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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

08/08/2016

Distribuição

09/08/2016

Valor

R$ 3.412.877,00

Autor

HERALDO COUTINHO JUNIORCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS AYMBERE· OAB SP 51671· CPF 576.***.***-91

Outros

WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS· OAB SP 160641· CPF 128.***.***-66

RAFAEL GUIMARAES ROSSET· OAB SP 230625· CPF 286.***.***-70

JONAS AMARAL GARCIA· OAB SP 277478· CPF 266.***.***-61

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (28/11/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

28/11/2025

Distribuição

16/12/2025

Valor

R$ 3.412.877,00

Autor

HERALDO COUTINHO JUNIORCPF

Reu

JUIZO DA COMARCACPF

Advogados

Autor:

JONAS AMARAL GARCIA· OAB SP 277478· CPF 266.***.***-61

Autor:

ARMANDO SERGIO PRADO DE TOLEDO· OAB SP 383685· CPF 695.***.***-15

Autor:

ARMANDO SERGIO PRADO DE TOLEDO FILHO· OAB SP 270456· CPF 318.***.***-63

Último movimento: Prazo (04/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

11/04/2026

Distribuição

16/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

HERALDO COUTINHO JUNIORCPF

Advogados

Autor:

JONAS AMARAL GARCIA· OAB SP 277478· CPF 266.***.***-61

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

12/03/2026

Distribuição

16/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

HERALDO COUTINHO JUNIORCPF

Advogados

Autor:

JONAS AMARAL GARCIA· OAB SP 277478· CPF 266.***.***-61

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

18/06/2024

Distribuição

25/06/2024

Valor

R$ 3.412.877,00

Autor

HERALDO COUTINHO JUNIORCPF

Reu

JUIZO DA COMARCA

Advogados

Autor:

ANA PAULA MALTA AYMBERE· CPF 353.***.***-40

Autor:

EWELLYN DE OLIVEIRA LANDIM· OAB SP 403137· CPF 368.***.***-47

Autor:

JONAS AMARAL GARCIA· OAB SP 277478· CPF 266.***.***-61

Autor:

ANTONIO CARLOS AYMBERE· OAB SP 51671· CPF 576.***.***-91

Último movimento: Expedição de Certidão. (16/01/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Atualização de ContaFGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

12/09/2022

Distribuição

13/09/2022

Valor

R$ 356,66

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 20/05/2025 23:59 (21/05/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

CND/Certidão Negativa de DébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/07/2023

Distribuição

01/08/2023

Valor

R$ 3.309,01

Autor

SECRETARIA DO ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO

MATO GROSSO GOVERNO DO ESTADOCPF

Reu

TRANSPORTADORA BORTOLLI LTDACPF

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (03/04/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Atualização de ContaProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

12/09/2022

Distribuição

12/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

TRANSPORTADORA BORTOLLI LTDA - ME

Reu

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Advogados

Autor:

ERICK MATHEUS RABELO NOGUEIRA· OAB MT 30432· CPF 049.***.***-29

Reu:

ERICK MATHEUS RABELO NOGUEIRA· OAB MT 30432· CPF 049.***.***-29

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação das partes acerca da expedição do alvará eletrônico de pagamento. (28/04/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Atualização de ContaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

12/09/2022

Distribuição

13/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

TRANSPORTADORA BORTOLLI LTDA - ME

Reu

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Advogados

Autor:

ERICK MATHEUS RABELO NOGUEIRA· OAB MT 30432· CPF 049.***.***-29

Reu:

ERICK MATHEUS RABELO NOGUEIRA· OAB MT 30432· CPF 049.***.***-29

Último movimento: Decurso de Prazo (21/05/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

CND/Certidão Negativa de DébitoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

11/07/2023

Distribuição

11/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

TRANSPORTADORA BORTOLLI LTDA - ME

Reu

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Advogados

Autor:

ERICK MATHEUS RABELO NOGUEIRA· OAB MT 30432· CPF 049.***.***-29

Reu:

ERICK MATHEUS RABELO NOGUEIRA· OAB MT 30432· CPF 049.***.***-29

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação das partes acerca da expedição do alvará eletrônico de pagamento. (28/04/2025)

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