BLOCOPAN LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião da L 6.969/1981AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

09/01/2017

Distribuição

09/01/2017

Valor

R$ 40.605,46

Autor

LUIZ ROBERTO PEREIRACPF

SONIA MANTOVANI PEREIRACPF

Reu

VARELLA S/C LTDACNPJ

DEEYME DA SILVA MAIACPF

MARCELO ANTONIO ESTEVES LOPESCPF

BLOCOPAN CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA.CPF

EMPRESA GESTOSA DE ATIVOS S.A - EMGEACNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

SERGIO APARECIDO GASQUES· OAB SP 109674· CPF 025.***.***-07

Reu:

CARLOS ALBERTO JORDAO MARTINS· OAB SP 112441· CPF 975.***.***-00

Reu:

PAULO ROBERTO ROQUE ANTONIO KHOURI· OAB SP 370339· CPF 437.***.***-04

Reu:

LIGIA NOLASCO· OAB MG 136345

Reu:

MARCELO VILERA JORDÃO MARTINS· OAB SP 279611· CPF 221.***.***-88

Último movimento: Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento (05/02/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

29/10/2020

Distribuição

29/10/2020

Valor

R$ 46.348,90

Autor

MARIA DULCE FERREIRA DO NASCIMENTO SOTEROCPF

PEDRO ALVES SOTEROCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA

BLOCOPLAN CONST. E INCORPORADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL MARINHO MENDES· OAB SP 286959· CPF 178.***.***-09

Autor:

RUI FERRAZ PACIORNIK· OAB SP 349169· CPF 003.***.***-45

Reu:

MARCELO HERNANDO ARTUNI· OAB SP 297319· CPF 337.***.***-31

Reu:

ITALO SCARAMUSSA LUZ· OAB ES 9173· CPF 069.***.***-48

Reu:

LEONARDO MAZZILLO· OAB SP 195279· CPF 260.***.***-76

Reu:

ANDRESSA FERRAZ CORAZZA GUANAES SIMOES· OAB SP 366802· CPF 398.***.***-58

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (14/10/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

14/10/2025

Distribuição

15/10/2025

Valor

R$ 46.348,90

Autor

PEDRO ALVES SOTEROCPF

MARIA DULCE FERREIRA DO NASCIMENTO SOTEROCPF

Reu

BLOCOPLAN CONST. E INCORPORADORA LTDACNPJ

EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEACNPJ

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

Advogados

Autor:

DANIEL MARINHO MENDES· OAB SP 286959· CPF 178.***.***-09

Autor:

RUI FERRAZ PACIORNIK· OAB SP 349169· CPF 003.***.***-45

Reu:

ANDRESSA FERRAZ CORAZZA GUANAES SIMOES· OAB SP 366802· CPF 398.***.***-58

Reu:

ITALO SCARAMUSSA LUZ· OAB ES 9173· CPF 069.***.***-48

Reu:

LEONARDO MAZZILLO· OAB SP 195279· CPF 260.***.***-76

Reu:

MARCELO HERNANDO ARTUNI· OAB SP 297319· CPF 337.***.***-31

Último movimento: Conclusos para julgamento (15/10/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaApelação Cível

Ajuizamento

14/10/2025

Distribuição

14/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DULCE FERREIRA DO NASCIMENTO SOTEROCPF

Reu

EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA

Advogados

Autor:

DANIEL MARINHO MENDES· OAB SP 286959· CPF 178.***.***-09

Autor:

RUI FERRAZ PACIORNIK· OAB SP 349169· CPF 003.***.***-45

Autor:

ANDRESSA FERRAZ CORAZZA GUANAES SIMOES· OAB SP 366802· CPF 398.***.***-58

Autor:

ITALO SCARAMUSSA LUZ· OAB ES 9173· CPF 069.***.***-48

Reu:

DANIEL MARINHO MENDES· OAB SP 286959· CPF 178.***.***-09

Reu:

RUI FERRAZ PACIORNIK· OAB SP 349169· CPF 003.***.***-45

Reu:

MARCELO HERNANDO ARTUNI· OAB SP 297319· CPF 337.***.***-31

Reu:

ANDRESSA FERRAZ CORAZZA GUANAES SIMOES· OAB SP 366802· CPF 398.***.***-58

Reu:

ITALO SCARAMUSSA LUZ· OAB ES 9173· CPF 069.***.***-48

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 20 de maio de 2026 Processo n° 5011602-95.2020.4.03.6105 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado em uma nova pauta. Detalhes da Sessão: Tipo da sessão de julgamento: ORDINÁRIA VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA) Data: 30-06-2026 Horário de início: 14:00 Loc... (21/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

29/10/2020

Distribuição

29/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DULCE FERREIRA DO NASCIMENTO SOTEROCPF

Reu

EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA

Advogados

Autor:

DANIEL MARINHO MENDES· OAB SP 286959· CPF 178.***.***-09

Autor:

RUI FERRAZ PACIORNIK· OAB SP 349169· CPF 003.***.***-45

Autor:

ANDRESSA FERRAZ CORAZZA GUANAES SIMOES· OAB SP 366802· CPF 398.***.***-58

Autor:

ITALO SCARAMUSSA LUZ· OAB ES 9173· CPF 069.***.***-48

Reu:

DANIEL MARINHO MENDES· OAB SP 286959· CPF 178.***.***-09

Reu:

RUI FERRAZ PACIORNIK· OAB SP 349169· CPF 003.***.***-45

Reu:

MARCELO HERNANDO ARTUNI· OAB SP 297319· CPF 337.***.***-31

Reu:

ANDRESSA FERRAZ CORAZZA GUANAES SIMOES· OAB SP 366802· CPF 398.***.***-58

Reu:

ITALO SCARAMUSSA LUZ· OAB ES 9173· CPF 069.***.***-48

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 20 de maio de 2026 Processo n° 5011602-95.2020.4.03.6105 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado em uma nova pauta. Detalhes da Sessão: Tipo da sessão de julgamento: ORDINÁRIA VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA) Data: 30-06-2026 Horário de início: 14:00 Loc... (21/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/08/2018

Distribuição

13/08/2018

Valor

R$ 46.348,90

Autor

ZILDA APARECIDA LYRACPF

AFONSO CELSO DE PAULA LIMACPF

Reu

EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA

BLOCOPLAN CONST. E INCORPORADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

AFONSO CELSO DE PAULA LIMA· OAB SP 143821· CPF 028.***.***-94

Reu:

MILENA PIRAGINE· OAB SP 178962· CPF 295.***.***-40

Reu:

SADI BONATTO· OAB PR 10011· CPF 147.***.***-15

Reu:

ANDRESSA FERRAZ CORAZZA GUANAES SIMOES

Último movimento: Juntada de Petição de procuração/substabelecimento com reserva de poderes (18/09/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Sistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/04/2021

Distribuição

06/04/2021

Valor

R$ 35.000,00

Autor

MARCOS JOSE CERQUEIRACPF

Reu

BLOCOPLAN CONST. E INCORPORADORA LTDACNPJ

EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA

Advogados

Autor:

LEANDRO ALBERTO RAMOS· OAB SP 294128· CPF 043.***.***-73

Autor:

GABRIELA JARDIM VILAS BOAS· CPF 436.***.***-06

Autor:

LUIZ FELIPE CURCI SILVA· OAB SP 354167· CPF 395.***.***-06

Reu:

ANDRESSA FERRAZ CORAZZA GUANAES SIMOES· OAB SP 366802· CPF 398.***.***-58

Reu:

ITALO SCARAMUSSA LUZ· OAB ES 9173· CPF 069.***.***-48

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/12/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/06/2021

Distribuição

29/06/2021

Valor

R$ 43.558,71

Autor

MEIRE DA CRUZ CARDOSOCPF

JOSE ROBERTO CARDOSOCPF

Reu

BLOCOPLAN CONST. E INCORPORADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GIOVANNI ITALO DE OLIVEIRA· OAB SP 140126· CPF 137.***.***-13

Último movimento: Baixa Definitiva (03/03/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

15/04/2020

Distribuição

31/05/2021

Valor

R$ 11.936.599,07

Autor

MARILDA DOS SANTOSCPF

Reu

BLOCOPLAN CONST. E INCORPORADORA LTDACNPJ

TRESE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROBSON WILLIAM OLIVEIRA BARRETO· OAB SP 248345· CPF 283.***.***-01

Autor:

HEBER FLORIANO BENTO· OAB SP 262655· CPF 281.***.***-06

Reu:

ANDRESSA FERRAZ CORAZZA GUANAES SIMOES· OAB SP 366802· CPF 398.***.***-58

Último movimento: Baixa Definitiva (03/03/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Sistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/03/2020

Distribuição

17/03/2020

Valor

R$ 78.000,00

Autor

LISBETH KUNZ JORDAOCPF

LISETT JORDAO YAMAMOTOCPF

JEANNE DE CASSIA KUNZ JORDAO TOMECPF

Reu

BLOCOPLAN CONST. E INCORPORADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JUSSANARA MAEDA· OAB SP 402156· CPF 253.***.***-03

Reu:

MARCELO SOTOPIETRA· OAB SP 149079· CPF 134.***.***-85

Reu:

ANDRESSA FERRAZ CORAZZA GUANAES SIMOES· OAB SP 366802· CPF 398.***.***-58

Último movimento: Baixa Definitiva (18/03/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/08/2018

Distribuição

22/08/2018

Valor

R$ 109.065,44

Autor

JOAO VITOR PIMENTACPF

Reu

EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA

BLOCOPLAN CONST. E INCORPORADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

AFONSO CELSO DE PAULA LIMA· OAB SP 143821· CPF 028.***.***-94

Reu:

MILENA PIRAGINE· OAB SP 178962· CPF 295.***.***-40

Reu:

SADI BONATTO· OAB PR 10011· CPF 147.***.***-15

Reu:

LEONARDO MAZZILLO· OAB SP 195279· CPF 260.***.***-76

Reu:

ANDRESSA FERRAZ CORAZZA GUANAES SIMOES· OAB SP 366802· CPF 398.***.***-58

Último movimento: Juntada de Petição de procuração/substabelecimento com reserva de poderes (18/09/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Sistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/03/2012

Distribuição

02/03/2012

Valor

R$ 12.714,00

Autor

EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA

CAIXA ECONOMICA FEDERALCPF

BLOCOPLAN CONST. E INCORPORADORA LTDACNPJ

Reu

DIONISIA MARIA DOS SANTOS MORAISCPF

ADEMIR SOARES DE MORAISCPF

Advogados

Autor:

LARISSA NOLASCO· OAB SP 401816· CPF 100.***.***-60

Autor:

ALUISIO MARTINS BORELLI· OAB SP 208718· CPF 284.***.***-07

Autor:

MARIO SERGIO TOGNOLO· OAB SP 119411· CPF 002.***.***-46

Autor:

MARY CARLA SILVA RIBEIRO· OAB SP 299523· CPF 555.***.***-72

Reu:

ANGELA TESCH TOLEDO SILVA· OAB SP 147102· CPF 138.***.***-09

Reu:

ROSENI DO CARMO BARBOSA· OAB SP 236485· CPF 187.***.***-31

Reu:

CLEUZA HELENA DA SILVA SANTANA· OAB SP 285089· CPF 090.***.***-30

Reu:

LAURO CAMARA MARCONDES· OAB SP 85534· CPF 022.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/05/2024)

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