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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

40 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/09/2023

Distribuição

04/09/2023

Valor

R$ 36.192,38

Último movimento: Juntada de Petição de petição (30/04/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

R$ 36.192,38

Autor

ISADORA TAVARES FRIOCPF

Reu

EDUARDA ROSARIO VIEIRACPF

STUDIO DIGITAL SD

DUDARVIIHCNPJ

BOB S INDUSTRIA E COMERCIO LTDACPF

Advogados

Autor:

CARLOS MARCELO NEUTZLING· OAB RS 66219· CPF 690.***.***-78

Reu:

MAXIMA MAIA MOREIRA· OAB AP 2823· CPF 682.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (31/07/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/09/2023

Distribuição

04/09/2023

Valor

R$ 36.192,38

Autor

ISADORA TAVARES FRIOCPF

Reu

EDUARDA ROSARIO VIEIRACPF

DUDARVIIHCNPJ

BOB S INDUSTRIA E COMERCIO LTDACPF

STUDIO DIGITAL SD

Advogados

Autor:

CARLOS MARCELO NEUTZLING

Reu:

MAXIMA MAIA MOREIRA· OAB AP 2823

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (11/06/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ISADORA TAVARES FRIOCPF

Reu

BOB S INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

EDUARDA ROSARIO VIEIRACPF

EDUARDA ROSARIO VIEIRA 03626589277

STUDIO DIGITAL SD

Advogados

Autor:

CARLOS MARCELO NEUTZLING· OAB RS 66219· CPF 690.***.***-78

Autor:

MAXIMA MAIA MOREIRA· OAB AP 2823· CPF 682.***.***-34

Reu:

CARLOS MARCELO NEUTZLING· OAB RS 66219· CPF 690.***.***-78

Reu:

MAXIMA MAIA MOREIRA· OAB AP 2823· CPF 682.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0034187-70.2023.8.03.0001. REQUERENTE: ISADORA TAVARES FRIO REQUERIDO: EDUARDA ROSARIO VIEIRA, STUDIO DIGITAL SD, EDUARDA ROSARIO VIEIRA 03626589277, BOB S INDUSTRIA E COMERCIO LTDA DECISÃO Traga a exequente aos autos, em complementação ao pedido de Id 27406648, planilha de débito atribuível à ré BOB'S INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., de modo a viabilizar sua regular intimação, inicialmente ao pagamento voluntário e, após, eventual bloquei... (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/09/2023

Distribuição

04/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ISADORA TAVARES FRIOCPF

Reu

BOB S INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

EDUARDA ROSARIO VIEIRACPF

EDUARDA ROSARIO VIEIRA 03626589277

STUDIO DIGITAL SD

Advogados

Autor:

CARLOS MARCELO NEUTZLING· OAB RS 66219· CPF 690.***.***-78

Autor:

MAXIMA MAIA MOREIRA· OAB AP 2823· CPF 682.***.***-34

Reu:

CARLOS MARCELO NEUTZLING· OAB RS 66219· CPF 690.***.***-78

Reu:

MAXIMA MAIA MOREIRA· OAB AP 2823· CPF 682.***.***-34

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

FNT/Fundo Nacional de TelecomunicaçõesContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

08/09/1999

Distribuição

08/09/1999

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0027663-75.1999.4.01.3400. APELANTE: FAZENDA NACIONAL APELADO: CASA DE SAUDE SANTA RITA S/A DESTINATÁRIO: advogado(a) do polo ativo/passivo. FINALIDADE: intimar o destinatário da(o,s) última(o,s) decisão(ões)/despacho(s) exarada(o,s) nos autos em epígrafe, localizada(o,s) no ID 94728196. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo d... (26/05/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

FNT/Fundo Nacional de TelecomunicaçõesContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

24/11/2021

Distribuição

07/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

NESTLE BRASIL LTDA.CNPJ

CASA DE SAUDE SANTA RITA S ACNPJ

COTA TERRITORIAL EIRELICNPJ

MAVEL MAQUINAS E VEICULOS LTDACNPJ

CONSTRUTORA COELHO LTDACNPJ

+ 5 outros

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (31/05/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

FNT/Fundo Nacional de TelecomunicaçõesContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

08/08/2003

Distribuição

08/08/2003

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CASA DE SAUDE SANTA RITA S/A

Advogados

Reu:

LUIZ CARLOS BETTIOL· OAB DF 222· CPF 000.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (23/09/2021)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

26/03/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 11.591,11

Autor

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRMV-RJCNPJ

Reu

BOB S INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

LUCIA VILLANOVA CHRISTENSENCPF

Advogados

Autor:

DANIEL DA SILVA BRILHANTE· OAB RJ 140938· CPF 094.***.***-62

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96 - Ciência Tácita (16/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

R$ 11.591,11

Autor

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRMV-RJCNPJ

Reu

BOB S INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL DA SILVA BRILHANTE· OAB RJ 140938· CPF 094.***.***-62

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF08 (27/11/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/01/2022

Distribuição

05/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

WILLIAN MACIEL NEVES ROMANOCPF

Reu

WILLIAN MACIEL NEVES ROMANOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Autor:

ANDREIA TAVARES CAMBRAIA· OAB AP 4131

Reu:

