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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/10/2017

Distribuição

06/10/2017

Valor

R$ 265.040,59

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

BORGES MARTINS & MOTTA LTDA - MECNPJ

JAKSON VIEIRA MOTTACPF

EVANIA BORGES MARTINSCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/10/2021)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

12/12/2019

Distribuição

11/05/2020

Valor

R$ 32.682,97

Autor

PAULO RICARDO BONATTOCPF

Reu

MARIBEL BARCELOS EIRELICNPJ

MARIA IZABEL BARCELOS MACHADOCPF

ALDUINO MENDEZ MACHADOCPF

Advogados

Autor:

KATIA BORGES MOTTA· OAB RS 052549· CPF 925.***.***-87

Autor:

FRANCISCO ARTHUR FERREIRA MOTTA· OAB RS 005649· CPF 125.***.***-44

Reu:

JANDIRA INES WEBER DE ROSSO· OAB RS 107539· CPF 726.***.***-49

Reu:

MARIA CHRISTINA WICHROWSKI PEREIRA MARCELLO· OAB RS 012494· CPF 211.***.***-34

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 53236567520248217000/TJRS (31/10/2024)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

22/11/2023

Valor

R$ 32.682,97

Autor

ALDUINO MENDEZ MACHADOCPF

MARIA IZABEL BARCELOS MACHADOCPF

MARIBEL BARCELOS EIRELICNPJ

Reu

PAULO RICARDO BONATTOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - GDO1CIV1 (30/04/2024)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

16/12/2019

Distribuição

16/12/2019

Valor

R$ 3.412,16

Autor

ADELINA TEGNERCPF

Reu

REGINA FERREIRA DA SILVACPF

REGINA FERREIRA DA SILVACNPJ

Outros

MIRLENE MACHADO ESSELIN· OAB GO 029974

FRANCISCO ARTHUR FERREIRA MOTTA· OAB RS 005649· CPF 125.***.***-44

KATIA BORGES MOTTA· OAB RS 052549· CPF 925.***.***-87

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245832081 (Custas Finais ou Complementares) (11/02/2025)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

14/03/2023

Distribuição

02/05/2023

Valor

R$ 3.412,16

Autor

REGINA FERREIRA DA SILVACPF

REGINA FERREIRA DA SILVACNPJ

Reu

ADELINA TEGNERCPF

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245832081 (Custas Finais ou Complementares) (11/02/2025)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

24/11/2020

Distribuição

24/11/2020

Valor

R$ 17.952,02

Autor

MARILIA COSTA DIENSTMANNCPF

Reu

SILVIA SUETTE DA COSTA BRITOCPF

RAPHAEL SUETTE DA COSTA BRITOCPF

LUIZ CARLOS RIBEIRO BRITOCPF

Advogados

Autor:

KATIA BORGES MOTTA· OAB RS 052549· CPF 925.***.***-87

Autor:

FRANCISCO ARTHUR FERREIRA MOTTA· OAB RS 005649· CPF 125.***.***-44

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 180 (04/05/2026)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/07/2015

Distribuição

04/08/2022

Valor

R$ 169.430,65

Último movimento: Baixa Definitiva (29/04/2026)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/07/2025

Distribuição

24/09/2025

Valor

R$ 169.430,65

Autor

RONALD FERNANDO DE CARVALHO BOTELHO JUNIORCPF

Reu

GERSON ALUISIO BERGAMOCPF

Advogados

Autor:

LORENA CHIROL MACHADO COSTA· OAB RJ 201655· CPF 145.***.***-57

Reu:

KATIA BORGES MOTTA· OAB RS 052549· CPF 925.***.***-87

Reu:

FRANCISCO ARTHUR FERREIRA MOTTA· OAB RS 005649· CPF 125.***.***-44

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5000488712015821010120251218112326 (18/12/2025)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/07/2024

Distribuição

02/03/2026

Valor

R$ 169.430,65

Autor

RONALD FERNANDO DE CARVALHO BOTELHO JUNIORCPF

Reu

GERSON ALUISIO BERGAMOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - GDO1CIV1 (02/03/2026)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/06/2016

