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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

18/07/2024

Valor

R$ 1.412,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Apelantes: Ronaldo Bezerra de Queiroz; Leandro Henrique de Mesquita Tavares e Marcelo Antas Falcone de Melo Advogados: Isabelle Oliveira de Abrantes Diniz (OAB/PB 32669); Romero Sa Sarmento Dantas de Abrantes (OAB/PB 21289-A) e John Johnson Goncalves Dantas de Abrantes (OAB/PB 1663-A) 1ª Apelado: Premier Administradora de Condominio Ltda Advogado: Daniel Henrique Antunes Santos (OAB/PB 11751-A) 2ª Apelado: Blue Beach Residence Advogado: Vla... (19/11/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

10/07/2025

Distribuição

10/07/2025

Valor

R$ 1.412,00

Autor

RONALDO BEZERRA DE QUEIROZCPF

LEANDRO HENRIQUE DE MESQUITA TAVARESCPF

MARCELO ANTAS FALCONE DE MELOCPF

Reu

PREMIER ADMINISTRADORA DE CONDOMINIO LTDACNPJ

BLUE BEACH RESIDENCECNPJ

Advogados

Autor:

ROMERO SA SARMENTO DANTAS DE ABRANTES· OAB PB 21289· CPF 086.***.***-30

Autor:

JOHN JOHNSON GONCALVES DANTAS DE ABRANTES· OAB PB 1663· CPF 058.***.***-87

Autor:

ISABELLE OLIVEIRA DE ABRANTES DINIZ· OAB PB 32669· CPF 014.***.***-25

Reu:

DANIEL HENRIQUE ANTUNES SANTOS· OAB PB 11751· CPF 877.***.***-53

Reu:

VLADIMIR MINA VALADARES DE ALMEIDA· OAB PB 12360· CPF 964.***.***-04

Reu:

JOSE ADAILSON DA SILVA FILHO· OAB PB 22043· CPF 067.***.***-00

Reu:

ERICK SOARES FERNADES GALVAO· OAB PB 20190· CPF 073.***.***-43

Último movimento: Juntada de Petição de informações prestadas (08/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direitos / Deveres do CondôminoApelação Cível

Ajuizamento

10/07/2025

Distribuição

10/07/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (22/07/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direitos / Deveres do CondôminoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

18/07/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (10/07/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

02/08/2024

Distribuição

02/08/2024

Valor

R$ 2.965,60

Autor

BLUE BEACH RESIDENCECNPJ

Reu

ANDRE CASTELO BRANCO PEREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

VLADIMIR MINA VALADARES DE ALMEIDA· OAB PB 12360· CPF 964.***.***-04

Reu:

ANDRE CASTELO BRANCO PEREIRA DA SILVA· OAB PB 18788· CPF 035.***.***-84

Último movimento: Juntada de Petição de petição (15/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

AnulaçãoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

15/04/2025

Distribuição

15/04/2025

Valor

R$ 2.965,60

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (04/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

AnulaçãoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

04/05/2026

Distribuição

06/05/2026

Valor

R$ 2.965,60

Autor

ANDRE CASTELO BRANCO PEREIRA DA SILVACPF

Reu

BLUE BEACH RESIDENCECNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE CASTELO BRANCO PEREIRA DA SILVA· OAB PB 18788· CPF 035.***.***-84

Reu:

ERICK SOARES FERNADES GALVAO· OAB PB 20190· CPF 073.***.***-43

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (08/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

JurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

05/06/2025

Distribuição

05/06/2025

Valor

R$ 14.597,48

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026 (07/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/01/2026

Distribuição

16/01/2026

Valor

R$ 14.597,48

Autor

ALLIANCE JO?O PESSOA 10 CONSTRUC?ES SPE LTDACNPJ

Reu

BLUE BEACH RESIDENCECNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL HENRIQUE ANTUNES SANTOS· OAB PB 11751· CPF 877.***.***-53

Reu:

VLADIMIR MINA VALADARES DE ALMEIDA· OAB PB 12360· CPF 964.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (08/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoApelação Cível

Ajuizamento

16/01/2026

Distribuição

16/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ALLIANCE JO?O PESSOA 10 CONSTRUC?ES SPE LTDA

Reu

BLUE BEACH RESIDENCECNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL HENRIQUE ANTUNES SANTOS· OAB PB 11751· CPF 877.***.***-53

Reu:

VLADIMIR MINA VALADARES DE ALMEIDA· OAB PB 12360· CPF 964.***.***-04

Reu:

DANIEL HENRIQUE ANTUNES SANTOS· OAB PB 11751· CPF 877.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0803634-44.2025.8.15.0731. EMBARGANTE: ALLIANCE JO?O PESSOA 10 CONSTRUC?ES SPE LTDA EMBARGADO: BLUE BEACH RESIDENCE INTIMAÇÃO - ADVOGADO/DEFENSOR (Despacho) Advogado do(a) EMBARGANTE: DANIEL HENRIQUE ANTUNES SANTOS - PB11751-B De ordem do(a) Excelentíssimo(a) MM Juiz(a) de Direito desta 2ª Vara mista da Comarca de Cabedelo - PB, INTIMO Vossa Senhoria para se manifestar acerca do DESPACHO de ID. 157173143, cujo teor segue: " Diante... (06/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

JurosCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/06/2025

Distribuição

05/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALLIANCE JO?O PESSOA 10 CONSTRUC?ES SPE LTDA

Reu

BLUE BEACH RESIDENCECNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL HENRIQUE ANTUNES SANTOS· OAB PB 11751· CPF 877.***.***-53

Reu:

VLADIMIR MINA VALADARES DE ALMEIDA· OAB PB 12360· CPF 964.***.***-04

Reu:

DANIEL HENRIQUE ANTUNES SANTOS· OAB PB 11751· CPF 877.***.***-53

Último movimento: Decurso de Prazo (22/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/06/2025

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 15.000,00

Autor

MIRELLA ARAUJO DA COSTACPF

Reu

BLUE BEACH RESIDENCECNPJ

Advogados

Autor:

WALLIS FRANKLIN DE SOUZA SILVA· OAB PB 24626· CPF 076.***.***-81

Autor:

ANA CAROLINA PEREIRA ZILLI DE OLIVEIRA· OAB PB 28721· CPF 070.***.***-42

Reu:

ERICK SOARES FERNADES GALVAO· OAB PB 20190· CPF 073.***.***-43

Último movimento: Conclusos para decisão (06/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

16/06/2025

Distribuição

16/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MIRELLA ARAUJO DA COSTA

Reu

BLUE BEACH RESIDENCECNPJ

Advogados

Autor:

WALLIS FRANKLIN DE SOUZA SILVA· OAB PB 24626· CPF 076.***.***-81

Autor:

ANA CAROLINA PEREIRA ZILLI DE OLIVEIRA· OAB PB 28721· CPF 070.***.***-42

Reu:

WALLIS FRANKLIN DE SOUZA SILVA· OAB PB 24626· CPF 076.***.***-81

Reu:

ANA CAROLINA PEREIRA ZILLI DE OLIVEIRA· OAB PB 28721· CPF 070.***.***-42

Reu:

ERICK SOARES FERNADES GALVAO· OAB PB 20190· CPF 073.***.***-43

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 5º Juizado Especial Cível da Capital e de Cabedelo Av. João Machado, 394, Fórum Cível, Centro, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83) 31332900; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 SENTENÇA Processo nº: 0805272-15.2025.8.15.0731 Assunto: [Indenização por Dano Moral] Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Po... (21/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

02/08/2024

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 2.236,09

Autor

BLUE BEACH RESIDENCECNPJ

Reu

ANDRE CASTELO BRANCO PEREIRA DA SILVACPF

Outros

VLADIMIR MINA VALADARES DE ALMEIDA· OAB PB 12360· CPF 964.***.***-04

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AnulaçãoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

29/04/2025

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 2.236,09

Último movimento: Declarada incompetência (15/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

AnulaçãoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

26/01/2026

Distribuição

26/01/2026

Valor

R$ 2.236,09

Autor

ANDRE CASTELO BRANCO PEREIRA DA SILVACPF

Reu

BLUE BEACH RESIDENCECNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE CASTELO BRANCO PEREIRA DA SILVA· OAB PB 18788· CPF 035.***.***-84

Reu:

JOSE ADAILSON DA SILVA FILHO· OAB PB 22043· CPF 067.***.***-00

Reu:

ERICK SOARES FERNADES GALVAO· OAB PB 20190· CPF 073.***.***-43

Último movimento: Decorrido prazo de ANDRE CASTELO BRANCO PEREIRA DA SILVA em 19/03/2026 23:59. (20/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

AnulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

26/01/2026

Distribuição

26/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE CASTELO BRANCO PEREIRA DA SILVACPF

Reu

BLUE BEACH RESIDENCE

Advogados

Autor:

ANDRE CASTELO BRANCO PEREIRA DA SILVA· OAB PB 18788· CPF 035.***.***-84

Autor:

JOSE ADAILSON DA SILVA FILHO· OAB PB 22043· CPF 067.***.***-00

Autor:

ERICK SOARES FERNADES GALVAO· OAB PB 20190· CPF 073.***.***-43

Reu:

ANDRE CASTELO BRANCO PEREIRA DA SILVA· OAB PB 18788· CPF 035.***.***-84

Reu:

JOSE ADAILSON DA SILVA FILHO· OAB PB 22043· CPF 067.***.***-00

Reu:

