BITTENCOURT & FONSECA LTDA — Resultado da busca jurídica

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Enriquecimento ilícitoImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

03/11/2020

Distribuição

03/11/2020

Valor

R$ 103.099,04

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

MUNICÍPIO DE NOVA CANAÃ PAULISTACNPJ

Reu

P.B. FONSECA & L.M. PASSARI LTDA ME (CLINICA BITTENCOURT)CNPJ

PRISCILA BITTENCOURT FONSECACPF

SILVANO CEZAR MOREIRACPF

EVA FORNIELES BENITES VIEIRACPF

Advogados

Reu:

GILBERTO ANTONIO LUIZ· OAB SP 76663· CPF 029.***.***-31

Reu:

ICARO PEREIRA SOUZA· OAB SP 452724· CPF 420.***.***-56

Reu:

EDISON AUGUSTO RODRIGUES· OAB SP 170726· CPF 083.***.***-66

Reu:

FÁBIO SCAPIN JUNIOR· OAB SP 442344· CPF 438.***.***-76

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (26/07/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Enriquecimento ilícitoImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

31/03/2026

Distribuição

05/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

P.B. FONSECA & L.M. PASSARI LTDA ME (CLINICA BITTENCOURT)CNPJ

PRISCILA BITTENCOURT FONSECACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

MUNICÍPIO DE NOVA CANAÃ PAULISTACNPJ

Advogados

Autor:

GILBERTO ANTONIO LUIZ· OAB SP 76663· CPF 029.***.***-31

Autor:

ICARO PEREIRA SOUZA· OAB SP 452724· CPF 420.***.***-56

Último movimento: Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa (22/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Enriquecimento ilícitoImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

07/04/2026

Distribuição

05/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Enriquecimento ilícitoImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

05/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Enriquecimento ilícitoImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

26/07/2024

Distribuição

05/08/2024

Valor

R$ 103.099,04

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Reu

SILVANO CEZAR MOREIRACPF

EVA FORNIELES BENITES VIEIRACPF

P.B. FONSECA & L.M. PASSARI LTDA ME (CLINICA BITTENCOURT)CNPJ

PRISCILA BITTENCOURT FONSECACPF

MUNICÍPIO DE NOVA CANAÃ PAULISTACNPJ

Advogados

Reu:

GILBERTO ANTONIO LUIZ· OAB SP 76663· CPF 029.***.***-31

Reu:

ICARO PEREIRA SOUZA· OAB SP 452724· CPF 420.***.***-56

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (07/04/2026)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

02/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. INCORPORADORA PINHEIRO PEREIRA 10 LTDA. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (AGRAVANTE)

2. KOL FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS (AGRAVANTE)

Reu

3. FERNANDO EBOLI LOPES PAIVA (AGRAVADO)

4. GERALDO JOSE DA MATTA PAIVA (AGRAVADO)

5. MARIA AUXILIADORA EBOLI LOPES PAIVA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

PEDRO IVO SILVA MELLO· OAB RJ 149067· CPF 105.***.***-13

Autor:

ADRIELLE MENDONÇA DO COUTO· OAB RJ 244573· CPF 173.***.***-84

Autor:

FÁBIO DE OLIVEIRA AZEVEDO· OAB RJ 98915· CPF 047.***.***-05

Autor:

ANTÔNIO PEDRO RAPOSO· OAB RJ 156565· CPF 103.***.***-55

Autor:

MARCUS VINICIUS DA SILVA COSTA· OAB RJ 73980· CPF 973.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

PEDRO IVO SILVA MELLO· OAB RJ 149067· CPF 105.***.***-13

Reu:

ADRIELLE MENDONÇA DO COUTO· OAB RJ 244573· CPF 173.***.***-84

Reu:

FÁBIO DE OLIVEIRA AZEVEDO· OAB RJ 98915· CPF 047.***.***-05

Reu:

ANTÔNIO PEDRO RAPOSO· OAB RJ 156565· CPF 103.***.***-55

Reu:

MARCUS VINICIUS DA SILVA COSTA· OAB RJ 73980· CPF 973.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (11/12/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInventário

Adjudicação de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/12/2023

Distribuição

15/12/2023

Valor

R$ 2.000.000,00

Autor

ALINE TERRA DE OLIVEIRACPF

CLOVIS GONCALVES TERRACPF

Reu

CLOVIS ROBERTO TERRACPF

Advogados

Autor:

VICTOR FONSECA BITTENCOURT· OAB RJ 238466· CPF 159.***.***-05

Autor:

BRANCA MARIA PECANHA· CPF 303.***.***-87

Outros

JOAO FABIANO TERRA VELLOZO· OAB RJ 154230· CPF 022.***.***-29

MARCUS VINICIUS DA SILVA COSTA· OAB RJ 73980· CPF 973.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de ALINE TERRA DE OLIVEIRA em 08/04/2026 23:59. (09/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInventário

Adjudicação de herançaInventário

Ajuizamento

15/12/2023

Distribuição

15/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALINE TERRA DE OLIVEIRA

CLOVIS GONCALVES TERRACPF

Reu

CLOVIS ROBERTO TERRACPF

Advogados

Autor:

IRUNDY LAROCCA QUINTO· OAB RJ 33844· CPF 517.***.***-15

Autor:

VICTOR FONSECA BITTENCOURT· OAB RJ 238466· CPF 159.***.***-05

Autor:

JOAO FABIANO TERRA VELLOZO· OAB RJ 154230· CPF 022.***.***-29

Autor:

BEATRIZ MARTINS KIELING CARDONA PEREIRA· OAB RJ 187137

Autor:

MARCUS VINICIUS DA SILVA COSTA· OAB RJ 73980· CPF 973.***.***-68

Reu:

IRUNDY LAROCCA QUINTO· OAB RJ 33844· CPF 517.***.***-15

Reu:

VICTOR FONSECA BITTENCOURT· OAB RJ 238466· CPF 159.***.***-05

Reu:

JOAO FABIANO TERRA VELLOZO· OAB RJ 154230· CPF 022.***.***-29

Reu:

BEATRIZ MARTINS KIELING CARDONA PEREIRA· OAB RJ 187137

Reu:

MARCUS VINICIUS DA SILVA COSTA· OAB RJ 73980· CPF 973.***.***-68

Último movimento: Decurso de Prazo (30/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remessa (29/01/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

03/02/2026

Distribuição

25/03/2026

Valor

R$ 1.620,00

Autor

BANCO COOPERATIVO SICREDI S.A.CNPJ

Reu

PACK SHOPCNPJ

Advogados

Autor:

TOM BRENNER· OAB RS 46136· CPF 748.***.***-91

Reu:

MARCUS VINICIUS DA SILVA COSTA· OAB RJ 73980· CPF 973.***.***-68

Reu:

VICTOR FONSECA BITTENCOURT· OAB RJ 238466· CPF 159.***.***-05

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD. (25/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Regimental Cível

CabimentoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/10/2025

Distribuição

27/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PACK SHOP CALCADOS LTDA

Reu

BANCO COOPERATIVO SICREDI S A

Último movimento: Remessa (29/01/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Regimental Cível

CabimentoAgravo Regimental Cível

Ajuizamento

03/09/2025

Distribuição

28/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO COOPERATIVO SICREDI S A

Reu

PACK SHOP CALCADOS LTDA

Advogados

Autor:

MARCUS VINICIUS DA SILVA COSTA· OAB RJ 73980· CPF 973.***.***-68

Autor:

DR(A). TOM BRENNER· OAB RS 46136· CPF 748.***.***-91

Autor:

VICTOR FONSECA BITTENCOURT· OAB RJ 238466· CPF 159.***.***-05

Reu:

MARCUS VINICIUS DA SILVA COSTA· OAB RJ 73980· CPF 973.***.***-68

Reu:

DR(A). TOM BRENNER· OAB RS 46136· CPF 748.***.***-91

Reu:

VICTOR FONSECA BITTENCOURT· OAB RJ 238466· CPF 159.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Pauta de julgamento AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL - *** SECRETARIA DA 7ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 12ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DESEMBARGADOR AGOSTINHO TEIXEIRA DE ALMEIDA FILHO, PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA SÉTIMA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA DÉCIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA... (17/07/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Análise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

