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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

19 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/10/2016

Distribuição

21/10/2016

Valor

R$ 1.207.995,37

Último movimento: Decorrido prazo de Fernando Pinheiro de Sá e Benevides em 29/01/2024 23:59. (30/01/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/05/2020

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 1.207.995,37

Autor

NILTON LEITE DA FONSECA FILHOCPF

GH EMPREENDIMENTOS LTDA (NL IMOVEIS)CNPJ

TEXPA BCN INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

TEXPA BCN INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

NILTON LEITE DA FONSECA FILHOCPF

GH EMPREENDIMENTOS LTDA (NL IMOVEIS)CNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO PINHEIRO DE SÁ E BENEVIDES· OAB RN 9444· CPF 785.***.***-00

Autor:

FLAVIO DE ALMEIDA OLIVEIRA· OAB RN 2464· CPF 565.***.***-49

Autor:

MARCELA JACOME LOPES· OAB RN 9348· CPF 058.***.***-73

Autor:

EROS FERREIRA DE SOUTO BENTES· OAB RN 15907· CPF 053.***.***-40

Reu:

KALEB CAMPOS FREIRE· OAB RN 3675· CPF 626.***.***-68

Reu:

YAGO JOSEH NUNES DE MEDEIROS· CPF 081.***.***-78

Último movimento: Decorrido prazo de MARCELA JACOME LOPES em 26/09/2022 23:59. (27/09/2022)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/04/2019

Distribuição

10/04/2019

Valor

R$ 23.854,02

Autor

ANA JULIA SOUTO BARRETO REZENDECPF

BRUNO RICARDO BEZERRA FERNANDES DE OLIVEIRACPF

Reu

HABITAX EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

MOINHO DOS VENTOS URBANISMO E INCORPORACOES LTDACNPJ

Outros

LUCAS DUARTE DE MEDEIROS· OAB RN 11232· CPF 076.***.***-05

MARCELA JACOME LOPES· OAB RN 9348· CPF 058.***.***-73

Último movimento: Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais (23/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/11/2022

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 23.854,02

Autor

ANA JULIA SOUTO BARRETO REZENDECPF

BRUNO RICARDO BEZERRA FERNANDES DE OLIVEIRACPF

Reu

HABITAX EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

MOINHO DOS VENTOS URBANISMO E INCORPORACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELA JACOME LOPES· OAB RN 9348· CPF 058.***.***-73

Reu:

LUCAS DUARTE DE MEDEIROS· OAB RN 11232· CPF 076.***.***-05

Último movimento: REDISTRIBUÍDO EM RAZÃO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL (26/11/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/05/2021

Distribuição

11/05/2021

Valor

R$ 50.400,00

Autor

MIGUEL JACOME SILVA FERNANDESCPF

Reu

UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Outros

MARCELA JACOME LOPES· OAB RN 9348· CPF 058.***.***-73

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 16983· CPF 947.***.***-68

Último movimento: Publicado Intimação em 11/10/2023. (02/12/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

02/02/2023

Distribuição

08/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 16983· CPF 947.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (03/05/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

16/03/2022

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 50.400,00

Autor

UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Reu

MIGUEL JACOME SILVA FERNANDESCPF

UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Último movimento: Expedição de Certidão. (29/09/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/07/2022

Distribuição

22/07/2022

Valor

R$ 1.207.995,37

Autor

KALEB CAMPOS FREIRECPF

YAGO JOSEH NUNES DE MEDEIROSCPF

Reu

TEXPA BCN INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

YAGO JOSEH NUNES DE MEDEIROS· CPF 081.***.***-78

Reu:

MARCELA JACOME LOPES· OAB RN 9348· CPF 058.***.***-73

Reu:

FLAVIO DE ALMEIDA OLIVEIRA· OAB RN 2464· CPF 565.***.***-49

Reu:

EROS FERREIRA DE SOUTO BENTES· OAB RN 15907· CPF 053.***.***-40

Último movimento: Juntada de Petição de petição (09/11/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/10/2018

Distribuição

22/10/2018

Valor

R$ 19.703,10

Autor

FELIPE MELO BOAZ PINHEIROCPF

Reu

HABITAX EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

MOINHO DOS VENTOS URBANISMO E INCORPORACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELA JACOME LOPES· OAB RN 9348· CPF 058.***.***-73

Reu:

