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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

16/09/2024

Distribuição

16/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

BOUGANVILLEA PLANTAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Outros

NADJA DA SILVA MOURA· OAB RJ 85898· CPF 824.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/12/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

20/12/2024

Distribuição

20/12/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

BOUGANVILLEA PLANTAS LTDACNPJ

Reu

CHEFE DA PROCURADORIA GERAL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO

CHEFE - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

NADJA DA SILVA MOURA· OAB RJ 085898· CPF 824.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (18/06/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

04/02/2025

Valor

R$ 98.080,84

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

BOUGANVILLEA PLANTAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS FERNANDO DE ALMEIDA DIAS E SOUZA· CPF 055.***.***-39

Autor:

SIMONE DA SILVA PINTO OSTROWSKI· CPF 010.***.***-39

Autor:

ARTHUR RAMOS FONTOURA· CPF 011.***.***-03

Autor:

CARLA PATRICIA GROOTENBOER DE QUEIROZ· CPF 023.***.***-00

Reu:

NADJA DA SILVA MOURA· OAB RJ 085898· CPF 824.***.***-68

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (03/03/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

04/02/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

BOUGANVILLEA PLANTAS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

NADJA DA SILVA MOURA· OAB RJ 085898· CPF 824.***.***-68

Último movimento: Mero expediente (27/10/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/04/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 332.207,11

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Reu

BOUGANVILLEA PLANTAS LTDACNPJ

ANDREA DA COSTA MAIACPF

MANUEL LAGO MAIACPF

Advogados

Autor:

INGRID KUWADA OBERG FERRAZ PIMENTA DE SOUZA· OAB RJ 099589· CPF 041.***.***-76

Autor:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Reu:

NADJA DA SILVA MOURA· OAB RJ 085898· CPF 824.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (11/03/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

CompromissoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

03/04/2023

Distribuição

03/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Reu

ANDREA DA COSTA MAIA

BOUGANVILLEA PLANTAS LTDACNPJ

MANUEL LAGO MAIACPF

Advogados

Autor:

INGRID KUWADA OBERG FERRAZ PIMENTA DE SOUZA· OAB RJ 99589· CPF 041.***.***-76

Autor:

NADJA DA SILVA MOURA· OAB RJ 85898· CPF 824.***.***-68

Autor:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 56175· CPF 777.***.***-34

Autor:

INGRID KUWADA OBERG FERRAZ PIMENTA DE SOUZA· OAB ES 43280· CPF 041.***.***-76

Autor:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

INGRID KUWADA OBERG FERRAZ PIMENTA DE SOUZA· OAB RJ 99589· CPF 041.***.***-76

Reu:

NADJA DA SILVA MOURA· OAB RJ 85898· CPF 824.***.***-68

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 56175· CPF 777.***.***-34

Reu:

INGRID KUWADA OBERG FERRAZ PIMENTA DE SOUZA· OAB ES 43280· CPF 041.***.***-76

Último movimento: Baixa Definitiva (11/03/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

19/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BOUGANVILLEA PLANTAS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

NADJA DA SILVA MOURA· OAB RJ 085898· CPF 824.***.***-68

Autor:

VICTOR DANTAS VERAS· OAB RJ 218954· CPF 088.***.***-23

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5029518-72.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 22, 34 (19/09/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Agravo de Instrumento

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

19/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BOUGANVILLEA PLANTAS LTDACNPJ

Reu

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

NADJA DA SILVA MOURA· OAB RJ 085898· CPF 824.***.***-68

Autor:

VICTOR DANTAS VERAS· OAB RJ 218954· CPF 088.***.***-23

Reu:

NADJA DA SILVA MOURA· OAB RJ 085898· CPF 824.***.***-68

Reu:

VICTOR DANTAS VERAS· OAB RJ 218954· CPF 088.***.***-23

Último movimento: Baixa Definitiva (06/09/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CompromissoCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/10/2023

Distribuição

20/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Reu

BOUGANVILLEA PLANTAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 56175· CPF 777.***.***-34

Autor:

INGRID KUWADA OBERG FERRAZ PIMENTA DE SOUZA· OAB RJ 99589· CPF 041.***.***-76

Autor:

MARCOS FIALHO ARAUJO SOARES DE SOUSA· OAB RJ 231688· CPF 149.***.***-42

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 56175· CPF 777.***.***-34

Reu:

INGRID KUWADA OBERG FERRAZ PIMENTA DE SOUZA· OAB RJ 99589· CPF 041.***.***-76

Reu:

MARCOS FIALHO ARAUJO SOARES DE SOUSA· OAB RJ 231688· CPF 149.***.***-42

Último movimento: Baixa Definitiva (29/10/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/02/2012

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 5.000,00

Último movimento: Cancelada a movimentação processual Juntada de Alvará (23/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/05/2024

Distribuição

19/05/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

CONDOMINIO BOUGAINVILLE RESIDENCE PRIVECNPJ

Reu

BOUGAINVILLE URBANISMO LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (14/07/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

20/08/2019

Distribuição

04/12/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

BOUGAINVILLE URBANISMO LTDACNPJ

Reu

CONDOMINIO BOUGAINVILLE RESIDENCE PRIVECNPJ

Advogados

Autor:

JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JUNIOR· OAB PB 11591· CPF 008.***.***-47

Autor:

GEORGE OTTÁVIO BRASILINO OLEGÁRIO· OAB PB 15013· CPF 058.***.***-92

Autor:

CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS· OAB PB 7119· CPF 759.***.***-15

Autor:

RODRIGO NOBREGA FARIAS· OAB PB 10220· CPF 001.***.***-45

Reu:

ARTHUR MONTERIRO LINS FIALHO· OAB PB 13264· CPF 049.***.***-94

Último movimento: Transitado em Julgado em 27/02/2020 (28/02/2020)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/02/2012

Distribuição

27/02/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO BOUGAINVILLE RESIDENCE PRIVE

Reu

BOUGAINVILLE URBANISMO LTDA

Advogados

Autor:

WALTER DE AGRA JUNIOR· OAB PB 8682· CPF 806.***.***-87

Reu:

JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JUNIOR· OAB PB 11591· CPF 008.***.***-47

Reu:

GEORGE OTTÁVIO BRASILINO OLEGÁRIO· OAB PB 15013· CPF 058.***.***-92

Reu:

WALTER DE AGRA JUNIOR· OAB PB 8682· CPF 806.***.***-87

Último movimento: Movimentação processual (23/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

08/05/2024

Distribuição

08/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO BOUGAINVILLE RESIDENCE PRIVE

Reu

BOUGAINVILLE URBANISMO LTDA

Advogados

Autor:

WALTER DE AGRA JUNIOR· OAB PB 8682· CPF 806.***.***-87

Reu:

JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JUNIOR· OAB PB 11591· CPF 008.***.***-47

Reu:

GEORGE OTTÁVIO BRASILINO OLEGÁRIO· OAB PB 15013· CPF 058.***.***-92

Reu:

WALTER DE AGRA JUNIOR· OAB PB 8682· CPF 806.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: CONDOMINIO BOUGAINVILLE RESIDENCE PRIVE REU: BOUGAINVILLE URBANISMO LTDA DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 5ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0064919-98.2012.8.15.2001 Vistos. Em consulta à ordem de bloqueio realizada via SISBAJUD (ID... (22/01/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

14/02/2020

Distribuição

14/02/2020

Valor

R$ 39.204,71

Autor

UNIBASE ENGENHARIA LTDA - EPPCNPJ

Reu

BOUGAINVILLE URBANISMO LTDACNPJ

LAREGO EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROGERIO COUTINHO BELTRAO· OAB PB 21290· CPF 089.***.***-96

Reu:

JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JUNIOR· OAB PB 11591· CPF 008.***.***-47

Reu:

CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS FILHO· OAB PB 27630· CPF 056.***.***-37

Último movimento: Decorrido prazo de BOUGAINVILLE URBANISMO LTDA em 14/07/2023 23:59. (15/07/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

18/02/2021

Distribuição

18/02/2021

Valor

R$ 39.204,71

Autor

BOUGAINVILLE URBANISMO LTDACNPJ

LAREGO EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDACNPJ

Reu

UNIBASE ENGENHARIA LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JUNIOR· OAB PB 11591· CPF 008.***.***-47

Reu:

ROGERIO COUTINHO BELTRAO· OAB PB 21290· CPF 089.***.***-96

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (21/05/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

08/02/2019

Distribuição

08/02/2019

Valor

R$ 48.127,55

Autor

CONDOMINIO BOUGAINVILLE RESIDENCE PRIVECNPJ

Reu

FRANCISCA JULIA CAVALCANTE DE LACERDACPF

LOURIVAL BATISTA CABRALCPF

MARIA DO ROSARIO BARROS CABRALCPF

BOUGAINVILLE URBANISMO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO SOBRAL PEREIRA FILHO· OAB PB 6656· CPF 436.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/08/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

08/02/2019

Distribuição

08/02/2019

Valor

R$ 46.864,82

Autor

CONDOMINIO BOUGAINVILLE RESIDENCE PRIVECNPJ

Reu

MARIA DO ROSARIO BARROS CABRALCPF

CLODOALDO BELTRAO BEZERRA DE MELOCPF

LOURIVAL BATISTA CABRALCPF

BOUGAINVILLE URBANISMO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO SOBRAL PEREIRA FILHO· OAB PB 6656· CPF 436.***.***-72

Reu:

IZABEL CRISTINA ALBINO DA CUNHA· OAB PB 25530· CPF 074.***.***-95

Reu:

JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JUNIOR· OAB PB 11591· CPF 008.***.***-47

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/09/2024)

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