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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

109 processos encontrados

—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauClasse não informada

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

Ajuizamento

01/07/2021

Distribuição

29/07/2025

Valor

R$ 205.500,00

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO (14/05/2026)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AIDA MARIA MOTA DAMACENOCPF

ITALO DEZIDERIO DE ANDRADECPF

KELLY MARINA DE MAGALHAES SILVACPF

LIZIA SOUZA CASTROCPF

MARIA DE LOURDES DA SILVACPF

+ 5 outros

Reu

EMMANUELLA SOUSA CRUZCPF

TAMMY NABILA SOUSA CRUZCPF

O SOUSA CRUZ NETOCNPJ

OSVALDO SOUZA CRUZ NETOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA (27/05/2025)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/02/2024

Distribuição

15/02/2024

Valor

R$ 205.500,00

Autor

EMMANUELLA SOUSA CRUZCPF

TAMMY NABILA SOUSA CRUZCPF

Reu

RAINANDO DE ANDRADE GOMESCPF

ROSA ESTELA DE JESUS CARDOSOCPF

LIZIA SOUZA CASTROCPF

MARIA DE LOURDES DA SILVACPF

VIRGINIA THAIS MOTTA DE SOUZACPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

KAIRO ICARO ALVES DOS SANTOS· OAB RR 000792· CPF 816.***.***-49

Reu:

DOLANE PATRICIA SANTOS SILVA· OAB RR 000493· CPF 595.***.***-53

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM (02/06/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

AIDA MARIA MOTA DAMACENO

Reu

BY MONEY CONSTRUÇÃO E COMERCIO LTDACNPJ

BY MONEY CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA (FILIAL)

TANIA REGINA PIMENTEL AGUIARCPF

Advogados

Autor:

DOLANE PATRICIA SANTOS SILVA SANTANA· OAB RR 493· CPF 595.***.***-53

Autor:

KAIRO ICARO ALVES DOS SANTOS· OAB RR 792· CPF 816.***.***-49

Autor:

ENALDO VIEIRA DE ARAUJO· OAB RR 001582

Autor:

WELINGTON ALBUQUERQUE OLIVEIRA· OAB RR 000784· CPF 801.***.***-49

Autor:

KAIRO ICARO ALVES DOS SANTOS· OAB RR 000792· CPF 816.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

DOLANE PATRICIA SANTOS SILVA SANTANA· OAB RR 493· CPF 595.***.***-53

Reu:

KAIRO ICARO ALVES DOS SANTOS· OAB RR 792· CPF 816.***.***-49

Reu:

ENALDO VIEIRA DE ARAUJO· OAB RR 001582

Reu:

WELINGTON ALBUQUERQUE OLIVEIRA· OAB RR 000784· CPF 801.***.***-49

Reu:

KAIRO ICARO ALVES DOS SANTOS· OAB RR 000792· CPF 816.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 081752836.2021.8.23.0010 Resultado Teimosinha - Número do processo: Juiz solicitante do bloqueio: Nome do autor/exequente da ação: Tipo/natureza da ação: CPF/CNPJ do autor/exequente da ação: 26/03/2026 10:59 ELVO PIGARI JUNIOR (protocolizado por FRANCISCO FIRMINO DOS SANTOS ) Ação Cível 44623275272 AIDA MARIA MOTA DAMACENO e OUTROS Situação da solicitação: Respostas recebidas, processadas e disponibilizadas para consulta Data/hora de protocolamento: Número do... (01/05/2026)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/11/2022

Distribuição

22/11/2022

Valor

R$ 2.109.883,50

Autor

JULIANA GUZATTOCPF

NAYARA LISSA DAVILA FARIASCPF

GERALDO SEBASTIAO ALVES DE SOUZACPF

ALICE MARCIA SOUZA DE QUEIROZCPF

MARIA DE FATIMA CARDOSO DE SOUSACPF

+ 40 outros

Reu

OSVALDO SOUZA CRUZ NETOCPF

TAMMY NABILA SOUSA CRUZCPF

EMMANUELLA SOUSA CRUZCPF

BY MONEY CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA (FILIAL)CPF

BY MONEY CONSTRUÇÃO E COMERCIO LTDACNPJ

+ 4 outros

Advogados

Autor:

DOLANE PATRICIA SANTOS SILVA· OAB RR 000493· CPF 595.***.***-53

Reu:

ENALDO VIEIRA DE ARAUJO· CPF 679.***.***-68

Reu:

KAIRO ICARO ALVES DOS SANTOS· OAB RR 000792· CPF 816.***.***-49

Outros

WELINGTON ALBUQUERQUE OLIVEIRA· OAB RR 000784· CPF 801.***.***-49

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM (01/12/2025)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

TAMMY NABILA SOUSA CRUZCPF

EMMANUELLA SOUSA CRUZCPF

Reu

ALICE MARCIA SOUZA DE QUEIROZCPF

ANA PAULA RODRIGUES SILVACPF

ANTONIA VIEIRA PEREIRA DOS SANTOSCPF

ANTONIO SILVA SOUSACPF

CILEIA MENDES DA SILVACPF

+ 40 outros

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA (10/11/2025)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/02/2023

Distribuição

07/02/2023

Valor

R$ 2.109.883,50

Autor

GERALDO SEBASTIAO ALVES DE SOUZACPF

FRANCISCO CARLOS COELHO DOS SANTOSCPF

HILDENE SOUZA DE FREITASCPF

MARIA DE FATIMA CARDOSO DE SOUSACPF

JOICILENE DE PINHO SILVACPF

+ 40 outros

Reu

TANIA REGINA PIMENTEL AGUIARCPF

OSVALDO SOUZA CRUZ NETOCPF

O SOUSA CRUZ NETOCNPJ

BY MONEY CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA (FILIAL)CPF

NIVALDO SOUSA CRUZCPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

DOLANE PATRICIA SANTOS SILVA· OAB RR 000493· CPF 595.***.***-53

Reu:

ENALDO VIEIRA DE ARAUJO· CPF 679.***.***-68

Reu:

KAIRO ICARO ALVES DOS SANTOS· OAB RR 000792· CPF 816.***.***-49

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM (04/07/2023)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauClasse não informada

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+1

Ajuizamento

27/09/2018

Distribuição

27/09/2018

Valor

R$ 130.000,00

Autor

NAZARÉ LOPES DE ARAÚJOCPF

Reu

WARNER SANTOS DIASCPF

Advogados

Autor:

JADER SERRÃO DA SILVA· OAB RR 001365· CPF 003.***.***-85

Autor:

RONILDO BEZERRA DA SILVA· OAB RR 001418· CPF 322.***.***-00

Reu:

DIEGO LIMA PAULI· OAB RR 000858· CPF 513.***.***-91

Outros

ALLAN KARDEC LOPES MENDONÇA FILHO· OAB RR 000468· CPF 764.***.***-04

DOLANE PATRICIA SANTOS SILVA· OAB RR 000493· CPF 595.***.***-53

Último movimento: ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN) (29/04/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

22/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

WARNER SANTOS DIASCPF

Reu

NAZARÉ LOPES DE ARAÚJOCPF

Advogados

Autor:

DIEGO LIMA PAULI· OAB RR 000858· CPF 513.***.***-91

Autor:

DOLANE PATRICIA SANTOS SILVA· OAB RR 000493· CPF 595.***.***-53

Reu:

ALLAN KARDEC LOPES MENDONÇA FILHO· OAB RR 000468· CPF 764.***.***-04

Reu:

RONILDO BEZERRA DA SILVA· OAB RR 001418· CPF 322.***.***-00

Reu:

JADER SERRÃO DA SILVA· OAB RR 001365· CPF 003.***.***-85

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA (10/11/2025)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

16/03/2022

Distribuição

16/03/2022

Valor

R$ 130.000,00

Autor

WARNER SANTOS DIASCPF

Reu

NAZARÉ LOPES DE ARAÚJOCPF

Advogados

Autor:

DOLANE PATRICIA SANTOS SILVA· OAB RR 000493· CPF 595.***.***-53

Autor:

DIEGO LIMA PAULI· OAB RR 000858· CPF 513.***.***-91

Reu:

JADER SERRÃO DA SILVA· OAB RR 001365· CPF 003.***.***-85

Reu:

RONILDO BEZERRA DA SILVA· OAB RR 001418· CPF 322.***.***-00

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM (01/12/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

NAZARÉ LOPES DE ARAÚJOCPF

Reu

WARNER SANTOS DIASCPF

Advogados

Autor:

JADER SERRÃO DA SILVA· OAB RR 1365· CPF 003.***.***-85

Autor:

RONILDO BEZERRA DA SILVA· OAB RR 1418· CPF 322.***.***-00

Autor:

DIEGO LIMA PAULI· OAB RR 858· CPF 513.***.***-91

Autor:

DOLANE PATRICIA SANTOS SILVA SANTANA· OAB RR 493· CPF 595.***.***-53

Autor:

ALLAN KARDEC LOPES MENDONÇA FILHO· OAB RR 468· CPF 764.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

JADER SERRÃO DA SILVA· OAB RR 1365· CPF 003.***.***-85

Reu:

RONILDO BEZERRA DA SILVA· OAB RR 1418· CPF 322.***.***-00

Reu:

DIEGO LIMA PAULI· OAB RR 858· CPF 513.***.***-91

Reu:

DOLANE PATRICIA SANTOS SILVA SANTANA· OAB RR 493· CPF 595.***.***-53

Reu:

ALLAN KARDEC LOPES MENDONÇA FILHO· OAB RR 468· CPF 764.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0800861-69.2018.8.23.0045. Documento - CERTIDÃO para pagar o débito informado Certifico que transcorreu o prazo legal para a parte ré WARNER SANTOS DIAS, in albis, embora devidamente citada / intimada conforme Evento 200. Pacaraima/RR, 01 de julho de 2026. JOELMA ANDRADE CARNEIRO Servidor(a) Judiciário(a) (Assinado Eletronicamente) (03/07/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (19/05/2025)

Ver detalhes

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

PagamentoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

27/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTÔNIO AGAMENON DE ALMEIDACPF

Reu

A. P. VITTI PAULINO & CIA LTDA

Advogados

Autor:

JORDAN PAIVA DE CARVALHO· OAB RR 2493· CPF 037.***.***-71

Autor:

HEMILLE MICHELE SANTOS SANTANA· OAB RR 2335· CPF 002.***.***-13

Autor:

DOLANE PATRICIA SANTOS SILVA SANTANA· OAB RR 493· CPF 595.***.***-53

Autor:

ANTÔNIO AGAMENON DE ALMEIDA· OAB RR 144· CPF 090.***.***-91

Autor:

ANTÔNIO AGAMENON DE ALMEIDA· OAB RR 000144· CPF 090.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

JORDAN PAIVA DE CARVALHO· OAB RR 2493· CPF 037.***.***-71

Reu:

HEMILLE MICHELE SANTOS SANTANA· OAB RR 2335· CPF 002.***.***-13

Reu:

DOLANE PATRICIA SANTOS SILVA SANTANA· OAB RR 493· CPF 595.***.***-53

Reu:

ANTÔNIO AGAMENON DE ALMEIDA· OAB RR 144· CPF 090.***.***-91

Reu:

ANTÔNIO AGAMENON DE ALMEIDA· OAB RR 000144· CPF 090.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA 6ª VARA CÍVEL - EXECUÇÃO CÍVEL - PROJUDI Fórum Advogado Sobral Pinto, 666 - 2º Piso - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 - Fone: (95) 3198-4796 - E-mail: [email protected] SENTENÇA Processo: 0809465-22.2021.8.23.0010. Documento - PODER JUDICIÁRIO DO Classe Processual: Cumprimento de sentença Requerente(s): ANTÔNIO AGAMENON DE ALMEIDA (RG: 5916054 SSP/RR e CPF/CNPJ: 090.433.573-91) Requerido(s): A.... (19/11/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Inscrição / DocumentaçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

08/04/2025

Distribuição

23/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JESYCA RENATA DE MORAIS BRITO TERMINELISCPF

Reu

2. ESTADO DE RORAIMA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DOLANE PATRICIA SANTOS SILVA SANTANA· OAB RR 493· CPF 595.***.***-53

Autor:

JORDAN PAIVA DE CARVALHO· OAB RR 2493· CPF 037.***.***-71

Autor:

JORDAN PAIVA DE CARVALHO· OAB RR 002493· CPF 037.***.***-71

Autor:

DOLANE PATRICIA SANTOS SILVA· OAB RR 000493· CPF 595.***.***-53

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL· OAB DF 0000000

+ outros advogados do autor

Reu:

JORDAN PAIVA DE CARVALHO· OAB RR 002493· CPF 037.***.***-71

Reu:

DOLANE PATRICIA SANTOS SILVA· OAB RR 000493· CPF 595.***.***-53

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL· OAB DF 0000000

Reu:

EDUARDO DANIEL LAZARTE MORÓN· OAB RR 000517· CPF 509.***.***-82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação null - Processo nº 0833500-12.2022.8.23.0010. Esta comunicação consiste em uma intimação direcionada a JESYCA RENATA DE MORAIS BRITO TERMINELIS. Representado(s) por JORDAN PAIVA DE CARVALHO (OAB 2493/RR), DOLANE PATRICIA SANTOS SILVA SANTANA (OAB 493/RR). Para ciência e eventuais providências cabíveis. (14/08/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

10/04/2025

Distribuição

24/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE GOIANA SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Reu

DOLANE PATRICIA SANTOS SILVA SANTANACPF

Advogados

Autor:

DOLANE PATRICIA SANTOS SILVA SANTANA· OAB RR 493· CPF 595.***.***-53

Autor:

AHINAM CELESTE DA SILVA E SOUZA· OAB RR 1738· CPF 935.***.***-53

Autor:

JOSÉ ALEXANDRE GOIANA DE ANDRADE· OAB CE 11160· CPF 455.***.***-68

Autor:

KATIUCIA MIDORI DOI RIBEIRO· OAB RR 307

Autor:

AHINAM CELESTE DA SILVA E SOUZA· OAB RR 001738

+ outros advogados do autor

Reu:

DOLANE PATRICIA SANTOS SILVA SANTANA· OAB RR 493· CPF 595.***.***-53

Reu:

AHINAM CELESTE DA SILVA E SOUZA· OAB RR 1738· CPF 935.***.***-53

Reu:

JOSÉ ALEXANDRE GOIANA DE ANDRADE· OAB CE 11160· CPF 455.***.***-68

Reu:

KATIUCIA MIDORI DOI RIBEIRO· OAB RR 307

Reu:

AHINAM CELESTE DA SILVA E SOUZA· OAB RR 001738

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Vários Documentos - Este processo possui múltiplos documentos associados à movimentação selecionada. Para visualizá-los, consulte os autos processuais. (22/12/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamentoSUPRecurso Especial

Capitalização e Previdência PrivadaRecurso Especial

Ajuizamento

09/04/2025

Distribuição

25/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. O SOUSA CRUZ NETO (RECORRENTE)

2. OSVALDO SOUSA CRUZ NETO (RECORRENTE)

Reu

10. MILEIDE COSTA SOARES (RECORRIDO)

11. NATALIA DE CASSIA DA SILVA CRUZ (RECORRIDO)

12. ROSEANY MARIA RODRIGUES ALMEIDA (RECORRIDO)

13. SAMUEL DA SILVA ARAUJO (RECORRIDO)

14. VALMIRA TEIXEIRA ROSA (RECORRIDO)

+ 10 outros

Advogados

Autor:

DOLANE PATRICIA SANTOS SILVA· OAB RR 000493· CPF 595.***.***-53

Autor:

ENALDO VIEIRA DE ARAUJO· OAB RR 001582

Autor:

DOLANE PATRICIA SANTOS SILVA SANTANA· OAB RR 493· CPF 595.***.***-53

Reu:

DOLANE PATRICIA SANTOS SILVA· OAB RR 000493· CPF 595.***.***-53

Reu:

ENALDO VIEIRA DE ARAUJO· OAB RR 001582

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2209363/RR (2025/0126411-3) RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA RECORRENTE: O SOUSA CRUZ NETO RECORRENTE: OSVALDO SOUSA CRUZ NETO ADVOGADO: ENALDO VIEIRA DE ARAUJO - RR001582 RECORRIDO: DEBORA DA HORA LAURINDO DE OLIVEIRA RECORRIDO: ERIC INACIO SANTOS FARIAS RECORRIDO: ELIEL CAMPOS XAVIER RECORRIDO: GILDERLANY HOLANDA RAMALHO RECORRIDO: HELIZABETH CRISTINA SOARES AMORIM PERUGGIA RECORRIDO: JOAREZ COSTA SOUZA RECORRIDO: MANOEL PINTO PINHEIRO RECORR... (28/04/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

12/08/2024

Distribuição

12/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

AFONSO DA CONCEICAO LACERDACPF

WESLEY ANUNCIACAO FLEXACPF

Advogados

Reu:

MARCELO ISACKSSON PACHECO· OAB AP 4190· CPF 606.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0002672-77.2024.8.03.0002. APELANTE: AFONSO DA CONCEICAO LACERDA, WESLEY ANUNCIACAO FLEXA/Advogado(s) do reclamante: MARCELO ISACKSSON PACHECO APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA/ DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete da Vice-Presidência Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Cuida-se de Agravo em... (03/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

10/03/2026

Distribuição

08/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

WESLEY ANUNCIACAO FLEXACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

MARCELO ISACKSSON PACHECO· OAB AP 4190· CPF 606.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL (08/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

25/08/2025

Distribuição

25/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AFONSO DA CONCEICAO LACERDACPF

WESLEY ANUNCIACAO FLEXACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO ISACKSSON PACHECO· OAB AP 4190· CPF 606.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Superior Tribunal Justiça (11/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

13/08/2024

Distribuição

13/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

AFONSO DA CONCEICAO LACERDACPF

WESLEY ANUNCIACAO FLEXACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

HELENA LUCIA ROMERO DOS SANTOS· OAB MG 174385· CPF 074.***.***-82

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (11/08/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

25/08/2025

Distribuição

25/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

AFONSO DA CONCEICAO LACERDACPF

WESLEY ANUNCIACAO FLEXACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

MARCELO ISACKSSON PACHECO· OAB AP 4190· CPF 606.***.***-20

Reu:

MARCELO ISACKSSON PACHECO· OAB AP 4190· CPF 606.***.***-20

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (24/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

13/08/2024

Distribuição

13/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

AFONSO DA CONCEICAO LACERDACPF

WESLEY ANUNCIACAO FLEXACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

MARCELO ISACKSSON PACHECO· OAB AP 4190· CPF 606.***.***-20

Reu:

MARCELO ISACKSSON PACHECO· OAB AP 4190· CPF 606.***.***-20

Último movimento: Mero expediente (06/07/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

20/05/2022

Distribuição

20/05/2022

Valor

R$ 19.474,60

Autor

FABIANA MONTEIRO BEZERRACPF

Advogados

Autor:

DOLANE PATRICIA SANTOS SILVA SANTANA· OAB RR 493· CPF 595.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/06/2022)

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