BORBA — Resultado da busca jurídica

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/08/2018

Distribuição

17/08/2018

Valor

R$ 32.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0034722-72.2018.8.03.0001. AUTOR: CARLOS ALBERTO SILVA DOS SANTOS, ELIETE NASCIMENTO BORGES, LUIGINO AMORIM MORO, JOANA DUARTE INAJOSA, MARIA DE FATIMA PEREIRA CARDOSO, JANAINA DE ALMEIDA PEREIRA, MARIA AMELIA VAZ CAVALCANT Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número d... (14/10/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/10/2019

Distribuição

15/10/2019

Valor

R$ 32.000,00

Autor

CARLOS ALBERTO SILVA DOS SANTOSCPF

ELIETE NASCIMENTO BORGESCPF

LUIGINO AMORIM MOROCPF

JOANA DUARTE INAJOSACPF

MARIA DE FATIMA PEREIRA CARDOSOCPF

+ 17 outros

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPACNPJ

ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

LANA MICHELE SALGADO MONTEIRO· OAB AP 3823· CPF 899.***.***-53

Autor:

ROBERTO ARMOND FERREIRA DA SILVA· OAB AP 1275· CPF 134.***.***-50

Último movimento: Conclusos para decisão (12/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Adicional de Serviço NoturnoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/03/2022

Distribuição

29/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

JUCIDELMA PENA DE MELLOCPF

MIRTES TOLOSA FAVACHOCPF

MARIA DE FATIMA PEREIRA CARDOSOCPF

MARIA DAS GRACAS CARDOSO COUTINHOCPF

JOANA DUARTE INAJOSACPF

+ 16 outros

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ (28/08/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/10/2019

Distribuição

15/10/2019

Valor

R$ 32.000,00

Autor

LUIGINO AMORIM MOROCPF

JOANA DUARTE INAJOSACPF

INACLEIDE MONTEIRO FILOCREAO DE QUEIROZCPF

ELIETE NASCIMENTO BORGESCPF

CARLOS ALBERTO SILVA DOS SANTOSCPF

+ 17 outros

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO ARMOND FERREIRA DA SILVA· OAB AP 1275· CPF 134.***.***-50

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. (28/09/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/08/2018

Distribuição

17/08/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ARQUIAS MENDES DE LEAOCPF

Reu

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

LANA MICHELE SALGADO MONTEIRO· OAB AP 3823· CPF 899.***.***-53

Autor:

ROBERTO ARMOND FERREIRA DA SILVA· OAB AP 1275· CPF 134.***.***-50

Reu:

LANA MICHELE SALGADO MONTEIRO· OAB AP 3823· CPF 899.***.***-53

Reu:

ROBERTO ARMOND FERREIRA DA SILVA· OAB AP 1275· CPF 134.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0034722-72.2018.8.03.0001. AUTOR: CARLOS ALBERTO SILVA DOS SANTOS, ELIETE NASCIMENTO BORGES, LUIGINO AMORIM MORO, JOANA DUARTE INAJOSA, MARIA DE FATIMA PEREIRA CARDOSO, JANAINA DE ALMEIDA PEREIRA, MARIA AMELIA VAZ CAVALCANTE, SHEILA CRISTINA PANTOJA DE SOUZA, EMILLY CARLA OLIVEIRA DE VASCONCELOS, AFONSO ALEXANDRE NEVES BARBOSA, MARIA DA CONCEICAO GOMES DA SILVA, GIOVANI MONTEIRO DA FONSECA, JOSE ARQUIAS MENDES DE LEAO, JOSE RAIMUNDO... (16/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

15/10/2019

Distribuição

15/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ARQUIAS MENDES DE LEAOCPF

Reu

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

LANA MICHELE SALGADO MONTEIRO· OAB AP 3823· CPF 899.***.***-53

Autor:

ROBERTO ARMOND FERREIRA DA SILVA· OAB AP 1275· CPF 134.***.***-50

Reu:

LANA MICHELE SALGADO MONTEIRO· OAB AP 3823· CPF 899.***.***-53

Reu:

ROBERTO ARMOND FERREIRA DA SILVA· OAB AP 1275· CPF 134.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0034722-72.2018.8.03.0001. AUTOR: CARLOS ALBERTO SILVA DOS SANTOS, ELIETE NASCIMENTO BORGES, LUIGINO AMORIM MORO, JOANA DUARTE INAJOSA, MARIA DE FATIMA PEREIRA CARDOSO, JANAINA DE ALMEIDA PEREIRA, MARIA AMELIA VAZ CAVALCANTE, SHEILA CRISTINA PANTOJA DE SOUZA, EMILLY CARLA OLIVEIRA DE VASCONCELOS, AFONSO ALEXANDRE NEVES BARBOSA, MARIA DA CONCEICAO GOMES DA SILVA, GIOVANI MONTEIRO DA FONSECA, JOSE ARQUIAS MENDES DE LEAO, JOSE RAIMUNDO... (16/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/07/2025