Distribuição

25/10/2021

Valor

R$ 5.304,00

Autor

LAURO ENZWEILERCPF

Reu

EVA DE FATIMA MELOCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO ARTHUR FERREIRA MOTTA· OAB RS 005649· CPF 125.***.***-44

Autor:

KATIA BORGES MOTTA· OAB RS 052549· CPF 925.***.***-87

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (27/03/2025)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/06/2024

Distribuição

24/06/2024

Valor

R$ 5.304,00

Autor

EVA DE FATIMA MELOCPF

Reu

LAURO ENZWEILERCPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - GDO1CIV1 (06/12/2024)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/04/1995

Distribuição

07/10/2021

Valor

R$ 34.530,00

Autor

SIRLEI TERESINHA DE OLIVEIRA

FRANCISCO ERADI DA SILVA MACHADOCPF

ETIELI DE ALMEIDA MACHADO

Reu

DAVENIRA DA SILVA MACHADOCPF

ESPOLIO DE THEOBALDO MACHADOCPF

Advogados

Autor:

CLAUDIA ELOISA DE LIMA BERTOLUCCI· OAB RS 044591· CPF 637.***.***-91

Autor:

LICERIO JOSE COLLING· OAB RS 043393· CPF 528.***.***-53

Autor:

FABIANO PIRES TEGNER· OAB RS 066431· CPF 813.***.***-87

Autor:

FRANCISCO ARTHUR FERREIRA MOTTA· OAB RS 005649· CPF 125.***.***-44

Autor:

KATIA BORGES MOTTA· OAB RS 052549· CPF 925.***.***-87

Reu:

FABIANO PIRES TEGNER· OAB RS 066431· CPF 813.***.***-87

Outros

ELVIS LUCIANO MINEIRO· OAB RS 114310· CPF 941.***.***-49

ISMAIQUE HENRIQUE SOARES BITENCOURT· OAB RS 114710· CPF 026.***.***-59

NICOLAS CAETANO KUREKI· OAB RS 096149· CPF 010.***.***-95

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 313 (14/05/2026)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/08/2024

Distribuição

16/08/2024

Valor

R$ 34.530,00

Autor

SIRLEI TERESINHA DE OLIVEIRA

MAICON MINEIROCPF

ELVIS LUCIANO MINEIROCPF

OSMILDO MINEIRO

Reu

DAVENIRA DA SILVA MACHADOCPF

ESPOLIO DE THEOBALDO MACHADOCPF

OS MESMOS

FRANCISCO ERADI DA SILVA MACHADOCPF

ETIELI DE ALMEIDA MACHADO

Advogados

Autor:

CLAUDIA ELOISA DE LIMA BERTOLUCCI· OAB RS 044591· CPF 637.***.***-91

Autor:

NICOLAS CAETANO KUREKI· OAB RS 096149· CPF 010.***.***-95

Autor:

ISMAIQUE HENRIQUE SOARES BITENCOURT· OAB RS 114710· CPF 026.***.***-59

Autor:

ELVIS LUCIANO MINEIRO· OAB RS 114310· CPF 941.***.***-49

Reu:

FABIANO PIRES TEGNER· OAB RS 066431· CPF 813.***.***-87

Reu:

LICERIO JOSE COLLING· OAB RS 043393· CPF 528.***.***-53

Reu:

FRANCISCO ARTHUR FERREIRA MOTTA· OAB RS 005649· CPF 125.***.***-44

Reu:

KATIA BORGES MOTTA· OAB RS 052549· CPF 925.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CEN1CIV1 (30/01/2025)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Condomínio em EdifícioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

28/11/2017

Distribuição

23/10/2020

Valor

R$ 7.866,40

Autor

CONDOMINIO COMERCIAL E RESIDENCIAL DON ALFREDOCNPJ

Reu

TIAGO DORNELLES QUEIROZCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO ARTHUR FERREIRA MOTTA· OAB RS 005649· CPF 125.***.***-44

Autor:

KATIA BORGES MOTTA· OAB RS 052549· CPF 925.***.***-87

Autor:

ALINE RADTKE· OAB RS 095306· CPF 026.***.***-70

Autor:

HENRIQUE JOSE HALLER DOS SANTOS DA SILVA· OAB RS 098079· CPF 145.***.***-29

Autor:

CÉSAR AUGUSTO FAVERO· OAB RS 074409· CPF 826.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

JUNIOR LUIS VAZ· OAB RS 098676· CPF 014.***.***-38

Reu:

MARCOS ROBERTO NARCISO· OAB RS 033561· CPF 146.***.***-25

Reu:

ANA PAULA STAHL NARCISO· OAB RS 126308· CPF 030.***.***-50

Reu:

CAMILA PERES SPARRENBERGER DE OLIVEIRA· OAB RS 123862· CPF 027.***.***-08

Reu:

EVANIR DE CASTRO SANTANA· OAB RS 021458· CPF 212.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 176 (20/05/2026)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gestão de NegóciosAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

09/09/2002

Distribuição

17/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

PAULO RUBEM SELBACH APPELCPF

VOLCANO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

TEIXEIRA EMPREENDIMENTOS LTDA.CNPJ

PRATICA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDACNPJ

PONTO ALTO EMPREENDIMENTOS TURISTICOS E IMOBILIARIOS LTDA - EPPCNPJ

+ 3 outros

Advogados

Autor:

PAULO EDUARDO DE ALMEIDA VIEIRA· CPF 536.***.***-91

Autor:

BRUNO PEREIRA PEREIRA· CPF 938.***.***-34

Autor:

NATALIA CAGLIARI· CPF 915.***.***-44

Autor:

MATHEUS GENERALI CARGNIN· CPF 012.***.***-00

Reu:

LOURENÇO VALMIR CRIVELLA GONZALEZ· OAB RS 037723· CPF 000.***.***-49

Reu:

SILVIA PAULSEN GONZALEZ· OAB RS 037696· CPF 397.***.***-53

Reu:

MARCIO LOUZADA CARPENA· OAB RS 046582· CPF 902.***.***-91

Reu:

MAURO FITERMAN· OAB RS 031897· CPF 628.***.***-72

Reu:

ALEXANDRE CORREA DA CAMARA PASQUALINI· OAB RS 017315· CPF 431.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145 (18/05/2026)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

07/06/2023

Distribuição

07/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO RUBEM SELBACH APPELCPF

PRATICA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDACNPJ

MUNICIPIO DE CANELA / RSCNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

LOURENÇO VALMIR CRIVELLA GONZALEZ· OAB RS 037723· CPF 000.***.***-49

Autor:

SILVIA PAULSEN GONZALEZ· OAB RS 037696· CPF 397.***.***-53

Autor:

MAURO FITERMAN· OAB RS 031897· CPF 628.***.***-72

Autor:

ALEXANDRE CORREA DA CAMARA PASQUALINI· OAB RS 017315· CPF 431.***.***-04

Autor:

MARCIO CAVALLI CASTILHOS· OAB RS 125483· CPF 911.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

ELAINE FAYET LORENZON SCHALY· CPF 547.***.***-87

Reu:

ALTAMIR FRANCISCO ARROQUE· CPF 294.***.***-20

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. aos Eventos: 71, 72, 73, 74 (04/09/2025)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gestão de NegóciosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/09/2002

Distribuição

14/11/2002

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICÍPIO DE CANELA / RS

PAULO RUBEM SELBACH APPELCPF

PRATICA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA

Reu

PAULO RUBEM SELBACH APPELCPF

PONTO ALTO EMPREENDIMENTOS TURISTICOS E IMOBILIARIOS LTDA - EPP

PRATICA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA

Advogados

Autor:

ALEXANDRE CORREA DA CAMARA PASQUALINI· OAB RS 17315· CPF 431.***.***-04

Autor:

LOURENÇO VALMIR CRIVELLA GONZALEZ· OAB RS 37723· CPF 000.***.***-49

Autor:

KATIA BORGES MOTTA· OAB RS 52549· CPF 925.***.***-87

Autor:

SILVIA PAULSEN GONZALEZ· OAB RS 37696· CPF 397.***.***-53

Autor:

MAURO FITERMAN· OAB RS 31897· CPF 628.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

ALEXANDRE CORREA DA CAMARA PASQUALINI· OAB RS 17315· CPF 431.***.***-04

Reu:

LOURENÇO VALMIR CRIVELLA GONZALEZ· OAB RS 37723· CPF 000.***.***-49

Reu:

KATIA BORGES MOTTA· OAB RS 52549· CPF 925.***.***-87

Reu:

SILVIA PAULSEN GONZALEZ· OAB RS 37696· CPF 397.***.***-53

Reu:

MAURO FITERMAN· OAB RS 31897· CPF 628.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (outros motivos) (03/03/2026)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

AmbientalApelação Cível

Ajuizamento

07/06/2023

Distribuição

07/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICÍPIO DE CANELA / RS

PAULO RUBEM SELBACH APPELCPF

PRATICA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA

Reu

PAULO RUBEM SELBACH APPELCPF

PONTO ALTO EMPREENDIMENTOS TURISTICOS E IMOBILIARIOS LTDA - EPP

PRATICA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA

Advogados

Autor:

ALEXANDRE CORREA DA CAMARA PASQUALINI· OAB RS 17315· CPF 431.***.***-04

Autor:

LOURENÇO VALMIR CRIVELLA GONZALEZ· OAB RS 37723· CPF 000.***.***-49

Autor:

KATIA BORGES MOTTA· OAB RS 52549· CPF 925.***.***-87

Autor:

SILVIA PAULSEN GONZALEZ· OAB RS 37696· CPF 397.***.***-53

Autor:

MAURO FITERMAN· OAB RS 31897· CPF 628.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

ALEXANDRE CORREA DA CAMARA PASQUALINI· OAB RS 17315· CPF 431.***.***-04

Reu:

LOURENÇO VALMIR CRIVELLA GONZALEZ· OAB RS 37723· CPF 000.***.***-49

Reu:

KATIA BORGES MOTTA· OAB RS 52549· CPF 925.***.***-87

Reu:

SILVIA PAULSEN GONZALEZ· OAB RS 37696· CPF 397.***.***-53

Reu:

MAURO FITERMAN· OAB RS 31897· CPF 628.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000086-30.2002.8.21.0041/RS RELATOR: VANCARLO ANDRE ANACLETO RÉU: PRATICA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA ADVOGADO(A): ALEXANDRE CORREA DA CAMARA PASQUALINI (OAB RS017315) ADVOGADO(A): MAURO FITERMAN (OAB RS031897) RÉU: PONTO ALTO EMPREENDIMENTOS TURISTICOS E IMOBILIARIOS LTDA - EPP ADVOGADO(A): KATIA BORGES MOTTA (OAB RS052549) ADVOGADO(A): FRANCISCO ARTHUR FERREIRA MOTTA (OAB RS005649) RÉU: PAULO RUBEM SELBACH... (27/10/2025)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

PoluiçãoDIREITO AMBIENTALAção Civil Pública

Ajuizamento

15/10/2002

Distribuição

08/10/2020

Valor

R$ 630,00

Autor

ASSOC.DOS PROP DE IMOV DO LOT COMPL TURISTICO QUINTA DA SERRA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

PONTO ALTO NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA

PAULO RUBEM SELBACH APPEL

VOLCANO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

TEIXEIRA EMPREENDIMENTOS LTDA.CNPJ

MAVEL ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA

+ 5 outros

Advogados

Autor:

GIULIA JAEGER ENGLERT· OAB RS 067435· CPF 803.***.***-15

Autor:

ROGERIO CALAFATI MOYSES· OAB RS 031295· CPF 397.***.***-91

Autor:

GEORGIA BRUN GOUVEA· OAB RS 045111· CPF 368.***.***-63

Autor:

NILSON NEVES DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB RS 027550· CPF 517.***.***-00

Autor:

NATALIA CAGLIARI· CPF 915.***.***-44

+ outros advogados do autor

Reu:

FRANCISCO ARTHUR FERREIRA MOTTA· OAB RS 005649· CPF 125.***.***-44

Reu:

KATIA BORGES MOTTA· OAB RS 052549· CPF 925.***.***-87

Reu:

LOURENÇO VALMIR CRIVELLA GONZALEZ· OAB RS 037723· CPF 000.***.***-49

Reu:

SILVIA PAULSEN GONZALEZ· OAB RS 037696· CPF 397.***.***-53

Reu:

MARCIO LOUZADA CARPENA· OAB RS 046582· CPF 902.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50000100620028210041/TJRS (26/02/2026)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

PoluiçãoDIREITO AMBIENTALApelação Cível

Ajuizamento

15/06/2023

Distribuição

30/10/2025

Valor

R$ 630,00

Autor

PAULO RUBEM SELBACH APPEL

PRATICA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDACNPJ

INCORPORADORA NOVALTERNATIVA LTDACNPJ

MAVEL ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDACNPJ

VOLCANO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

+ 1 outros

Reu

ASSOC.DOS PROP DE IMOV DO LOT COMPL TURISTICO QUINTA DA SERRA

Advogados

Autor:

LOURENÇO VALMIR CRIVELLA GONZALEZ· OAB RS 037723· CPF 000.***.***-49

Autor:

SILVIA PAULSEN GONZALEZ· OAB RS 037696· CPF 397.***.***-53

Autor:

MAURO FITERMAN· OAB RS 031897· CPF 628.***.***-72

Autor:

ALEXANDRE CORREA DA CAMARA PASQUALINI· OAB RS 017315· CPF 431.***.***-04

Autor:

CAROLINA RODRIGUES ATZ HAAS· OAB RS 092925· CPF 824.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

GIULIA JAEGER ENGLERT· OAB RS 067435· CPF 803.***.***-15

Reu:

GEORGIA BRUN GOUVEA· OAB RS 045111· CPF 368.***.***-63

Reu:

ROGERIO CALAFATI MOYSES· OAB RS 031295· CPF 397.***.***-91

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 204 (18/05/2026)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

PoluiçãoApelação Cível

Ajuizamento

15/06/2023

Distribuição

15/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

INCORPORADORA NOVALTERNATIVA LTDA

MAVEL ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA

PAULO RUBEM SELBACH APPELCPF

PRATICA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA

VOLCANO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA

Reu

ASSOC.DOS PROP DE IMOV DO LOT COMPL TURISTICO QUINTA DA SERRA

Advogados

Autor:

MAURO FITERMAN· OAB RS 31897· CPF 628.***.***-72

Autor:

KATIA BORGES MOTTA· OAB RS 52549· CPF 925.***.***-87

Autor:

EDI BRAGA FROHLICH· OAB RS 26057· CPF 346.***.***-53

Autor:

FRANCISCO ARTHUR FERREIRA MOTTA· OAB RS 5649· CPF 125.***.***-44

Autor:

ALEXANDRE CORREA DA CAMARA PASQUALINI· OAB RS 17315· CPF 431.***.***-04

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MAURO FITERMAN· OAB RS 31897· CPF 628.***.***-72

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KATIA BORGES MOTTA· OAB RS 52549· CPF 925.***.***-87

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EDI BRAGA FROHLICH· OAB RS 26057· CPF 346.***.***-53

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Último movimento: Decurso de Prazo (31/03/2026)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

PoluiçãoAção Civil Pública

Ajuizamento

15/10/2002

Distribuição

14/11/2002

Valor

Valor nao informado

Autor

INCORPORADORA NOVALTERNATIVA LTDA

MAVEL ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA

PAULO RUBEM SELBACH APPELCPF

PRATICA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA

VOLCANO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA

Reu

ASSOC.DOS PROP DE IMOV DO LOT COMPL TURISTICO QUINTA DA SERRA

Advogados

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MAURO FITERMAN· OAB RS 31897· CPF 628.***.***-72

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Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000010-06.2002.8.21.0041/RS (originário: processo nº 50000100620028210041/RS) RELATOR: CLAUDIO LUIS MARTINEWSKI APELANTE: PAULO RUBEM SELBACH APPEL (RÉU) ADVOGADO(A): SILVIA PAULSEN GONZALEZ (OAB RS037696) ADVOGADO(A): LOURENÇO VALMIR CRIVELLA GONZALEZ (OAB RS037723) APELANTE: PRATICA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): MAURO FITERMAN (OAB RS031897) ADVOGADO(A): ALEXANDRE CORREA DA CAMARA PASQUALINI (OAB RS0... (27/02/2026)

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