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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

25 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Substituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

24/11/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARILIA FERREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

BONARE INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA - EPPCNPJ

ATACADAO S.A.CPF

Advogados

Autor:

KARINA ROSA KESSLER· OAB RS 111637· CPF 012.***.***-61

Reu:

SILVIA COSTA CORREIA BARROS· OAB BA 37227· CPF 627.***.***-53

Reu:

ISABELE DA SILVA TRINDADE· OAB BA 23693· CPF 008.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo de MARILIA FERREIRA DOS SANTOS em 28/08/2024 23:59. (17/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Produto ImpróprioResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

30/05/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

PAULO GOMES RIOS AMARALCPF

Reu

BONARE INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Reu:

BRUNO DE ARAUJO PAIVA· OAB GO 28072· CPF 988.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/08/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/11/2015

Distribuição

26/11/2015

Valor

R$ 51.991,81

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO DE EMPRESARIOS - SICOOB EMPRESARIAL MTCNPJ

Reu

MARIA MAFALDA STUY SOUZACPF

BONARE INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA - EPPCNPJ

LUIZ CARLOS MORETTI TEIXEIRACPF

JORGE DE OLIVEIRA SOUZACPF

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO MALUF PEREIRA· OAB MT 10407· CPF 695.***.***-15

Autor:

ALICE DE ALMEIDA RODRIGUES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ALICE DE ALMEIDA RODRIGUES· OAB MT 23606· CPF 043.***.***-30

Autor:

NEWTON FERNANDO FONTANEZ· OAB MT 24406· CPF 034.***.***-00

Reu:

JOSÉ CARLOS FORMIGA JUNIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOSÉ CARLOS FORMIGA JUNIOR· OAB MT 5645· CPF 495.***.***-68

Reu:

IONI FERREIRA CASTRO· OAB MT 4298· CPF 607.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (28/01/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de ContratosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

26/11/2015

Distribuição

27/11/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO DE EMPRESARIOS - SICOOB EMPRESARIAL MTCPF

Reu

BONARE INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA - EPP

Advogados

Autor:

NEWTON FERNANDO FONTANEZ· OAB MT 24406· CPF 034.***.***-00

Autor:

CARLOS EDUARDO MALUF PEREIRA· OAB MT 10407· CPF 695.***.***-15

Autor:

IONI FERREIRA CASTRO· OAB MT 4298· CPF 607.***.***-68

Autor:

JOSÉ CARLOS FORMIGA JUNIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOSÉ CARLOS FORMIGA JUNIOR· OAB MT 5645· CPF 495.***.***-68

Autor:

ALICE DE ALMEIDA RODRIGUES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ALICE DE ALMEIDA RODRIGUES· OAB MT 23606· CPF 043.***.***-30

Reu:

NEWTON FERNANDO FONTANEZ· OAB MT 24406· CPF 034.***.***-00

Reu:

CARLOS EDUARDO MALUF PEREIRA· OAB MT 10407· CPF 695.***.***-15

Reu:

IONI FERREIRA CASTRO· OAB MT 4298· CPF 607.***.***-68

Reu:

JOSÉ CARLOS FORMIGA JUNIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOSÉ CARLOS FORMIGA JUNIOR· OAB MT 5645· CPF 495.***.***-68

Reu:

ALICE DE ALMEIDA RODRIGUES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ALICE DE ALMEIDA RODRIGUES· OAB MT 23606· CPF 043.***.***-30

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (28/01/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/01/2025

Distribuição

06/01/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

GENEILDA BEZERRA DE SOUSACPF

Reu

GOIAS VERDE ALIMENTOS LTDACNPJ

BONARE INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

YASMIN TANAKA MELO DE ARAUJO· OAB PB 29891· CPF 126.***.***-11

Reu:

BRUNO DE ARAUJO PAIVA· CPF 988.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de GOIAS VERDE ALIMENTOS LTDA em 05/03/2026 23:59. (06/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

06/01/2025

Distribuição

06/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GENEILDA BEZERRA DE SOUSACPF

Reu

GOIAS VERDE ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

YASMIN TANAKA MELO DE ARAUJO· OAB PB 29891· CPF 126.***.***-11

Reu:

BRUNO DE ARAUJO PAIVA· OAB GO 28072· CPF 988.***.***-15

Reu:

YASMIN TANAKA MELO DE ARAUJO· OAB PB 29891· CPF 126.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Estado da Paraíba Poder Judiciário 2ª Vara Mista de Itaporanga Processo n°: 0800016-02.2025.8.15.0211 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Indenização por Dano Moral] Autor(a): GENEILDA BEZERRA DE SOUSA Ré(u): GOIAS VERDE ALIMENTOS LTDA DESPACHO Vistos. Considerando o pedido de cumprimento de sentença constante nos autos, adotem-se as seguintes diligências: 1. Intime-se o devedor, na pessoa do advogado (CPC, art. 513, §2º, I) ou,... (25/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/09/2016

