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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauInterdito Proibitório

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

12/05/2015

Distribuição

19/02/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

GUILHERME FRANCISCO DA SILVACPF

Reu

GERALDO BRAZCPF

SILVANA PAULA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

TARCIZIO CARLOS SIQUEIRA DE CAMARGO· OAB MT 11980· CPF 028.***.***-34

Reu:

MIGUEL JUAREZ ROMEIRO ZAIM· OAB MT 4656· CPF 361.***.***-20

Último movimento: Conclusos para decisão (28/01/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/06/2013

Distribuição

27/06/2013

Valor

R$ 3.329,42

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERALCNPJ

Reu

GERALDO BRAZCPF

GERALDO BRAZ CONSTR.E SERVICOS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial (22/11/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/12/2011

Distribuição

07/12/2011

Valor

R$ 634.308,49

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

GERALDO BRAZ CONSTR.E SERVICOS LTDA - MECNPJ

GERALDO BRAZCPF

SILVANA PAULA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

THAIS DANIELA TUSSOLINI DE ALMEIDA· OAB MT 21589· CPF 024.***.***-00

Autor:

PAULA RODRIGUES DA SILVA· OAB MT 13605· CPF 222.***.***-24

Autor:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB PR 8123· CPF 322.***.***-68

Autor:

JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MT 19081· CPF 497.***.***-34

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MT 14258· CPF 317.***.***-34

Reu:

JOSE ANTONIO GASPARELO JUNIOR· OAB MT 7191· CPF 622.***.***-00

Reu:

LUIS EDUARDO DE CASTRO NASSIF· OAB MT 11866· CPF 010.***.***-74

Último movimento: Juntada de Certidão (13/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de ContratosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

07/12/2011

Distribuição

14/12/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

GERALDO BRAZ

GERALDO BRAZ CONSTR.E SERVICOS LTDA - ME

SILVANA PAULA DA SILVA

Advogados

Autor:

PAULA RODRIGUES DA SILVA· OAB MT 13605· CPF 222.***.***-24

Autor:

THAIS DANIELA TUSSOLINI DE ALMEIDA· OAB MT 21589· CPF 024.***.***-00

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MT 14258· CPF 317.***.***-34

Autor:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB MT 16691· CPF 033.***.***-75

Autor:

JOSE ANTONIO GASPARELO JUNIOR· OAB MT 7191· CPF 622.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

PAULA RODRIGUES DA SILVA· OAB MT 13605· CPF 222.***.***-24

Reu:

THAIS DANIELA TUSSOLINI DE ALMEIDA· OAB MT 21589· CPF 024.***.***-00

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MT 14258· CPF 317.***.***-34

Reu:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB MT 16691· CPF 033.***.***-75

Reu:

JOSE ANTONIO GASPARELO JUNIOR· OAB MT 7191· CPF 622.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (Outros documentos) (13/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

CompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/05/2023

Distribuição

19/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUIZO DA TERCEIRA VARA DA FAZENDA PUBLICA DE VARZEA GRANDE-MT

JUIZO DA 3 VARA ESPECIALIZADA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE VARZEA GRANDE

Reu

JUIZO DE DIREITO DA TERCEIRA VARA CIVEL DA COMARCA DE VARZEA GRANDE-MT

JUIZO DA 3 VARA CIVEL DA COMARCA DE VARZEA GRANDE

Último movimento: Transitado em Julgado em 27/09/2023 (28/09/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

Usucapião ExtraordináriaConflito de competência cível

Ajuizamento

19/05/2023

Distribuição

19/05/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Trânsito em julgado (28/09/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/09/2021

Distribuição

05/09/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

GERALDO BRAZCPF

SILVANA PAULA DA SILVACPF

Reu

GUILHERME FRANCISCO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MIGUEL JUAREZ ROMEIRO ZAIM· OAB MT 4656· CPF 361.***.***-20

Autor:

LUCAS OLIVEIRA DA SILVA· OAB MT 20385· CPF 025.***.***-59

Último movimento: Publicado Decisão em 27/04/2026. (27/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

13/05/2022

Distribuição

13/05/2022

Valor

R$ 15.769,27

Autor

CALLEJAS REICHERT GONCALVES & CIA LTDACNPJ

Reu

GERALDO BRAZCPF

Outros

PAULO VINICIO PORTO DE AQUINO· OAB MT 14250· CPF 898.***.***-04

DANIELLA GONCALVES FERREIRA· OAB MT 21397· CPF 027.***.***-24

Último movimento: Juntada de Certidão (04/12/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

13/05/2022

Distribuição

13/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CALLEJAS REICHERT GONCALVES & CIA LTDA

Reu

GERALDO BRAZ

Advogados

Autor:

DANIELLA GONCALVES FERREIRA· OAB MT 21397· CPF 027.***.***-24

Autor:

PAULO VINICIO PORTO DE AQUINO· OAB MT 14250· CPF 898.***.***-04

Reu:

DANIELLA GONCALVES FERREIRA· OAB MT 21397· CPF 027.***.***-24

Reu:

PAULO VINICIO PORTO DE AQUINO· OAB MT 14250· CPF 898.***.***-04

Último movimento: Documento (04/12/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

14/07/2009

Distribuição

14/07/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

ALEXANDRE GOMES NOGUEIRA

Advogados

Reu:

LUIZ GONZAGA DE OLIVEIRA· OAB SP 116833· CPF 591.***.***-53

Último movimento: Suspensão do Prazo (07/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Quadrilha ou BandoCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/07/2019

Distribuição

30/07/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

PAULO JOSE CAPPELLETTI MELLOCPF

FABIANO BARREIRA PANATTONICPF

KARINA VALERIA RODRIGUESCPF

SANDRO JOSE DA COSTACPF

MARCELO AZEVEDO LEONESSACPF

+ 4 outros

Advogados

Reu:

ARISTIDES ZACARELLI NETO· OAB SP 168710· CPF 147.***.***-35

Reu:

ADRIANO SCATTINI· OAB SP 315499· CPF 365.***.***-63

Reu:

VICTOR REZENDE FERNANDES DE MAGALHÃES· OAB SP 323257· CPF 339.***.***-99

Reu:

PAULO MATAREZIO FILHO· OAB SP 140262· CPF 155.***.***-84

Reu:

PEDRO MARTINS DE OLIVEIRA REIS· OAB SP 472449· CPF 439.***.***-05

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de Certidão. (27/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/01/2026

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

ALCIDES YUKIMITSU MAMIZUKACPF

MARIA CRISTINA MARTINSCPF

FABIANO BARREIRA PANATTONI

SANDRO JOSE DA COSTA

GUSTAVO FELIPPIN BIRALCPF

+ 2 outros

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO ALVES MORO· OAB SP 135946· CPF 102.***.***-48

Autor:

RAPHAEL GUIMARAES CARNEIRO· OAB SP 340299· CPF 372.***.***-88

Autor:

RENATO NEVES FRANCO· OAB SP 442219· CPF 410.***.***-12

Autor:

PAULO CESAR DA SILVA BRAGA· OAB SP 232730· CPF 181.***.***-61

Autor:

GUSTAVO FELIPPIN BIRAL· OAB SP 163916· CPF 137.***.***-27

+ outros advogados do autor

Último movimento: Expedição de Certidão. (14/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/05/2026

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

ALCIDES YUKIMITSU MAMIZUKACPF

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO ALVES MORO· OAB SP 135946· CPF 102.***.***-48

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/05/2026

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

FABIANO BARREIRA PANATTONI

Advogados

Autor:

RENATO NEVES FRANCO· OAB SP 442219· CPF 410.***.***-12

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/05/2026

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA CRISTINA MARTINS

Advogados

Autor:

RAPHAEL GUIMARAES CARNEIRO· OAB SP 340299· CPF 372.***.***-88

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