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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

29/08/2023

Valor

R$ 16.464,60

Autor

WALTERNEY JOSE MARCAL DOS SANTOSCPF

Reu

BLLA PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FABRICIO PEREIRA SANTOS· OAB SP 324890· CPF 919.***.***-25

Reu:

PAULO ROBERTO NOVAIS DE OLIVEIRA· OAB SP 123700· CPF 098.***.***-14

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/12/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/03/2024

Distribuição

26/03/2024

Valor

R$ 16.464,60

Autor

BLLA PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDACNPJ

Reu

WALTERNEY JOSE MARCAL DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO NOVAIS DE OLIVEIRA· OAB SP 123700· CPF 098.***.***-14

Reu:

FABRICIO PEREIRA SANTOS· OAB SP 324890· CPF 919.***.***-25

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/11/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/03/2023

Distribuição

21/03/2023

Valor

R$ 78.277,30

Autor

LUIS ROBERTO DA SILVEIRA MINUCELICPF

Reu

BLLA PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDACNPJ

Outros

PAULO SERGIO SALGADO JUNIOR· OAB SP 302873

PAULO ROBERTO NOVAIS DE OLIVEIRA· OAB SP 123700· CPF 098.***.***-14

Último movimento: Expedição de Certidão. (18/12/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/12/2022

Distribuição

01/12/2022

Valor

R$ 76.420,30

Autor

TIAGO DOS SANTOS SILVACPF

JANIER SOARES LEMOS DOS SANTOSCPF

Reu

BLLA PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE AMADOR BORGES MACEDO· OAB SP 251495· CPF 312.***.***-29

Reu:

PAULO ROBERTO NOVAIS DE OLIVEIRA· OAB SP 123700· CPF 098.***.***-14

Último movimento: Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (27/06/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/06/2023

Distribuição

27/06/2023

Valor

R$ 76.420,30

Autor

BLLA PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDACNPJ

Reu

TIAGO DOS SANTOS SILVACPF

JANIER SOARES LEMOS DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO NOVAIS DE OLIVEIRA· OAB SP 123700· CPF 098.***.***-14

Reu:

ALEXANDRE AMADOR BORGES MACEDO· OAB SP 251495· CPF 312.***.***-29

Último movimento: Expedição de Certidão. (15/08/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/03/2024

Distribuição

05/03/2024

Valor

R$ 361.670,46

Autor

LAZARO APARECIDO DIAS DA SILVACPF

DAFNE CINTIA VIANA SILVACPF

Reu

BLLA PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HEVERTON FREIRE DE OLIVEIRA· OAB SP 262387· CPF 253.***.***-39

Reu:

CLAUDINEI APARECIDO PELICER· OAB SP 110420· CPF 059.***.***-95

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 361.670,46

Autor

LAZARO APARECIDO DIAS DA SILVACPF

DAFNE CINTIA VIANA SILVACPF

Reu

BLLA PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HEVERTON FREIRE DE OLIVEIRA· OAB SP 262387· CPF 253.***.***-39

Reu:

CLAUDINEI APARECIDO PELICER· OAB SP 110420· CPF 059.***.***-95

Último movimento: Expedição de Certidão. (26/01/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCautelar Fiscal

Arrolamento de BensProcesso Administrativo FiscalDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/01/2018

Distribuição

10/01/2025

Valor

R$ 1.000.000,00

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão (10/01/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Arrolamento de BensProcesso Administrativo FiscalDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/07/2022

Distribuição

02/08/2022

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

MARIA MUJACI AMANCIO ALVES RODRIGUESCPF

FERNANDO ALVES RODRIGUESCPF

FERNANDA ALVES RODRIGUES BRITTOCPF

HERMINIO CESAR FARIACPF

LUCINEUDO ALVES AMANCIOCPF

+ 20 outros

Advogados

Reu:

BRUNO LOURENÇO DE LIMA· OAB SP 321008· CPF 368.***.***-94

Reu:

RODRIGO FERREIRA DE CARVALHO· OAB MG 93212· CPF 005.***.***-63

Reu:

JOSE CESAR AGOSTINHO COSTA· OAB SP 356729· CPF 592.***.***-87

Reu:

PAULO ROBERTO NOVAIS DE OLIVEIRA· OAB SP 123700· CPF 098.***.***-14

Reu:

CLAUDINEI APARECIDO PELICER· OAB SP 110420· CPF 059.***.***-95

Último movimento: Embargos de Declaração Não-acolhidos (26/09/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/10/2020

Distribuição

31/10/2020

Valor

R$ 138.275,90

Autor

REINALDO PEREIRA MECANICA - MECNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ DA SILVA· OAB SP 194813· CPF 251.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/07/2023)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

CNPJ/Cadastro Nacional de Pessoas JurídicasObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/08/2021

Distribuição

20/08/2021

Valor

R$ 138.275,90

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

MARIA MUJACI AMANCIO ALVES RODRIGUESCPF

FERNANDO ALVES RODRIGUESCPF

FERNANDA ALVES RODRIGUES BRITTOCPF

HERMINIO CESAR FARIACPF

MARIA APARECIDA RICIOLICPF

+ 21 outros

Advogados

Reu:

ANDRE LUIZ DA SILVA· OAB SP 194813· CPF 251.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (26/11/2021)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

24/08/2016

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 113.343,93

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

MARIA MUJACI AMANCIO ALVES RODRIGUESCPF

FERNANDO ALVES RODRIGUESCPF

FERNANDA ALVES RODRIGUES BRITTOCPF

HERMINIO CESAR FARIACPF

MARIA APARECIDA RICIOLICPF

+ 20 outros

Advogados

Reu:

PAULO ROBERTO NOVAIS DE OLIVEIRA· OAB SP 123700· CPF 098.***.***-14

Reu:

CLAUDINEI APARECIDO PELICER· OAB SP 110420· CPF 059.***.***-95

Reu:

ANGELA CRISTINA GILBERTO PELICER· OAB SP 200970· CPF 030.***.***-74

Reu:

LARA GRAMA SOARES· OAB SP 370395· CPF 394.***.***-21

Último movimento: INCLUÍDO EM EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS. OBS. Nº 04/2025 BARRETOS/SP. PRAZO: 45 DIAS. DISPONÍVEL NA INTERNET EM https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/barretos (02/12/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/10/1999

Distribuição

19/10/1999

Valor

R$ 0,00

Autor

FABIO COIATELLI E RODOVIARIO LIDERBRAS S/A

Reu

BLL PLANEJAMENTO FINANCEIRO LTDA.

Outros

ANDRÉ BRITO LEAL· OAB RJ 105281· CPF 648.***.***-04

ULYSSES DOS SANTOS BAIA· OAB SP 160422· CPF 135.***.***-97

MARCIO VIEIRA SOUTO COSTA FERREIRA· OAB RJ 59384

SERGIO BERMUDES· OAB RJ 17587· CPF 100.***.***-91

MAURO MACIEL· OAB RJ 36923

+ outros representantes

Último movimento: Ato ordinatório praticado (31/03/2025)

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