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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

01/10/2019

Distribuição

17/11/2023

Valor

R$ 9.000.000,00

Autor

LUCILEIDE FERREIRA DE SOUZA MENDESCPF

Reu

GILNEY TEODORO MENDESCPF

Advogados

Autor:

CLAUDIO CESAR VITORIO PORTELA· OAB DF 29410· CPF 698.***.***-20

Reu:

LISANGELA DE MACEDO REIS· OAB DF 20017· CPF 762.***.***-49

Último movimento: Expedição de Certidão. (13/02/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/12/2022

Distribuição

01/12/2022

Valor

R$ 117.356,99

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

BLG LICITACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB SP 73055· CPF 016.***.***-65

Último movimento: Recebidos os autos (15/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/08/2023

Distribuição

08/08/2023

Valor

R$ 27.597,82

Autor

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAPCNPJ

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA - TERRACAP

Reu

DIRCE LUCINDO GONCALVESCPF

EDINALDO FERREIRA SANTANACPF

BLG LICITACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MIGUEL ROBERTO MOREIRA DA SILVA· OAB DF 11880· CPF 316.***.***-91

Reu:

ALESSANDRA LOPES DA SILVA· OAB DF 65743· CPF 052.***.***-35

Reu:

ISABELLA RIBEIRO GONCALVES

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (28/01/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/01/2026

Distribuição

28/01/2026

Valor

R$ 27.597,82

Autor

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAPCNPJ

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA - TERRACAP

Reu

BLG LICITACOES LTDACNPJ

DIRCE LUCINDO GONCALVESCPF

EDINALDO FERREIRA SANTANACPF

Advogados

Autor:

MIGUEL ROBERTO MOREIRA DA SILVA· OAB DF 11880· CPF 316.***.***-91

Reu:

ALESSANDRA LOPES DA SILVA· OAB DF 65743· CPF 052.***.***-35

Reu:

ISABELLA RIBEIRO GONCALVES· CPF 033.***.***-78

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública (03/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosApelação Cível

Ajuizamento

28/01/2026

Distribuição

28/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA - TERRACAP

Reu

BLG LICITACOES LTDA

DIRCE LUCINDO GONCALVESCPF

EDINALDO FERREIRA SANTANA

Advogados

Autor:

MIGUEL ROBERTO MOREIRA DA SILVA· OAB DF 11880· CPF 316.***.***-91

Autor:

ISABELLA RIBEIRO GONCALVES· OAB DF 65024

Autor:

ALESSANDRA LOPES DA SILVA· OAB DF 65743· CPF 052.***.***-35

Reu:

MIGUEL ROBERTO MOREIRA DA SILVA· OAB DF 11880· CPF 316.***.***-91

Reu:

ISABELLA RIBEIRO GONCALVES· OAB DF 65024

Reu:

ALESSANDRA LOPES DA SILVA· OAB DF 65743· CPF 052.***.***-35

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Poder Judiciário da UniãoTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Turma Cível 10ª Sessão Ordinária Virtual - 1TCV (período 8 a 15/4/2026) Ata da 10ª Sessão Ordinária Virtual da Primeira Turma Cível, período de julgamento de 8 a 15 de abril de 2026, iniciada a sessão no dia 8 de abril de 2026 às 13:30, sob a presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador FABRICIO FONTOURA BEZERRA, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: TEOFILO RODR... (11/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de ContratosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

08/08/2023

Distribuição

08/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA - TERRACAP

Reu

BLG LICITACOES LTDA

DIRCE LUCINDO GONCALVESCPF

EDINALDO FERREIRA SANTANA

Advogados

Autor:

MIGUEL ROBERTO MOREIRA DA SILVA· OAB DF 11880· CPF 316.***.***-91

Autor:

ISABELLA RIBEIRO GONCALVES· OAB DF 65024

Autor:

ALESSANDRA LOPES DA SILVA· OAB DF 65743· CPF 052.***.***-35

Reu:

MIGUEL ROBERTO MOREIRA DA SILVA· OAB DF 11880· CPF 316.***.***-91

Reu:

ISABELLA RIBEIRO GONCALVES· OAB DF 65024

Reu:

ALESSANDRA LOPES DA SILVA· OAB DF 65743· CPF 052.***.***-35

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TJTO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

MoraInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

12/07/2016

Distribuição

09/08/2018

Valor

R$ 44.053,13

Autor

BLG PRODUCOES E EVENTOS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

VITAMÁ PEREIRA LUZ GOMES· OAB TO 43· CPF 049.***.***-04

Reu:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0023451-32.2016.8.27.2729/TO REQUERENTE: BLG PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA ADVOGADO(A): VITAMÁ PEREIRA LUZ GOMES (OAB TO00043B) SENTENÇA I - RELATÓRIO Trata-se de pedido de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA proposto por BLG PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA em desfavor do ESTADO DO TOCANTINS, ambos qualificados nos autos. Expedido o competente precatório (evento 80). Expedidos a competente ROPV (evento 81). Comprovante de... (08/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/07/2016

Distribuição

01/08/2018

Valor

R$ 60.174,48

Autor

BLG PRODUCOES E EVENTOS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

VITAMÁ PEREIRA LUZ GOMES· OAB TO 43· CPF 049.***.***-04

Reu:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Cumprimento de sentença Nº 0023431-41.2016.8.27.2729/TO REQUERENTE: BLG PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA ADVOGADO(A): VITAMÁ PEREIRA LUZ GOMES (OAB TO00043B) DESPACHO/DECISÃO Tendo em consideração a baixa do precatório (evento 97), DETERMINO: 1. PROMOVA-SE o levantamento da suspensão; 2. Após, VOLTEM os autos conclusos para sentença de extinção, cuja minuta será lançada em evento próprio. Intimem-se. Cumpra-se. Palmas/TO, data certificada no sistema. (19/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/07/2016

Distribuição

12/07/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

BLG PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA

Advogados

Autor:

VITAMÁ PEREIRA LUZ GOMES· OAB TO 43· CPF 049.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de sentença Nº 0023431-41.2016.8.27.2729/TO REQUERENTE: BLG PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA ADVOGADO(A): VITAMÁ PEREIRA LUZ GOMES (OAB TO00043B) SENTENÇA I - RELATÓRIO Trata-se de pedido de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA proposto por BLG PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA em desfavor do ESTADO DO TOCANTINS. ROPV expedida (evento 75). Precatório expedido (evento 79). Alvará judicial de levantamento dos valores referentes à ROPV (evento 87). Autos suspensos, agua... (17/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

MoraInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

12/07/2016

Distribuição

12/07/2018

Valor

R$ 40.945,50

Autor

BLG PRODUCOES E EVENTOS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

VITAMÁ PEREIRA LUZ GOMES· OAB TO 43· CPF 049.***.***-04

Reu:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0023443-55.2016.8.27.2729/TO REQUERENTE: BLG PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA ADVOGADO(A): VITAMÁ PEREIRA LUZ GOMES (OAB TO00043B) SENTENÇA I - RELATÓRIO Trata-se de pedido de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. Os autos estavam suspensos aguardando, tão somente, o pagamento de precatório. Certificada a baixa do precatório. É o relatório do necessário. DECIDO. II - FUNDAMENTAÇÃO Com efeito, preceitua o art. 924 do Có... (22/05/2026)

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