ANDREIA TAVARES CAMBRAIA· OAB AP 4131

Reu:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo. (17/04/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 49.303,34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0000485-81.2024.8.03.0007. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: JOSE ALBERTO FERREIRA DE BRITO DECISÃO Sentença condenatória do réu à pena de 1 (um) ano, 1 (um) mês e 15 (quinze) dias de detenção e 10 dias de multa. Tr Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Calçoene Av. Teodoro Antônio Leal, 33, Centro, Calçoene - AP - CEP: 68960-000 Balcão Virtual: [email protected] Núm... (28/01/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

29/11/2024

Valor

R$ 49.303,34

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

JOSE ALBERTO FERREIRA DE BRITOCPF

Advogados

Reu:

DORIVALDO DE SOUZA COSTA· OAB AP 3563· CPF 575.***.***-72

Último movimento: Conclusos para decisão (07/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (07/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Decorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/04/2024

Distribuição

19/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

PEDRO HENRIQUE FERREIRA DO NASCIMENTOCPF

LUIZ HENRIQUE FERREIRA DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Reu:

ALTAMIRA NEVES CANTAO· OAB AP 3349· CPF 225.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/11/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Decorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/04/2024

Distribuição

19/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

LUIZ HENRIQUE FERREIRA DO NASCIMENTOCPF

PEDRO HENRIQUE FERREIRA DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

ALTAMIRA NEVES CANTÃO· OAB AP 3349

Reu:

JEFFERSON ALVES TEODOSIO· CPF 009.***.***-80

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (25/07/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/08/2018

Distribuição

02/08/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MATHEUS DOS SANTOS BORGES

ISRAEL ISAQUE DA SILVA SOUZACPF

VITOR EMANUEL SILVA DOS SANTOS

Advogados

Reu:

PABLO CIRO DE SANTANA BANDEIRA NUNES· OAB PE 30950· CPF 024.***.***-00

Reu:

ALEXIS RAMON DA SILVA TEIXEIRA· OAB BA 44896· CPF 655.***.***-72

Reu:

FRANCISCO GONCALVES DA CRUZ FILHO· OAB BA 59004· CPF 777.***.***-87

Último movimento: Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) (22/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/07/2022

Distribuição

21/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MATHEUS DOS SANTOS BORGES

IDENTIDADE

ISRAEL ISAQUE DA SILVA SOUZACPF

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

VITTOR EMANUEL SILVA DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

PABLO CIRO DE SANTANA BANDEIRA NUNES· OAB PE 30950· CPF 024.***.***-00

Último movimento: Publicado Decisão em 11/10/2023. (12/10/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

13/01/2020

Distribuição

13/01/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

PAULO ANDERSON PEREIRA DOS SANTOS

MARCOS SANTOS DE ARAUJO

PAULO ANDERSON PEREIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

LEONARDO OLIVEIRA DA ROCHA· OAB BA 33811· CPF 792.***.***-68

Reu:

ANTONIO CLEBER ALVES DE ALMEIDA· OAB BA 43359· CPF 511.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de ANTONIO CLEBER ALVES DE ALMEIDA em 18/10/2024 23:59. (12/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

13/01/2020

Distribuição

13/01/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

ANTONIO CLEBER ALVES DE ALMEIDACPF

LEONARDO OLIVEIRA DA ROCHA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LEONARDO OLIVEIRA DA ROCHA

MARCOS SANTOS DE ARAUJO

PAULO ANDERSON PEREIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ANTONIO CLEBER ALVES DE ALMEIDA· OAB BA 43359· CPF 511.***.***-49

Autor:

LEONARDO OLIVEIRA DA ROCHA· OAB BA 33811· CPF 792.***.***-68

Reu:

ANTONIO CLEBER ALVES DE ALMEIDA· OAB BA 43359· CPF 511.***.***-49

Reu:

LEONARDO OLIVEIRA DA ROCHA· OAB BA 33811· CPF 792.***.***-68

Último movimento: Decurso de Prazo (12/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/07/2018

Distribuição

05/12/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária (05/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

19/09/2024

Distribuição

19/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MATHEUS DOS SANTOS BORGESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 16/12/2024 (16/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/04/2017

Distribuição

10/04/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

GEOVANE NASCIMENTO DA SILVACPF

JOAO MARCOS SILVA OLIVEIRA DA SILVA

VALDINEIA DOS SANTOS AGUIAR

Advogados

Reu:

LOUISE DE DEUS SILVA· OAB BA 74000· CPF 052.***.***-16

Reu:

RUAN GABRIEL DA PAIXAO SANTANA· OAB BA 71214· CPF 060.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Reu: Geovane Nascimento Da Silva Advogado: Louise De Deus Silva (OAB:BA74000) Reu: Joao Marcos Silva Oliveira Da Silva Advogado: Ruan Gabriel Da Paixao Santana (OAB:BA71214) Terceiro Interessado: Reginaldo Barbosa Guimaraes Junior Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Testemunha: Romário Silva Dos Santos Testemunha: Luiza De Jesus Andrade Dos Santos Testemunha: Marialda Francisca Dos Santos Testemunha: Antônio De Almeida Souza Testemun... (02/12/2024)

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