Distribuição

03/07/2025

Valor

R$ 7.134,32

Autor

JOSE RAIMUNDO DE ALMEIDA LIMACPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOAO GUALBERTO PINTO PEREIRA· OAB AP 5854· CPF 865.***.***-72

Outros

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB AP 3500· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal (08/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/05/2026

Distribuição

08/05/2026

Valor

R$ 7.134,32

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

JOSE RAIMUNDO DE ALMEIDA LIMACPF

Advogados

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB AP 3500· CPF 568.***.***-68

Reu:

JOAO GUALBERTO PINTO PEREIRA· OAB AP 5854· CPF 865.***.***-72

Último movimento: Conclusos para admissibilidade recursal (11/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Competência dos Juizados EspeciaisProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

03/07/2025

Distribuição

03/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

JOSE RAIMUNDO DE ALMEIDA LIMA

Advogados

Autor:

JOAO GUALBERTO PINTO PEREIRA· OAB AP 5854· CPF 865.***.***-72

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB AP 3500· CPF 568.***.***-68

Reu:

JOAO GUALBERTO PINTO PEREIRA· OAB AP 5854· CPF 865.***.***-72

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB AP 3500· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6042175-69.2025.8.03.0001. RECORRENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A./Advogado(s) do reclamante: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA RECORRIDO: JOSE RAIMUNDO DE ALMEIDA LIMA/Advogado(s) do reclamado: JOAO GUALBERTO PINTO PEREIRA DECISÃO Nos termos do art. 6º, §1º, da Resolução nº 1328/2019-TJAP, o juízo de admissibilidade dos recursos será feito pela Turma Recursal, competindo aos Juizados Especiais de origem processá-los na forma d... (19/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

08/05/2026

Distribuição

08/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

JOSE RAIMUNDO DE ALMEIDA LIMA

Advogados

Autor:

JOAO GUALBERTO PINTO PEREIRA· OAB AP 5854· CPF 865.***.***-72

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB AP 3500· CPF 568.***.***-68

Reu:

JOAO GUALBERTO PINTO PEREIRA· OAB AP 5854· CPF 865.***.***-72

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB AP 3500· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6042175-69.2025.8.03.0001. RECORRENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A./Advogado(s) do reclamante: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA RECORRIDO: JOSE RAIMUNDO DE ALMEIDA LIMA/Advogado(s) do reclamado: JOAO GUALBERTO PINTO PEREIRA DECISÃO Nos termos do art. 6º, §1º, da Resolução nº 1328/2019-TJAP, o juízo de admissibilidade dos recursos será feito pela Turma Recursal, competindo aos Juizados Especiais de origem processá-los na forma d... (19/06/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

26/06/2017

Distribuição

24/06/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ROSINA IRIDE ALBUQUERQUECPF

Reu

BITE

FILHO

RAIMUNDINHO

JOSE SIMAO

JOSE RAIMUNDO LIBORIO

+ 17 outros

Advogados

Autor:

EDMUNDO DOS REIS LUZ· OAB MA 4394· CPF 252.***.***-82

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/02/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Restritiva de DireitosExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

JAIR JOSE DA SILVA BORBACPF

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (10/12/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

JAIR JOSE DA SILVA BORBACPF

Advogados

Autor:

ANGELA SALTON ROTUNNO· CPF 490.***.***-20

Autor:

ALTAMIR FRANCISCO ARROQUE· CPF 294.***.***-20

Autor:

ALEXANDRE SIKINOWSKI SALTZ· CPF 438.***.***-53

Autor:

JOSIANE SUPERTI BRASIL CAMEJO· CPF 471.***.***-06

Autor:

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO· CPF 391.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 50827157520241209161536 (09/12/2024)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Assinatura Básica MensalTelefoniaContratos de Consumo+2

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

17/12/2025

Valor

R$ 10.130,63

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 14/05/2026 - Refer. aos Eventos: 117, 118 (14/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Assinatura Básica MensalTelefoniaContratos de Consumo+2

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 10.130,63

Autor

BORBA, BORBA & BORBA LTDACNPJ

TIM BRASIL SERVICOS E PARTICIPACOES S.A.CNPJ

Reu

UELITON ANTONIO DE BORBACPF

OS MESMOS

Advogados

Autor:

ANNETTE DIANE RIVEROS LIMA· OAB TO 3066· CPF 699.***.***-87

Autor:

ELLEN CRISTINA GONÇALVES PIRES· OAB TO 6123· CPF 134.***.***-07

Reu:

ANNETTE DIANE RIVEROS LIMA· OAB TO 3066· CPF 699.***.***-87

Último movimento: Deliberado em Sessão - Adiado (17/09/2025)

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