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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

32 processos encontrados

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

10/02/2021

Distribuição

07/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

DANIEL CESAR CORREACPF

MARCOS VINICIUS VIGARANICPF

RAFAEL CESAR CORREACPF

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 593.***.***-34

Reu:

FRANKLIN JOSÉ DE ASSIS· OAB SC 027269· CPF 287.***.***-07

Reu:

LEONARDO BRUNO IGNACIO BUSNELLO· OAB SC 046626· CPF 065.***.***-62

Reu:

BRUNA CAROLINE CARDOSO BUSNELLO· CPF 092.***.***-70

Outros

BRUNA CAROLINE CARDOSO BUSNELLO· OAB SC 051285

Último movimento: Juntada de peças digitalizadas (18/06/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

06/09/2021

Distribuição

06/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIEL CESAR CORREACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96 (18/07/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

19/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

DANIEL CESAR CORREACPF

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 593.***.***-34

Reu:

LUIS FELIPE OBREGON MARTINS· OAB SC 051221· CPF 016.***.***-54

Reu:

PAULA FERNANDA CORREA DE BORBA· OAB SC 028118· CPF 053.***.***-20

Reu:

ANDREA MACEDO DE CARVALHO· OAB SC 064524· CPF 052.***.***-78

Reu:

MARINA TREVISAN BUCCO· OAB SC 068127· CPF 053.***.***-70

Reu:

RICARDO ALEXANDRE DEUCHER· OAB SC 015796· CPF 901.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (05/03/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

02/08/2024

Distribuição

12/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIEL CESAR CORREACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (09/09/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

11/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIEL CESAR CORREACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BNU01CR0 (11/09/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/08/2021

Distribuição

02/08/2021

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0000781-17.2021.8.03.0005. RECORRENTE: EDINALVA TOLOSA COSTA, E. C. C. Advogados do(a) RECORRENTE: ALANA E SILVA DIAS - AP1773-A, JEAN E SILVA DIAS - AP928-A, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS - AP4011-A RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINET... (16/01/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/08/2021

Distribuição

03/08/2021

Valor

R$ 30.000,00

Autor

EDINALVA TOLOSA COSTACPF

EDUARDO COSTA CORREACPF

Reu

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/07/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

EDINALVA TOLOSA COSTACPF

EDUARDO COSTA CORREACPF

Reu

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem (20/02/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/12/2023

Distribuição

13/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

VALDINEI COUTINHO DA SILVACPF

JOSE NATANAEL VELOZO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA - DPE-AP

Reu:

HELENA LUCIA ROMERO DOS SANTOS· OAB MG 174385· CPF 074.***.***-82

Outros

ROSIVALDO GUEDES DE ARAUJO MAIA· OAB AP 3326· CPF 415.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0009076-81.2023.8.03.0002. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: VALDINEI COUTINHO DA SILVA, JOSE NATANAEL VELOZO DA SILVA SENTENÇA VALDINEI COUTINHO DA SILVA e JOSE NATANAEL VELOZO DA SILVA, q Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7716776356... (22/09/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/11/2025

Distribuição

24/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDINEI COUTINHO DA SILVACPF

JOSE NATANAEL VELOZO DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

ROSIVALDO GUEDES DE ARAUJO· OAB AP 3326· CPF 415.***.***-72

Último movimento: Mandado devolvido não entregue ao destinatário (11/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/01/2024

Distribuição

08/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

VALDINEI COUTINHO DA SILVACPF

JOSE NATANAEL VELOZO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

ROSIVALDO GUEDES DE ARAUJO· OAB AP 3326· CPF 415.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça (24/11/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/07/2019

Distribuição

09/07/2019

Valor

R$ 13.979,97

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

ALUIZIO RODRIGUES DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

ANDRE COELHO MIRANDA· OAB AP 2400

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000845-92.2019.8.03.0006. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: ALUIZIO RODRIGUES DE CARVALHO SENTENÇA O Ministério Público denunciou ALUIZIO RODRIGUES DE CARVALHO - CPF: 089.805.602-06, como incur Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes Rua Duque de Caxias, s/n, Centro, Ferreira Gomes - AP - CEP: 68915-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7199646599 N... (14/01/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/03/2026

Distribuição

17/03/2026

Valor

R$ 13.979,97

Autor

ALUIZIO RODRIGUES DE CARVALHOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE COELHO MIRANDA· OAB AP 2400· CPF 797.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (outras) (05/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/07/2019

Distribuição

10/07/2019

Valor

R$ 13.979,97

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

ALUIZIO RODRIGUES DE CARVALHOCPF

Advogados

Reu:

ANDRE COELHO MIRANDA· OAB AP 2400· CPF 797.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça (17/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

16/03/2015

Distribuição

16/03/2015

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Reu: Joaquim Nilton Da Silva Reu: Josivaldo Dos Santos Silva Reu: Josivandes Dos Santos Silva Reu: Adriano Delmondes De Castro Advogado: Mariana Ribeiro Santos (OAB:PE32624) Advogado: Simone Santana Da Cruz (OAB:BA42541) Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SENTO SÉ Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0000167-24.2015.8.05.0245 Órgão... (10/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

01/07/2025

Distribuição

01/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSIVALDO DOS SANTOS SILVA

ADRIANO DELMONDES DE CASTRO

JOAQUIM NILTON DA SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

MARIANA RIBEIRO SANTOS· OAB PE 32624· CPF 846.***.***-63

Autor:

OSEAS ALVES DOS SANTOS FILHO· OAB PE 14603· CPF 220.***.***-34

Autor:

SIMONE SANTANA DA CRUZ· OAB BA 42541· CPF 033.***.***-70

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (29/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

18/05/2023

Distribuição

18/05/2023

Valor

R$ 2.237,16

Autor

IVAM DE SOUZA CAVALCANTI ASSUNCAOCPF

FLORISA VIEIRA DE ASSUNCAO CAVALCANTICPF

Reu

TAMARA MARQUES DE LIMACPF

MAURO HENRIQUE LOPES RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

MAGDIEL DE SOUZA LIMA· OAB DF 72041· CPF 037.***.***-85

Autor:

LUIZ EDUARDO COSTA DE ALMEIDA· OAB DF 47783· CPF 978.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/11/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauMonitória

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/01/2021

Distribuição

07/04/2021

Valor

R$ 4.936.605,73

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/06/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

09/01/2024

Distribuição

09/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIO ROGERIO FERREIRA DE PAULACPF

SERGIO AUGUSTO NUNES PINTOCPF

WEDERSON DA SILVA VIANACPF

Reu

ISAC JEFERSON FERREIRA DE SOUSACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (17/05/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

16/03/2022

Distribuição

16/03/2022

Valor

R$ 4.936.605,73

Autor

ISAC JEFERSON FERREIRA DE SOUSACPF

MARCIO ROGERIO FERREIRA DE PAULACPF

SERGIO AUGUSTO NUNES PINTOCPF

WEDERSON DA SILVA VIANACPF

NERY FERREIRA DA SILVACPF

+ 3 outros

Reu

MARCIO ROGERIO FERREIRA DE PAULACPF

SANPERES AVALIACAO E VISTORIAS EM VEICULOS LTDA - MECNPJ

TERCEIRA VISAO VISTORIAS E ANALISES TECNICAS LTDA - EPPCNPJ

NFS PARTICIPACOES EIRELI - EPPCNPJ

NERY FERREIRA DA SILVACPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

GRAZIELLA COUTO MORAES· OAB DF 33791· CPF 040.***.***-23

Autor:

ROSEVALDO PEREIRA DA SILVA JUNIOR· OAB GO 59034· CPF 038.***.***-01

Autor:

PEDRO PAULO GUERRA DE MEDEIROS· OAB GO 18111· CPF 701.***.***-04

Autor:

OTAVIO BATISTA ARANTES DE MELLO· OAB DF 15265· CPF 575.***.***-00

Autor:

WALDIR GOMES PEREIRA· OAB DF 64781· CPF 346.***.***-91

Reu:

PEDRO CALMON MENDES· OAB DF 11678· CPF 329.***.***-04

Reu:

ROSEVALDO PEREIRA DA SILVA JUNIOR· OAB GO 59034· CPF 038.***.***-01

Reu:

WALDIR GOMES PEREIRA· OAB DF 64781· CPF 346.***.***-91

Reu:

GRAZIELLA COUTO MORAES· OAB DF 33791· CPF 040.***.***-23

Último movimento: Baixa Definitiva (18/05/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

29/04/2024

Valor

R$ 8.714.108,04

Autor

ISAC JEFERSON FERREIRA DE SOUSACPF

Reu

MARCIO ROGERIO FERREIRA DE PAULACPF

WEDERSON DA SILVA VIANACPF

SERGIO AUGUSTO NUNES PINTOCPF

Advogados

Autor:

GRAZIELLA COUTO MORAES· OAB DF 33791· CPF 040.***.***-23

Reu:

PEDRO PAULO GUERRA DE MEDEIROS· OAB GO 18111· CPF 701.***.***-04

Reu:

JOHNI WENDER PEREIRA DA SILVA· CPF 041.***.***-66

Reu:

CASSIO ROCHA LIMA· CPF 002.***.***-19

Reu:

ROSEVALDO PEREIRA DA SILVA JUNIOR· OAB GO 59034· CPF 038.***.***-01

Reu:

WILLER TOMAZ DE SOUZA· OAB DF 32023· CPF 846.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicado Decisão em 21/05/2026. (22/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Correção MonetáriaCumprimento Provisório de Sentença

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

29/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ISAC JEFERSON FERREIRA DE SOUSACPF

Reu

MARCIO ROGERIO FERREIRA DE PAULACPF

SERGIO AUGUSTO NUNES PINTOCPF

WEDERSON DA SILVA VIANA

Advogados

Autor:

GRAZIELLA COUTO MORAES· OAB DF 33791· CPF 040.***.***-23

Autor:

PEDRO PAULO GUERRA DE MEDEIROS· OAB GO 18111· CPF 701.***.***-04

Autor:

WILLER TOMAZ DE SOUZA· OAB DF 32023· CPF 846.***.***-49

Autor:

EUGENIO JOSE GUILHERME DE ARAGAO· OAB DF 4935· CPF 225.***.***-91

Autor:

JOHNI WENDER PEREIRA DA SILVA· OAB GO 45486· CPF 041.***.***-66

+ outros advogados do autor

Reu:

GRAZIELLA COUTO MORAES· OAB DF 33791· CPF 040.***.***-23

Reu:

PEDRO PAULO GUERRA DE MEDEIROS· OAB GO 18111· CPF 701.***.***-04

Reu:

WILLER TOMAZ DE SOUZA· OAB DF 32023· CPF 846.***.***-49

Reu:

EUGENIO JOSE GUILHERME DE ARAGAO· OAB DF 4935· CPF 225.***.***-91

Reu:

JOHNI WENDER PEREIRA DA SILVA· OAB GO 45486· CPF 041.***.***-66

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Ficam as partes intimadas. (28/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/11/2020

Distribuição

06/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

WARLEY DOS REIS DE SOUSACPF

JUIZ DE DIREITO DA AUDITORIA DA JUSTICA MILITAR DO MARANHAO

WARLEY DOS REIS DE SOUSA

16 DELEGACIA REGIONAL DE POLICIA CIVIL DE BACABAL

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

+ 2 outros

Reu

POLICIAIS MILITARES

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (22/05/2026)

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