BRASMECAM MANOMETROS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/12/2023

Distribuição

26/12/2023

Valor

R$ 383.749,92

Autor

ADILSON DE OLIVEIRACPF

Reu

BRASMETAL WAELZHOLZ S/A INDUSTRIA E COMERCIOCNPJ

Advogados

Autor:

CINTIA MARCELINO FERREIRA PEDROSO· OAB SP 245442· CPF 313.***.***-58

Reu:

GUSTAVO STUSSI NEVES· OAB SP 124855· CPF 406.***.***-34

Reu:

LUIZ ADOLFO SALIONI MELLO· OAB SP 257010· CPF 318.***.***-75

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (09/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Representação comercialEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/03/2026

Distribuição

17/03/2026

Valor

R$ 383.749,92

Autor

WAELZHOLZ BRASMETAL LAMINACAO LTDA.CNPJ

Reu

ADILSON DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO STUSSI NEVES· OAB SP 124855· CPF 406.***.***-34

Autor:

LUIZ ADOLFO SALIONI MELLO· OAB SP 257010· CPF 318.***.***-75

Reu:

CINTIA MARCELINO FERREIRA PEDROSO· OAB SP 245442· CPF 313.***.***-58

Último movimento: Conclusos para decisão (19/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Representação comercialEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/03/2026

Distribuição

17/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ADILSON DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

CINTIA MARCELINO FERREIRA PEDROSO· OAB SP 245442· CPF 313.***.***-58

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Custeio de Assistência MédicaContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

07/05/2011

Distribuição

07/05/2011

Valor

R$ 100.000,00

Autor

BRASMETAL WAELZHOLZ S A INDUSTRIA E COMERCIOCNPJ

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

OS MESMOS

BRASMETAL WAELZHOLZ S A INDUSTRIA E COMERCIOCNPJ

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA A SECAO JUDICIARIA DE ORIGEM GRPJ N. GR.2022015611 Destino: JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO >14ªS (13/06/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/02/1995

Distribuição

17/02/1995

Valor

R$ 10.000,00

Autor

BANCO MERCANTIL DE SAO PAULO S.A.CNPJ

BANCO FINASA DE INVESTIMENTO S.A.CNPJ

FINASA LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/ACNPJ

FINASA DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBIL S ACNPJ

FINASA CORRETORA DE CAMBIO E VALORES MOBILIARIOS S.A.CNPJ

+ 17 outros

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

MANOEL ELIAS DE LIMA· OAB SP 440865· CPF 064.***.***-23

Autor:

GABRIELA SILVA DE LEMOS· OAB SP 208452· CPF 281.***.***-10

Autor:

PAULO CAMARGO TEDESCO· OAB SP 234916· CPF 035.***.***-65

Autor:

PEDRO LUCIANO MARREY JUNIOR· OAB SP 23087· CPF 398.***.***-04

Autor:

GLAUCIA MARIA LAULETTA FRASCINO· OAB SP 113570· CPF 125.***.***-00

+ outros advogados do autor

Último movimento: Juntada de certidão (13/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/11/2001

Distribuição

06/11/2001

Valor

R$ 10.000,00

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

BRASMETAL WAELZHOLZ S A INDUSTRIA E COMERCIOCNPJ

CALIXTO-PARTICIPACOES LTDACNPJ

UNIAO BRASILEIRA DE VIDROS S.A.CNPJ

FAP-CORRETORA DE SEGUROS LTDACNPJ

SENGES AGROFLORESTAL LTDACNPJ

+ 17 outros

Último movimento: Ato ordinatório - INFORMAÇÃO SEI 0024326-31.2018.4.03.8000 - Regularização da data da fase para 28.04.2006 12:09:47 (21/06/2018)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Contribuição de Autônomos, Empresários (Pró-labore) e FacultativosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

27/03/2015

Distribuição

27/03/2015

Valor

R$ 989.032,01

Autor

NOVA PAIOL PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLOCNPJ

BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROSCNPJ

BRADESCO LEASING S.A. - ARRENDAMENTO MERCANTILCNPJ

BANCO ALVORADA S.A.CNPJ

+ 15 outros

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO CAMARGO TEDESCO· OAB SP 234916· CPF 035.***.***-65

Autor:

GABRIELA SILVA DE LEMOS· OAB SP 208452· CPF 281.***.***-10

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (19/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuição de Autônomos, Empresários (Pró-labore) e FacultativosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

11/05/2022

Distribuição

18/05/2022

Valor

R$ 989.032,01

Autor

BRADESCO LEASING S.A. - ARRENDAMENTO MERCANTILCNPJ

BANCO MERCANTIL DE SAO PAULO S.A.CNPJ

BANCO ALVORADA S.A.CNPJ

ATLANTICA COMPANHIA DE SEGUROSCNPJ

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

+ 13 outros

Reu

BRADESCO LEASING S.A. - ARRENDAMENTO MERCANTILCNPJ

BANCO ALVORADA S.A.CNPJ

MAHIL PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

FUNDACAO MARIA CECILIA SOUTO VIDIGALCNPJ

FUNDACAO GASTAO VIDIGALCNPJ

+ 13 outros

Advogados

Autor:

PAULO CAMARGO TEDESCO· OAB SP 234916· CPF 035.***.***-65

Autor:

GABRIELA SILVA DE LEMOS· OAB SP 208452· CPF 281.***.***-10

Autor:

TATIANA RING· OAB SP 344353· CPF 378.***.***-03

Reu:

GABRIELA SILVA DE LEMOS· OAB SP 208452· CPF 281.***.***-10

Reu:

PAULO CAMARGO TEDESCO· OAB SP 234916· CPF 035.***.***-65

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (24/11/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

27/01/2023

Distribuição

27/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BRASMEAT INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELICNPJ

CHADE 2004 COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

HCCM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

MAYARA COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS EIRELICNPJ

HUMAR DE CABO FRIO COMERCIO E TRANSPORTE LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

INGRID MOURAO COELHO· OAB RJ 224685· CPF 118.***.***-01

Autor:

FILIPE CORREA SILVA VICENTE CHAVES· OAB RJ 132724· CPF 056.***.***-71

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA· CPF 133.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva (13/11/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/05/2021

Distribuição

14/05/2021

Valor

R$ 13.155.103,80

Autor

HUMAR DE CABO FRIO COMERCIO E TRANSPORTE LTDACNPJ

HCCM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

CHADE 2004 COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

BRASMEAT INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELICNPJ

MAYARA COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS EIRELICNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Outros

FILIPE CORREA SILVA VICENTE CHAVES· OAB RJ 132724· CPF 056.***.***-71

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MAYARA COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS EIRELI (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FILIPE CORREA SILVA VICENTE CHAVES (OAB RJ132724) APELANTE: BRASMEAT INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FILIPE CORREA SILVA VICENTE CHAVES (OAB RJ132724) APELANTE: CHADE 2004 COMERCIO E SERVICOS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FILIPE CORREA SILVA VICENTE CHAVES (OAB RJ132724) APELANTE: HCCM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A)... (19/03/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/05/2022

Distribuição

28/05/2025

Valor

R$ 13.155.103,80

Autor

MAYARA COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS EIRELICNPJ

BRASMEAT INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELICNPJ

CHADE 2004 COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

HCCM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

HUMAR DE CABO FRIO COMERCIO E TRANSPORTE LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

FILIPE CORREA SILVA VICENTE CHAVES· OAB RJ 132724· CPF 056.***.***-71

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

RENATO MENDES SOUZA SANTOS· CPF 028.***.***-09

Reu:

JOSE RICARDO DE LUCA RAYMUNDO· CPF 806.***.***-87

Último movimento: Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2025 (28/10/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

09/03/2022

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 13.155.103,80

Autor

BRASMEAT INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELICNPJ

CHADE 2004 COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

HCCM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

HUMAR DE CABO FRIO COMERCIO E TRANSPORTE LTDACNPJ

MAYARA COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS EIRELICNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

FILIPE CORREA SILVA VICENTE CHAVES· OAB RJ 132724· CPF 056.***.***-71

Reu:

VIVIANE DIAS SIQUEIRA· CPF 086.***.***-50

Reu:

RONALDO JOSE DE SANT ANNA· CPF 627.***.***-20

Reu:

RODRIGO PADILHA PERUSIN· CPF 082.***.***-77

Reu:

SABRINA MOREIRA DE CASTRO· CPF 086.***.***-05

Reu:

CARLA PATRICIA GROOTENBOER DE QUEIROZ· CPF 023.***.***-00

+ outros advogados do reu

Outros

LUIZ FELIPE DA CONCEICAO RODRIGUES· OAB RJ 154835· CPF 286.***.***-91

ANA CAROLINA FONSECA BESSA· OAB RJ 190084· CPF 107.***.***-77

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial (13/08/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Embargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

09/03/2022

Distribuição

09/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BRASMEAT INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI

CHADE 2004 COMERCIO E SERVICOS LTDA

HCCM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

HUMAR DE CABO FRIO COMERCIO E TRANSPORTE LTDA

MAYARA COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS EIRELI

Advogados

Autor:

FILIPE CORREA SILVA VICENTE CHAVES· OAB RJ 132724· CPF 056.***.***-71

Autor:

ANA CAROLINA FONSECA BESSA· OAB RJ 190084· CPF 107.***.***-77

Autor:

LUIZ FELIPE DA CONCEICAO RODRIGUES· OAB RJ 154835· CPF 286.***.***-91

Último movimento: Por decisão judicial (13/08/2025)

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