LUCAS DUARTE DE MEDEIROS· OAB RN 11232· CPF 076.***.***-05

Reu:

RODRIGO DE SOUZA CAMARGOS· OAB RN 10435· CPF 068.***.***-35

Último movimento: Expedição de Certidão. (03/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/11/2021

Distribuição

17/11/2021

Valor

R$ 19.703,10

Autor

MOINHO DOS VENTOS URBANISMO E INCORPORACOES LTDACNPJ

HABITAX EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

FELIPE MELO BOAZ PINHEIROCPF

Último movimento: Conclusos para decisão (24/08/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adimplemento e ExtinçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/10/2018

Distribuição

22/10/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELA JACOME LOPES

Reu

LUCAS DUARTE DE MEDEIROS

RODRIGO DE SOUZA CAMARGOS

Advogados

Autor:

LUCAS DUARTE DE MEDEIROS· OAB RN 11232· CPF 076.***.***-05

Autor:

RODRIGO DE SOUZA CAMARGOS· OAB RN 10435· CPF 068.***.***-35

Autor:

MARCELA JACOME LOPES· OAB RN 9348· CPF 058.***.***-73

Reu:

LUCAS DUARTE DE MEDEIROS· OAB RN 11232· CPF 076.***.***-05

Reu:

RODRIGO DE SOUZA CAMARGOS· OAB RN 10435· CPF 068.***.***-35

Reu:

MARCELA JACOME LOPES· OAB RN 9348· CPF 058.***.***-73

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (03/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adimplemento e ExtinçãoApelação Cível

Ajuizamento

12/11/2021

Distribuição

12/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELA JACOME LOPES

Reu

LUCAS DUARTE DE MEDEIROS

RODRIGO DE SOUZA CAMARGOS

Advogados

Autor:

LUCAS DUARTE DE MEDEIROS· OAB RN 11232· CPF 076.***.***-05

Autor:

RODRIGO DE SOUZA CAMARGOS· OAB RN 10435· CPF 068.***.***-35

Autor:

MARCELA JACOME LOPES· OAB RN 9348· CPF 058.***.***-73

Reu:

LUCAS DUARTE DE MEDEIROS· OAB RN 11232· CPF 076.***.***-05

Reu:

RODRIGO DE SOUZA CAMARGOS· OAB RN 10435· CPF 068.***.***-35

Reu:

MARCELA JACOME LOPES· OAB RN 9348· CPF 058.***.***-73

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DA COMARCA DE EXTREMOZ Proc. nº 0800835-30.2018.8.20.5162 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ATO ORDINATÓRIO Com permissão do Provimento n° 252/2023-CJ/TJRN, INTIMAM-SE os interessados, para requererem o que entenderem de direito, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de incorrer nas cominações legais. Extremoz/RN, 9 de fevereiro de 2026. FRANCISCO R... (10/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauInterdito Proibitório

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

14/11/2017

Distribuição

14/11/2017

Valor

R$ 10.000,00

Autor

EMMANOEL CESAR DE ARAUJOCPF

MARIA DE PAULA CRUZ DE ARAUJOCPF

Reu

LUIZ EUGENIO FERREIRACPF

Outros

EROS FERREIRA DE SOUTO BENTES· OAB RN 15907· CPF 053.***.***-40

MARCELA JACOME LOPES· OAB RN 9348· CPF 058.***.***-73

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - INTERDITO PROIBITÓRIO - 0100650-64.2017.8.20.0119 Partes: EMMANOEL CESAR DE ARAUJO x LUIZ EUGENIO FERREIRA SENTENÇA EMANUEL CESAR DE ARAÚJO e MARIA DE PAULA CRUZ, qualificados na inicial, por seu advogado, ajuizou apresente AÇÃO DE INTERDITO PROIBITÓRIO em desfavor da empresa LUIZ EUGÊNIO FERREIRA, igualmente qualificado, aduzindo, em prol de sua pretensão, as seguintes razões, em suma: - agora no mês de outubro do corrente ano... (30/07/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

20/09/2017

Distribuição

20/09/2017

Valor

R$ 82.046,03

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (19/05/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

19/05/2025

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 82.046,03

Autor

MOURA DUBEUX ENGENHARIA S/ACNPJ

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL BOSSA NOVACNPJ

Advogados

Autor:

RONALD CASTRO DE ANDRADE· OAB RN 5978· CPF 032.***.***-22

Reu:

EROS FERREIRA DE SOUTO BENTES· OAB RN 15907· CPF 053.***.***-40

Reu:

FERNANDO PINHEIRO DE SÁ E BENEVIDES· OAB RN 9444· CPF 785.***.***-00

Reu:

MARCELA JACOME LOPES· OAB RN 9348· CPF 058.***.***-73

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de determinação judicial (31/10/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Vícios de ConstruçãoApelação Cível

Ajuizamento

19/05/2025

Distribuição

19/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MOURA DUBEUX ENGENHARIA S/A

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL BOSSA NOVA

Advogados

Autor:

EROS FERREIRA DE SOUTO BENTES· OAB RN 15907· CPF 053.***.***-40

Autor:

FERNANDO PINHEIRO DE SÁ E BENEVIDES· OAB RN 9444· CPF 785.***.***-00

Autor:

MARCELA JACOME LOPES· OAB RN 9348· CPF 058.***.***-73

Autor:

RONALD CASTRO DE ANDRADE· OAB RN 5978· CPF 032.***.***-22

Reu:

EROS FERREIRA DE SOUTO BENTES· OAB RN 15907· CPF 053.***.***-40

Reu:

FERNANDO PINHEIRO DE SÁ E BENEVIDES· OAB RN 9444· CPF 785.***.***-00

Reu:

MARCELA JACOME LOPES· OAB RN 9348· CPF 058.***.***-73

Reu:

RONALD CASTRO DE ANDRADE· OAB RN 5978· CPF 032.***.***-22

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Embargante: Moura Dubeux Engenharia S.A. Advogado: Ronald Castro de Andrade. Embargado: Condomínio Residencial Bossa Nova. Advogado: Eros Ferreira de Souto Bentes. Relator: Juiz Convocado Ricardo Tinoco de Góes. DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juiz Convocado Ricardo Tinoco de Góes - 1ª Câmara Cível Avenida Jerônimo Câmara, 2000, Nossa Senhora de Nazaré, Natal - RN - CEP: 59060-300 Embargos de Declaração e... (28/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Vícios de ConstruçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/09/2017

Distribuição

20/09/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

MOURA DUBEUX ENGENHARIA S/A

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL BOSSA NOVA

Advogados

Autor:

EROS FERREIRA DE SOUTO BENTES· OAB RN 15907· CPF 053.***.***-40

Autor:

FERNANDO PINHEIRO DE SÁ E BENEVIDES· OAB RN 9444· CPF 785.***.***-00

Autor:

MARCELA JACOME LOPES· OAB RN 9348· CPF 058.***.***-73

Autor:

RONALD CASTRO DE ANDRADE· OAB RN 5978· CPF 032.***.***-22

Reu:

EROS FERREIRA DE SOUTO BENTES· OAB RN 15907· CPF 053.***.***-40

Reu:

FERNANDO PINHEIRO DE SÁ E BENEVIDES· OAB RN 9444· CPF 785.***.***-00

Reu:

MARCELA JACOME LOPES· OAB RN 9348· CPF 058.***.***-73

Reu:

RONALD CASTRO DE ANDRADE· OAB RN 5978· CPF 032.***.***-22

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

04/08/2014

Distribuição

04/08/2014

Valor

R$ 10.120,00

Autor

MARINA TEODORO DA TRINDADECPF

Reu

FELIPE MELO BOAZ PINHEIROCPF

RAFAEL BARRETO DE MIRANDACPF

MARCOS ADRIANO COSTA FILHOCPF

EMMANOEL CESAR DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

BRUNO PACHECO CAVALCANTI· OAB RN 6280· CPF 035.***.***-97

Autor:

MARCELO GUSTAVO MADRUGA ALVES PINHEIRO· OAB RN 3711· CPF 672.***.***-72

Autor:

ENILTON BATISTA DA TRINDADE· OAB RN 2215· CPF 294.***.***-04

Autor:

NAZARENO COSTA NETO· OAB RN 17190· CPF 009.***.***-63

Reu:

MARCELA JACOME LOPES· OAB RN 9348· CPF 058.***.***-73

Reu:

THIAGO IGOR ALVES DE OLIVEIRA· OAB RN 9187· CPF 065.***.***-58

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Lajes Rua José Militão Martins, S/N, Fórum Municipal Doutor Caio Pereira de Souza, Alto da Maternidade, LAJES - RN - CEP: 59535-000 Contato: (84) 36739500 - E-mail: [email protected] Autos n. 0100140-72.2014.8.20.0146 Classe: USUCAPIÃO (49) Polo Ativo: MARINA TEODORO DA TRINDADE Polo Passivo: MARCOS ADRIANO COSTA FILHO e outros (3) ATO ORDIN... (02/10/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaUsucapião

Ajuizamento

04/08/2014

Distribuição

04/08/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

ENILTON BATISTA DA TRINDADECPF

MARCELO GUSTAVO MADRUGA ALVES PINHEIROCPF

NAZARENO COSTA NETOCPF

Reu

MARCELA JACOME LOPES

THIAGO IGOR ALVES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

NAZARENO COSTA NETO· OAB RN 17190· CPF 009.***.***-63

Autor:

MARCELO GUSTAVO MADRUGA ALVES PINHEIRO· OAB RN 3711· CPF 672.***.***-72

Autor:

THIAGO IGOR ALVES DE OLIVEIRA· OAB RN 9187· CPF 065.***.***-58

Autor:

MARCELA JACOME LOPES· OAB RN 9348· CPF 058.***.***-73

Autor:

ENILTON BATISTA DA TRINDADE· OAB RN 2215· CPF 294.***.***-04

Reu:

NAZARENO COSTA NETO· OAB RN 17190· CPF 009.***.***-63

Reu:

MARCELO GUSTAVO MADRUGA ALVES PINHEIRO· OAB RN 3711· CPF 672.***.***-72

Reu:

THIAGO IGOR ALVES DE OLIVEIRA· OAB RN 9187· CPF 065.***.***-58

Reu:

MARCELA JACOME LOPES· OAB RN 9348· CPF 058.***.***-73

Reu:

ENILTON BATISTA DA TRINDADE· OAB RN 2215· CPF 294.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Lajes DECISÃO Trata-se de AÇÃO DE USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA RURAL ajuizada por MARINA TEODORO DA TRINDADE em face de MARCOS ADRIANO COSTA FILHO, FELIPE MELO BOAS PINHEIRO, RAFAEL BARRETO DE MIRANDA, EMMANOEL CESAR DE ARAÚJO e MARIA DE PAULA CRUZ, LUIZ FELIPE COLARES BEZERRA e RAQUEL MEDEIROS DA CUNHA. No curso do processo, as partes apres... (24/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Imissão na PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

11/01/2016

Distribuição

06/04/2022

Valor

R$ 4.309,34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0100007-50.2016.8.20.0149 Polo ativo ARGO VI TRANSMISSÃO DE ENERGIA S. A. Advogado(s): ROSSANA DALY DE OLIVEIRA FONSECA Polo passivo CHATEAUBRIAND AMORIM FILHO e outros Advogado(s): MARCELA JACOME LOPES, FERNANDO PINHEIRO DE SA E BENEVIDES, EROS FERREIRA DE SOUTO BENTES EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS D... (21/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Imissão na PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

24/07/2024

Distribuição

24/07/2024

Valor

R$ 4.309,34

Autor

ARGO VI TRANSMISSAO DE ENERGIA S.ACNPJ

ARGO VI TRANSMISSAO DE ENERGIA S. A.

Reu

FRANCISCA DE OLIVEIRA AMORIM

CHATEAUBRIAND AMORIM FILHOCPF

Advogados

Autor:

ROSSANA DALY DE OLIVEIRA FONSECA· OAB RN 3558· CPF 596.***.***-72

Reu:

EROS FERREIRA DE SOUTO BENTES· OAB RN 15907· CPF 053.***.***-40

Reu:

FERNANDO PINHEIRO DE SÁ E BENEVIDES· OAB RN 9444· CPF 785.***.***-00

Reu:

MARCELA JACOME LOPES· OAB RN 9348· CPF 058.***.***-73

Último movimento: Recebidos os autos (24/07/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Imissão na PosseCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/01/2016

Distribuição

11/01/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSSANA DALY DE OLIVEIRA FONSECACPF

Reu

FERNANDO PINHEIRO DE Sá E BENEVIDESCPF

Advogados

Autor:

ROSSANA DALY DE OLIVEIRA FONSECA· OAB RN 3558· CPF 596.***.***-72

Autor:

EROS FERREIRA DE SOUTO BENTES· OAB RN 15907· CPF 053.***.***-40

Autor:

FERNANDO PINHEIRO DE SÁ E BENEVIDES· OAB RN 9444· CPF 785.***.***-00

Autor:

MARCELA JACOME LOPES· OAB RN 9348· CPF 058.***.***-73

Reu:

ROSSANA DALY DE OLIVEIRA FONSECA· OAB RN 3558· CPF 596.***.***-72

Reu:

EROS FERREIRA DE SOUTO BENTES· OAB RN 15907· CPF 053.***.***-40

Reu:

FERNANDO PINHEIRO DE SÁ E BENEVIDES· OAB RN 9444· CPF 785.***.***-00

Reu:

MARCELA JACOME LOPES· OAB RN 9348· CPF 058.***.***-73

Último movimento: Definitivo (25/07/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Imissão na PosseApelação Cível

Ajuizamento

24/07/2024

Distribuição

24/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSSANA DALY DE OLIVEIRA FONSECACPF

Reu

FERNANDO PINHEIRO DE Sá E BENEVIDESCPF

Advogados

Autor:

ROSSANA DALY DE OLIVEIRA FONSECA· OAB RN 3558· CPF 596.***.***-72

Autor:

EROS FERREIRA DE SOUTO BENTES· OAB RN 15907· CPF 053.***.***-40

Autor:

FERNANDO PINHEIRO DE SÁ E BENEVIDES· OAB RN 9444· CPF 785.***.***-00

Autor:

MARCELA JACOME LOPES· OAB RN 9348· CPF 058.***.***-73

Reu:

ROSSANA DALY DE OLIVEIRA FONSECA· OAB RN 3558· CPF 596.***.***-72

Reu:

EROS FERREIRA DE SOUTO BENTES· OAB RN 15907· CPF 053.***.***-40

Reu:

FERNANDO PINHEIRO DE SÁ E BENEVIDES· OAB RN 9444· CPF 785.***.***-00

Reu:

MARCELA JACOME LOPES· OAB RN 9348· CPF 058.***.***-73

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: ARGO VI TRANSMISSÃO DE ENERGIA S. A. AUTOR: CHATEAUBRIAND AMORIM FILHO, FRANCISCA DE OLIVEIRA AMORIM SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de João Câmara Avenida Artur Ferreira da Soledade, S/N, Alto do Ferreira, JOÃO CÂMARA - RN - CEP: 59550-000 Processo nº 0100007-50.2016.8.20.0149 Trata-se de Ação de Servidão Administrativa em que, após o trânsito em julgado do acordão, a parte a... (24/06/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

14/08/2015

Distribuição

14/08/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

EMMANOEL CESAR DE ARAUJOCPF

Reu

JOALDO BEZERRA DA COSTA

Advogados

Autor:

MARCELA JACOME LOPES· OAB RN 9348· CPF 058.***.***-73

Autor:

GRACILIANO DE SOUZA FREITAS BARRETO· OAB RN 6648· CPF 051.***.***-31

Autor:

JOSE LOPES DA SILVA NETO· OAB RN 5979· CPF 029.***.***-39

Reu:

VICTOR HUGO SILVA TRINDADE· OAB RN 11773· CPF 047.***.***-70

Reu:

BLIDONIO RODRIGUES DE CARVALHO NETO· OAB RN 12403· CPF 090.***.***-26

Reu:

NIKOLE CAMARA FAVERO· OAB RN 20835· CPF 149.***.***-62

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Lajes REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE - 0100114-40.2015.8.20.0146 Partes: Joaldo Bezerra da Costa x EMMANOEL CESAR DE ARAUJO SENTENÇA Trata-se de AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE ajuizada por JOALDO BEZERRA DA COSTA, em face de EMANOEL CÉSAR. Alega o autor, em resumo, que é um dos herdeiros do espólio de Teodoro Ernesto da Costa, seu g... (14/02/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

20/05/2025

Distribuição

21/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOALDO BEZERRA DA COSTA

Reu

EMMANOEL CESAR DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

VICTOR HUGO SILVA TRINDADE· OAB RN 11773· CPF 047.***.***-70

Reu:

JOSE LOPES DA SILVA NETO· OAB RN 5979· CPF 029.***.***-39

Reu:

GRACILIANO DE SOUZA FREITAS BARRETO· OAB RN 6648· CPF 051.***.***-31

Último movimento: Conclusos para decisão (21/05/2025)

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