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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Salário Mínimo de Ncz$ 120,00 para junho/89Reajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

29/09/2013

Distribuição

29/09/2013

Valor

R$ 300.000,00

Autor

ADELIA BARBIERI ALVESCPF

AGENOR ALVES DOS SANTOSCPF

ALAIDE TAVARES DA SILVACPF

ALCINDO PIO DE CARVALHOCPF

ALTINO FLORENCIO DOS SANTOSCPF

+ 95 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

REINALDO ALBERTINI· OAB SP 69750· CPF 191.***.***-20

Último movimento: Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reeb.Guia: 7/2022 (1a. Vara) (08/06/2022)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/04/2010

Distribuição

12/04/2010

Valor

R$ 4.018,24

Autor

CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA 12 REGIAOCNPJ

Reu

GONCALINA VIEIRA DE BRITOCPF

BRAULIO PINTO ALVESCPF

A DEDETIBEM DESINSETIZADORA E SERVICOS GERAIS LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

RAPHAEL MESQUITA CARNEIRO· OAB DF 20219· CPF 701.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/11/2024)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/03/2007

Distribuição

21/03/2007

Valor

R$ 5.664,10

Autor

CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA 12 REGIAOCNPJ

Reu

GONCALINA VIEIRA DE BRITOCPF

BRAULIO PINTO ALVESCPF

A DEDETIBEM DESINSETIZADORA E SERVICOS GERAIS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA 12 REGIAO em 15/04/2021 23:59. (26/04/2021)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

16/12/2014

Distribuição

16/12/2014

Valor

R$ 9.454,38

Autor

CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA 12 REGIAOCNPJ

Reu

GONCALINA VIEIRA DE BRITOCPF

BRAULIO PINTO ALVESCPF

A DEDETIBEM DESINSETIZADORA E SERVICOS GERAIS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/06/2024)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

28/09/2004

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 3.299,23

Autor

CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA 12 REGIAO

CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA 12 REGIAOCNPJ

Reu

A DEDETIBEM DESINSETIZADORA E SERVICOS GERAIS LTDA - MECNPJ

BRAULIO PINTO ALVESCPF

GONCALINA VIEIRA DE BRITOCPF

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (02/09/2025)

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