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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

22/01/2020

Distribuição

22/01/2020

Valor

R$ 85.789,38

Autor

CONDOMINIO FL CORPORATECNPJ

Reu

AROSUCO AROMAS E SUCOS LTDA.CNPJ

AH EVENTOS E PRODUCOES LTDA MECNPJ

DENNISON DE LIMA GOMESCPF

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO EDUARDO DIAS TEIXEIRA FILHO· OAB SP 254155· CPF 307.***.***-37

Reu:

SIDNEI AGOSTINHO BENETI FILHO· OAB SP 147283· CPF 272.***.***-70

Reu:

VICENTE RAMOS DONNICI· OAB RJ 171679· CPF 093.***.***-69

Reu:

SERGIO PENHA FERREIRA· OAB SP 237910· CPF 077.***.***-27

Reu:

DENIZE SATIE OKABAYASHI GARCIA· OAB DF 0000000· CPF 279.***.***-38

Outros

DANIELLE LARA TARGINO DE ARAUJO· OAB SP 418301· CPF 451.***.***-05

JÚLIA BACELAR CONDURÚ KAYAT· OAB SP 389047

VINICIUS RIBEIRO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA· OAB DF 019680

ROGÉRIO DE MENEZES CORIGLIANO· OAB SP 139495· CPF 152.***.***-24

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/08/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/08/2023

Distribuição

29/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SAO PAULO

AROSUCO AROMAS E SUCOS LTDA.CNPJ

Reu

CONDOMINIO FL CORPORATECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (18/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Responsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

19/09/2022

Distribuição

21/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO FL CORPORATECNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

AH EVENTOS E PRODUCOES LTDA MECNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO EDUARDO DIAS TEIXEIRA FILHO· OAB SP 254155· CPF 307.***.***-37

Reu:

DENIZE SATIE OKABAYASHI GARCIA· OAB DF 0000000· CPF 279.***.***-38

Reu:

SERGIO PENHA FERREIRA· OAB SP 237910· CPF 077.***.***-27

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (16/11/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Responsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

17/09/2022

Distribuição

21/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

AROSUCO AROMAS E SUCOS LTDA.CNPJ

Reu

AH EVENTOS E PRODUCOES LTDA MECNPJ

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

SIDNEI AGOSTINHO BENETI FILHO· OAB SP 147283· CPF 272.***.***-70

Reu:

SERGIO PENHA FERREIRA· OAB SP 237910· CPF 077.***.***-27

Reu:

DENIZE SATIE OKABAYASHI GARCIA· OAB DF 0000000· CPF 279.***.***-38

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (16/11/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Responsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

Ajuizamento

28/07/2021

Distribuição

18/04/2022

Valor

R$ 85.789,38

Autor

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

AH EVENTOS E PRODUCOES LTDA MECNPJ

Reu

CONDOMINIO FL CORPORATECNPJ

AROSUCO AROMAS E SUCOS LTDA.CNPJ

DENNISON DE LIMA GOMESCPF

Advogados

Autor:

DENIZE SATIE OKABAYASHI GARCIA· OAB DF 0000000· CPF 279.***.***-38

Autor:

SERGIO PENHA FERREIRA· OAB SP 237910· CPF 077.***.***-27

Reu:

ANTONIO EDUARDO DIAS TEIXEIRA FILHO· OAB SP 254155· CPF 307.***.***-37

Reu:

SIDNEI AGOSTINHO BENETI FILHO· OAB SP 147283· CPF 272.***.***-70

Reu:

VICENTE DONNICI

Último movimento: Expedição de documento (26/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

21/07/2022

Distribuição

21/07/2022

Valor

R$ 49.466,53

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO MYKONOSCNPJ

Reu

FDN PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO EDUARDO DIAS TEIXEIRA FILHO· OAB SP 254155· CPF 307.***.***-37

Reu:

PAULO EDUARDO GONTIJO NEVES

Reu:

LORENA FERREIRA CARNEIRO

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

20/07/2021

Valor

R$ 87.317,14

Autor

F. REIS ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA.CNPJ

BONILHA E DIAS TEIXEIRA ADVOGADOSCNPJ

Reu

MAIS CLICKS PUBLICIDADE DIGITAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO EDUARDO DIAS TEIXEIRA FILHO· OAB SP 254155· CPF 307.***.***-37

Reu:

GIULLIANO CAJAS MAZZUTTI· OAB SP 183393· CPF 258.***.***-45

Reu:

MANOEL MATIAS FAUSTO· OAB SP 146601· CPF 013.***.***-26

Reu:

CLAUDIO EDUARDO F. MOREIRA DE SOUZA SANTOS· OAB SP 268890· CPF 213.***.***-64

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/11/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

11/03/2024

Valor

R$ 26.283,99

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/07/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

11/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

AURENICE GONCALVES GALVAOCPF

Reu

BRANCO E OLIVEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Advogados

Autor:

LEODETE TAVARES REIS· OAB DF 56215· CPF 934.***.***-00

Autor:

FRANCISCA RAFAELA LISBINO ROCHA· OAB MA 20810· CPF 013.***.***-22

Autor:

GISLAINE SOUSA DO LAGO TEIXEIRA· OAB DF 43778· CPF 695.***.***-20

Reu:

LEODETE TAVARES REIS· OAB DF 56215· CPF 934.***.***-00

Reu:

FRANCISCA RAFAELA LISBINO ROCHA· OAB MA 20810· CPF 013.***.***-22

Reu:

GISLAINE SOUSA DO LAGO TEIXEIRA· OAB DF 43778· CPF 695.***.***-20

Último movimento: Definitivo (01/07/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

19/05/2026

Distribuição

19/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

BRANCO E OLIVEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCA RAFAELA LISBINO ROCHA· OAB MA 20810· CPF 013.***.***-22

Último movimento: Documento (Certidão) (03/06/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/09/2018

Distribuição

17/09/2018

Valor

R$ 19.000,00

Autor

OLIVEIRA E OLIVEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

TEMPLUM DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E ORGANIZACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA· OAB MA 10063· CPF 009.***.***-79

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/11/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/06/2020

Distribuição

25/06/2020

Valor

R$ 19.000,00

Autor

OLIVEIRA E OLIVEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

TEMPLUM DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E ORGANIZACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA· OAB MA 10063· CPF 009.***.***-79

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (13/04/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Embargos de TerceiroAtos executóriosObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordem+2

Ajuizamento

03/05/2022

Distribuição

03/05/2022

Valor

R$ 13.833,22

Autor

OLIVEIRA E OLIVEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

GILMAR PRADO SANTOSCPF

EMBRASIL-EMPRESA BRASILEIRA DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA· OAB MA 10063· CPF 009.***.***-79

Autor:

FRANCISCA RAFAELA LISBINO ROCHA· CPF 013.***.***-22

Reu:

LETICIA MAROTA FERREIRA· OAB MG 90733

Reu:

ALEXANDRE MAGNO LOPES DE SOUZA· OAB MG 71250· CPF 801.***.***-20

Reu:

JULIANA FERREIRA MORAIS· OAB MG 77854· CPF 880.***.***-91

Reu:

GLAUCILAINE CARVALHO DA SILVA

Reu:

ROGESTON BORGES PEREIRA INOCENCIO DE PAULA· CPF 971.***.***-63

Último movimento: Embargos de declaração não acolhidos (27/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Embargos de TerceiroEmbargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

03/05/2022

Distribuição

03/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

OLIVEIRA E OLIVEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS

Reu

EMBRASIL-EMPRESA BRASILEIRA DISTRIBUIDORA LTDA

Advogados

Autor:

GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA· OAB MA 10063· CPF 009.***.***-79

Autor:

FRANCISCA RAFAELA LISBINO ROCHA· OAB MA 20810· CPF 013.***.***-22

Reu:

GLAUCILAINE CARVALHO DA SILVA· OAB MG 226276

Reu:

JULIANA FERREIRA MORAIS· OAB MG 77854· CPF 880.***.***-91

Reu:

LETICIA MAROTA FERREIRA· OAB MG 90733· CPF 012.***.***-03

Reu:

ALEXANDRE MAGNO LOPES DE SOUZA· OAB MG 71250· CPF 801.***.***-20

Reu:

ROGESTON BORGES PEREIRA INOCENCIO DE PAULA· OAB MG 102648· CPF 971.***.***-63

+ outros advogados do reu

Último movimento: Não Acolhimento de Embargos de Declaração (27/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Juros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

22/12/2025

Distribuição

22/12/2025

Valor

R$ 3.036,00

Autor

BRANCO E OLIVEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

KALINE FERREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

FRANCISCA RAFAELA LISBINO ROCHA· OAB MA 20810· CPF 013.***.***-22

Último movimento: Juntada de Petição de petição (15/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Juros de Mora - Legais / ContratuaisExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

22/12/2025

Distribuição

22/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BRANCO E OLIVEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCA RAFAELA LISBINO ROCHA· OAB MA 20810· CPF 013.***.***-22

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: BRANCO E OLIVEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS Advogado do(a) EXEQUENTE: FRANCISCA RAFAELA LISBINO ROCHA - MA20810 EXECUTADO: KALINE FERREIRA DA SILVA ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAL - CGJ/TJ-PB) De acordo com as prescrições do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, INTIMO a parte autora... (22/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Capitalização / AnatocismoJuros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplemento+3

Ajuizamento

26/07/2025

Distribuição

26/07/2025

Valor

R$ 16.000,00

Autor

BRANCO E OLIVEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

MARTIM AFONSO RIBEIRO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

FRANCISCA RAFAELA LISBINO ROCHA· OAB MA 20810· CPF 013.***.***-22

Último movimento: Conclusão para despacho (14/05/2026)

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