGA· CPF 101.***.***-39

Reu:

CAMILA DE SOUSA NOVIS· CPF 158.***.***-02

Reu:

JULIA GUIMARAES OLIVAL· CPF 136.***.***-12

Reu:

RAFAEL BARUD CASQUEIRA PIMENTA· OAB SP 415763· CPF 098.***.***-09

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (11/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

08/12/2022

Distribuição

08/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

H STERN COMERCIO E INDUSTRIA S A

JASPER FOREST PARTICIPACOES S.A.

MC AVENIDA RIO BRANCO COMERCIO DE RELOGIOS LTDA.

RENATO LEITE RINALDI BALBI

Último movimento: Baixa Definitiva (13/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

08/02/2017

Distribuição

08/02/2017

Valor

R$ 100.000,00

Autor

H STERN COMERCIO E INDUSTRIA S ACNPJ

RENATO LEITE RINALDI BALBICPF

Reu

JASPER FOREST PARTICIPACOES LTDACNPJ

MC AVENIDA RIO BRANCO COMERCIO DE RELOGIOS LTDACNPJ

RENATO LEITE RINALDI BALBICPF

Outros

RAFAEL LEANDRO DANTAS DA SILVA· OAB RJ 225366

RAFAEL BARUD CASQUEIRA PIMENTA· OAB RJ 142307· CPF 098.***.***-09

CAMILA SILVA DE ALMEIDA· OAB RJ 210850

JOÃO MENDES DE OLIVEIRA CASTRO· OAB RJ 134474· CPF 091.***.***-03

JULIA GUIMARAES OLIVAL· OAB RJ 231718· CPF 136.***.***-12

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de petição (30/12/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Especial

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

H STERN COMERCIO E INDUSTRIA S ACNPJ

Reu

MC AVENIDA RIO BRANCO COMERCIO DE RELOGIOS LTDACNPJ

JASPER FOREST PARTICIPACOES LTDACNPJ

RENATO LEITE RINALDI BALBICPF

Advogados

Autor:

RAFAEL LACAZ AMARAL· OAB RJ 112096· CPF 070.***.***-62

Autor:

ISIS MORETTI SOUZA· CPF 130.***.***-42

Autor:

LUCIANA YUMI HIANE MINADA· CPF 020.***.***-59

Autor:

CARLOS EDUARDO NELLI PRINCIPE· CPF 370.***.***-94

Autor:

PEDRO HENRIQUE SOARES BECHARA· CPF 174.***.***-90

+ outros advogados do autor

Reu:

RODRIGO AFFONSO DE OURO PRETO SANTOS· OAB RJ 79659· CPF 967.***.***-53

Reu:

SAMANTHA BANCROFT VIANNA BRAGA· OAB RJ 144475· CPF 101.***.***-39

Reu:

CAMILA DE SOUSA NOVIS· OAB RJ 224300· CPF 158.***.***-02

Reu:

JULIA GUIMARAES OLIVAL· OAB RJ 231718· CPF 136.***.***-12

Reu:

RAFAEL BARUD CASQUEIRA PIMENTA· OAB RJ 142307· CPF 098.***.***-09

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (11/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

08/12/2022

Distribuição

08/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

H STERN COMERCIO E INDUSTRIA S A

JASPER FOREST PARTICIPACOES S.A.

MC AVENIDA RIO BRANCO COMERCIO DE RELOGIOS LTDA.

RENATO LEITE RINALDI BALBI

Último movimento: Baixa Definitiva (13/11/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Seguro Acidentes do TrabalhoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

06/09/2017

Distribuição

06/09/2017

Valor

R$ 100.000,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

JASPER FOREST PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

GILBERTO NATIVIDADE DE ALVARENGA· OAB RJ 108232· CPF 051.***.***-09

Outros

JOANNA BASTOS DE OLIVEIRA· OAB RJ 135592· CPF 092.***.***-01

JOSE GUSTAVO FERNANDES BRAGA· OAB RJ 099095· CPF 020.***.***-48

LEILA MARIA ARENO CALDAS VIEIRA DA CRUZ· OAB RJ 090459

Último movimento: Baixa Definitiva (10/12/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Seguro Acidentes do TrabalhoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

09/11/2020

Distribuição

09/11/2020

Valor

R$ 100.000,00

Autor

JASPER FOREST PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

GILBERTO NATIVIDADE DE ALVARENGA· OAB RJ 108232· CPF 051.***.***-09

Autor:

JOSE GUSTAVO FERNANDES BRAGA· OAB RJ 099095· CPF 020.***.***-48

Autor:

JOANNA BASTOS DE OLIVEIRA· OAB RJ 135592· CPF 092.***.***-01

Autor:

LEILA MARIA ARENO CALDAS VIEIRA DA CRUZ· OAB RJ 090459· CPF 012.***.***-00

Reu:

JOSE MARCOS QUINTELLA· CPF 009.***.***-20

Reu:

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA· CPF 133.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO23 (06/09/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

03/08/2023

Distribuição

03/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

JASPER FOREST PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

GILBERTO NATIVIDADE DE ALVARENGA· OAB RJ 108232· CPF 051.***.***-09

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva (03/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JASPER FOREST PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (02/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Registro de Marcas, Patentes ou InvençõesAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/06/2022

Distribuição

13/06/2022

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MELBROS INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS LTDACNPJ

Reu

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ

JASPER FOREST PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO SANT'ANNA RAMALHO· OAB RS 076849· CPF 999.***.***-00

Autor:

RUBIA DA ROSA SOARES· OAB RS 096717· CPF 957.***.***-49

Reu:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Reu:

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA· CPF 553.***.***-68

Reu:

SAMANTHA BANCROFT VIANNA BRAGA· OAB RJ 144475· CPF 101.***.***-39

Reu:

RODRIGO AFFONSO DE OURO PRETO SANTOS· OAB RJ 079659· CPF 967.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JASPER FOREST PARTICIPACOES LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): RODRIGO AFFONSO DE OURO PRETO SANTOS (OAB RJ079659) ADVOGADO(A): SAMANTHA BANCROFT VIANNA BRAGA (OAB RJ144475) APELADO: MELBROS INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): RUBIA DA ROSA SOARES (OAB RS096717) ADVOGADO(A): RICARDO SANT'ANNA RAMALHO (OAB RS076849) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS... (23/05/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Registro de Marcas, Patentes ou InvençõesAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/05/2024

Distribuição

18/12/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

JASPER FOREST PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

MELBROS INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SAMANTHA BANCROFT VIANNA BRAGA· OAB RJ 144475· CPF 101.***.***-39

Autor:

RODRIGO AFFONSO DE OURO PRETO SANTOS· OAB RJ 079659· CPF 967.***.***-53

Reu:

RICARDO SANT'ANNA RAMALHO· OAB RS 076849· CPF 999.***.***-00

Reu:

RUBIA DA ROSA SOARES· OAB RS 096717· CPF 957.***.***-49

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113 (05/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Registro de Marcas, Patentes ou InvençõesApelação Cível

Ajuizamento

06/05/2024

Distribuição

06/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MELBROS INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. JASPER FOREST PARTICIPACOES LTDA (AGRAVADO)

3. INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

RÚBIA DA ROSA SOARES· OAB RS 96717· CPF 957.***.***-49

Autor:

CAMILA DE SOUSA NOVIS· OAB RJ 224300· CPF 158.***.***-02

Autor:

RICARDO SANT´ANNA RAMALHO· OAB RS 76849· CPF 999.***.***-00

Autor:

RODRIGO AFFONSO DE OURO PRETO SANTOS· OAB RJ 79659· CPF 967.***.***-53

Autor:

ISADORA DOS SANTOS MACHADO· OAB RJ 256736

+ outros advogados do autor

Reu:

RÚBIA DA ROSA SOARES· OAB RS 96717· CPF 957.***.***-49

Reu:

CAMILA DE SOUSA NOVIS· OAB RJ 224300· CPF 158.***.***-02

Reu:

RICARDO SANT´ANNA RAMALHO· OAB RS 76849· CPF 999.***.***-00

Reu:

RODRIGO AFFONSO DE OURO PRETO SANTOS· OAB RJ 79659· CPF 967.***.***-53

Reu:

ISADORA DOS SANTOS MACHADO· OAB RJ 256736

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3277065/RJ (2026/0205404-7) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: MELBROS INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS LTDA ADVOGADOS: RICARDO SANT´ANNA RAMALHO - RS076849 RÚBIA DA ROSA SOARES - RS096717 AGRAVADO: JASPER FOREST PARTICIPACOES LTDA ADVOGADOS: RODRIGO AFFONSO DE OURO PRETO SANTOS - RJ079659 SAMANTHA BANCROFT VIANNA BRAGA - RJ144475 CAMILA DE SOUSA NOVIS - RJ224300 ISADORA DOS SANTOS MACHADO - RJ256736 AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDAD... (29/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Registro de Marcas, Patentes ou InvençõesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/06/2022

Distribuição

13/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MELBROS INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. JASPER FOREST PARTICIPACOES LTDA (AGRAVADO)

3. INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

RÚBIA DA ROSA SOARES· OAB RS 96717· CPF 957.***.***-49

Autor:

CAMILA DE SOUSA NOVIS· OAB RJ 224300· CPF 158.***.***-02

Autor:

RICARDO SANT´ANNA RAMALHO· OAB RS 76849· CPF 999.***.***-00

Autor:

RODRIGO AFFONSO DE OURO PRETO SANTOS· OAB RJ 79659· CPF 967.***.***-53

Autor:

ISADORA DOS SANTOS MACHADO· OAB RJ 256736

+ outros advogados do autor

Reu:

RÚBIA DA ROSA SOARES· OAB RS 96717· CPF 957.***.***-49

Reu:

CAMILA DE SOUSA NOVIS· OAB RJ 224300· CPF 158.***.***-02

Reu:

RICARDO SANT´ANNA RAMALHO· OAB RS 76849· CPF 999.***.***-00

Reu:

RODRIGO AFFONSO DE OURO PRETO SANTOS· OAB RJ 79659· CPF 967.***.***-53

Reu:

ISADORA DOS SANTOS MACHADO· OAB RJ 256736

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3277065/RJ (2026/0205404-7) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: MELBROS INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS LTDA ADVOGADOS: RICARDO SANT´ANNA RAMALHO - RS076849 RÚBIA DA ROSA SOARES - RS096717 AGRAVADO: JASPER FOREST PARTICIPACOES LTDA ADVOGADOS: RODRIGO AFFONSO DE OURO PRETO SANTOS - RJ079659 SAMANTHA BANCROFT VIANNA BRAGA - RJ144475 CAMILA DE SOUSA NOVIS - RJ224300 ISADORA DOS SANTOS MACHADO - RJ256736 AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDAD... (29/05/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/12/2017

Distribuição

01/07/2018

Valor

R$ 55.788,81

Autor

CAIXA ECONÔMICA FEDERALCNPJ

Reu

MARCIO FORESTCPF

RODRIGO FORESTCPF

FOREST & FOREST LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 039768· CPF 805.***.***-34

Autor:

MATHEUS DE SOUZA BOEIRA· OAB RS 115276· CPF 851.***.***-00

Autor:

ALEX SCHOPP DOS SANTOS· OAB RS 046350· CPF 464.***.***-15

Autor:

CLAUDIO FERREIRA DE MELO· CPF 167.***.***-16

Reu:

RODRIGO DO NASCIMENTO PETRY· OAB RS 042626· CPF 886.***.***-53

Último movimento: Juntada de Petição - (c028667 - ODONILSON MEDEIROS FIGUEIREDO para BA021602 - CLAUDIO FERREIRA DE MELO) (05/03/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/06/2021

Distribuição

28/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

RODRIGO FORESTCPF

CAIXA ECONÔMICA FEDERALCNPJ

FOREST & FOREST LTDACNPJ

Reu

FOREST & FOREST LTDACNPJ

MARCIO FORESTCPF

RODRIGO FORESTCPF

CAIXA ECONÔMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO DO NASCIMENTO PETRY· OAB RS 042626· CPF 886.***.***-53

Reu:

VOLNIR CARDOSO ARAGAO· CPF 458.***.***-68

Reu:

KARINE VOLPATO GALVANI· CPF 924.***.***-72

Reu:

GILBERTO ANTONIO PANIZZI FILHO· OAB RS 047284· CPF 782.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição - (C095008 - HOMERO DAMIANI REICHERT para c069282 - KARINE VOLPATO GALVANI) (28/04/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/08/2022

Distribuição

16/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

RODRIGO FORESTCPF

FOREST & FOREST LTDACNPJ

Reu

CAIXA ECONÔMICA FEDERALCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (11/10/2022)

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