Distribuição

20/09/2016

Valor

R$ 84.698,75

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

JORGE DE OLIVEIRA SOUZACPF

BONARE INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de BONARE INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA - EPP em 07/07/2021 23:59. (08/07/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

19/02/2018

Distribuição

19/02/2018

Valor

R$ 8.381,72

Autor

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Reu

BONARE INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MAX MAGNO FERREIRA MENDES· OAB MT 8093· CPF 551.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/10/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

12/05/2023

Distribuição

12/05/2023

Valor

R$ 8.381,72

Autor

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DE MATO GROSSO - CRMV-MT

Reu

BONARE INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MAX MAGNO FERREIRA MENDES· OAB MT 8093· CPF 551.***.***-91

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor (12/05/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/05/2024

Distribuição

08/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MASTERFOODS BRASIL ALIMENTOS LTDA

Reu

JOAO PAULO FOGACA DE ALMEIDA FAGUNDESCPF

Advogados

Autor:

JOAO PAULO FOGACA DE ALMEIDA FAGUNDES· OAB SP 154384· CPF 248.***.***-38

Autor:

RONALDO RAYES· OAB SP 114521· CPF 092.***.***-71

Autor:

CARLOS WASHINGTON FERREIRA DE MOURA· OAB CE 42083· CPF 055.***.***-90

Reu:

MARCIO MENDES DE OLIVEIRA· OAB PE 16725· CPF 855.***.***-49

Reu:

JOAO PAULO FOGACA DE ALMEIDA FAGUNDES· OAB SP 154384· CPF 248.***.***-38

Reu:

RONALDO RAYES· OAB SP 114521· CPF 092.***.***-71

Reu:

CARLOS WASHINGTON FERREIRA DE MOURA· OAB CE 42083· CPF 055.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0202558-81.2024.8.06.0064. AUTOR: CARLOS WASHINGTON FERREIRA DE MOURA REU: ATACADAO S.A., MASTERFOODS BRASIL ALIMENTOS LTDA. PROCESSO(S) ASSOCIADO(S): [] Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, republicado no DJe de 16/02/2021, págs. 33 a 199, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, e de ordem da MMª Juíza de Direito titular desta Unidade Judiciária, Dra. Maria... (11/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MASTERFOODS BRASIL ALIMENTOS LTDA

Reu

JOAO PAULO FOGACA DE ALMEIDA FAGUNDESCPF

Advogados

Autor:

JOAO PAULO FOGACA DE ALMEIDA FAGUNDES· OAB SP 154384· CPF 248.***.***-38

Autor:

RONALDO RAYES· OAB SP 114521· CPF 092.***.***-71

Autor:

CARLOS WASHINGTON FERREIRA DE MOURA· OAB CE 42083· CPF 055.***.***-90

Reu:

MARCIO MENDES DE OLIVEIRA· OAB PE 16725· CPF 855.***.***-49

Reu:

JOAO PAULO FOGACA DE ALMEIDA FAGUNDES· OAB SP 154384· CPF 248.***.***-38

Reu:

RONALDO RAYES· OAB SP 114521· CPF 092.***.***-71

Reu:

CARLOS WASHINGTON FERREIRA DE MOURA· OAB CE 42083· CPF 055.***.***-90

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/06/2019

Distribuição

28/06/2019

Valor

R$ 15.635,00

Autor

OZIEL MARTINS DE SOUZACPF

Reu

MASTERFOODS BRASIL ALIMENTOS LTDA.CNPJ

CNOVA COMERCIO ELETRONICO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

BRENDA PLATEIRA BORGES POZETI· OAB MT 24021· CPF 006.***.***-02

Autor:

ROBSON DA SILVA· OAB MT 17056· CPF 707.***.***-72

Reu:

CARINA MOISÉS MENDONÇA· OAB SP 210867· CPF 276.***.***-73

Reu:

LUIZ ALCESTE DEL CISTIA THONON FILHO· OAB SP 211808· CPF 221.***.***-06

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Juntada de Certidão (18/09/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/11/2023

Distribuição

21/11/2023

Valor

R$ 15.635,00

Autor

COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO

MASTERFOODS BRASIL ALIMENTOS LTDA.CNPJ

CNOVA COMERCIO ELETRONICO S.A.CNPJ

Reu

OZIEL MARTINS DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Autor:

LUIZ ALCESTE DEL CISTIA THONON FILHO· OAB SP 211808· CPF 221.***.***-06

Autor:

CARINA MOISÉS MENDONÇA· OAB SP 210867· CPF 276.***.***-73

Reu:

ROBSON DA SILVA· OAB MT 17056· CPF 707.***.***-72

Reu:

BRENDA PLATEIRA BORGES POZETI· OAB MT 24021· CPF 006.***.***-02

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (11/04/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

21/11/2023

Distribuição

21/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

OZIEL MARTINS DE SOUZA

Reu

CNOVA COMERCIO ELETRONICO S.A.

MASTERFOODS BRASIL ALIMENTOS LTDA.

Advogados

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FELICIANO LYRA MOURA· OAB MT 15758

Autor:

BRENDA PLATEIRA BORGES POZETI· OAB MT 24021· CPF 006.***.***-02

Autor:

CARINA MOISÉS MENDONÇA· OAB SP 210867· CPF 276.***.***-73

Autor:

ROBSON DA SILVA· OAB MT 17056· CPF 707.***.***-72

Autor:

LUIZ ALCESTE DEL CISTIA THONON FILHO· OAB SP 211808· CPF 221.***.***-06

+ outros advogados do autor

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FELICIANO LYRA MOURA· OAB MT 15758

Reu:

BRENDA PLATEIRA BORGES POZETI· OAB MT 24021· CPF 006.***.***-02

Reu:

CARINA MOISÉS MENDONÇA· OAB SP 210867· CPF 276.***.***-73

Reu:

ROBSON DA SILVA· OAB MT 17056· CPF 707.***.***-72

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+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1027938-80.2019.8.11.0041.. Vistos. 1. Nos termos do artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil, homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo entabulado entre as partes no id. 152137768, restando extinto o processo com resolução do mérito. 2. Custas remanescentes, se houver, ficam dispensadas na forma do artigo 90, § 3º do CPC. 3. Te... (09/05/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/06/2019

Distribuição

28/06/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

OZIEL MARTINS DE SOUZA

Reu

CNOVA COMERCIO ELETRONICO S.A.

MASTERFOODS BRASIL ALIMENTOS LTDA.

Advogados

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FELICIANO LYRA MOURA· OAB MT 15758

Autor:

BRENDA PLATEIRA BORGES POZETI· OAB MT 24021· CPF 006.***.***-02

Autor:

CARINA MOISÉS MENDONÇA· OAB SP 210867· CPF 276.***.***-73

Autor:

ROBSON DA SILVA· OAB MT 17056· CPF 707.***.***-72

Autor:

LUIZ ALCESTE DEL CISTIA THONON FILHO· OAB SP 211808· CPF 221.***.***-06

+ outros advogados do autor

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FELICIANO LYRA MOURA· OAB MT 15758

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BRENDA PLATEIRA BORGES POZETI· OAB MT 24021· CPF 006.***.***-02

Reu:

CARINA MOISÉS MENDONÇA· OAB SP 210867· CPF 276.***.***-73

Reu:

ROBSON DA SILVA· OAB MT 17056· CPF 707.***.***-72

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LUIZ ALCESTE DEL CISTIA THONON FILHO· OAB SP 211808· CPF 221.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (Certidão) (18/09/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

16/01/2023

Distribuição

16/01/2023

Valor

R$ 239.190,20

Autor

ESTADO DO PARáCNPJ

Reu

MASTERFOODS BRASIL ALIMENTOS LTDA

Advogados

Reu:

IGOR DE GRAVA ALVES· OAB SP 437907· CPF 410.***.***-98

Reu:

FLAVIO DE HARO SANCHES· CPF 290.***.***-37

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/05/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/04/2015

Distribuição

17/04/2015

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ROMAX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

Reu

MASTERFOODS BRASIL ALIMENTOS LTDA

Advogados

Autor:

FABIO TAVARES DE JESUS· OAB PA 9777· CPF 471.***.***-20

Autor:

ADRIANA RIBAS MELO VALENTE· OAB PA 9555· CPF 454.***.***-53

Autor:

OSWALDO POJUCAN TAVARES JUNIOR· OAB PA 1392· CPF 038.***.***-04

Reu:

ALINE CRISTINA SILVEIRA DE AMORIM· OAB PA 17713· CPF 524.***.***-34

Reu:

EDUARDO VITAL CHAVES· OAB SP 257874· CPF 324.***.***-10

Reu:

JOÃO PAULO FOGAÇA DE ALMEIDA FAGUNDES· OAB SP 154384· CPF 248.***.***-38

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (04/05/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/05/2023

Distribuição

04/05/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ROMAX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

Reu

MASTERFOODS BRASIL ALIMENTOS LTDA

MASTERFOODS BRASIL ALIMENTOS LTDA.CPF

Advogados

Autor:

FABIO TAVARES DE JESUS· OAB PA 9777· CPF 471.***.***-20

Autor:

ADRIANA RIBAS MELO VALENTE· OAB PA 9555· CPF 454.***.***-53

Autor:

OSWALDO POJUCAN TAVARES JUNIOR· OAB PA 1392· CPF 038.***.***-04

Reu:

ALINE CRISTINA SILVEIRA DE AMORIM· OAB PA 17713· CPF 524.***.***-34

Reu:

EDUARDO VITAL CHAVES· OAB SP 257874· CPF 324.***.***-10

Reu:

JOÃO PAULO FOGAÇA DE ALMEIDA FAGUNDES· OAB SP 154384· CPF 248.***.***-38

Último movimento: Juntada de Petição de petição (24/02/2026)

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