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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

35 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

13/01/2026

Distribuição

13/01/2026

Valor

R$ 27.423,03

Autor

CARLOS VINICIUS GOMES DOS SANTOSCPF

CARLOS JOSE DOS SANTOSCPF

Reu

JHONATAN DE ALMEIDA

ANA PAULA PIRES DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

MARCIO COSTA BOURGUIGNON· OAB ES 23721· CPF 084.***.***-05

Reu:

JORGE ANTONIO FERREIRA· OAB ES 7552· CPF 594.***.***-68

Último movimento: Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 10/04/2026 13:00, Vitória - Comarca da Capital - 3º Juizado Especial Cível (Justiça Volante). (10/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

13/01/2026

Distribuição

13/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS JOSE DOS SANTOS

CARLOS VINICIUS GOMES DOS SANTOS

Reu

ANA PAULA PIRES DE ALMEIDA

JHONATAN DE ALMEIDA

Advogados

Autor:

MARCIO COSTA BOURGUIGNON· OAB ES 23721· CPF 084.***.***-05

Reu:

JORGE ANTONIO FERREIRA· OAB ES 7552· CPF 594.***.***-68

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (09/07/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/08/2022

Distribuição

26/08/2022

Valor

R$ 7.402,32

Autor

PATRICIA BOURGUIGNON PREZOTTI BOMFIMCPF

RONAN DE SOUZA BOMFIMCPF

Reu

TAM LINHAS AEREAS S/A.CNPJ

Advogados

Autor:

OTAVIO AUGUSTO BARROS DE SOUZA· OAB ES 31220· CPF 133.***.***-80

Autor:

MARCIO COSTA BOURGUIGNON· OAB ES 23721· CPF 084.***.***-05

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB ES 23167· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/06/2017

Distribuição

17/05/2025

Valor

R$ 365.783,00

Autor

LENIRA WANDERLEY RODRIGUES DE MIRANDACPF

RUY ANTONIO WANDERLEY RODRIGUES DE MIRANDACPF

ANA AUGUSTA WANDERLEY RODRIGUES DE MIRANDA

Reu

RUY DE MIRANDA BARCELLOSCPF

Advogados

Autor:

ISABELLA PALTIANO MENDELSKI WANDERLEY DE MIRANDA· OAB RS 111336· CPF 108.***.***-95

Autor:

LIVIA VELASCO PIMENTA MARTINS RODRIGUES· OAB ES 12677· CPF 087.***.***-06

Autor:

PEDRO HENRIQUE DE MATTOS PAGANI· OAB ES 17496· CPF 115.***.***-46

Autor:

MARCIO COSTA BOURGUIGNON· OAB ES 23721· CPF 084.***.***-05

Último movimento: Juntada de Certidão (18/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

18/06/2021

Distribuição

30/12/2025

Valor

R$ 106.823,44

Autor

POSTO CHEGADA LTDACNPJ

Reu

JHONY CAMPONEZ SARMENTOCPF

Advogados

Autor:

DANYELLY PRISCILA TERRA NASCIMENTO· OAB ES 29452· CPF 125.***.***-37

Autor:

MARCIO COSTA BOURGUIGNON· OAB ES 23721· CPF 084.***.***-05

Reu:

STEFANO BORGES MATHIAS· OAB ES 11148· CPF 071.***.***-90

Último movimento: Juntada de Certidão (18/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

16/10/2023

Distribuição

16/10/2023

Valor

R$ 106.823,44

Autor

POSTO CHEGADA LTDACNPJ

Reu

JHONY CAMPONEZ SARMENTOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (10/09/2024)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/06/2021

Distribuição

18/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

POSTO CHEGADA LTDACNPJ

Reu

JHONY CAMPONEZ SARMENTOCPF

Advogados

Autor:

MARCIO COSTA BOURGUIGNON· OAB ES 23721· CPF 084.***.***-05

Autor:

STEFANO BORGES MATHIAS· OAB ES 11148· CPF 071.***.***-90

Autor:

DANYELLY PRISCILA TERRA NASCIMENTO· OAB ES 29452· CPF 125.***.***-37

Reu:

MARCIO COSTA BOURGUIGNON· OAB ES 23721· CPF 084.***.***-05

Reu:

STEFANO BORGES MATHIAS· OAB ES 11148· CPF 071.***.***-90

Reu:

DANYELLY PRISCILA TERRA NASCIMENTO· OAB ES 29452· CPF 125.***.***-37

Último movimento: Publicação (25/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosApelação Cível

Ajuizamento

16/10/2023

Distribuição

16/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

POSTO CHEGADA LTDACNPJ

Reu

JHONY CAMPONEZ SARMENTOCPF

Advogados

Autor:

MARCIO COSTA BOURGUIGNON· OAB ES 23721· CPF 084.***.***-05

Autor:

STEFANO BORGES MATHIAS· OAB ES 11148· CPF 071.***.***-90

Autor:

DANYELLY PRISCILA TERRA NASCIMENTO· OAB ES 29452· CPF 125.***.***-37

Reu:

MARCIO COSTA BOURGUIGNON· OAB ES 23721· CPF 084.***.***-05

Reu:

STEFANO BORGES MATHIAS· OAB ES 11148· CPF 071.***.***-90

Reu:

DANYELLY PRISCILA TERRA NASCIMENTO· OAB ES 29452· CPF 125.***.***-37

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO INTERESSADO: POSTO CHEGADA LTDA INTERESSADO: JHONY CAMPONEZ SARMENTO Advogados do(a) INTERESSADO: DANYELLY PRISCILA TERRA NASCIMENTO - ES29452, MARCIO COSTA BOURGUIGNON - ES23721 Advogado do(a) INTERESSADO: STEFANO BORGES MATHIAS - ES11148 DECISÃO / MANDADO / CARTA / OFÍCIO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cariacica - Comarca da Capital - 4ª Vara Cível Rua São João Batista, 1000, Fórum Doutor Américo Ribeiro Coelho, Alto Laj... (24/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

13/01/2026

Distribuição

13/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIAS SIMOES DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO COSTA BOURGUIGNON· OAB ES 23721· CPF 084.***.***-05

Último movimento: Processo devolvido à Secretaria (07/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeAgravo de Execução Penal

Ajuizamento

13/01/2026

Distribuição

13/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIAS SIMOES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MARCIO COSTA BOURGUIGNON· OAB ES 23721· CPF 084.***.***-05

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (23/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Alíquota ProgressivaAlíquotaCrédito Tributário+2

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

29/08/2024

Valor

R$ 28.156,86

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: SORAYA BATISTA COSTA EXECUTADO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Vitória - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública, foi encaminhada a intimação eletrônica à Exequente Soraya Batista Costa e ao Executado Estado do Espírito Santo para informar, a este Juízo, se o Ofício Precatório está ou não de acordo. Vitória - ES, 19 de maio de 2026. R... (20/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Alíquota ProgressivaAlíquotaCrédito Tributário+2

Ajuizamento

25/05/2025

Distribuição

25/05/2025

Valor

R$ 28.156,86

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

SORAYA BATISTA COSTACPF

Advogados

Reu:

MARCIO COSTA BOURGUIGNON· OAB ES 23721· CPF 084.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva (09/12/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

26/02/2026

Distribuição

03/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

RAAMA GUIDONI NUNESCPF

Advogados

Reu:

RICARDO PIMENTEL BARBOSA· OAB ES 8564· CPF 056.***.***-70

Reu:

MARCIO COSTA BOURGUIGNON· OAB ES 23721· CPF 084.***.***-05

Último movimento: Expedição de Certidão. (14/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

26/02/2026

Distribuição

26/02/2026

Valor

Valor nao informado

Reu

RAAMA GUIDONI NUNESCPF

Advogados

Reu:

RICARDO PIMENTEL BARBOSA· OAB ES 8564· CPF 056.***.***-70

Reu:

MARCIO COSTA BOURGUIGNON· OAB ES 23721· CPF 084.***.***-05

Último movimento: Expedida/certificada (24/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/09/2025

Distribuição

02/01/2026

Valor

R$ 76.609,65

Autor

RITA ROSSI FRANCISCHETTOCPF

JEFERSON MARIANO DA SILVACPF

Reu

POSTO CHEGADA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO FONTANA ULIANA· OAB ES 15861· CPF 104.***.***-96

Reu:

MARCIO COSTA BOURGUIGNON· OAB ES 23721· CPF 084.***.***-05

Último movimento: Juntada de Certidão (24/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Furto de coisa comumCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/06/2018

Distribuição

30/06/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

REALMAR DISTRIBUIDORA LTDA.CPF

Reu

JOEDSON BEZERRA DE CARVALHO RAMOS

Advogados

Reu:

RICARDO PIMENTEL BARBOSA· OAB ES 8564· CPF 056.***.***-70

Reu:

MARCIO COSTA BOURGUIGNON· OAB ES 23721· CPF 084.***.***-05

Reu:

OTAVIO AUGUSTO BARROS DE SOUZA· OAB ES 31220· CPF 133.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: REALMAR DISTRIBUIDORA LTDA. REU: JOEDSON BEZERRA DE CARVALHO RAMOS Advogados do(a) REU: MARCIO COSTA BOURGUIGNON - ES23721, OTAVIO AUGUSTO BARROS DE SOUZA - ES31220, RICARDO PIMENTEL BARBOSA - ES8564 SENTENÇA Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cariacica - Comarca da Capital - 1ª Vara Criminal, 1000, Fórum Doutor Américo Ribeiro Coelho, CARIACICA - ES - CEP: 29151-230 Telefone:(27) 32465509 PROCESS... (21/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Alíquota ZeroAlíquotaCrédito Tributário+2

Ajuizamento

06/09/2024

Distribuição

06/09/2024

Valor

R$ 6.427,46

Autor

DEOCLIDES DE OLIVEIRA BOURGUIGNONCPF

Reu

GOVERNO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO COSTA BOURGUIGNON· OAB ES 23721· CPF 084.***.***-05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Alíquota ZeroAlíquotaCrédito Tributário+2

Ajuizamento

25/05/2025

Distribuição

25/05/2025

Valor

R$ 6.427,46

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

DEOCLIDES DE OLIVEIRA BOURGUIGNONCPF

Advogados

Reu:

MARCIO COSTA BOURGUIGNON· OAB ES 23721· CPF 084.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva (23/01/2026)

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