Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

30/11/2006

Distribuição

18/04/2024

Valor

R$ 1.173,00

Autor

BRASTEX S/ACPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Juntada de Certidão de Retificação de Autuação (14/05/2024)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

30/11/2006

Distribuição

23/02/2011

Valor

R$ 1.173,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

BRASTEX S/ACPF

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

BRASTEX S/ACPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (05/04/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

20/06/2002

Distribuição

20/06/2002

Valor

R$ 2.418,37

Autor

ESTADO DO PARÁCNPJ

Reu

IVAN ANTONIO RODRIGUES TEIXEIRACPF

BRASTEX COMERCIAL LTDACNPJ

BRASTEX COMERCIAL LTDA

EDVALDO PENACPF

Advogados

Reu:

KARINA CEZAR DE ALMEIDA· OAB MG 187161· CPF 041.***.***-27

Último movimento: Apensado ao processo 0827068-04.2023.8.14.0006 (14/12/2023)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

21/01/2008

Distribuição

21/01/2008

Valor

R$ 794,94

Autor

A FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Reu

IVAN ANTONIO RODRIGUES TEIXEIRACPF

BRASTEX COMERCIAL LTDACNPJ

BRASTEX COMERCIAL LTDA

Advogados

Reu:

KARINA CEZAR DE ALMEIDA· OAB MG 187161· CPF 041.***.***-27

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/12/2023)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

11/01/2007

Distribuição

11/01/2007

Valor

R$ 12.402,90

Autor

ESTADO DO PARÁCNPJ

Reu

IVAN ANTONIO RODRIGUES TEIXEIRACPF

BRASTEX COMERCIAL LTDACNPJ

BRASTEX COMERCIAL LTDA

Advogados

Reu:

KARINA CEZAR DE ALMEIDA· OAB MG 187161· CPF 041.***.***-27

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (04/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

22/12/2000

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Reu

BRASTEX COMERCIAL LTDA

IVAN ANTONIO RODRIGUES TEIXEIRA

MARIA DA CONCEICAO ROCHA TEIXEIRA

Advogados

Reu:

ROSANA MARIA GOMES COZZI· OAB PA 5409· CPF 063.***.***-00

Reu:

BARBARA COZZI GONCALVES· OAB PA 19500· CPF 911.***.***-49

Reu:

KARINA CEZAR DE ALMEIDA· OAB MG 187161· CPF 041.***.***-27

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0006904-57.2000.8.14.0006. EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ Polo Passivo: Nome: MARIA DA CONCEICAO ROCHA TEIXEIRA Endereï¿½o: desconhecido Nome: IVAN ANTONIO RODRIGUES TEIXEIRA Endereço: TV CASTELO BRANCO, 1258, APTO. 1102., São Brás, BELéM - PA - CEP: 66063-080 Nome: BRASTEX COMERCIAL LTDA Endereço: WE 46, 252, CONJ CIDADE NOVA IV, COQUEIRO, ANANINDEUA - PA - CEP: 67033-009 Advogados do(a) EXECUTADO: KARINA CEZAR DE ALMEIDA - MG187161, BA... (29/07/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal