BRAZ FRANCISCO DA SILVA — Resultado da busca jurídica

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/07/2015

Distribuição

28/07/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

VALDECI ALDAILTON DA COSTA

Último movimento: Juntada de Certidão (26/11/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano AmbientalAgravo de Instrumento

Ajuizamento

29/01/2022

Distribuição

29/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BRAZ FRANCISCO DA SILVA

CARLOS ROBERTO FREDERICO

IZABEL DAS NEVES ROSACPF

JOAO FERNANDO FREDERICOCPF

MAGALI APARECIDA DE SOUZA

+ 7 outros

Reu

SUPERINTENDÊNCIA DO PORTO DE ITAJAÍ

Advogados

Autor:

ANDRE LUIS CORDEIRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB SC 045354· CPF 041.***.***-83

Autor:

HERIVELTON VIEIRA· OAB SC 024185· CPF 817.***.***-53

Autor:

THIAGO GAZANIGA PINHEIRO· OAB SC 038305· CPF 008.***.***-61

Reu:

ANDRE LUIS CORDEIRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB SC 045354· CPF 041.***.***-83

Reu:

HERIVELTON VIEIRA· OAB SC 024185· CPF 817.***.***-53

Reu:

THIAGO GAZANIGA PINHEIRO· OAB SC 038305· CPF 008.***.***-61

Último movimento: Baixa Definitiva (13/12/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/10/2021

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 5.000,00

Autor

BRAZ FRANCISCO DA SILVACPF

ALCIONI DA SILVACPF

CRISLAINE KELLY DA SILVA BAPTISTACPF

ELAINE CRISTINA DA SILVACPF

FABRICIO BRAZ DA SILVACPF

+ 3 outros

Reu

SUPERINTENDÊNCIA DO PORTO DE ITAJAÍCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE LUIS CORDEIRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB SC 045354· CPF 041.***.***-83

Reu:

THIAGO GAZANIGA PINHEIRO· OAB SC 038305· CPF 008.***.***-61

Reu:

HERIVELTON VIEIRA· OAB SC 024185· CPF 817.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCITA03 -> TRF4 (04/06/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/06/2025

Distribuição

29/04/2026

Valor

R$ 5.000,00

Autor

BRAZ FRANCISCO DA SILVACPF

ALCIONI DA SILVACPF

CRISLAINE KELLY DA SILVA BAPTISTACPF

FERNANDO BRAZ JESUS DA SILVACPF

ELAINE CRISTINA DA SILVACPF

+ 4 outros

Reu

SUPERINTENDÊNCIA DO PORTO DE ITAJAÍCNPJ

OS MESMOS

Advogados

Autor:

ANDRE LUIS CORDEIRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB SC 045354· CPF 041.***.***-83

Autor:

THIAGO GAZANIGA PINHEIRO· OAB SC 038305· CPF 008.***.***-61

Reu:

HERIVELTON VIEIRA· OAB SC 024185· CPF 817.***.***-53

Reu:

THIAGO GAZANIGA PINHEIRO· OAB SC 038305· CPF 008.***.***-61

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145 - Ciência Tácita (09/05/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

04/06/2025

Distribuição

23/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALCIONI DA SILVA

BRAZ FRANCISCO DA SILVA

CRISLAINE KELLY DA SILVA BAPTISTA

ELAINE CRISTINA DA SILVA

FABRICIO BRAZ DA SILVA

+ 3 outros

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

ANDRE LUIS CORDEIRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB SC 45354

Autor:

THIAGO GAZANIGA PINHEIRO· OAB SC 38305· CPF 008.***.***-61

Autor:

SHEILA MARIA MARTINS ORBEN MEIRELLES· OAB SC 36614· CPF 046.***.***-67

Autor:

ANDRE LUIS CORDEIRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB SC 045354· CPF 041.***.***-83

Autor:

SHEILA MARIA MARTINS ORBEN MEIRELLES· OAB SC 036614· CPF 046.***.***-67

+ outros advogados do autor

Reu:

ANDRE LUIS CORDEIRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB SC 45354

Reu:

THIAGO GAZANIGA PINHEIRO· OAB SC 38305· CPF 008.***.***-61

Reu:

SHEILA MARIA MARTINS ORBEN MEIRELLES· OAB SC 36614· CPF 046.***.***-67

Reu:

ANDRE LUIS CORDEIRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB SC 045354· CPF 041.***.***-83

Reu:

THIAGO GAZANIGA PINHEIRO· OAB SC 038305· CPF 008.***.***-61

+ outros advogados do reu

Último movimento: Confirmada (09/05/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/10/2021

Distribuição

14/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ALCIONI DA SILVA

BRAZ FRANCISCO DA SILVA

CRISLAINE KELLY DA SILVA BAPTISTA

ELAINE CRISTINA DA SILVA

FABRICIO BRAZ DA SILVA

+ 3 outros

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

ANDRE LUIS CORDEIRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB SC 45354

Autor:

THIAGO GAZANIGA PINHEIRO· OAB SC 38305· CPF 008.***.***-61

Autor:

SHEILA MARIA MARTINS ORBEN MEIRELLES· OAB SC 36614· CPF 046.***.***-67

Autor:

ANDRE LUIS CORDEIRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB SC 045354· CPF 041.***.***-83

Autor:

SHEILA MARIA MARTINS ORBEN MEIRELLES· OAB SC 036614· CPF 046.***.***-67

+ outros advogados do autor

Reu:

ANDRE LUIS CORDEIRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB SC 45354

Reu:

THIAGO GAZANIGA PINHEIRO· OAB SC 38305· CPF 008.***.***-61

Reu:

SHEILA MARIA MARTINS ORBEN MEIRELLES· OAB SC 36614· CPF 046.***.***-67

Reu:

ANDRE LUIS CORDEIRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB SC 045354· CPF 041.***.***-83

Reu:

THIAGO GAZANIGA PINHEIRO· OAB SC 038305· CPF 008.***.***-61

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5014752-12.2021.4.04.7208/RS (originário: processo nº 50147521220214047208/SC) RELATOR: ANA CRISTINA FERRO BLASI APELANTE: BRAZ FRANCISCO DA SILVA (Espólio) (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRE LUIS CORDEIRO (OAB SC045354) ADVOGADO(A): ANDRE LUIS CORDEIRO APELANTE: ALCIONI DA SILVA (Sucessor) (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRE LUIS CORDEIRO (OAB SC045354) ADVOGADO(A): ANDRE LUIS CORDEIRO APELANTE: ELAINE CRISTINA DA SILVA (Sucessor) (AUTOR) A... (26/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/01/2020

Distribuição

04/02/2020

Valor

R$ 25.238,14

Autor

BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Reu

VINICIUS RAFAEL DOS SANTOS ARRUEECPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO BRAZ DA SILVA· OAB SP 160262· CPF 166.***.***-97

Autor:

MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA· OAB SP 150793· CPF 181.***.***-20

Autor:

EDILEDA BARRETTO MENDES· OAB CE 30217· CPF 223.***.***-91

Último movimento: Mandado devolvido Negativamente (01/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

DIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

03/08/2021

Distribuição

03/08/2021

Valor

R$ 25.238,14

Autor

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

Reu

VINICIUS RAFAEL DOS SANTOS ARRUEECPF

Advogados

Autor:

EDILEDA BARRETTO MENDES· OAB CE 30217· CPF 223.***.***-91

Autor:

MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA

Autor:

FRANCISCO BRAZ DA SILVA

Último movimento: Transitado em Julgado em 21/09/2022 (21/09/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Judicial - CEJUSC

Alienação JudicialExecução de Título Judicial - CEJUSC

Ajuizamento

30/04/2021

Distribuição

30/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ALESSANDRO MOREIRA DO SACRAMENTOCPF

ELISIANE DE DORNELLES FRASSETTOCPF

FRANCISCO BRAZ DA SILVA

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS EMPIRICA CREDITAS AUTOCNPJ

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI

+ 3 outros

Reu

LEONCIO FORTUNA REBOUCASCPF

Advogados

Autor:

MARCELO TESHEINER CAVASSANI· OAB SP 71318· CPF 073.***.***-86

Autor:

ELISIANE DE DORNELLES FRASSETTO· OAB BA 56191· CPF 686.***.***-00

Autor:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI· OAB SC 8927· CPF 729.***.***-04

Autor:

RODRIGO FRASSETTO GOES· OAB SC 33416· CPF 005.***.***-93

Autor:

MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA· OAB SP 150793· CPF 181.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCELO TESHEINER CAVASSANI· OAB SP 71318· CPF 073.***.***-86

Reu:

ELISIANE DE DORNELLES FRASSETTO· OAB BA 56191· CPF 686.***.***-00

Reu:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI· OAB SC 8927· CPF 729.***.***-04

Reu:

RODRIGO FRASSETTO GOES· OAB SC 33416· CPF 005.***.***-93

Reu:

MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA· OAB SP 150793· CPF 181.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (15/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Erro MédicoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

12/11/2019

Distribuição

12/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ALINNE CRISTINA MOURAO FERNANDES

ALISSON MOURAO DA SILVACPF

ANA LUCIA BEZERRA MOURAOCPF

FRANCISCO BRAZ DA SILVA

LEOVEGILDO MORAIS & ADVOGADOSCNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

LEONNARDO VIEIRA MORAIS· OAB DF 36694· CPF 603.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0711318-49.2019.8.07.0018. EXEQUENTE: ALISSON MOURAO DA SILVA, FRANCISCO BRAZ DA SILVA, ANA LUCIA BEZERRA MOURAO, ALINNE CRISTINA MOURAO FERNANDES, P. L. M. F. S. M., LEOVEGILDO MORAIS & ADVOGADOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Concedo o derradeiro prazo de 15 (quinze) dias, para o Distrito Federal, comprovar a implementação do pagamento. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER... (19/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Erro MédicoRecurso Especial

Ajuizamento

10/03/2022

Distribuição

10/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ALINNE CRISTINA MOURAO FERNANDES

ALISSON MOURAO DA SILVACPF

ANA LUCIA BEZERRA MOURAOCPF

FRANCISCO BRAZ DA SILVA

LEOVEGILDO MORAIS & ADVOGADOSCNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

LEONNARDO VIEIRA MORAIS· OAB DF 36694· CPF 603.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0711318-49.2019.8.07.0018. EXEQUENTE: ALISSON MOURAO DA SILVA, FRANCISCO BRAZ DA SILVA, ANA LUCIA BEZERRA MOURAO, ALINNE CRISTINA MOURAO FERNANDES, P. L. M. F. S. M., LEOVEGILDO MORAIS & ADVOGADOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Concedo o derradeiro prazo de 15 (quinze) dias, para o Distrito Federal, comprovar a implementação do pagamento. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER... (19/06/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Extinção da ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/09/2004

Distribuição

27/09/2004

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LUZINALVA PEREIRA DA SILVA RODRIGUESCPF

MARIA TAVARES DE ALMEIDACPF

ABEL CAVALHEIRO LEITECPF

ABADIA MARIA DOURADOCPF

LUZIA MAURA DE PAULACPF

+ 565 outros

Reu

JOVIANO JOAO DA SILVA

INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ANAPOLIS - ISSACNPJ

MUNICIPIO DE ANAPOLISCNPJ

Advogados

Autor:

JULIO CESAR FERREIRA DE MORAES· OAB GO 10958· CPF 319.***.***-04

Reu:

JULIO CESAR FERREIRA DE MORAES· OAB GO 10958· CPF 319.***.***-04

Reu:

ROSELANE MACHADO FAGUNDES

Reu:

ANTONIO HELI DE OLIVEIRA· OAB GO 3472· CPF 014.***.***-04

Último movimento: Processo Arquivado (14/11/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/02/2008

Distribuição

29/02/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO BRAZ DA SILVA

Advogados

Autor:

EDUARDO JOSE HENRIQUE DE ARAUJO ALMEIDA· OAB MA 7958· CPF 840.***.***-20

Último movimento: Definitivo (24/02/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/04/2019

Distribuição

10/04/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO BRAZ DA SILVA

Reu

BANCO MERCANTIL FINANCEIRA S/A

Advogados

Autor:

ANA CAROLINE MEDEIROS BARBOSA SILVINO· OAB RN 8578· CPF 057.***.***-09

Autor:

POLYXENA PINTO DA NOBREGA BARROS SOUSA· OAB RN 10695· CPF 011.***.***-28

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RN 768· CPF 088.***.***-72

Reu:

ANA CAROLINE MEDEIROS BARBOSA SILVINO· OAB RN 8578· CPF 057.***.***-09

Reu:

POLYXENA PINTO DA NOBREGA BARROS SOUSA· OAB RN 10695· CPF 011.***.***-28

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RN 768· CPF 088.***.***-72

Último movimento: Definitivo (08/09/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/10/2020

Distribuição

26/10/2020

Valor

R$ 20.232,42

Autor

BV FINANCEIRA S/A CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Reu

ADEIR MARIA DE OLIVEIRA JAKEMIUCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO BRAZ DA SILVA

Autor:

MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA· OAB SP 150793

Autor:

EDILEDA BARRETTO MENDES· OAB CE 30217· CPF 223.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 16/05/2024 23:59. (17/05/2024)

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