Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/08/2002

Distribuição

14/08/2002

Valor

R$ 23.655,04

Último movimento: Autos Suspensos ou Sobrestados (02/12/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/10/2022

Distribuição

13/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

BRASIMAC SA ELETRO DOMESTICOSCPF

Advogados

Autor:

FERNANDA CARVALHO SOARES· OAB MG 101849

Autor:

JOANA FARIA SALOME· OAB MG 96744

Reu:

WELLINGTON DA COSTA PINHEIRO· OAB SP 135255

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (19/05/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/02/2024

Distribuição

07/02/2024

Valor

R$ 50.460,25

Reu

BRASIMAC SA ELETRO DOMESTICOSCPF

Outros

JOANA FARIA SALOME· OAB MG 96744· CPF 050.***.***-60

WELLINGTON DA COSTA PINHEIRO· OAB SP 135255· CPF 091.***.***-94

DARIO DE CASTRO BRANT MORAES· OAB MG 59974· CPF 792.***.***-53

MAICEL ANESIO TITTO· OAB SP 89798· CPF 054.***.***-02

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025 (25/07/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

22/09/2022

Distribuição

22/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MASSA FALIDA BRASIMAC S/A ELETRODOMESTICOSCPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

MAICEL ANESIO TITTO

Autor:

WELLINGTON DA COSTA PINHEIRO· OAB SP 135255

Reu:

DARIO DE CASTRO BRANT MORAES· OAB MG 59974

Reu:

JOANA FARIA SALOME· OAB MG 96744

Último movimento: Transitado em Julgado (12/04/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

29/03/2022

Distribuição

29/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

MASSA FALIDA BRASIMAC S/A ELETRODOMESTICOSCPF

Advogados

Autor:

DARIO DE CASTRO BRANT MORAES· OAB MG 59974

Autor:

JOANA FARIA SALOME· OAB MG 96744

Reu:

WELLINGTON DA COSTA PINHEIRO· OAB SP 135255

Reu:

MAICEL ANESIO TITTO

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (19/04/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/11/2022

Distribuição

30/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

BRASIMAC SA ELETRO DOMESTICOSCPF

Advogados

Autor:

CLAUDIO ROBERTO RIBEIRO· OAB MG 78450

Reu:

WELLINGTON DA COSTA PINHEIRO· OAB SP 135255

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (25/08/2023)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

13/10/2020

Distribuição

13/10/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (13/03/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Protesto Indevido de TítuloProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/10/2020

Distribuição

13/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

INDUSTRIA ALIMENTICIA POPULAR LTDA

Reu

BRASIMPORT TRANSPORTES

Advogados

Autor:

JOSÉ ROGÉRIO CARVALHO OLIVEIRA· OAB AL 6259· CPF 019.***.***-89

Autor:

VITÓRIA VITOR SANTOS SILVA· OAB SE 13634· CPF 066.***.***-36

Reu:

JOSÉ ROGÉRIO CARVALHO OLIVEIRA· OAB AL 6259· CPF 019.***.***-89

Reu:

VITÓRIA VITOR SANTOS SILVA· OAB SE 13634· CPF 066.***.***-36

Último movimento: Definitivo (13/03/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal