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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/05/2019

Distribuição

10/05/2019

Valor

R$ 533.633,74

Último movimento: Publicado Intimação em 10/04/2025. Documento: 149636044 (10/04/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/07/2025

Distribuição

19/09/2025

Valor

R$ 533.633,74

Autor

LIVRO IDEAL DISTRIBUIDORA E EDITORA DE LIVROS LTDA.CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CANINDECNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO PITOMBEIRA PINTO· OAB CE 16397· CPF 630.***.***-00

Autor:

FRANCISCO FELIPE RODRIGUES DA SILVA· OAB CE 30670· CPF 021.***.***-27

Último movimento: Conclusos para decisão (30/04/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

23/07/2025

Distribuição

02/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LIVRO IDEAL DISTRIBUIDORA E EDITORA DE LIVROS LTDA.

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Reu

MUNICIPIO DE CANINDE

Advogados

Autor:

LEONARDO PITOMBEIRA PINTO· OAB CE 16397· CPF 630.***.***-00

Autor:

FRANCISCO FELIPE RODRIGUES DA SILVA· OAB CE 30670· CPF 021.***.***-27

Reu:

LEONARDO PITOMBEIRA PINTO· OAB CE 16397· CPF 630.***.***-00

Reu:

FRANCISCO FELIPE RODRIGUES DA SILVA· OAB CE 30670· CPF 021.***.***-27

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0002043-33.2019.8.06.0055. APELANTE: LIVRO IDEAL DISTRIBUIDORA E EDITORA DE LIVROS LTDA. APELADO: MUNICIPIO DE CANINDE.... EMENTA: DIREITO ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. CONTRATO ADMINISTRATIVO. FORNECIMENTO DE MATERIAL DIDÁTICO. NOTAS FISCAIS COM ATESTE DE RECEBIMENTO. COMPROVAÇÃO DE PAGAMENTO PARCIAL. VALIDADE DO RECIBO DE QUITAÇÃO ASSINADO PELO CREDOR. ARTS. 319 E 320 DO CÓDIGO CIVIL. REGIS... (02/04/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/05/2019

Distribuição

10/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

LIVRO IDEAL DISTRIBUIDORA E EDITORA DE LIVROS LTDA.

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Reu

MUNICIPIO DE CANINDE

Advogados

Autor:

LEONARDO PITOMBEIRA PINTO· OAB CE 16397· CPF 630.***.***-00

Autor:

FRANCISCO FELIPE RODRIGUES DA SILVA· OAB CE 30670· CPF 021.***.***-27

Reu:

LEONARDO PITOMBEIRA PINTO· OAB CE 16397· CPF 630.***.***-00

Reu:

FRANCISCO FELIPE RODRIGUES DA SILVA· OAB CE 30670· CPF 021.***.***-27

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauMonitória

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

20/01/2017

Distribuição

20/01/2017

Valor

R$ 63.020,32

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (18/02/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

18/02/2026

Distribuição

18/02/2026

Valor

R$ 63.020,32

Autor

BOOKPARTNERS BRASIL EDITORA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDACNPJ

Reu

ROSANE BARBOSA TORRESCPF

Advogados

Autor:

DANIEL VICTOR FERREIRA GALLO· OAB SP 424373· CPF 415.***.***-93

Autor:

LUCIANA KELLY PAOLINELLI DINIZ· OAB SP 320866· CPF 079.***.***-70

Autor:

MIRIAM EIKO GIBO YAMACHITA· OAB SP 243290· CPF 146.***.***-00

Autor:

JULLIANA CHRISTINA PAOLINELLI DINIZ· OAB SP 182302· CPF 029.***.***-52

Reu:

GIANCARLO FERREIRA DOS REIS· OAB MG 143345· CPF 014.***.***-56

Último movimento: Conclusos para decisão (18/02/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/02/2019

Distribuição

20/02/2019

Valor

R$ 6.219,17

Autor

ROSANE BARBOSA TORRESCPF

Reu

BOOKPARTNERS BRASIL EDITORA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GIANCARLO FERREIRA DOS REIS· OAB MG 143345· CPF 014.***.***-56

Reu:

LUCIANA KELLY PAOLINELLI DINIZ· OAB SP 320866· CPF 079.***.***-70

Reu:

JULLIANA CHRISTINA PAOLINELLI DINIZ· OAB SP 182302· CPF 029.***.***-52

Outros

DANIEL VICTOR FERREIRA GALLO· OAB SP 424373

Último movimento: Conclusos para despacho (22/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/10/2022

Distribuição

05/10/2022

Valor

R$ 6.219,17

Autor

BOOKPARTNERS BRASIL EDITORA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDACNPJ

Reu

ROSANE BARBOSA TORRESCPF

Advogados

Autor:

DANIEL VICTOR FERREIRA GALLO

Reu:

GIANCARLO FERREIRA DOS REIS· OAB MG 143345· CPF 014.***.***-56

Último movimento: Remessa (11/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

20/02/2019

Distribuição

22/02/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (19/08/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoApelação Cível

Ajuizamento

03/10/2022

Distribuição

05/10/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (11/04/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/11/2018

Distribuição

19/11/2018

Valor

R$ 86.667,20

Autor

BOOKPARTNERS EDITORA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDACNPJ

Reu

AGENCIA DE PERMUTAS CORPORATIVAS MULTILATERAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JULLIANA CHRISTINA PAOLINELLI DINIZ· OAB GO 182302

Último movimento: Processo Arquivado (09/01/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/11/2018

Distribuição

19/11/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

BOOKPARTNERS EDITORA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA

Advogados

Autor:

JULLIANA CHRISTINA PAOLINELLI DINIZ· OAB SP 182302· CPF 029.***.***-52

Autor:

JULLIANA CHRISTINA PAOLINELLI DINIZ· OAB GO 182302

Último movimento: Definitivo (09/01/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

19/04/2018

Distribuição

19/04/2018

Valor

R$ 36.590,01

Último movimento: Expedição de Outros documentos (10/06/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/07/2022

Distribuição

29/07/2022

Valor

R$ 36.590,01

Autor

CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO FILHO BOOKPARTNERS EIRELICNPJ

INSTITUTO INVEST DE EDUCACAO CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA - MECNPJ

Reu

INSTITUTO INVEST DE EDUCACAO CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA - MECNPJ

CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO FILHO BOOKPARTNERS EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

JULLIANA CHRISTINA PAOLINELLI DINIZ· OAB SP 182302· CPF 029.***.***-52

Autor:

BRUNO MARCELO RENNO BRAGA· OAB MG 70438· CPF 917.***.***-68

Autor:

JOSE CARLOS MENEGATTI· OAB MT 12029· CPF 848.***.***-20

Reu:

JOSE CARLOS MENEGATTI· OAB MT 12029· CPF 848.***.***-20

Reu:

JULLIANA CHRISTINA PAOLINELLI DINIZ· OAB SP 182302· CPF 029.***.***-52

Reu:

BRUNO MARCELO RENNO BRAGA· OAB MG 70438· CPF 917.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos por outros motivos para Instância de origem (26/01/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Sustação de ProtestoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

16/05/2017

Distribuição

16/05/2017

Valor

R$ 15.000,00

Autor

UNIãO RONDONENSE DE ENSINO E CULTURA LTDACNPJ

Reu

BANCO SAFRA S ACNPJ

BOOKPARTNERS BRASIL EDITORA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO CÉSAR SILVEIRA PORTELA· OAB PR 23454· CPF 641.***.***-72

Autor:

ACYR LOURENCO DE GOUVEIA· OAB PR 6040· CPF 068.***.***-68

Autor:

NAPOLEÃO FERNANDO BASSO· OAB PR 68967· CPF 049.***.***-38

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB PR 58971· CPF 689.***.***-72

Reu:

CLARA VAINBOIM· OAB PR 58972· CPF 239.***.***-04

Reu:

JULLIANA CHRISTINA PAOLINELLI DINIZ· OAB PR 66555· CPF 029.***.***-52

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (27/03/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sustação de ProtestoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

25/01/2022

Distribuição

25/01/2022

Valor

R$ 15.000,00

Autor

BOOKPARTNERS BRASIL EDITORA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDACNPJ

Reu

UNIãO RONDONENSE DE ENSINO E CULTURA LTDACNPJ

Último movimento: JUNTADA DE CERTIDÃO (20/01/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Sustação de ProtestoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/05/2017

Distribuição

16/05/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

BOOKPARTNERS BRASIL EDITORA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA

Reu

UNIãO RONDONENSE DE ENSINO E CULTURA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NAPOLEÃO FERNANDO BASSO· OAB PR 68967· CPF 049.***.***-38

Autor:

ACYR LOURENCO DE GOUVEIA· OAB PR 6040· CPF 068.***.***-68

Autor:

JULLIANA CHRISTINA PAOLINELLI DINIZ· OAB PR 66555· CPF 029.***.***-52

Autor:

CLARA VAINBOIM· OAB PR 58972· CPF 239.***.***-04

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB PR 58971· CPF 689.***.***-72

Reu:

NAPOLEÃO FERNANDO BASSO· OAB PR 68967· CPF 049.***.***-38

Reu:

ACYR LOURENCO DE GOUVEIA· OAB PR 6040· CPF 068.***.***-68

Reu:

JULLIANA CHRISTINA PAOLINELLI DINIZ· OAB PR 66555· CPF 029.***.***-52

Reu:

CLARA VAINBOIM· OAB PR 58972· CPF 239.***.***-04

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB PR 58971· CPF 689.***.***-72

Último movimento: Definitivo (27/03/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sustação de ProtestoApelação Cível

Ajuizamento

25/01/2022

Distribuição

25/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BOOKPARTNERS BRASIL EDITORA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA

Reu

UNIãO RONDONENSE DE ENSINO E CULTURA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NAPOLEÃO FERNANDO BASSO· OAB PR 68967· CPF 049.***.***-38

Autor:

ACYR LOURENCO DE GOUVEIA· OAB PR 6040· CPF 068.***.***-68

Autor:

JULLIANA CHRISTINA PAOLINELLI DINIZ· OAB PR 66555· CPF 029.***.***-52

Autor:

CLARA VAINBOIM· OAB PR 58972· CPF 239.***.***-04

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB PR 58971· CPF 689.***.***-72

Reu:

NAPOLEÃO FERNANDO BASSO· OAB PR 68967· CPF 049.***.***-38

Reu:

ACYR LOURENCO DE GOUVEIA· OAB PR 6040· CPF 068.***.***-68

Reu:

JULLIANA CHRISTINA PAOLINELLI DINIZ· OAB PR 66555· CPF 029.***.***-52

Reu:

CLARA VAINBOIM· OAB PR 58972· CPF 239.***.***-04

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB PR 58971· CPF 689.***.***-72

Último movimento: Documento (Certidão) (20/01/2023)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AnulaçãoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

14/09/2017

Distribuição

28/10/2020

Valor

R$ 3.196,13

Autor

FUNDACAO UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL - UCSCNPJ

Reu

UNIBANCO CONSTRUCAO CIVIL FUNDO DE INVESTIMENTO EM COTAS DE FUNDOS DE INVESTIMENTO EM ACOESCNPJ

BOOKPARTNERS BRASIL EDITORA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDACNPJ

BANCO SAFRA S ACNPJ

Outros

OSVALDO GUERRA ZOLET· OAB RS 035609· CPF 451.***.***-20

LUCIANA KELLY PAOLINELLI DINIZ· OAB SP 320866

JULLIANA CHRISTINA PAOLINELLI DINIZ· OAB SP 182302· CPF 029.***.***-52

EDUARDO CHALFIN· OAB RS 098874· CPF 689.***.***-72

NATALIA BOSSLE DEMORI· OAB RS 133578· CPF 039.***.***-85

+ outros representantes

Último movimento: Baixa Definitiva (08/07/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

AnulaçãoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

16/08/2021

Distribuição

19/08/2021

Valor

R$ 3.196,13

Autor

FUNDACAO UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL - UCSCNPJ

BOOKPARTNERS BRASIL EDITORA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDACNPJ

Reu

BANCO SAFRA S ACNPJ

UNIBANCO CONSTRUCAO CIVIL FUNDO DE INVESTIMENTO EM COTAS DE FUNDOS DE INVESTIMENTO EM ACOESCNPJ

OS MESMOS

Advogados

Autor:

AMANDA DE OLIVEIRA· OAB RS 072317· CPF 004.***.***-01

Autor:

GRACIELA MARCHI· OAB RS 057511· CPF 802.***.***-87

Autor:

MAURICIO SALOMONI GRAVINA· OAB RS 035984· CPF 566.***.***-20

Autor:

RUI SANDERSON BRESOLIN· OAB RS 023758· CPF 389.***.***-87

Autor:

GABRIEL BENINCA· OAB RS 125523· CPF 022.***.***-18

+ outros advogados do autor

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB RS 098874· CPF 689.***.***-72

Reu:

OSVALDO GUERRA ZOLET· OAB RS 035609· CPF 451.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CSL5CIV1 (04/06/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

27/10/2023

Distribuição

27/10/2023

Valor

R$ 8.454,44

Autor

FACULDADE DE ADMINISTRACAO E NEGOCIOS DE SERGIPE - FANESECNPJ

Reu

BOOKPARTNERS BRASIL E. D. LIVROS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

AUGUSTO SÁVIO LEÓ DO PRADO· OAB SE 2365· CPF 661.***.***-53

Autor:

RODRIGO CASTELLI· OAB SE 661· CPF 174.***.***-09

Autor:

MÁRIO CÉSAR VASCONCELOS FREIRE DE CARVALHO· OAB SE 2725· CPF 883.***.***-04

Autor:

CHARLES ROBERT SOBRAL DONALD· OAB SE 5623· CPF 018.***.***-93

Autor:

DANILO GURJAO MACHADO· OAB SE 5553· CPF 029.***.***-99

+ outros advogados do autor

Reu:

BRUNO MARCELO RENNO BRAGA· CPF 917.***.***-68

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (10/02/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

Pagamento em ConsignaçãoConsignação em Pagamento

Ajuizamento

27/10/2023

Distribuição

27/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FACULDADE DE ADMINISTRAÇÃO E NEGÓCIOS DE SERGIPE - FANESE

Reu

BOOKPARTNERS BRASIL E. D. LIVROS LTDA.

Advogados

Autor:

MARCOS VIANA GABRIEL DE SOUZA E SILVA· OAB SE 394· CPF 273.***.***-71

Autor:

BRUNO MARCELO RENNÓ BRAGA· OAB SP 157095· CPF 917.***.***-68

Autor:

CHARLES ROBERT SOBRAL DONALD· OAB SE 5623· CPF 018.***.***-93

Autor:

LORENA SOUZA CAMPOS FALCÃO· OAB SE 5904· CPF 017.***.***-27

Autor:

SARAH STEFANIE SANTANA RABELO· OAB SE 16126· CPF 061.***.***-46

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCOS VIANA GABRIEL DE SOUZA E SILVA· OAB SE 394· CPF 273.***.***-71

Reu:

BRUNO MARCELO RENNÓ BRAGA· OAB SP 157095· CPF 917.***.***-68

Reu:

CHARLES ROBERT SOBRAL DONALD· OAB SE 5623· CPF 018.***.***-93

Reu:

LORENA SOUZA CAMPOS FALCÃO· OAB SE 5904· CPF 017.***.***-27

Reu:

SARAH STEFANIE SANTANA RABELO· OAB SE 16126· CPF 061.***.***-46

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (10/02/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/09/2018

Distribuição

17/09/2018

Valor

R$ 235.683,47

Autor

CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO FILHO BOOKPARTNERS EIRELICNPJ

Reu

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - ECTCNPJ

Advogados

Autor:

MIRIAM EIKO GIBO YAMACHITA· OAB SP 243290· CPF 146.***.***-00

Autor:

BRUNO MARCELO RENNO BRAGA· OAB SP 157095· CPF 917.***.***-68

Reu:

JORGE ALVES DIAS· OAB SP 127814· CPF 663.***.***-49

Reu:

MARILEN ROSA DE ARAUJO· OAB SP 296863· CPF 337.***.***-79

Último movimento: Juntada de termo de remessa (31/05/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviço PostalConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

31/05/2022

Distribuição

06/06/2022

Valor

R$ 235.683,47

Autor

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - ECTCNPJ

Reu

CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO FILHO BOOKPARTNERS EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

MARILEN ROSA DE ARAUJO· OAB SP 296863· CPF 337.***.***-79

Autor:

JORGE ALVES DIAS· OAB SP 127814· CPF 663.***.***-49

Reu:

BRUNO MARCELO RENNO BRAGA· OAB SP 157095· CPF 917.***.***-68

Reu:

MIRIAM EIKO GIBO YAMACHITA· OAB SP 243290· CPF 146.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (17/12/2025)

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