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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

12/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRESSA CAROLINA DE SOUZA

BIOAGRI LABORATORIOS LTDACPF

GENTIL BORGES NETO

Reu

BRASIL COSMETICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GENTIL BORGES NETO· OAB SP 52050· CPF 816.***.***-34

Autor:

ANDRESSA CAROLINA DE SOUZA· OAB SP 414855· CPF 455.***.***-44

Reu:

GENTIL BORGES NETO· OAB SP 52050· CPF 816.***.***-34

Reu:

ANDRESSA CAROLINA DE SOUZA· OAB SP 414855· CPF 455.***.***-44

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (11/05/2026)

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—

TST- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Honorários AdvocatíciosAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

16/05/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO CARLOS GOMES DE BORBACPF

REGINA MANO DE OLIVEIRACPF

WASNI ESQUEISARO JUNIORCPF

Reu

BIOAGRI LABORATORIOS LTDACPF

JOHN DEERE BRASIL LTDACPF

TEL FRETAMENTO E TURISMO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ADEMILSON EVARISTO· OAB SP 360056· CPF 256.***.***-54

Autor:

MARIANE MUNHOZ CARDOSO· OAB SP 417810· CPF 421.***.***-38

Autor:

LISA HELENA ARCARO· OAB SP 148786· CPF 139.***.***-02

Autor:

MARINA CARIOLA MARTINS DE BARROS· OAB SP 395027· CPF 421.***.***-90

Autor:

REGIANE MARIANI GONZAGA FRANCO· OAB SP 213972· CPF 280.***.***-07

+ outros advogados do autor

Reu:

ADEMILSON EVARISTO· OAB SP 360056· CPF 256.***.***-54

Reu:

MARIANE MUNHOZ CARDOSO· OAB SP 417810· CPF 421.***.***-38

Reu:

LISA HELENA ARCARO· OAB SP 148786· CPF 139.***.***-02

Reu:

MARINA CARIOLA MARTINS DE BARROS· OAB SP 395027· CPF 421.***.***-90

Reu:

REGIANE MARIANI GONZAGA FRANCO· OAB SP 213972· CPF 280.***.***-07

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - REGINA MANO DE OLIVEIRA (09/06/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Ineficácia de atos em relação à massaRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

25/01/2022

Distribuição

25/01/2022

Valor

R$ 44.349.182,09

Autor

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Reu

LATICINIOS LATCO LTDA. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Outros

MARCIO RODRIGO FRIZZO· OAB PR 033150· CPF 022.***.***-38

DENIZE HEUKO· OAB PR 030356· CPF 022.***.***-62

JOSÉ IVAN GUIMARÃES PEREIRA· OAB PR 013037· CPF 443.***.***-00

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE SUBSTABELECIMENTO (14/01/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Ineficácia de atos em relação à massaRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

21/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Reu

LATICINIOS LATCO LTDA. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ IVAN GUIMARÃES PEREIRA· OAB PR 013037· CPF 443.***.***-00

Autor:

DENIZE HEUKO· OAB PR 030356· CPF 022.***.***-62

Reu:

MARCIO RODRIGO FRIZZO· OAB PR 033150· CPF 022.***.***-38

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (19/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Ineficácia de atos em relação à massaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

06/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. BANCO BRADESCO S/A (AGRAVANTE)

Reu

2. LATICINIOS LATCO LTDA. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MARCIO RODRIGO FRIZZO· OAB PR 033150· CPF 022.***.***-38

Autor:

DENIZE HEUKO· OAB PR 030356· CPF 022.***.***-62

Autor:

JOSÉ IVAN GUIMARÃES PEREIRA· OAB PR 013037· CPF 443.***.***-00

Autor:

JOSÉ IVAN GUIMARÃES PEREIRA· OAB PR 13037· CPF 443.***.***-00

Autor:

DENIZE HEUKO· OAB PR 30356· CPF 022.***.***-62

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCIO RODRIGO FRIZZO· OAB PR 033150· CPF 022.***.***-38

Reu:

DENIZE HEUKO· OAB PR 030356· CPF 022.***.***-62

Reu:

JOSÉ IVAN GUIMARÃES PEREIRA· OAB PR 013037· CPF 443.***.***-00

Reu:

JOSÉ IVAN GUIMARÃES PEREIRA· OAB PR 13037· CPF 443.***.***-00

Reu:

DENIZE HEUKO· OAB PR 30356· CPF 022.***.***-62

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (19/05/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

26/07/2022

Distribuição

26/07/2022

Valor

R$ 2.101.139.633,00

Autor

COOPERATIEVE RABOBANK U.ACNPJ

Reu

ZANIN AGROPECUARIA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

B V S PRODUTOS PLASTICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

PENHAS JUNTAS ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

SEARA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

TERMINAL ITIQUIRA S/A EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Outros

FERNANDO AUGUSTO DE MORAES MONTEIRO· OAB PR 112896· CPF 052.***.***-80

LUIS MIGUEL ROA FLORENTIN· OAB PR 089433

ASSIONE SANTOS· OAB PR 050454· CPF 491.***.***-00

HENRIQUE DE OLIVEIRA LIMA BRAGA· OAB SP 473358· CPF 451.***.***-08

ALFREDO CABRINI SOUZA E SILVA· OAB SP 405181· CPF 410.***.***-57

+ outros representantes

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE SUBSTABELECIMENTO (14/01/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

13/05/2024

Distribuição

30/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TESOURARIA 2 FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOSCNPJ

Reu

B V S PRODUTOS PLASTICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

SEARA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

PENHAS JUNTAS ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

TERMINAL ITIQUIRA S/A EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

ZANIN AGROPECUARIA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (20/08/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Concurso de CredoresAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

13/05/2024

Distribuição

21/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. VERSUS CONSULTORIA, ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA (REQUERENTE)

10. COOPERATIEVE RABOBANK U.A. (INTERESSADO)

7. TESOURARIA 2 FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS (INTERESSADO)

8. BTG PACTUAL SERVICOS FINANCEIROS S.A. DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS (REPRESENTADO POR)

9. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (INTERESSADO)

Reu

2. B V S PRODUTOS PLASTICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL (REQUERIDO)

3. SEARA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL (REQUERIDO)

4. PENHAS JUNTAS ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL (REQUERIDO)

5. TERMINAL ITIQUIRA S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL (REQUERIDO)

6. ZANIN AGROPECUARIA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL (REQUERIDO)

Advogados

Autor:

LUIS MIGUEL ROA FLORENTIN· OAB PR 89433· CPF 051.***.***-45

Autor:

ALFREDO CABRINI SOUZA E SILVA· OAB SP 405181· CPF 410.***.***-57

Autor:

FERNANDO AUGUSTO DE MORAES MONTEIRO· OAB PR 112896· CPF 052.***.***-80

Autor:

OSNI TERÊNCIO DE SOUZA FILHO· OAB SP 349835· CPF 658.***.***-49

Autor:

HENRIQUE DE OLIVEIRA LIMA BRAGA· OAB SP 473358· CPF 451.***.***-08

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIS MIGUEL ROA FLORENTIN· OAB PR 89433· CPF 051.***.***-45

Reu:

ALFREDO CABRINI SOUZA E SILVA· OAB SP 405181· CPF 410.***.***-57

Reu:

FERNANDO AUGUSTO DE MORAES MONTEIRO· OAB PR 112896· CPF 052.***.***-80

Reu:

OSNI TERÊNCIO DE SOUZA FILHO· OAB SP 349835· CPF 658.***.***-49

Reu:

HENRIQUE DE OLIVEIRA LIMA BRAGA· OAB SP 473358· CPF 451.***.***-08

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (20/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Fato Gerador/IncidênciaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/05/2021

Distribuição

18/05/2021

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA APELANTE: ESTADO DO CEARÁ APELADA: BIOAGRI AMBIENTAL LTDA ORIGEM: MANDADO DE SEGURANÇA EMENTA: CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO. MANDADO DE SEGURANÇA. PRETENSÃO DE AFASTAMENTO DA INCIDÊNCIA DE ICMS SOBRE DESLOCAMENTO DE BENS ENTRE ESTABELECIMENTOS DO MESMO CONTRIBUINTE. SENTENÇA CONCESSIVA DE SEGURANÇA. JULGAMENTO DO TEMA 1.099 DE REPERCUSSÃO GERAL DO STF. SÚMULA Nº 166/STJ. MODULAÇÃO DOS EFEITOS POR MEIO DOS E... (16/09/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Fato Gerador/IncidênciaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/11/2023

Distribuição

22/04/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA

ESTADO DO CEARACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA - PGECNPJ

COORDENADOR DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA, AUTORIDADE VINCULADA A SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARA

Reu

BIOAGRI AMBIENTAL LTDA.CNPJ

Advogados

Reu:

GENTIL BORGES NETO· CPF 816.***.***-34

Reu:

JARBAS MARTINS BARBOSA DE BARROS· CPF 082.***.***-14

Último movimento: Publicado Intimação em 14/05/2026. Documento: 36786459 (14/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/10/2022

Distribuição

03/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO INDUSTRIAL E COMERCIAL S ACNPJ

Reu

GEOCICLO BIOTECNOLOGIA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO PEDREIRA POPPA· OAB SP 247327

Autor:

RICARDO CHOLBI TEPEDINO

Reu:

LUCIANO CASSIO BARBOSA· OAB MG 116748

Outros

JOSE VICENTE MARTINS· OAB MG 73878

RICARDO CHOLBI TEPEDINO· OAB RJ 55317· CPF 706.***.***-87

EDILSON YOSHIO MAGOTA· OAB MG 88938

Último movimento: Transitado em Julgado (17/03/2023)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AnulaçãoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

18/07/2017

Distribuição

18/07/2017

Valor

R$ 5.376,70

Autor

BIOAGRI AMBIENTAL LTDA.CNPJ

Reu

SERVICO AUTOMACAO ELETRICA MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

GENTIL BORGES NETO· OAB SP 52050· CPF 816.***.***-34

Autor:

CAROLINA DINIZ PAES· OAB SP 312604· CPF 112.***.***-80

Autor:

LETICIA MANESCO GRIGOLON· OAB SP 421210· CPF 442.***.***-62

Autor:

JARBAS MARTINS BARBOSA DE BARROS· OAB SP 112537· CPF 082.***.***-14

Reu:

LUIZ VALERIO SA LEITAO DE MELO· OAB PE 13171· CPF 085.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/12/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/09/2023

Distribuição

04/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BUNGE ALIMENTOS S/ACNPJ

Reu

AMEFIL PARTICIPACOES E COMERCIO AGROPASTORIL S.A., AMEFIL PARTICIPACOES E COMERCIO AGROPASTORIL S.A.CNPJ

A MENEGUETTE AGROPECUARIA - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

ELEN CRISTIAN MORENO MENEGUETTI AGROPECUáRIACNPJ

FRANCISCO MENEGUETTI AGROPECUARIA - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

HEMFIL PARTICIPAçõES E COMERCIO DE PRODUTOS AGROPASTORIL S.A.CNPJ

+ 23 outros

Advogados

Autor:

FERNANDO TARDIOLI LUCIO DE LIMA· OAB SP 206727

Autor:

RIVELLI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Outros

IVO WAISBERG· OAB SP 146176

JOEL LUIS THOMAZ BASTOS· OAB SP 122443

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (19/09/2025)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Convolação de recuperação judicial em falênciaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

30/11/2020

Distribuição

30/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

1. BUNGE ALIMENTOS S/A (AGRAVANTE)

100. CAIO - INDUSCAR INDUSTRIA E COMERCIO DE CARROCERIAS LTDA (INTERESSADO)

101. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (INTERESSADO)

102. CALDEMA EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA (INTERESSADO)

103. CARMOSINO RODRIGUES DE SOUZA (INTERESSADO)

+ 322 outros

Reu

10. J CESAR MENEGUETTI AGROPECUARIA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL (AGRAVADO)

11. J.L. PARTICIPACOES E COMERCIO AGROPASTORIL S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL (AGRAVADO)

12. M B MAGALHAES SILVA MENEGUETTI AGROPECUARIA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL (AGRAVADO)

13. M E BOLONHEZ MENEGUETTI AGROPECUARIA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL (AGRAVADO)

14. MOACIR MENEGUETTI AGROPECUIARIA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL (AGRAVADO)

+ 25 outros

Advogados

Autor:

FERNANDO TARDIOLI LUCIO DE LIMA· OAB PR 206727

Autor:

RIVELLI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Autor:

JOEL LUIS THOMAZ BASTOS· OAB PR 122443

Autor:

PATRICIA FERNANDES DA SILVA· OAB SP 391729· CPF 418.***.***-00

Autor:

LUCAS HENRIQUE DOS SANTOS MENDES· OAB SP 429409

+ outros advogados do autor

Reu:

FERNANDO TARDIOLI LUCIO DE LIMA· OAB PR 206727

Reu:

RIVELLI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Reu:

JOEL LUIS THOMAZ BASTOS· OAB PR 122443

Reu:

PATRICIA FERNANDES DA SILVA· OAB SP 391729· CPF 418.***.***-00

Reu:

LUCAS HENRIQUE DOS SANTOS MENDES· OAB SP 429409

+ outros advogados do reu

Último movimento: Trânsito em julgado (13/10/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Ineficácia de atos em relação à massaRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

25/01/2022

Distribuição

25/01/2022

Valor

R$ 44.349.182,09

Autor

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Reu

LATICINIOS LATCO LTDA. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Outros

DENIZE HEUKO· OAB PR 30356· CPF 022.***.***-62

MÁRCIO RODRIGO FRIZZO· OAB PR 33150· CPF 022.***.***-38

JOSÉ IVAN GUIMARÃES PEREIRA· OAB PR 13037· CPF 443.***.***-00

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE SUBSTABELECIMENTO (14/01/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Ineficácia de atos em relação à massaRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

21/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Reu

LATICINIOS LATCO LTDA. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ IVAN GUIMARÃES PEREIRA· OAB PR 13037· CPF 443.***.***-00

Autor:

DENIZE HEUKO· OAB PR 30356· CPF 022.***.***-62

Reu:

MÁRCIO RODRIGO FRIZZO· OAB PR 33150· CPF 022.***.***-38

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (19/05/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Recuperação JudicialSuspensão do ProcessoFormação, Suspensão e Extinção do Processo+2

Ajuizamento

12/11/2021

Distribuição

12/11/2021

Valor

R$ 44.349.182,09

Autor

LATICINIOS LATCO LTDA. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Outros

MÁRCIO RODRIGO FRIZZO· OAB PR 33150· CPF 022.***.***-38

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE SUBSTABELECIMENTO (23/01/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Recuperação JudicialSuspensão do ProcessoFormação, Suspensão e Extinção do Processo+2

Ajuizamento

20/09/2023

Distribuição

28/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LATICINIOS LATCO LTDA. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

SAFRA LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTILCNPJ

GEA EQUIPAMENTOS E SOLUCOES LTDACNPJ

COPEL DISTRIBUICAO S.A.CNPJ

COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPARCNPJ

SIG COMBIBLOC DO BRASIL LTDACNPJ

+ 73 outros

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (06/11/2023)

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