BLOCOPLAN CONST. E INCORPORADORA LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

01/03/2018

Distribuição

21/08/2021

Valor

R$ 43.558,71

Autor

ELIANA APARECIDA LEONARDO MARTINS DE SOUZACPF

Reu

J.M.C.7 CONSTRUCOES, INCORPORACOES E PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

BLOCOPLAN CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA.CNPJ

EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - EMGEACNPJ

Advogados

Autor:

EVAIR PIOVESANA· OAB SP 235805· CPF 039.***.***-35

Autor:

GIOVANNI ITALO DE OLIVEIRA· CPF 137.***.***-13

Reu:

MARCELO VILERA JORDAO MARTINS· OAB SP 279611· CPF 221.***.***-88

Reu:

CARLOS ALBERTO JORDAO MARTINS· OAB SP 112441· CPF 975.***.***-00

Reu:

ÍTALO SCARAMUSSA LUZ· OAB ES 009173

Outros

CLEISE KLEIM ULICH· OAB ES 035582· CPF 166.***.***-81

ISAAC PANDOLFI· OAB ES 010550· CPF 068.***.***-30

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (19/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

13/09/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIANA APARECIDA LEONARDO MARTINS DE SOUZACPF

Reu

EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS

BLOCOPLAN CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA.CNPJ

J.M.C.7 CONSTRUCOES, INCORPORACOES E PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (24/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

16/03/2024

Distribuição

18/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIANA APARECIDA LEONARDO MARTINS DE SOUZACPF

Reu

J.M.C.7 CONSTRUCOES, INCORPORACOES E PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

BLOCOPLAN CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA.CNPJ

EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A EMGEA

Último movimento: Baixa Definitiva (26/04/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

11/07/2023

Distribuição

25/07/2023

Valor

R$ 43.558,71

Autor

ELIANA APARECIDA LEONARDO MARTINS DE SOUZACPF

Reu

J.M.C.7 CONSTRUCOES, INCORPORACOES E PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

BLOCOPLAN CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA.CNPJ

EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A EMGEA

Advogados

Autor:

EVAIR PIOVESANA· OAB SP 235805· CPF 039.***.***-35

Reu:

MARCELO VILERA JORDAO MARTINS· OAB SP 279611· CPF 221.***.***-88

Reu:

CARLOS ALBERTO JORDAO MARTINS· OAB SP 112441· CPF 975.***.***-00

Reu:

ÍTALO SCARAMUSSA LUZ· OAB ES 009173· CPF 069.***.***-48

Reu:

ISAAC PANDOLFI· OAB ES 010550· CPF 068.***.***-30

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (16/04/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

22/01/2018

Distribuição

22/01/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

NESELLO INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDACNPJ

Reu

BLOCOPLAN CONST. E INCORPORADORA LTDACNPJ

BRASCON CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - MECNPJ

MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDECNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS HONORIO DE CASTRO· OAB MT 3541· CPF 550.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (05/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

AnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/07/2025

Distribuição

04/07/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

BLOCOPLAN CONST. E INCORPORADORA LTDACNPJ

BRASCON CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - MECNPJ

MUNICIPIO DE VARZEA GRANDECNPJ

Reu

NESELLO INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

CARLOS HONORIO DE CASTRO· OAB MT 3541· CPF 550.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (17/09/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de Trabalho - Ressarcimento ao ErárioIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

13/01/2016

Distribuição

24/06/2025

Valor

R$ 510.308,00

Autor

VIVIANE NUNES DE SOUSACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

FASE FEDERACAO DE ORGAOS PARA ASSIST SOCIAL E EDUCACCNPJ

BLOCOPLAN CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

Advogados

Autor:

EDER MEDEIROS FERNANDES· OAB GO 31529· CPF 010.***.***-73

Reu:

JOSE RENATO DE OLIVEIRA SILVA· OAB MT 6557· CPF 474.***.***-34

Reu:

JAQUELINE ARRUDA ALVES· CPF 062.***.***-29

Último movimento: Juntada de Certidão (04/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

05/06/2023

Distribuição

16/04/2024

Valor

R$ 510.308,00

Autor

VIVIANE NUNES DE SOUSACPF

Reu

FASE FEDERACAO DE ORGAOS PARA ASSIST SOCIAL E EDUCACCNPJ

BLOCOPLAN CONST. E INCORPORADORA LTDACNPJ

ESTADO DE MATO GROSSO

MATO GROSSO GOVERNO DO ESTADOCPF

BLOCOPLAN CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

Advogados

Autor:

EDER MEDEIROS FERNANDES· OAB GO 31529· CPF 010.***.***-73

Reu:

JOSE RENATO DE OLIVEIRA SILVA· OAB MT 6557· CPF 474.***.***-34

Reu:

JAQUELINE ARRUDA ALVES· CPF 062.***.***-29

Reu:

DANIEL BRETAS FERNANDES· OAB MT 24180· CPF 004.***.***-37

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (17/07/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

02/10/2018

Distribuição

02/10/2018

Valor

R$ 300.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (10/12/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

10/12/2025

Distribuição

15/12/2025

Valor

R$ 300.000,00

Autor

GIRUS MERCANTIL DE ALIMENTOS LTDACPF

SUPERMERCADO FERREIRA LTDACNPJ

Reu

BLOCOPLAN CONST. E INCORPORADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CHARLES BACCAN JUNIOR· OAB SP 196702· CPF 080.***.***-06

Autor:

JOAO BATISTA BENETI· OAB MT 3065· CPF 473.***.***-68

Autor:

LETICIA PEREIRA· OAB MT 18291· CPF 044.***.***-05

Reu:

THIAGO MAGANHA DE LIMA· OAB MT 17538· CPF 334.***.***-41

Último movimento: Juntada de Petição de certidão de julgamento (13/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

05/03/2018

Distribuição

21/08/2021

Valor

R$ 186.191,00

Autor

EDVAN PEREIRA DA SILVACPF

Reu

BLOCOPAN CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CÍNTIA FRANCINE ROZZA· OAB SP 444858· CPF 004.***.***-82

Outros

ÍTALO SCARAMUSSA LUZ· OAB ES 9173· CPF 069.***.***-48

FABRICIO DOS REIS BRANDAO· OAB PA 11471

ISAAC PANDOLFI· OAB SP 479814· CPF 068.***.***-30

MARCELO VILERA JORDÃO MARTINS· OAB SP 279611· CPF 221.***.***-88

LUIZ ROBERTO MEIRELLES TEIXEIRA· OAB SP 112411· CPF 122.***.***-82

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (01/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

10/11/2023

Distribuição

28/11/2023

Valor

R$ 186.191,00

Autor

EDVAN PEREIRA DA SILVACPF

Reu

EMPRESA GESTOSA DE ATIVOS S.A - EMGEACNPJ

BLOCOPAN CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

JMC7 CONSTRUçõES, INCORPORAçõES E PARTICIPAçõES LTDACNPJ

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

CÍNTIA FRANCINE ROZZA· OAB SP 444858· CPF 004.***.***-82

Reu:

ÍTALO SCARAMUSSA LUZ· OAB ES 9173· CPF 069.***.***-48

Reu:

ISAAC PANDOLFI· OAB SP 479814· CPF 068.***.***-30

Reu:

CARLOS ALBERTO JORDAO MARTINS· OAB SP 112441· CPF 975.***.***-00

Reu:

MARCELO VILERA JORDÃO MARTINS· OAB SP 279611· CPF 221.***.***-88

Reu:

FABRICIO DOS REIS BRANDAO· OAB PA 11471· CPF 042.***.***-80

Último movimento: Expedição de Certidão. (21/02/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

12/09/2022

Distribuição

12/09/2022

Valor

R$ 119.614,77

Autor

MILTON VIANNA PINTOCPF

ISABEL APARECIDA DE OLIVEIRA VIANNACPF

Reu

BLOCOPAN CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CLEUZA HELENA DA SILVA COSTA· OAB SP 285089· CPF 090.***.***-30

Outros

CLEUZA HELENA DA SILVA SANTANA· OAB SP 285089

Último movimento: Petição Juntada (01/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

06/03/2018

Distribuição

07/09/2021

Valor

R$ 46.086,80

Autor

EDNILSON TRISTAOCPF

Reu

BLOCOPAN CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CÍNTIA FRANCINE ROZZA· OAB SP 444858· CPF 004.***.***-82

Autor:

GIOVANNI ITALO DE OLIVEIRA· OAB SP 140126

Reu:

CARLOS ALBERTO JORDAO MARTINS· OAB SP 112441· CPF 975.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

15/08/2025

Distribuição

27/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EMPRESA GESTOSA DE ATIVOS S.A - EMGEACNPJ

Advogados

Autor:

LÍGIA NOLASCO· OAB MG 136345

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

13/08/2021

Distribuição

13/08/2021

Valor

R$ 107.971,66

Autor

MARIA APARECIDA DOS REISCPF

Reu

BLOCOPAN CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

ADRIANA MENDES CRISPIM

CLAUDIO DE GIANNANDREA

MANOEL JUNIOR DIAS

Advogados

Autor:

CLEUZA HELENA DA SILVA COSTA· OAB SP 285089· CPF 090.***.***-30

Reu:

CARLOS ALBERTO JORDAO MARTINS· OAB SP 112441· CPF 975.***.***-00

Reu:

GIOVANNI ITALO DE OLIVEIRA· OAB SP 140126· CPF 137.***.***-13

Último movimento: Expedição de Certidão. (23/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

01/07/2024

Distribuição

03/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA APARECIDA DOS REISCPF

Reu

BLOCOPAN CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (29/08/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

26/01/2024

Distribuição

06/02/2024

Valor

R$ 107.971,66

Autor

MARIA APARECIDA DOS REISCPF

Reu

BLOCOPAN CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

JMC7 CONSTRUçõES, INCORPORAçõES E PARTICIPAçõES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CLEUZA HELENA DA SILVA COSTA· OAB SP 285089· CPF 090.***.***-30

Reu:

CARLOS ALBERTO JORDAO MARTINS· OAB SP 112441· CPF 975.***.***-00

Último movimento: Expedição de Certidão. (25/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

04/12/2019

Distribuição

21/08/2021

Valor

R$ 48.452,48

Autor

PAULO ROBERTO OLIVEIRA DE MORAISCPF

Reu

TRESE CONSTRUTORA E INCORPORADORACNPJ

BLOCOPAN CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SELMA REGINA DA SILVA BARROS· OAB SP 288879· CPF 267.***.***-19

Reu:

RONIMÁRCIO NAVES· OAB MT 6228· CPF 488.***.***-49

Reu:

CARLOS ALBERTO JORDAO MARTINS· OAB SP 112441· CPF 975.***.***-00

Outros

ÍTALO SCARAMUSSA LUZ· OAB ES 9173

SADI BONATTO· OAB PR 10011· CPF 147.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de Renúncia de mandato (15/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

19/08/2021

Distribuição

19/08/2021

Valor

R$ 68.750,00

Autor

CLAUDIO DE GIANNANDREACPF

Reu

EMPRESA GESTOSA DE ATIVOS S.A - EMGEACNPJ

BLOCOPAN CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

TRESE CONSTRUTORA E INCORPORADORACNPJ

Advogados

Autor:

CLEUZA HELENA DA SILVA COSTA· OAB SP 285089· CPF 090.***.***-30

Reu:

ÍTALO SCARAMUSSA LUZ· OAB ES 9173

Reu:

PAULA PEREIRA· OAB SP 446819· CPF 384.***.***-74

Reu:

CARLOS ALBERTO JORDAO MARTINS· OAB SP 112441· CPF 975.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (14/04/2026)

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