BRAGA & FILHOS LTDA — Resultado da busca jurídica

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

26/10/2020

Distribuição

07/09/2022

Valor

R$ 267.208,89

Autor

MUNICIPIO DE BATAYPORACNPJ

Reu

BRAGA & FILHOS AGROPECUARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Reu:

LEONARDO MIZUNO· OAB PR 29568

Último movimento: Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado (22/11/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Incapacidade Laborativa PermanenteAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

R$ 84.720,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (13/03/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Incapacidade Laborativa PermanenteAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

13/03/2026

Distribuição

13/03/2026

Valor

R$ 84.720,00

Autor

MUNICIPIO DE IRARACNPJ

PROCURADORIA-GERAL FEDERALCPF

JUIZ DE DIREITO DA 1 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

NEILTON DOS ANJOS NASCIMENTOCPF

Reu

NEILTON DOS ANJOS NASCIMENTOCPF

MUNICIPIO DE IRARACNPJ

Advogados

Autor:

HORLANDO BRAGA FILHO· OAB CE 35166· CPF 028.***.***-59

Reu:

HORLANDO BRAGA FILHO· OAB CE 35166· CPF 028.***.***-59

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (13/03/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

23/05/2020

Distribuição

23/05/2020

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ANA PRISCILA SOUSA NUNESCPF

Reu

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RENAN MENDES MONTEIRO· OAB CE 24666· CPF 015.***.***-40

Autor:

HORLANDO BRAGA FILHO· OAB CE 35166· CPF 028.***.***-59

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS· OAB BA 25254· CPF 007.***.***-39

Último movimento: Decorrido prazo de GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS em 06/03/2025 23:59. (03/03/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

14/09/2023

Distribuição

14/09/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.CNPJ

ITAU UNIBANCO S.A.

Reu

ANA PRISCILA SOUSA NUNESCPF

Advogados

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Autor:

IURI LEMOS CORREIA· OAB BA 30309· CPF 799.***.***-53

Reu:

RENAN MENDES MONTEIRO· OAB CE 24666· CPF 015.***.***-40

Reu:

HORLANDO BRAGA FILHO· OAB CE 35166· CPF 028.***.***-59

Último movimento: Transitado em Julgado em 30/04/2024 (30/04/2024)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

15/12/2020

Distribuição

15/12/2020

Valor

R$ 31.606,92

Autor

EVANDRO ALBUQUERQUE ABREU JUNIORCPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

HORLANDO BRAGA FILHO· OAB CE 35166· CPF 028.***.***-59

Autor:

RENAN MENDES MONTEIRO· OAB CE 24666· CPF 015.***.***-40

Reu:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB CE 30071· CPF 024.***.***-10

Reu:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB CE 44057· CPF 023.***.***-89

Último movimento: Publicado Intimação em 24/02/2026. Documento: 142374443 (24/02/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

16/12/2022

Distribuição

16/12/2022

Valor

R$ 31.606,92

Autor

EVANDRO ALBUQUERQUE ABREU JUNIORCPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (10/07/2023)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

22/08/2022

Distribuição

22/08/2022

Valor

R$ 11.711,10

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2025 Documento: 176115340 (26/09/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 11.711,10

Autor

MUNICIPIO DE PARAIPABACNPJ

Reu

WANDERSON OLIVEIRA BATISTACPF

Advogados

Autor:

ISABELLE SANTOS MONTEIRO· OAB CE 51817· CPF 043.***.***-69

Reu:

HORLANDO BRAGA FILHO· OAB CE 35166· CPF 028.***.***-59

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (15/09/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Enriquecimento sem CausaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/08/2022

Distribuição

22/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

HORLANDO BRAGA FILHOCPF

Reu

WANDERSON OLIVEIRA BATISTA

Advogados

Autor:

HORLANDO BRAGA FILHO· OAB CE 35166· CPF 028.***.***-59

Autor:

ISABELLE SANTOS MONTEIRO· OAB CE 51817· CPF 043.***.***-69

Reu:

HORLANDO BRAGA FILHO· OAB CE 35166· CPF 028.***.***-59

Reu:

ISABELLE SANTOS MONTEIRO· OAB CE 51817· CPF 043.***.***-69

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0200289-03.2022.8.06.0141. Intimação - Comarca de Paraipaba Vara Única da Comarca de Paraipaba INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)POLO ATIVO: WANDERSON OLIVEIRA BATISTA REPRESENTANTES POLO ATIVO: HORLANDO BRAGA FILHO - CE35166 POLO PASSIVO:MUNICIPIO DE PARAIPABA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ISABELLE SANTOS MONTEIRO - CE51817 Destinatários:HORLANDO BRAGA FILHO - CE35166 FINALIDADE: Intimar o(s) ace... (18/05/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Enriquecimento sem CausaApelação Cível

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

HORLANDO BRAGA FILHOCPF

Reu

WANDERSON OLIVEIRA BATISTA

Advogados

Autor:

HORLANDO BRAGA FILHO· OAB CE 35166· CPF 028.***.***-59

Autor:

ISABELLE SANTOS MONTEIRO· OAB CE 51817· CPF 043.***.***-69

Reu:

HORLANDO BRAGA FILHO· OAB CE 35166· CPF 028.***.***-59

Reu:

ISABELLE SANTOS MONTEIRO· OAB CE 51817· CPF 043.***.***-69

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0200289-03.2022.8.06.0141. Intimação - Comarca de Paraipaba Vara Única da Comarca de Paraipaba INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)POLO ATIVO: WANDERSON OLIVEIRA BATISTA REPRESENTANTES POLO ATIVO: HORLANDO BRAGA FILHO - CE35166 POLO PASSIVO:MUNICIPIO DE PARAIPABA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ISABELLE SANTOS MONTEIRO - CE51817 Destinatários:HORLANDO BRAGA FILHO - CE35166 FINALIDADE: Intimar o(s) ace... (18/05/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

22/08/2022

Distribuição

22/08/2022

Valor

R$ 7.833,33

Último movimento: Publicado Intimação em 26/03/2026. Documento: 197497686 (26/03/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

17/01/2025

Distribuição

17/01/2025

Valor

R$ 7.833,33

Autor

MUNICIPIO DE PARAIPABACNPJ

Reu

JOSE EDIMAR VIEIRA DAMASCENOCPF

Advogados

Autor:

ISABELLE SANTOS MONTEIRO· OAB CE 51817· CPF 043.***.***-69

Reu:

HORLANDO BRAGA FILHO· OAB CE 35166· CPF 028.***.***-59

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (29/04/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

22/08/2022

Distribuição

22/08/2022

Valor

R$ 8.445,45

Último movimento: Publicado Intimação em 18/06/2025. Documento: 160739562 (18/06/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

17/01/2025

Distribuição

17/01/2025

Valor

R$ 8.445,45

Autor

JAMILYANA MENEZES DE SOUSACPF

Reu

MUNICIPIO DE PARAIPABACNPJ

Advogados

Autor:

HORLANDO BRAGA FILHO· OAB CE 35166· CPF 028.***.***-59

Reu:

ISABELLE SANTOS MONTEIRO· OAB CE 51817· CPF 043.***.***-69

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (05/05/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

14/11/2022

Distribuição

14/11/2022

Valor

R$ 23.078,33

Último movimento: Publicado Intimação em 27/11/2025. Documento: 184560105 (27/11/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

27/08/2025

Distribuição

27/08/2025

Valor

R$ 23.078,33

Autor

MUNICIPIO DE PARAIPABACNPJ

Reu

EURISMAR CARNEIRO BATISTACPF

Advogados

Autor:

ISABELLE SANTOS MONTEIRO· OAB CE 51817· CPF 043.***.***-69

Reu:

HORLANDO BRAGA FILHO· OAB CE 35166· CPF 028.***.***-59

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (27/10/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

14/01/2021

Distribuição

14/01/2021

Valor

R$ 16.026,00

Autor

MOISES INACIO DE SOUSACPF

Reu

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSCNPJ

Outros

LAZARO JOSÉ GOMES JUNIOR· OAB MS 8125· CPF 691.***.***-68

HORLANDO BRAGA FILHO· OAB CE 35166· CPF 028.***.***-59

RENAN MENDES MONTEIRO· OAB CE 24666· CPF 015.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/01/2024)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

30/05/2023

Valor

R$ 16.026,00

Autor

MOISES INACIO DE SOUSACPF

Reu

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (30/11/2023)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

14/09/2018

Distribuição

14/09/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

KECYANNE LOPES DA SILVACPF

ANA KATIA ALMEIDA MOREIRACPF

ERIDALTO BATISTA MARTINSCPF

FRANCISCO EVERARDO SOARES DOS SANTOSCPF

MARIA NEUMA SOARES DE BRITOCPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

ALESSANDRA GOMES LORETO· CPF 012.***.***-79

Reu:

KAIO YVES RODRIGUES VALE· OAB CE 43026· CPF 054.***.***-09

Reu:

FRANCISCA DE PAULA KARINE ALMEIDA MOREIRA· OAB CE 35165· CPF 017.***.***-12

Reu:

HORLANDO BRAGA FILHO· OAB CE 35166· CPF 028.***.***-59

Reu:

EVA SANDY FRANCO SOARES· OAB CE 39936· CPF 054.***.***-42

Reu:

FATIMA MARIA ALVES DA SILVA· OAB CE 37266· CPF 040.***.***-08

Último movimento: Mandado devolvido não entregue ao destinatário (16/12/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal