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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

17/11/2023

Distribuição

02/02/2024

Valor

R$ 75.000,00

Autor

GLEISON PIMENTEL FREIRECPF

Reu

BORRACHARIA

Advogados

Autor:

EUTHICIANO MENDES MUNIZ· OAB PA 12665· CPF 604.***.***-91

Reu:

EMERSON LIMA MACIEL· OAB RO 9263· CPF 003.***.***-86

Último movimento: Juntada de Petição de petição (17/12/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

29/07/2025

Distribuição

29/07/2025

Valor

R$ 75.000,00

Autor

GLEISON PIMENTEL FREIRECPF

Reu

BORRACHARIA

BENEDITO SILVA E SILVACPF

ZENAIDE RODRIGUES DE SOUSACPF

LEUZILENE BEZERRA MONTECPF

Advogados

Autor:

EUTHICIANO MENDES MUNIZ· OAB PA 12665· CPF 604.***.***-91

Reu:

EMERSON LIMA MACIEL· OAB RO 9263· CPF 003.***.***-86

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (23/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

AcessãoReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

17/11/2023

Distribuição

17/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GLEISON PIMENTEL FREIRECPF

Reu

BORRACHARIA

Advogados

Autor:

EMERSON LIMA MACIEL· OAB RO 9263· CPF 003.***.***-86

Autor:

EUTHICIANO MENDES MUNIZ· OAB PA 12665· CPF 604.***.***-91

Reu:

EMERSON LIMA MACIEL· OAB RO 9263· CPF 003.***.***-86

Reu:

EUTHICIANO MENDES MUNIZ· OAB PA 12665· CPF 604.***.***-91

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (17/12/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

AcessãoApelação Cível

Ajuizamento

29/07/2025

Distribuição

29/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GLEISON PIMENTEL FREIRECPF

Reu

BORRACHARIA

Advogados

Autor:

EMERSON LIMA MACIEL· OAB RO 9263· CPF 003.***.***-86

Autor:

EUTHICIANO MENDES MUNIZ· OAB PA 12665· CPF 604.***.***-91

Reu:

EMERSON LIMA MACIEL· OAB RO 9263· CPF 003.***.***-86

Reu:

EUTHICIANO MENDES MUNIZ· OAB PA 12665· CPF 604.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO Pelo presente, de ordem, ficam as partes INTIMADOS por meio de seus advogados habilitados para no prazo de 15 (quinze) dias procederem aos requerimentos pertinentes, após retorno dos autos da Instância Superior. Itaituba (PA), 19 de novembro de 2025. MARILEUCE CIRINO DE SOUSA FREITAS Auxiliar Judiciário/Servidor Secretaria da 1ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Itaituba (documento assinado dig... (20/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Requerimento de Reintegração de PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

02/06/2021

Distribuição

02/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTOPISTA FLUMINENSE S/ACNPJ

Reu

BORRACHARIA

MATHEUS ANDRADE BRITOCPF

SUELLEN NAIARA VIEIRA PAIZANTE

MARCIO SILVA BRITO

Advogados

Reu:

ADRIANA SANTANA DA SILVA FELIX· OAB RJ 161613

Outros

CASSIO RAMOS HAANWINCKEL· OAB RJ 105688· CPF 074.***.***-00

Último movimento: Conclusão (11/03/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

30/10/2018

Distribuição

30/10/2018

Valor

R$ 10.000,00

Autor

AUTOPISTA FERNAO DIAS S.A.CNPJ

Reu

JANAILDO VIEIRA DOS SANTOSCPF

ROSANGELA DA SILVACPF

BORRACHARIA

Advogados

Autor:

RODRIGO FERRARI IAQUINTA· OAB SP 369324· CPF 409.***.***-19

Autor:

JOSE MARCELO BRAGA NASCIMENTO· OAB SP 29120· CPF 205.***.***-15

Autor:

DANIEL ORFALE GIACOMINI· OAB SP 163579· CPF 255.***.***-27

Reu:

MARIANA MENIN· OAB SP 287174· CPF 344.***.***-60

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (28/03/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

28/03/2024

Distribuição

28/03/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

AUTOPISTA FERNAO DIAS S.A.CNPJ

Reu

ROSANGELA DA SILVACPF

JANAILDO VIEIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO FERRARI IAQUINTA· OAB SP 369324· CPF 409.***.***-19

Autor:

DANIEL ORFALE GIACOMINI· OAB SP 163579· CPF 255.***.***-27

Autor:

JOSE MARCELO BRAGA NASCIMENTO· OAB SP 29120· CPF 205.***.***-15

Reu:

MARIANA MENIN· OAB SP 287174· CPF 344.***.***-60

Último movimento: Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT em 30/04/2026 23:59. (01/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

19/02/2010

Distribuição

19/02/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

MADEIREIRA PANORAMA LTDA

Reu

A FAZENDA PUBLICA UNIAO

FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/01/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

19/02/2010

Distribuição

19/02/2010

Valor

R$ 11.930,94

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACPF

Reu

MADEIREIRA PANORAMA LTDA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/03/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

13/11/2009

Distribuição

13/11/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

MADEIREIRA PANORAMA LTDA

Reu

FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARA

A FAZENDA PUBLICA UNIAO

Advogados

Autor:

ETURY BARROS· OAB PA 8642· CPF 317.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/03/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

09/11/2009

Distribuição

09/11/2009

Valor

R$ 2.899,74

Autor

MADEIREIRA PANORAMA LTDA

Reu

FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARA

MINISTERIO DA FAZENDACPF

MINISTERIO DA FAZENDA

Advogados

Autor:

WALTER ALVES· OAB MG 42120· CPF 534.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/05/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

09/11/2009

Distribuição

09/11/2009

Valor

R$ 942,42

Autor

MADEIREIRA PANORAMA LTDA

Reu

FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARA

MINISTERIO DA FAZENDACPF

Advogados

Autor:

WALTER ALVES· OAB MG 42120· CPF 534.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/08/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

13/11/2009

Distribuição

13/11/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

MADEIREIRA PANORAMA LTDA

Reu

FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARA

A FAZENDA PUBLICA UNIAO

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/04/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

19/02/2010

Distribuição

19/02/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

MADEIREIRA PANORAMA LTDA

Reu

A UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

A UNIAO

Advogados

Autor:

ETURY BARROS· OAB PA 8642· CPF 317.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/06/2023)

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