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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

21 processos encontrados

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

13/09/2024

Distribuição

13/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELO RIBEIRO BARROSO

Reu

BRASILDENTAL

Advogados

Autor:

WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO· OAB BA 11552· CPF 229.***.***-68

Reu:

WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO· OAB BA 11552· CPF 229.***.***-68

Último movimento: Definitivo (25/04/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/10/2022

Distribuição

26/10/2022

Valor

R$ 200.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/04/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

05/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ODONTOPREV S/ACNPJ

ODONTOPREV SERVICOS LTDACNPJ

BRASILDENTAL OPERADORA DE PLANOS ODONTOLOGICOS S.A.CNPJ

CLIDEC - CLINICA DENTARIA ESPECIALIZADA CURA D'ARS LTDA.CNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

LEO LOPES DE OLIVEIRA NETO· OAB SP 271413· CPF 339.***.***-54

Autor:

ANDRE HENRIQUE AZEREDO SANTOS· CPF 369.***.***-89

Autor:

ANA BEATRIZ FONTELLES COSTA· CPF 397.***.***-39

Autor:

LUCAS CUNHA DO VALLE POUBEL· CPF 073.***.***-07

Último movimento: Decorrido prazo de ODONTOPREV S/A, ODONTOPREV SERVICOS LTDA, BRASILDENTAL OPERADORA DE PLANOS ODONTOLOGICOS S.A. e CLIDEC - CLÍNICA DENTÁRIA ESPECIALIZADA CURA D'ARS LTDA em 09/05/2025 para recurso quanto à r. decisão retro. (09/05/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/12/2023

Distribuição

30/01/2024

Valor

R$ 200.000,00

Autor

CLIDEC - CLINICA DENTARIA ESPECIALIZADA CURA D'ARS LTDA.CNPJ

BRASILDENTAL OPERADORA DE PLANOS ODONTOLOGICOS S.A.CNPJ

ODONTOPREV SERVICOS LTDACNPJ

ODONTOPREV S/ACNPJ

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO//SP

ODONTOPREV SERVICOS LTDACNPJ

ODONTOPREV S/ACNPJ

CLIDEC - CLINICA DENTARIA ESPECIALIZADA CURA D'ARS LTDA.CNPJ

+ 2 outros

Advogados

Autor:

LEO LOPES DE OLIVEIRA NETO· OAB SP 271413· CPF 339.***.***-54

Reu:

LEO LOPES DE OLIVEIRA NETO· OAB SP 271413· CPF 339.***.***-54

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (04/04/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

08/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CLIDEC - CLINICA DENTARIA ESPECIALIZADA CURA D'ARS LTDA.

Reu

5. FAZENDA NACIONAL (REQUERIDO)

Advogados

Autor:

LEO LOPES DE OLIVEIRA NETO· OAB SP 271413· CPF 339.***.***-54

Autor:

ANDRE HENRIQUE AZEREDO SANTOS· OAB SP 330217· CPF 369.***.***-89

Autor:

LUCAS CUNHA DO VALLE POUBEL· OAB MG 232657

Autor:

ANA BEATRIZ FONTELLES COSTA· OAB SP 425074· CPF 397.***.***-39

Reu:

ANDRE HENRIQUE AZEREDO SANTOS· OAB SP 330217· CPF 369.***.***-89

Reu:

LUCAS CUNHA DO VALLE POUBEL· OAB MG 232657

Reu:

ANA BEATRIZ FONTELLES COSTA· OAB SP 425074· CPF 397.***.***-39

Reu:

LEO LOPES DE OLIVEIRA NETO· OAB SP 271413· CPF 339.***.***-54

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO IMPETRANTE: ODONTOPREV S.A., ODONTOPREV SERVICOS LTDA, BRASILDENTAL OPERADORA DE PLANOS ODONTOLOGICOS S.A., CLIDEC - CLINICA DENTARIA ESPECIALIZADA CURA D'ARS LTDA. ADVOGADO do(a) IMPETRANTE: LEO LOPES DE OLIVEIRA NETO - SP271413-E IMPETRADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO//SP FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP TERCEIRO INTERESSADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DESPACHO ID 56082052... (18/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauPetição Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/09/2023

Distribuição

22/09/2023

Valor

R$ 10.500,00

Autor

ELAINE DA SILVA ALMEIDACPF

Reu

BRASILDENTAL OPERADORA DE PLANOS ODONTOLOGICOS S.A.CNPJ

CENTRO ODONTOLOGICO E CLINICA MEDICA LEONOR DIAS LTDACNPJ

BRUNNA SANTOS BARRETOCPF

Advogados

Autor:

CAMILA BORGES CARNEIRO SOUZA· OAB BA 76930· CPF 070.***.***-77

Reu:

WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO· OAB BA 11552· CPF 229.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de BRASILDENTAL OPERADORA DE PLANOS ODONTOLOGICOS S.A. em 29/11/2024 23:59. (04/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/02/2022

Distribuição

18/02/2022

Valor

R$ 5.500,00

Autor

JOAO FLAVIO IBIAPINA BATISTACPF

Reu

BRASILDENTAL OPERADORA DE PLANOS ODONTOLOGICOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOAO FLAVIO IBIAPINA BATISTA· OAB DF 28501· CPF 885.***.***-00

Reu:

MARÍLIA LUNA VIANNA· OAB RJ 231354· CPF 604.***.***-16

Reu:

ANDRE LUIZ DO RÊGO MONTEIRO TAVARES PEREIRA· OAB RJ 109367· CPF 072.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/08/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/03/2023

Distribuição

08/03/2023

Valor

R$ 5.500,00

Autor

JOAO FLAVIO IBIAPINA BATISTACPF

Reu

BRASILDENTAL OPERADORA DE PLANOS ODONTOLOGICOS S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (25/04/2023)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/05/2025

Distribuição

28/05/2025

Valor

R$ 13.397,20

Autor

LUCIANA GOUVEIA DE OLIVEIRACPF

Reu

BRASILDENTAL OPERADORA DE PLANOS ODONTOLOGICOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

EDSON MARCOS FERREIRA PRATTI JUNIOR· OAB ES 23540· CPF 128.***.***-01

Reu:

ANDRE LUIZ DO REGO MONTEIRO TAVARES PEREIRA· OAB RJ 109367· CPF 072.***.***-03

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal (30/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/04/2026

Distribuição

30/04/2026

Valor

R$ 13.397,20

Autor

BRASILDENTAL OPERADORA DE PLANOS ODONTOLOGICOS S.A.CNPJ

Reu

LUCIANA GOUVEIA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ DO REGO MONTEIRO TAVARES PEREIRA· OAB RJ 109367· CPF 072.***.***-03

Reu:

EDSON MARCOS FERREIRA PRATTI JUNIOR· OAB ES 23540· CPF 128.***.***-01

Último movimento: Conclusos para despacho a ADRIANO CORREA DE MELLO (11/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/06/2022

Distribuição

13/06/2022

Valor

R$ 11.600,00

Último movimento: Juntada de Certidão (17/10/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/01/2024

Distribuição

15/01/2024

Valor

R$ 11.600,00

Autor

FABIOLA VIEIRA DELUQUECPF

Reu

BRASILDENTAL OPERADORA DE PLANOS ODONTOLOGICOS S.A.CNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (21/06/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

15/01/2024

Distribuição

15/01/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (21/06/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

13/06/2022

Distribuição

13/06/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (17/10/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/04/2023

Distribuição

18/04/2023

Valor

R$ 16.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (23/10/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/02/2024

Distribuição

06/02/2024

Valor

R$ 16.000,00

Autor

BRASILDENTAL OPERADORA DE PLANOS ODONTOLOGICOS S.A.CNPJ

PAULA VERONICA DA SILVA BARBOSACPF

Reu

DIEGO LEONARDO COLETA ARRUDACPF

Advogados

Autor:

JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR· OAB SP 142452· CPF 283.***.***-81

Autor:

SAMEK DIAS DE SOUSA· OAB SE 13682· CPF 048.***.***-37

Reu:

VICTOR HUGO SANTIAGO COLETA· OAB MT 31830· CPF 051.***.***-46

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (27/08/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

06/02/2024

Distribuição

06/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DIEGO LEONARDO COLETA ARRUDACPF

Reu

BRASILDENTAL OPERADORA DE PLANOS ODONTOLOGICOS S.A.

PAULA VERONICA DA SILVA BARBOSACPF

Advogados

Autor:

VICTOR HUGO SANTIAGO COLETA· OAB MT 31830· CPF 051.***.***-46

Autor:

JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR· OAB SP 142452· CPF 283.***.***-81

Autor:

SAMEK DIAS DE SOUSA· OAB SE 13682· CPF 048.***.***-37

Reu:

VICTOR HUGO SANTIAGO COLETA· OAB MT 31830· CPF 051.***.***-46

Reu:

JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR· OAB SP 142452· CPF 283.***.***-81

Reu:

SAMEK DIAS DE SOUSA· OAB SE 13682· CPF 048.***.***-37

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1018698-51.2023.8.11.0001.. EXEQUENTE: DIEGO LEONARDO COLETA ARRUDA EXECUTADO: PAULA VERONICA DA SILVA BARBOSA, BRASILDENTAL OPERADORA DE PLANOS ODONTOLOGICOS S.A. Vistos, etc... Processo em etapa de arquivamento. Vieram-me os autos conclusos para apreciar petição da parte Exequente, na qual alega não ter recebido o depósito do alvará expedido no ID 168470289... (17/03/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoJECumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/04/2023

Distribuição

18/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DIEGO LEONARDO COLETA ARRUDACPF

Reu

BRASILDENTAL OPERADORA DE PLANOS ODONTOLOGICOS S.A.

PAULA VERONICA DA SILVA BARBOSACPF

Advogados

Autor:

VICTOR HUGO SANTIAGO COLETA· OAB MT 31830· CPF 051.***.***-46

Autor:

JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR· OAB SP 142452· CPF 283.***.***-81

Autor:

SAMEK DIAS DE SOUSA· OAB SE 13682· CPF 048.***.***-37

Reu:

VICTOR HUGO SANTIAGO COLETA· OAB MT 31830· CPF 051.***.***-46

Reu:

JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR· OAB SP 142452· CPF 283.***.***-81

Reu:

SAMEK DIAS DE SOUSA· OAB SE 13682· CPF 048.***.***-37

Último movimento: Documento (Outros documentos) (23/10/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/10/2022

Distribuição

24/10/2022

Valor

R$ 36.244,74

Autor

FERNANDO CESAR DOS SANTOS CAXEIROCPF

Reu

BRASILDENTAL OPERADORA DE PLANOS ODONTOLOGICOS S.A.CNPJ

A C J R RODRIGUES ODONTOLOGIACNPJ

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

NICEIA MARIA LEITE· CPF 029.***.***-40

Autor:

PAULO SERGIO DA COSTA MEIRA CERVIERI· OAB MT 28603· CPF 012.***.***-48

Autor:

JOAO PAULO MAIA OLIVEIRA· OAB MT 25681· CPF 031.***.***-38

Reu:

ANDRE LUIZ DO REGO MONTEIRO TAVARES PEREIRA· OAB RJ 109367· CPF 072.***.***-03

Reu:

PAULO JOSE LOPES DE OLIVEIRA· OAB MT 21515· CPF 829.***.***-15

Reu:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· CPF 135.***.***-02

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MT 11065· CPF 668.***.***-06

Outros

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB MT 31764

Último movimento: Juntada de Certidão (15/04/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/04/2022

Distribuição

19/04/2022

Valor

R$ 10.294,66

Autor

WLADIMIR DE LIMA TIMOTEOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

BRASILDENTAL OPERADORA DE PLANOS ODONTOLOGICOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO JACKSON FERREIRA· OAB PB 7342· CPF 498.***.***-04

Autor:

WLADIMIR DE LIMA TIMOTEO· OAB PB 25829· CPF 498.***.***-53

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO· OAB BA 11552· CPF 229.***.***-68

Último movimento: Processo Encaminhado a Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais de Campina Grande (02/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

21/11/2024

Valor

R$ 7.000,00

Autor

LUCAS RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Reu

BRASILDENTAL OPERADORA DE PLANOS ODONTOLOGICOS S.A.CNPJ

Advogados

Reu:

WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO· OAB BA 11552· CPF 229.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/04/2025)

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