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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/12/1996

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

TIJUCANA COM DE MADEIRAS E MATERIAL DE CONSTRUCOES LTDACNPJ

MARIO RODRIGUES DA COSTACPF

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (02/09/2025)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisExecução Fiscal

Ajuizamento

11/12/1996

Distribuição

11/12/1996

Valor

Valor nao informado

Reu

MARIO RODRIGUES DA COSTA

Último movimento: Ato ordinatório (05/12/2025)

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—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/08/2018

Distribuição

08/08/2018

Valor

R$ 1.065.309,05

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

CONSTRUTOR MATERIAL DE CONSTRUCOES LTDA.CNPJ

JOSIMERE SANTOS DA SILVEIRA GARCIACPF

Advogados

Autor:

ANA KARENINA DE FIGUEIREDO FERREIRA STABILE· OAB RN 5676· CPF 736.***.***-68

Último movimento: Expedição de Mandado. (31/03/2026)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMonitória

Limitação de JurosJuros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplemento+3

Ajuizamento

20/01/2015

Distribuição

20/01/2015

Valor

R$ 29.887,75

Autor

ACO POTIGUAR LTDACNPJ

Reu

CONSTRUTOR MATERIAL DE CONSTRUCOES LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

JONATHAN SANTOS SOUSA· OAB RN 8143· CPF 014.***.***-90

Autor:

RAISSA DE MAGALHAES VIEIRA· OAB RN 11274· CPF 011.***.***-21

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/03/2024)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

21/08/2023

Distribuição

21/08/2023

Valor

R$ 29.887,75

Autor

ACO POTIGUAR LTDACNPJ

Reu

CONSTRUTOR MATERIAL DE CONSTRUCOES LTDA.CNPJ

Outros

RAISSA DE MAGALHAES VIEIRA· OAB RN 11274· CPF 011.***.***-21

Último movimento: Publicado Intimação em 07/11/2023. (25/11/2024)

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