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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Levantamento de depósitoProcedimentos FiscaisDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/10/2002

Distribuição

05/12/2017

Valor

R$ 291.388,36

Autor

BRASOIL DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO PARANACNPJ

Outros

MARIANA NEHRING BELO· OAB PR 41771· CPF 306.***.***-61

FABIANO HALUCH MAOSKI· OAB PR 25663· CPF 996.***.***-15

MARCUS VINICIUS TADEU PEREIRA· OAB PR 24625· CPF 017.***.***-66

MATHEUS AUGUSTO WAYDZIK· OAB PR 77482· CPF 043.***.***-09

PAULO SERGIO STAHLSCHMIDT CACHOEIRA· OAB PR 25567· CPF 977.***.***-15

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE SUBSTABELECIMENTO (11/01/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauRestauração de Autos Cível

Competência TributáriaLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/06/2018

Distribuição

13/06/2018

Valor

R$ 291.388,36

Autor

BRASOIL DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO PARANACNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS AUGUSTO WAYDZIK· OAB PR 77482· CPF 043.***.***-09

Autor:

PAULO SERGIO STAHLSCHMIDT CACHOEIRA· OAB PR 25567· CPF 977.***.***-15

Reu:

RAFAEL AUGUSTO SILVA DOMINGUES· OAB PR 34817· CPF 067.***.***-52

Outros

FABIANO HALUCH MAOSKI· OAB PR 25663· CPF 996.***.***-15

MARIANA NEHRING BELO· OAB PR 41771· CPF 306.***.***-61

MARCUS VINICIUS TADEU PEREIRA· OAB PR 24625· CPF 017.***.***-66

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (14/08/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

26/09/2006

Distribuição

20/10/2015

Valor

R$ 15.500,00

Autor

BRASOIL DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDACNPJ

Reu

AUTO POSTO GRANDE LAGO LTDACNPJ

JOSE CAMILOCPF

Outros

MARCIO GUEDES BERTI· OAB PR 37270· CPF 267.***.***-02

DURVANIR ORTIZ JUNIOR· OAB PR 16383· CPF 442.***.***-20

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (22/04/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/11/2009

Distribuição

08/05/2015

Valor

R$ 601.245,65

Autor

BRASOIL DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDACNPJ

Reu

BRAVO DIESEL LTDACNPJ

HELIANE ANDRETTA RIBEIROCPF

OSVALDO FLORENCIO RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

CARLA AFONSO DE OLIVEIRA PEDROZA· OAB PR 24501· CPF 565.***.***-49

Reu:

AMARILIS VAZ CORTESI· OAB PR 12839· CPF 230.***.***-68

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (14/08/2024)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/01/2020

Distribuição

21/01/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

BRAVO DIESEL LTDACNPJ

HELIANE ANDRETTA RIBEIROCPF

OSVALDO FLORENCIO RIBEIROCPF

Reu

BRASOIL DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

AMARILIS VAZ CORTESI· OAB PR 12839· CPF 230.***.***-68

Último movimento: Transitado em Julgado em 04/03/2020 (04/03/2020)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Isonomia/Equivalência SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/01/1991

Distribuição

14/01/1991

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

NELSON ALVES DOS SANTOSCPF

SIDNEI MARTINS LEALCPF

IBERE TONIOLOCPF

CLEITON JOSE DA SILVACPF

JOSE RAMOS FORBECICPF

+ 120 outros

Reu

ESTADO DO PARANACNPJ

Outros

RICARDO SALINI ABRAHÃO· OAB PR 46562· CPF 004.***.***-25

PRISCILA PRESTES ZENI· OAB PR 28322· CPF 018.***.***-42

ANGÉLICA DUARTE MARTINSKI· OAB PR 27421· CPF 900.***.***-15

RICARDO ALBERTO KANAYAMA· OAB PR 56416· CPF 043.***.***-32

ANDRE LUIZ KURTZ· OAB PR 61981· CPF 001.***.***-62

+ outros representantes

Último movimento: ATO ORDINATÓRIO PRATICADO (23/02/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

14/09/2011

Distribuição

14/04/2014

Valor

R$ 152.073,35

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

AUTO POSTO JARDIM LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CASSIANO RODRIGO DE CARLI· OAB PR 36935· CPF 025.***.***-70

Reu:

ROGERIO PETRONILIO· OAB PR 19893· CPF 603.***.***-20

Reu:

JAKELINE FERNANDES STEFANELLO· OAB PR 39995· CPF 027.***.***-83

Outros

SANDRA LUIZA STOCCO· OAB PR 23253· CPF 873.***.***-68

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (25/09/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

09/10/2015

Distribuição

14/10/2015

Valor

R$ 2.525,32

Autor

ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

BRASOIL DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME RAMOS PAES E LIMA· OAB PR 100326· CPF 048.***.***-30

Reu:

CARLA AFONSO DE OLIVEIRA PEDROZA· OAB PR 24501· CPF 565.***.***-49

Outros

ADRIANO FREITAS COELHO· OAB PR 89142· CPF 036.***.***-46

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (11/10/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/09/2020

Distribuição

25/09/2020

Valor

R$ 80.000,00

Autor

BRASOIL PETROLEO DISTRIBUIDORA LTDA.CNPJ

Reu

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANPCNPJ

Outros

MARIANA NEHRING BELO· OAB PR 041771

PAULO SÉRGIO STAHLSCHMIDT CACHOEIRA· OAB PR 025567· CPF 977.***.***-15

Último movimento: Processo Reativado - Cancelamento de baixa (13/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

20/05/2015

Distribuição

25/08/2015

Valor

R$ 2.053,90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/10/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

16/07/2024

Valor

R$ 2.053,90

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MOSSORO

MUNICIPIO DE MOSSOROCNPJ

MUNICIPIO DE MOSSORO

Reu

BRASOIL COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA LUCENA DE ALBUQUERQUE· OAB RN 6758· CPF 049.***.***-70

Último movimento: Conclusos para decisão (30/10/2024)

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