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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

26/09/2002

Distribuição

26/09/2002

Valor

R$ 11.154,02

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

BRASGEN CONSTRUCOES LTDACNPJ

GENARIO DE SOUZA PITANGACPF

MARIA DA GRACA TELES PITANGACPF

Advogados

Autor:

SIMONE DA SILVA PINTO OSTROWSKI· CPF 010.***.***-39

Reu:

MARCELO SHERMAN AMORIM· CPF 050.***.***-24

Último movimento: Baixa Definitiva (17/06/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

02/09/2020

Distribuição

02/09/2020

Valor

R$ 11.154,02

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

BRASGEN CONSTRUCOES LTDACNPJ

MARIA DA GRACA TELES PITANGACPF

GENARIO DE SOUZA PITANGACPF

Advogados

Autor:

RENATO MENDES SOUZA SANTOS· CPF 028.***.***-09

Autor:

ANNA AZEVEDO TORRES· CPF 012.***.***-18

Reu:

AFRANIO GIGLIO LAMAS· CPF 080.***.***-05

Reu:

ANDRE DA SILVA ORDACGY· CPF 022.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF10 (17/06/2025)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

20/10/2023

Distribuição

20/10/2023

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/10/2024)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

09/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

BRASTEN DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/09/2024)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

09/05/2024

Distribuição

09/05/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DE FAZENDA PUBLICA E REGISTROS PUBLICOS DA COMARCA DE TRES LAGOAS

Reu

BRASTEN DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO CESAR CAURIM ZANELE· OAB MS 9780

Reu:

MARCUS EDUARDO MOSTARDEIRO· OAB RS 105371· CPF 376.***.***-15

Último movimento: Ato ordinatório praticado (05/09/2024)

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