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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

129 processos encontrados

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STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EDSON REZENDE SANTOSCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

EDSON REZENDE SANTOS· OAB SE 000358· CPF 322.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/04/2025)

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—

TJBA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

19/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSEANE DE CERQUEIRA SENA SILVA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ANGELICA DA SILVA GUNDIMCPF

MIKAELE OLIVEIRA DO NASCIMENTOCPF

WESLEY SANTOS DA PAIXAO PEREIRACPF

Advogados

Autor:

JANINE AMORIM DE ALMEIDA· OAB BA 76761· CPF 056.***.***-32

Reu:

ISIDRO CARDOSO DA CRUZ· OAB BA 939· CPF 641.***.***-04

Reu:

PABLO ROGERIO DOMINGUES DA CAMARA· OAB BA 47077· CPF 022.***.***-52

Reu:

SIZENANDO JOSE DA SILVA· OAB BA 12517· CPF 207.***.***-00

Reu:

EDSON REZENDE SANTOS· OAB SE 358· CPF 788.***.***-49

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (13/05/2026)

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—

TJBA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauLiberdade Provisória com ou sem fiança

Liberdade ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL PENALLiberdade Provisória com ou sem fiança

Ajuizamento

11/10/2024

Distribuição

11/10/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MIKAELE OLIVEIRA DO NASCIMENTOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Outros

EDSON REZENDE SANTOS· OAB SE 358· CPF 788.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de MIKAELE OLIVEIRA DO NASCIMENTO em 16/12/2024 23:59. (31/03/2026)

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TJSE- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/02/2022

Distribuição

07/10/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (07/10/2024)

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TJSE- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/02/2022

Distribuição

07/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO ITAU UNIBANCO HOLDING S. A.

Reu

MARCOS PAULO OLIVEIRA LIMACPF

Advogados

Autor:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB SE 1050· CPF 261.***.***-51

Reu:

EDSON REZENDE SANTOS· OAB SE 358· CPF 788.***.***-49

Último movimento: Ato Ordinatório (15/05/2026)

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TJSE- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/09/2025

Distribuição

22/10/2025

Valor

R$ 11.029,07

Autor

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.CNPJ

Reu

MARCOS PAULO OLIVEIRA LIMACPF

Advogados

Autor:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB SE 1050· CPF 261.***.***-51

Reu:

EDSON REZENDE SANTOS· CPF 322.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (04/03/2026)

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TJSE- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaApelação Cível

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

07/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO ITAU UNIBANCO HOLDING S. A.

Reu

MARCOS PAULO OLIVEIRA LIMA

Advogados

Autor:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB SE 1050· CPF 261.***.***-51

Autor:

EDSON REZENDE SANTOS· OAB SE 358· CPF 788.***.***-49

Autor:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB SP 192649· CPF 261.***.***-51

Reu:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB SE 1050· CPF 261.***.***-51

Reu:

EDSON REZENDE SANTOS· OAB SE 358· CPF 788.***.***-49

Reu:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB SP 192649· CPF 261.***.***-51

Último movimento: Definitivo (15/05/2026)

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—

TJSE- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Ajuizamento

22/02/2022

Distribuição

22/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO ITAU UNIBANCO HOLDING S. A.

Reu

MARCOS PAULO OLIVEIRA LIMA

Advogados

Autor:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB SE 1050· CPF 261.***.***-51

Autor:

EDSON REZENDE SANTOS· OAB SE 358· CPF 788.***.***-49

Autor:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB SP 192649· CPF 261.***.***-51

Reu:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB SE 1050· CPF 261.***.***-51

Reu:

EDSON REZENDE SANTOS· OAB SE 358· CPF 788.***.***-49

Reu:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB SP 192649· CPF 261.***.***-51

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > APELAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202400758100 NÚMERO ÚNICO: 0001438-60.2022.8.25.0053 ÓRGÃO JULGADOR...: 1ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - G-15 (ANA LÚCIA FREIRE DE ALMEIDA DOS ANJOS) 1º MEMBRO - G-11 (ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO) 2º MEMBRO - (ANA BERNADETE LEITE DE CARVALHO ANDRADE) DATA DIST........: 07/10/2024 PROCESSO ORIGEM..: 202288100311 PROCEDÊNCIA......: 2ª VARA CÍVEL DE SOCORRO SITUAÇÃO.........: JULGADO < IDENTI... (15/05/2026)

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TJSE- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

24/11/2021

Distribuição

29/11/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (24/04/2024)

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TJSE- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Vícios Formais da SentençaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/11/2022

Distribuição

29/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ SANTANA SANTOSCPF

Reu

BRADESCO PROMOTORA S.A.CPF

Advogados

Autor:

EDSON REZENDE SANTOS· OAB SE 358· CPF 788.***.***-49

Reu:

REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI· OAB SE 762· CPF 293.***.***-22

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (10/03/2023)

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TJSE- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/07/2022

Distribuição

06/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BRADESCO PROMOTORA S.A.CPF

LUIZ SANTANA SANTOSCPF

Reu

BRADESCO PROMOTORA S.A.CPF

LUIZ SANTANA SANTOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (05/04/2023)

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TJSE- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/02/2019

Distribuição

30/06/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (25/08/2023)

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TJSE- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Vícios Formais da SentençaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/11/2022

Distribuição

11/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

EDSON REZENDE SANTOSCPF

Reu

JOSE EDMILSON PEREIRA DOS SANTOSCPF

WAGNER DINIZ SANTOSCNPJ

Advogados

Autor:

EDSON REZENDE SANTOS· OAB SE 358· CPF 788.***.***-49

Reu:

MANOEL MESSIAS SANTOS· OAB SE 7053· CPF 429.***.***-34

Reu:

FLÁVIA PRADO SANTANA ARCIERE· OAB SE 4718· CPF 983.***.***-00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (27/03/2023)

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TJSE- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

30/06/2022

Distribuição

30/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

WAGNER DINIZ SANTOSCNPJ

EDSON REZENDE SANTOSCPF

Reu

JOSE EDMILSON PEREIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

FLÁVIA PRADO SANTANA ARCIERE· OAB SE 4718· CPF 983.***.***-00

Autor:

EDSON REZENDE SANTOS· OAB SE 358· CPF 788.***.***-49

Reu:

MANOEL MESSIAS SANTOS· OAB SE 7053· CPF 429.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (12/06/2023)

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TJSE- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

28/09/2021

Distribuição

28/09/2021

Valor

R$ 1.200,00

Autor

JOAO BATISTA DA CUNHACPF

Reu

BANCO BRADESCARDCNPJ

Advogados

Autor:

EDSON REZENDE SANTOS· OAB SE 358· CPF 788.***.***-49

Reu:

LARISSA SENTO-SÉ ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Outros

LARISSA SENTO SÉ ROSSI· OAB SE 1079· CPF 421.***.***-53

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (05/05/2022)

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TJSE- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/06/2022

Distribuição

03/06/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSE CARLOS DOS SANTOSCPF

Reu

DESOCNPJ

Advogados

Autor:

EDSON REZENDE SANTOS· OAB SE 358· CPF 788.***.***-49

Reu:

MARCELLA SILVA DANTAS· OAB SE 7198· CPF 043.***.***-11

Reu:

IARA QUEIROZ· OAB SE 1452· CPF 788.***.***-49

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (18/04/2023)

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TJSE- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauApelação Criminal

Despenalização / DescriminalizaçãoPosse de Drogas para Consumo PessoalCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas+3

Ajuizamento

19/02/2022

Distribuição

01/04/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (08/02/2024)

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TJSE- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Despenalização / DescriminalizaçãoPosse de Drogas para Consumo PessoalCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas+3

Ajuizamento

19/02/2022

Distribuição

01/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

LEANDRO DEYVID SANTOS DA CUNHACPF

Advogados

Reu:

EDSON REZENDE SANTOS· OAB SE 358· CPF 788.***.***-49

Último movimento: Remessa (07/02/2024)

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TJSE- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

07/02/2020

Distribuição

19/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

MARCIEL JESUS SILVA

RAFAEL DE JESUS NUNESCPF

Outros

TENISSON JOSE DOS SANTOS· OAB SE 3564· CPF 992.***.***-49

EDSON REZENDE SANTOS· OAB SE 358· CPF 788.***.***-49

Último movimento: Juntada >> Documento (03/07/2025)

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TJSE- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

07/02/2020

Distribuição

19/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIEL JESUS SILVA

RAFAEL DE JESUS NUNESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

EDSON REZENDE SANTOS· OAB SE 358· CPF 788.***.***-49

Autor:

TENISSON JOSE DOS SANTOS· OAB SE 3564· CPF 992.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (27/07/2021)

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