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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

17 processos encontrados

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuição sobre a folha de saláriosExecução Fiscal

Ajuizamento

14/12/2016

Distribuição

14/12/2016

Valor

Valor nao informado

Reu

BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Último movimento: Redistribuição (alteração de competência do Ã³rgÃ£o; sorteio) (11/12/2025)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Crédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/11/2011

Distribuição

17/11/2011

Valor

R$ 2.671.959,73

Autor

METSO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

JUAN PEDRO BRASILEIRO DE MELLO· OAB SP 173644· CPF 266.***.***-86

Reu:

ANDRE LUIZ GARDESANI PEREIRA· OAB DF 0000000· CPF 271.***.***-38

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

THAYRINE EVELLYN SANTOS LEITE· OAB SP 368025· CPF 411.***.***-30

ROGERIO BORGES DE CASTRO· OAB SP 026854· CPF 063.***.***-34

Último movimento: Expedição de Certidão. (08/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/10/2021

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULOCPF

METSO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULOCPF

METSO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0043261702011826005320251209132440 (09/12/2025)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/11/2019

Distribuição

03/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

METSO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

JUAN PEDRO BRASILEIRO DE MELLO· OAB SP 173644· CPF 266.***.***-86

Autor:

THAYRINE EVELLYN SANTOS LEITE· CPF 411.***.***-30

Autor:

ROGERIO BORGES DE CASTRO· OAB SP 026854· CPF 063.***.***-34

Reu:

LEYDSLAYNE ISRAEL LACERDA· CPF 050.***.***-89

Reu:

HELENA RIBEIRO CORDULA ESTEVES· OAB DF 0000000· CPF 019.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva (14/10/2021)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/03/2019

Distribuição

02/04/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

METSO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HELENA RIBEIRO CORDULA ESTEVES· OAB DF 0000000· CPF 019.***.***-60

Autor:

LEYDSLAYNE ISRAEL LACERDA· CPF 050.***.***-89

Reu:

ROGERIO BORGES DE CASTRO· OAB SP 026854· CPF 063.***.***-34

Reu:

JUAN PEDRO BRASILEIRO DE MELLO· OAB SP 173644· CPF 266.***.***-86

Último movimento: Baixa Definitiva (14/10/2021)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/02/2019

Distribuição

08/03/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

METSO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ROGERIO BORGES DE CASTRO· OAB SP 026854· CPF 063.***.***-34

Reu:

LEYDSLAYNE ISRAEL LACERDA· CPF 050.***.***-89

Último movimento: Baixa Definitiva (14/10/2021)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/11/2018

Distribuição

26/11/2018

Valor

R$ 2.671.959,73

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

METSO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEYDSLAYNE ISRAEL LACERDA· CPF 050.***.***-89

Autor:

HELENA RIBEIRO CORDULA ESTEVES· OAB DF 0000000· CPF 019.***.***-60

Reu:

ROGERIO BORGES DE CASTRO· OAB SP 026854· CPF 063.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (14/10/2021)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/12/2013

Distribuição

08/01/2014

Valor

R$ 100.000,00

Autor

METSO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ROGERIO BORGES DE CASTRO· OAB SP 026854· CPF 063.***.***-34

Reu:

PAULO GONCALVES DA COSTA JR· OAB SP 088384· CPF 088.***.***-18

Último movimento: Informação (23/03/2026)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

08/10/2021

Distribuição

28/10/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (09/12/2025)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

IOC/IOF Imposto sobre operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a títulos ou valores mobiliáriosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/10/1999

Distribuição

11/10/1999

Valor

R$ 0,00

Autor

METSO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

JUAN PEDRO BRASILEIRO DE MELLO· OAB SP 173644· CPF 266.***.***-86

Outros

ROGERIO BORGES DE CASTRO· OAB SP 026854· CPF 063.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/05/2025)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

IOC/IOF Imposto sobre operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a títulos ou valores mobiliáriosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/05/2022

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

METSO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (29/04/2025)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

IOC/IOF Imposto sobre operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a títulos ou valores mobiliáriosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

25/05/2022

Distribuição

10/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. METSO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA (AGRAVANTE)

2. METSO OUTOTEC BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. (OUTRO NOME)

4. SVEDALA LTDA (INTERESSADO)

Reu

3. FAZENDA NACIONAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ROGERIO BORGES DE CASTRO· OAB SP 026854· CPF 063.***.***-34

Autor:

JUAN PEDRO BRASILEIRO DE MELLO· OAB SP 173644· CPF 266.***.***-86

Reu:

ROGERIO BORGES DE CASTRO· OAB SP 026854· CPF 063.***.***-34

Reu:

JUAN PEDRO BRASILEIRO DE MELLO· OAB SP 173644· CPF 266.***.***-86

Último movimento: Baixa Definitiva (29/04/2025)

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—

TJES- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

05/03/2009

Distribuição

15/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

A MADEIRA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

A MADEIRA INDUSTRIA E COMERCIO LTDACPF

Reu

METSO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

METSO OUTOTEC BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO LOUREIRO MARTINS· OAB ES 1322· CPF 014.***.***-72

Autor:

ARTENIO MERCON· OAB ES 4528· CPF 788.***.***-20

Reu:

PEDRO PAULO WENDEL GASPARINI· OAB SP 115712· CPF 100.***.***-58

Reu:

RODOLPHO RANDOW DE FREITAS· OAB ES 9070· CPF 073.***.***-13

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EMBARGANTE: A MADEIRA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EMBARGADO: METSO OUTOTEC BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. DECISÃO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Serra - Comarca da Capital - 3ª Vara Cível Avenida Carapebus, 226, Fórum Desembargador Antônio José Miguel Feu Rosa, São Geraldo/Carapina, SERRA - ES - CEP: 29163-392 Telefone:(27) 33574817 Trata-se de Embargos à Execução oposto por Madeira Industria e Comercio ltda em face de Me... (16/01/2026)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/02/2023

Distribuição

07/02/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (04/09/2023)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

24/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

NEXA RECURSOS MINERAIS S/ACPF

Reu

METSO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO FARINHA GOULART· OAB MG 110851

Reu:

MARCO ANTONIO CORREA FERREIRA· OAB MG 1445

Último movimento: Transitado em Julgado (01/09/2023)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

InadimplementoEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

06/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

NEXA RECURSOS MINERAIS S/A

Reu

METSO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.CPF

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO CORREA FERREIRA· OAB MG 1445· CPF 755.***.***-34

Autor:

LEONARDO FARINHA GOULART· OAB MG 110851· CPF 066.***.***-89

Autor:

DANILO AUGUSTO LEITE DA SILVA· OAB MG 126005· CPF 083.***.***-93

Reu:

MARCO ANTONIO CORREA FERREIRA· OAB MG 1445· CPF 755.***.***-34

Reu:

LEONARDO FARINHA GOULART· OAB MG 110851· CPF 066.***.***-89

Reu:

DANILO AUGUSTO LEITE DA SILVA· OAB MG 126005· CPF 083.***.***-93

Último movimento: Publicação (04/09/2023)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

23/09/2025

Distribuição

23/09/2025

Valor

R$ 1.080.562,23

Autor

NEXA RECURSOS MINERAIS S ACNPJ

Reu

VICENTE BARRETOCPF

CRISTINA BARRETOCPF

FELIPE BARRETOCPF

MAURICIO BARRETOCPF

FLAVIO MACH BARRETOCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

JOAO CAPANEMA BARBOSA FILHO· OAB MG 56270· CPF 589.***.***-00

Autor:

LUIZ PHILIPE NARDY NASCIMENTO· OAB MG 133106· CPF 014.***.***-01

Autor:

LEONARDO FARINHA GOULART· OAB MG 110851· CPF 066.***.***-89

Reu:

THAIS APARECIDA DE MELO· OAB MG 163889· CPF 099.***.***-35

Reu:

RODRIGO NOGUEIRA PAIVA· OAB PB 18688· CPF 075.***.***-81

Reu:

ANDRE DE ALMEIDA RODRIGUES· OAB MG 74489· CPF 752.***.***-25

Reu:

LEONARDO SCHINDLER MURTA RIBEIRO· OAB RJ 97689· CPF 043.***.***-57

Reu:

LUIZ HENRIQUE CASTRO DA FONSECA ZAIDAN· OAB MG 195628· CPF 219.***.***-18

Outros

LUIZ HENRIQUE CASTRO DA FONSECA SAIDAN· OAB RJ 137224· CPF 219.***.***-18

BERNARDO DE VASCONCELLOS MOREIRA· OAB MG 90419· CPF 913.***.***-53

CECILIA LUCIO DE CARVALHO· OAB MG 119896

MARCIA DE OLIVEIRA TERRA BACKER· OAB MG 136847

ANA CHRISTINA DE VASCONCELLOS MOREIRA· OAB MG 90633· CPF 033.***.***-96

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (15/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

15/04/2026

Distribuição

15/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

BRIGITTE BARRETOCPF

BRIGITTE BARRETO

CRISTINA BARRETOCPF

GILBERTO MACH BARRETOCPF

Reu

NEXA RECURSOS MINERAIS S ACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE DE ALMEIDA RODRIGUES· OAB SP 164322· CPF 752.***.***-25

Autor:

LEONARDO SCHINDLER MURTA RIBEIRO

Autor:

LUIZ HENRIQUE CASTRO DA FONSECA SAIDAN

Autor:

LARISSA SANTOS MORAIS

Reu:

CECILIA LUCIO DE CARVALHO

Reu:

JOAO CAPANEMA BARBOSA FILHO· OAB MG 56270

Reu:

LEONARDO FARINHA GOULART· OAB MG 110851

Reu:

RENATO JOSE FERREIRA

Último movimento: Recebidos os autos (15/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

10/04/2026

Distribuição

10/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

VICENTE BARRETOCPF

Reu

NEXA RECURSOS MINERAIS SACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO NOGUEIRA PAIVA

Reu:

LEONARDO FARINHA GOULART· OAB MG 110851

Reu:

TASSIA JULIANE PEIXOTO ALVIM· OAB MG 130899

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (11/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

13/11/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NEXA RECURSOS MINERAIS SACPF

Reu

VICENTE BARRETOCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO FARINHA GOULART· OAB MG 110851

Reu:

RODRIGO NOGUEIRA PAIVA

Último movimento: Transitado em Julgado (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

06/10/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VICENTE BARRETOCPF

Reu

NEXA RECURSOS MINERAIS SACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO NOGUEIRA PAIVA

Reu:

LEONARDO FARINHA GOULART· OAB MG 110851

Reu:

TASSIA JULIANE PEIXOTO ALVIM· OAB MG 130899

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (10/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

24/07/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NEXA RECURSOS MINERAIS S ACNPJ

Reu

FELIPE BARRETOCPF

FLAVIO MACH BARRETOCPF

MAURICIO BARRETOCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO FARINHA GOULART· OAB MG 110851

Reu:

LEONARDO SCHINDLER MURTA RIBEIRO

Reu:

LUIZ HENRIQUE CASTRO DA FONSECA SAIDAN

Último movimento: Transitado em Julgado (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

06/07/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NEXA RECURSOS MINERAIS S ACNPJ

Reu

BRIGITTE BARRETOCPF

CRISTINA BARRETOCPF

GILBERTO MACH BARRETOCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO FARINHA GOULART· OAB MG 110851

Reu:

ANDRE DE ALMEIDA RODRIGUES· OAB SP 164322· CPF 752.***.***-25

Último movimento: Transitado em Julgado (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

22/05/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CRISTINA BARRETOCPF

GILBERTO MACH BARRETOCPF

BRIGITTE BARRETO

BRIGITTE BARRETOCPF

Reu

NEXA RECURSOS MINERAIS S ACNPJ

Advogados

Autor:

LARISSA SANTOS MORAIS

Autor:

HENRIQUE CARMONA DO AMARAL

Autor:

AINNA VILARES RAMOS

Autor:

ANDRE DE ALMEIDA RODRIGUES· OAB SP 164322· CPF 752.***.***-25

Reu:

RENATO JOSE FERREIRA

Reu:

LEONARDO FARINHA GOULART· OAB MG 110851

Reu:

JOAO CAPANEMA BARBOSA FILHO· OAB MG 56270

Reu:

CECILIA LUCIO DE CARVALHO

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (15/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

22/05/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FLAVIO MACH BARRETOCPF

MAURICIO BARRETOCPF

FELIPE BARRETOCPF

Reu

NEXA RECURSOS MINERAIS S ACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ HENRIQUE CASTRO DA FONSECA ZAIDAN

Autor:

LEONARDO SCHINDLER MURTA RIBEIRO

Autor:

LUIZ HENRIQUE CASTRO DA FONSECA SAIDAN

Reu:

JOAO CAPANEMA BARBOSA FILHO· OAB MG 56270

Reu:

LEONARDO FARINHA GOULART· OAB MG 110851

Reu:

RENATO JOSE FERREIRA

Reu:

CECILIA LUCIO DE CARVALHO

Último movimento: Transitado em Julgado (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

22/07/2022

Distribuição

22/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FLAVIO MACH BARRETOCPF

CRISTINA BARRETOCPF

FELIPE BARRETOCPF

VICENTE BARRETOCPF

NEXA RECURSOS MINERAIS S ACNPJ

+ 3 outros

Reu

FELIPE BARRETOCPF

GILBERTO MACH BARRETOCPF

BRIGITTE BARRETOCPF

MAURICIO BARRETOCPF

FLAVIO MACH BARRETOCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

LUIZ HENRIQUE CASTRO DA FONSECA SAIDAN

Autor:

LEONARDO SCHINDLER MURTA RIBEIRO

Autor:

LUIZ HENRIQUE CASTRO DA FONSECA ZAIDAN

Autor:

RODRIGO NOGUEIRA PAIVA

Autor:

THAIS APARECIDA DE MELO

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIZ HENRIQUE CASTRO DA FONSECA ZAIDAN

Reu:

RODRIGO NOGUEIRA PAIVA

Reu:

LEONARDO FARINHA GOULART· OAB MG 110851

Reu:

CECILIA LUCIO DE CARVALHO

Reu:

RENATO JOSE FERREIRA

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (31/07/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

24/06/2019

Distribuição

23/08/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

FLAVIO MACH BARRETOCPF

VICENTE BARRETOCPF

CRISTINA BARRETOCPF

NEXA RECURSOS MINERAIS S ACNPJ

FELIPE BARRETOCPF

+ 3 outros

Reu

FELIPE BARRETOCPF

MAURICIO BARRETOCPF

FLAVIO MACH BARRETOCPF

GILBERTO MACH BARRETOCPF

BRIGITTE BARRETOCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

LUIZ HENRIQUE CASTRO DA FONSECA SAIDAN

Autor:

LEONARDO SCHINDLER MURTA RIBEIRO

Autor:

THAIS APARECIDA DE MELO

Autor:

RODRIGO NOGUEIRA PAIVA

Autor:

ANDRE DE ALMEIDA RODRIGUES· OAB SP 164322· CPF 752.***.***-25

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIZ HENRIQUE CASTRO DA FONSECA ZAIDAN

Reu:

LEONARDO SCHINDLER MURTA RIBEIRO

Reu:

ANDRE DE ALMEIDA RODRIGUES· OAB SP 164322· CPF 752.***.***-25

Reu:

LEONARDO FARINHA GOULART· OAB MG 110851

Reu:

JOAO CAPANEMA BARBOSA FILHO· OAB MG 56270

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (15/07/2025)

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—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/04/2014

Distribuição

07/04/2014

Valor

R$ 750.139,05

Autor

METSO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.

Reu

A UNIAO

Advogados

Autor:

GABRIEL NEDER DE DONATO· OAB SP 273119· CPF 331.***.***-40

Autor:

MILTON FONTES· OAB SP 132617· CPF 086.***.***-54

Autor:

RENATA ALICE DE OLIVEIRA PRETI· OAB PA 11137

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (06/05/2026)

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—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/08/2022

Distribuição

03/08/2022

Valor

R$ 750.139,05

Autor

METSO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.

Reu

A UNIAO

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (05/07/2024)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IOC/IOF Imposto sobre operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a títulos ou valores mobiliáriosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/11/1984

Distribuição

28/11/1984

Valor

R$ 4.772,35

Autor

METSO OUTOTEC BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.CNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

ROGERIO BORGES DE CASTRO· OAB SP 26854· CPF 063.***.***-34

Autor:

JUAN PEDRO BRASILEIRO DE MELLO· OAB SP 173644· CPF 266.***.***-86

Autor:

FERNANDO LOESER· OAB SP 120084· CPF 099.***.***-44

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/07/2025)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

IOC/IOF Imposto sobre operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a títulos ou valores mobiliáriosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/05/1998

Distribuição

04/05/1998

Valor

R$ 4.772,35

Autor

METSO OUTOTEC BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.CNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA A SECAO JUDICIARIA DE ORIGEM GRPJ N. GR.2019077370 Destino: JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE SÃO PAULO >1ªSSJ>SP (27/05/2019)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

08/02/2018

Distribuição

21/02/2018

Valor

R$ 231.010,77

Autor

METSO OUTOTEC BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.CNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

ROGERIO BORGES DE CASTRO· OAB SP 26854· CPF 063.***.***-34

Autor:

FABIO RICARDO ROBLE· OAB SP 254891· CPF 180.***.***-95

Autor:

JUAN PEDRO BRASILEIRO DE MELLO· OAB SP 173644· CPF 266.***.***-86

Último movimento: Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso (09/09/2022)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

IE/ Imposto sobre ExportaçãoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/12/2019

Distribuição

13/11/2024

Valor

R$ 927.594,03

Autor

METSO OUTOTEC BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.CNPJ

Reu

ILMO. SR. PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM SAO PAULO

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL NEDER DE DONATO· OAB SP 273119· CPF 331.***.***-40

Autor:

MILTON FONTES· OAB SP 132617· CPF 086.***.***-54

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (13/11/2024)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

IE/ Imposto sobre ExportaçãoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/07/2023

Distribuição

31/07/2023

Valor

R$ 927.594,03

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

METSO OUTOTEC BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.CNPJ

Advogados

Reu:

MILTON FONTES· OAB SP 132617· CPF 086.***.***-54

Reu:

GABRIEL NEDER DE DONATO· OAB SP 273119· CPF 331.***.***-40

Reu:

ANTONIO CARLOS AGUIAR· CPF 056.***.***-57

Último movimento: Conclusos com embargos de declaração (12/03/2026)

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