ERICK SOARES FERNADES GALVAO· OAB PB 20190· CPF 073.***.***-43

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0802603-86.2025.8.15.0731. EMBARGANTE: ANDRE CASTELO BRANCO PEREIRA DA SILVA EMBARGADO: BLUE BEACH RESIDENCE DESPACHO EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CABEDELO Juízo da 2ª Vara Mista de Cabedelo Rodovia BR 230, KM 01, Camalaú, CABEDELO - PB - CEP: 58310-000 Tel.: (83) 991437231; e-mail: [email protected] Nº DO CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Anulação] Vistos etc... (04/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

AnulaçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

29/04/2025

Distribuição

29/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE CASTELO BRANCO PEREIRA DA SILVACPF

Reu

BLUE BEACH RESIDENCE

Advogados

Autor:

ANDRE CASTELO BRANCO PEREIRA DA SILVA· OAB PB 18788· CPF 035.***.***-84

Autor:

JOSE ADAILSON DA SILVA FILHO· OAB PB 22043· CPF 067.***.***-00

Autor:

ERICK SOARES FERNADES GALVAO· OAB PB 20190· CPF 073.***.***-43

Reu:

ANDRE CASTELO BRANCO PEREIRA DA SILVA· OAB PB 18788· CPF 035.***.***-84

Reu:

JOSE ADAILSON DA SILVA FILHO· OAB PB 22043· CPF 067.***.***-00

Reu:

ERICK SOARES FERNADES GALVAO· OAB PB 20190· CPF 073.***.***-43

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/02/2019

Distribuição

14/02/2019

Valor

R$ 16.060,91

Autor

CONDOMINIO BLUE RESIDENCECNPJ

Reu

BAHIANA DISTRIBUIDORA DE GAS LTDACPF

Advogados

Autor:

GEOVANE PESSOA CORDEIRO· OAB BA 41591· CPF 032.***.***-93

Autor:

PATRICIA SILVA MIRANDA· OAB BA 43588· CPF 045.***.***-54

Reu:

MARCOS VILLA COSTA· OAB BA 13605· CPF 877.***.***-00

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0501246-49.2019.8.05.0274. Interessado: Condominio Blue Residence Advogado: Geovane Pessoa Cordeiro (OAB:BA41591) Advogado: Patricia Silva Miranda (OAB:BA43588) Interessado: Bahiana Distribuidora De Gas Ltda Advogado: Marcos Villa Costa (OAB:BA13605) Advogado: Antonio De Moraes Dourado Neto (OAB:PE23255) Despacho: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª Vara de Feitos de Rel. de Cons., Cíveis e Comerciais de Vitória da Conquista... (30/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

28/05/2025

Distribuição

28/05/2025

Valor

R$ 19.960,00

Autor

BAHIANA DISTRIBUIDORA DE GAS LTDACPF

Reu

CONDOMINIO BLUE RESIDENCECNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS VILLA COSTA· OAB BA 13605

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

GEOVANE PESSOA CORDEIRO· OAB BA 41591· CPF 032.***.***-93

Reu:

PATRICIA SILVA MIRANDA· OAB BA 43588· CPF 045.***.***-54

Último movimento: Transitado em Julgado em 18/08/2025 (18/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Expropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/03/2016

Distribuição

03/03/2016

Valor

R$ 4.000,00

Autor

CONDOMINIO BLUE RESIDENCECNPJ

Reu

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA LEITE FERRAZ FLORES· OAB BA 40508

Autor:

INGRID SILVA DE OLIVEIRA· OAB BA 51850· CPF 055.***.***-20

Autor:

TALITA ROCHA DE SOUZA· OAB SP 417210· CPF 055.***.***-94

Autor:

AYRTON COELHO ALMEIDA· OAB BA 65675· CPF 063.***.***-41

Reu:

ANALYZ PESSOA BRAZ DE OLIVEIRA· OAB BA 32880· CPF 019.***.***-00

Reu:

ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO· OAB BA 15764· CPF 715.***.***-34

Reu:

CÉSAR BRAGA LINS BAMBERG RODRIGUEZ· OAB BA 29269· CPF 020.***.***-50

Outros

SILVIA DE MATOS CARVALHO· OAB BA 20953· CPF 791.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelado: Condominio Blue Residence Advogado: Fernanda Leite Ferraz Flores (OAB:BA40508-A) Advogado: Ingrid Silva De Oliveira (OAB:BA51850-A) Advogado: Talita Rocha De Souza (OAB:SP417210-A) Apelante: Empresa Baiana De Águas E Saneamento S/a - Embasa Advogado: Silvia De Matos Carvalho (OAB:BA20953-A) Advogado: Analyz Pessoa Braz De Oliveira (OAB:BA32880-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível... (26/11/2024)

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