22/01/2025

Distribuição

22/01/2025

Valor

R$ 3.000,00

Autor

JULIANA PEREIRA BARBOSACPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CPF

Advogados

Autor:

VICTOR FONSECA BITTENCOURT· OAB RJ 238466· CPF 159.***.***-05

Reu:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 23134· CPF 135.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (20/08/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/02/2024

Distribuição

16/02/2024

Valor

R$ 10.442,00

Autor

JOAO VITOR RODOLFO RAMOSCPF

Reu

123 VIAGENS E TURISMO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR FONSECA BITTENCOURT· OAB RJ 238466· CPF 159.***.***-05

Reu:

RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO· OAB MG 129459· CPF 072.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva (21/03/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/06/2023

Distribuição

15/06/2023

Valor

R$ 150.045,93

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

ASSIS RANGEL FLORCPF

Advogados

Autor:

RICARDO RAMOS BENEDETTI· OAB SP 204998· CPF 271.***.***-00

Reu:

MARCUS VINICIUS DA SILVA COSTA· OAB RJ 73980· CPF 973.***.***-68

Reu:

VICTOR FONSECA BITTENCOURT· OAB RJ 238466· CPF 159.***.***-05

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arquivamento do NUR 1 Comarca da Capital (23/05/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

AdministraçãoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

12/07/2024

Distribuição

12/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO PARQUE DOS PRINCIPES

Reu

MARCIA CRISTINA CINELLI PONTES

Outros

LEONARDO MUNIZ DOS SANTOS· OAB RJ 114316· CPF 072.***.***-09

ALEXANDRA BRUNA MUNIZ· OAB RJ 145284· CPF 025.***.***-82

MARCUS VINICIUS DA SILVA COSTA· OAB RJ 73980· CPF 973.***.***-68

Último movimento: Definitivo (29/01/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

AdministraçãoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

26/06/2025

Distribuição

09/10/2025

Valor

R$ 100,00

Autor

MÁRCIA CRISTINA CINELLI PONTESCPF

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO PARQUE DOS PRINCIPESCNPJ

Advogados

Autor:

MARCUS VINICIUS DA SILVA COSTA· OAB RJ 73980· CPF 973.***.***-68

Reu:

ALEXANDRA BRUNA MUNIZ DO ESPÍRITO SANTO· OAB RJ 145284· CPF 025.***.***-82

Reu:

LEONARDO MUNIZ DOS SANTOS· OAB RJ 114316· CPF 072.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (17/12/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

AdministraçãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

12/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MARCIA CRISTINA CINELLI PONTES (AGRAVANTE)

Reu

2. CONDOMINIO DO EDIFICIO PARQUE DOS PRINCIPES (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

LEONARDO MUNIZ DOS SANTOS· OAB RJ 114316· CPF 072.***.***-09

Autor:

MARCUS VINICIUS DA SILVA COSTA· OAB RJ 73980· CPF 973.***.***-68

Autor:

ALEXANDRA BRUNA MUNIZ· OAB RJ 145284· CPF 025.***.***-82

Autor:

VICTOR FONSECA BITTENCOURT· OAB RJ 238466· CPF 159.***.***-05

Reu:

LEONARDO MUNIZ DOS SANTOS· OAB RJ 114316· CPF 072.***.***-09

Reu:

MARCUS VINICIUS DA SILVA COSTA· OAB RJ 73980· CPF 973.***.***-68

Reu:

ALEXANDRA BRUNA MUNIZ· OAB RJ 145284· CPF 025.***.***-82

Reu:

VICTOR FONSECA BITTENCOURT· OAB RJ 238466· CPF 159.***.***-05

Último movimento: Definitivo (29/01/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusula PenalProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/12/2020

Distribuição

22/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ELIAS MENDONÇA DAYERCPF

JOSE MENDONÇA DAYERCPF

MARCELO MENDONÇA DAYERCPF

Reu

ASSIS RANGEL FLORCPF

ROSIMERE PEREIRA RANGELCPF

Advogados

Autor:

MARCUS VINICIUS DA SILVA COSTA· OAB RJ 73980· CPF 973.***.***-68

Autor:

VICTOR FONSECA BITTENCOURT· OAB RJ 238466· CPF 159.***.***-05

Autor:

JULIANA PEREIRA BARBOSA· OAB RJ 177390· CPF 116.***.***-08

Autor:

FERNANDO BATISTA MARQUES· OAB RJ 82872· CPF 916.***.***-63

Reu:

MARCUS VINICIUS DA SILVA COSTA· OAB RJ 73980· CPF 973.***.***-68

Reu:

VICTOR FONSECA BITTENCOURT· OAB RJ 238466· CPF 159.***.***-05

Reu:

JULIANA PEREIRA BARBOSA· OAB RJ 177390· CPF 116.***.***-08

Reu:

FERNANDO BATISTA MARQUES· OAB RJ 82872· CPF 916.***.***-63

Último movimento: Remessa (outros motivos) (03/06/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

NomeaçãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/09/1998

Distribuição

18/09/1998

Valor

R$ 2.730,00

Autor

FELICIO LATERÇA DE ALMEIDACPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCUS VINICIUS DA SILVA COSTA· OAB RJ 073980· CPF 973.***.***-68

Autor:

FELIPE DUMANS AMORIM DUARTE· OAB RJ 100614· CPF 036.***.***-71

Autor:

VICTOR FONSECA BITTENCOURT· CPF 159.***.***-05

Reu:

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO· CPF 015.***.***-76

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (15/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

NomeaçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

18/09/1998

Distribuição

18/09/1998

Valor

Valor nao informado

Autor

FELICIO LATERÇA DE ALMEIDACPF

Reu

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Advogados

Autor:

MARCUS VINICIUS DA SILVA COSTA· OAB RJ 73980· CPF 973.***.***-68

Autor:

FELIPE DUMANS AMORIM DUARTE· OAB RJ 100614· CPF 036.***.***-71

Autor:

VICTOR FONSECA BITTENCOURT· OAB RJ 238466· CPF 159.***.***-05

Autor:

MARCUS VINICIUS DA SILVA COSTA· OAB RJ 073980· CPF 973.***.***-68

Reu:

FELIPE DUMANS AMORIM DUARTE· OAB RJ 100614· CPF 036.***.***-71

Reu:

MARCUS VINICIUS DA SILVA COSTA· OAB RJ 073980· CPF 973.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0205578-56.1998.4.02.5102/RJ EXEQUENTE: FELICIO LATERÇA DE ALMEIDA ADVOGADO(A): VICTOR FONSECA BITTENCOURT (OAB RJ238466) ADVOGADO(A): FELIPE DUMANS AMORIM DUARTE (OAB RJ100614) ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS DA SILVA COSTA (OAB RJ073980) DESPACHO/DECISÃO I - Vista ao exequente acerca da informação do cumprimento da obrigação imposta no julgado, apresentada no evento 188. II - Após, nada sendo requer... (25/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

NomeaçãoApelação Cível

Ajuizamento

24/09/2021

Distribuição

09/08/2002

Valor

Valor nao informado

Autor

FELICIO LATERÇA DE ALMEIDACPF

Reu

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Advogados

Autor:

MARCUS VINICIUS DA SILVA COSTA· OAB RJ 73980· CPF 973.***.***-68

Autor:

FELIPE DUMANS AMORIM DUARTE· OAB RJ 100614· CPF 036.***.***-71

Autor:

VICTOR FONSECA BITTENCOURT· OAB RJ 238466· CPF 159.***.***-05

Autor:

MARCUS VINICIUS DA SILVA COSTA· OAB RJ 073980· CPF 973.***.***-68

Reu:

FELIPE DUMANS AMORIM DUARTE· OAB RJ 100614· CPF 036.***.***-71

Reu:

MARCUS VINICIUS DA SILVA COSTA· OAB RJ 073980· CPF 973.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0205578-56.1998.4.02.5102/RJ EXEQUENTE: FELICIO LATERÇA DE ALMEIDA ADVOGADO(A): VICTOR FONSECA BITTENCOURT (OAB RJ238466) ADVOGADO(A): FELIPE DUMANS AMORIM DUARTE (OAB RJ100614) ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS DA SILVA COSTA (OAB RJ073980) DESPACHO/DECISÃO I - Vista ao exequente acerca da informação do cumprimento da obrigação imposta no julgado, apresentada no evento 188. II - Após, nada sendo requer... (25/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal