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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

05/08/2009

Distribuição

27/08/2014

Valor

R$ 11.430,52

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

BRASCAL CALCAREO DO BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HELIANE DE FATIMA NERIS· OAB MG 85461· CPF 849.***.***-04

Reu:

ARNALDO DAVID BARACAT· OAB PR 11397· CPF 183.***.***-91

Reu:

FABIANO AUGUSTO PIAZZA BARACAT· OAB PR 25673· CPF 015.***.***-60

Outros

EUCLIDES NASCIMENTO ANTUNES JUNIOR· OAB TO 3988· CPF 620.***.***-49

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (09/02/2023)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

05/03/1999

Distribuição

24/10/2014

Valor

R$ 396.015,20

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

BRASCAL CALCAREO DO BRASIL LTDACNPJ

Outros

ARNALDO DAVID BARACAT· OAB PR 11397· CPF 183.***.***-91

EUCLIDES NASCIMENTO ANTUNES JUNIOR· OAB TO 3988· CPF 620.***.***-49

FABIANO AUGUSTO PIAZZA BARACAT· OAB PR 25673· CPF 015.***.***-60

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (14/02/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

08/03/2016

Distribuição

09/03/2016

Valor

R$ 4.735,28

Autor

BRASCAL CALCAREO DO BRASIL LTDACNPJ

FABIANO AUGUSTO PIAZZA BARACATCPF

Reu

ESTADO DO PARANACNPJ

Advogados

Autor:

FABIANO AUGUSTO PIAZZA BARACAT· OAB PR 25673· CPF 015.***.***-60

Reu:

ADRIANO FREITAS COELHO· OAB PR 89142· CPF 036.***.***-46

Outros

DIOGO DA ROS GASPARIN· OAB PR 36763· CPF 035.***.***-83

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (29/05/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/04/2022

Distribuição

25/04/2022

Valor

R$ 76.554,33

Autor

ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

BRASCAL CALCAREO DO BRASIL LTDACNPJ

Último movimento: JUNTADA DE CERTIDÃO (26/10/2022)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

PoluiçãoAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Ajuizamento

07/01/2020

Distribuição

07/01/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Reu

BRASCAL CALCAREO DO BRASIL LTDACNPJ

MINERAçãO RIO Pó

Advogados

Autor:

FABIANO AUGUSTO PIAZZA BARACAT· OAB PR 25673· CPF 015.***.***-60

Autor:

JOSEMARA CUBA· OAB PR 48434· CPF 027.***.***-36

Autor:

ARNALDO DAVID BARACAT· OAB PR 11397· CPF 183.***.***-91

Reu:

FABIANO AUGUSTO PIAZZA BARACAT· OAB PR 25673· CPF 015.***.***-60

Reu:

JOSEMARA CUBA· OAB PR 48434· CPF 027.***.***-36

Reu:

ARNALDO DAVID BARACAT· OAB PR 11397· CPF 183.***.***-91

Último movimento: Definitivo (31/01/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Taxa de Ocupação / Laudêmio / ForoDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/03/2018

Distribuição

26/03/2018

Valor

R$ 324.106,72

Autor

AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANMCNPJ

Reu

BRASCAL CALCAREO DO BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ECOJUD4 - NUCLEO DE CONTENCIOSO COMUM - NUCC

Reu:

FABIANO AUGUSTO PIAZZA BARACAT· OAB PR 025673· CPF 015.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva (15/11/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Taxa de Ocupação / Laudêmio / ForoDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/01/2019

Distribuição

08/01/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANMCNPJ

Reu

BRASCAL CALCAREO DO BRASIL LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRCTB19 (23/08/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Agravo de Instrumento

Ajuizamento

30/01/2023

Distribuição

03/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BRASCAL CALCAREO DO BRASIL LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

FABIANO AUGUSTO PIAZZA BARACAT· OAB PR 025673· CPF 015.***.***-60

Reu:

FABIANO AUGUSTO PIAZZA BARACAT· OAB PR 025673· CPF 015.***.***-60

Último movimento: Documento (Certidão) (09/09/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

11/07/2022

Distribuição

11/07/2022

Valor

R$ 10.685,63

Autor

SANZIA JAMILE SOUZA DANTASCPF

Reu

CELSO UCHOA DE ARAUJOCPF

BRASCAL MINERACAO E SERVICOS LTDA - MECNPJ

Outros

HALLRISON SOUZA DANTAS· OAB RN 4255· CPF 018.***.***-00

Último movimento: Juntada de termo (13/06/2023)

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