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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCrimes de Responsabilidade dos Funcionários Públicos

PeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/11/2021

Distribuição

17/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

MARCOS ELIACKIM CARDOSO DOS REISCPF

BELIZE CONCEICAO COSTA RAMOSCPF

Reu

BELIZE CONCEICAO COSTA RAMOSCPF

MARCOS ELIACKIM CARDOSO DOS REISCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Autor:

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

Autor:

THAYSER STANYS COELHO BERWIAN SCHNEIDER· OAB AP 4279· CPF 799.***.***-68

Reu:

THAYSER STANYS COELHO BERWIAN SCHNEIDER· OAB AP 4279· CPF 799.***.***-68

Reu:

ADEGMAR PEREIRA LOIOLA· OAB MG 134376· CPF 063.***.***-13

Reu:

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

Reu:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0001391-85.2021.8.03.0004. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: BELIZE CONCEICAO COSTA RAMOS, MARCOS ELIACKIM CARDOSO DOS REIS DECISÃO Verifica-se dos autos a seguinte sequência processual: (i) foi proferida sentença condenatória em 13/11/2024 (ID 25903101); (ii) houve interposição de recursos de apelação pelas partes Belize (ID 25903121) e Marcos (ID 25903145); (iii) sobreveio acórdão proferido pelo Tribunal de Justiça... (27/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCrimes de Responsabilidade dos Funcionários Públicos

PeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

BELIZE CONCEICAO COSTA RAMOSCPF

MARCOS ELIACKIM CARDOSO DOS REISCPF

Advogados

Reu:

THAYSER STANYS COELHO BERWIAN SCHNEIDER· OAB AP 4279· CPF 799.***.***-68

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (14/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/11/2025

Distribuição

27/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BELIZE CONCEICAO COSTA RAMOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

THAYSER STANYS COELHO BERWIAN SCHNEIDER· OAB AP 4279· CPF 799.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ (10/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

PeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BELIZE CONCEICAO COSTA RAMOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

THAYSER STANYS COELHO BERWIAN SCHNEIDER· OAB AP 4279· CPF 799.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para VARA ÚNICA DE AMAPÁ. (18/12/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Perigo para a vida ou saúde de outremPericlitação da Vida e da SaúdeDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/06/2021

Distribuição

14/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

WILSON ALVES PEREIRACPF

Último movimento: Juntada de Certidão (10/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/10/2015

Distribuição

29/10/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

ANDRE SANTOS MATIAS

ANDRE ROBERTO SILVA MATIAS

LUCIEVELLYN DE ARAUJO SILVA

Reu

WASHINGTON LUIZ DE SOUZA MOREIRA

Advogados

Reu:

LUIZ CARLOS GREGORIO JUNIOR· OAB RJ 172006

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/02/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauApelação Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

30/11/2007

Distribuição

04/03/2010

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (25/10/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

18/02/2009

Distribuição

18/02/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ VIEIRA DOS SANTOS

Reu

JOSE CARLOS DO NASCIMENTOCPF

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (01/03/2018)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/02/2016

Distribuição

13/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

VALE S.ACNPJ

Reu

LUIZ VIEIRA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE· OAB SE 4800· CPF 018.***.***-46

Reu:

CARLOS EDUARDO REIS CLETO· OAB SE 352· CPF 927.***.***-53

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (21/09/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo Regimental Cível

Regularidade FormalRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/05/2016

Distribuição

30/05/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ VIEIRA SANTOSCPF

Reu

VALE S.ACNPJ

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (12/09/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Vícios Formais da SentençaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/03/2016

Distribuição

11/03/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ VIEIRA SANTOSCPF

Reu

VALE S.ACNPJ

Último movimento: Trânsito em julgado (15/06/2016)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/01/2021

Distribuição

11/01/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (16/08/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/11/2022

Distribuição

16/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

GIVANILDO DE JESUS CARVALHO

WELLINGTON TEIXEIRA DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (14/04/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

31/10/2012

Distribuição

31/10/2012

Valor

R$ 5.851,41

Reu

MADEIRAS NATIVA LTDA NATIVA

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (01/07/2025)

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