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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

30 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

20/03/2014

Distribuição

20/03/2014

Valor

R$ 1.000,00

Autor

A.F.DENOVARO - MECNPJ

ANIBAL FALABRINO DENOVAROCPF

Reu

SANDRO MARCELO QUADROS CABRALCPF

DAVID QUADROS AGUIRRECPF

Advogados

Autor:

BRAZ LABANCA NETO· OAB BA 30789· CPF 327.***.***-34

Autor:

GILSON SANTONI FILHO· OAB SP 217967· CPF 282.***.***-39

Autor:

RAPHAEL SOUZA PIZANI SILVA· OAB BA 32472· CPF 025.***.***-70

Reu:

JULIO NOGUEIRA SOARES· OAB BA 18692· CPF 978.***.***-34

Reu:

ALANO BERNARDES FRANK· OAB BA 15387· CPF 308.***.***-20

Reu:

RICARDO NOGUEIRA SOUTO· OAB PE 17880· CPF 932.***.***-15

Outros

DANILO SABINO LABANCA· OAB RN 9764

RAPHAEL SOUSA PIZANI SILVA· OAB BA 32472

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Apelante: Simon Patrimonial Ltda Advogado: Alano Bernardes Frank (OAB:BA15387-A) Advogado: Julio Nogueira Soares (OAB:BA18692-A) Apelante: David Quadros Aguirre Advogado: Alano Bernardes Frank (OAB:BA15387-A) Advogado: Julio Nogueira Soares (OAB:BA18692-A) Apelante: Sandro Marcelo Quadros Cabral Advogado: Alano Bernard PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Antonio Adonias Aguiar Bastos ATO ORDINATÓRIO 05... (07/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

03/12/2018

Distribuição

18/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SANDRO MARCELO QUADROS CABRALCPF

DAVID QUADROS AGUIRRECPF

SIMON PATRIMONIAL LTDACNPJ

Reu

A.F.DENOVARO - MECNPJ

Advogados

Autor:

ALANO BERNARDES FRANK· OAB BA 15387· CPF 308.***.***-20

Autor:

JULIO NOGUEIRA SOARES· OAB BA 18692· CPF 978.***.***-34

Reu:

BRAZ LABANCA NETO· OAB BA 30789· CPF 327.***.***-34

Reu:

DANILO SABINO LABANCA· OAB RN 9764· CPF 073.***.***-22

Reu:

RAPHAEL SOUZA PIZANI SILVA· OAB BA 32472· CPF 025.***.***-70

Último movimento: Juntada de Petição de petição (10/08/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/10/2017

Distribuição

06/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

SUPER10 COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELICNPJ

Advogados

Reu:

BRAZ LABANCA NETO· OAB BA 30789· CPF 327.***.***-34

Reu:

RAPHAEL SOUZA PIZANI SILVA· OAB BA 32472· CPF 025.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Ingrid Macedo Landim Agravado: Super10 Comercio De Alimentos Eireli Advogado: Braz Labanca Neto (OAB:BA30789-A) Advogado: Raphael Sousa Pizani Silva (OAB:BA32472-A) Agravante: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: AGRAVO DE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Antonio Adonias Aguiar Bastos DESPACHO 0023457-56.2017.8.05.0000 Agravo... (03/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/07/2016

Distribuição

16/07/2016

Valor

R$ 2.330.714,38

Autor

J. DE JESUS FARIAS - MECNPJ

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

RAPHAEL SOUZA PIZANI SILVA· OAB BA 32472· CPF 025.***.***-70

Autor:

DANILO SABINO LABANCA· OAB RN 9764· CPF 073.***.***-22

Autor:

BRAZ LABANCA NETO· OAB BA 30789· CPF 327.***.***-34

Último movimento: Conclusos para decisão (10/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção de Exigir Contas

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/04/2017

Distribuição

10/04/2017

Valor

R$ 1.000,00

Autor

AUSTELINO FERREIRA MATTOSCPF

C.D.I. CONQUISTA DIAGNOSTICOS POR IMAGEM LTDA - MECNPJ

Reu

SANTA CASA DE MISERICORDIA DE VITORIA DA CONQUISTACNPJ

Advogados

Autor:

DANILO SABINO LABANCA· OAB RN 9764· CPF 073.***.***-22

Autor:

BRAZ LABANCA NETO· OAB BA 30789· CPF 327.***.***-34

Reu:

MARCELO CARVALHO DA NOVA· OAB BA 12389· CPF 526.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: C.d.i. Conquista Diagnosticos Por Imagem Ltda - Me Advogado: Danilo Sabino Labanca (OAB:RN9764) Advogado: Braz Labanca Neto (OAB:BA30789) Autor: Austelino Ferreira Mattos Advogado: Danilo Sabino Labanca (OAB:RN9764) Advogado: Braz Labanca Neto (OAB:BA30789) Re PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VITORIA DA CONQUISTA DESPACHO 0502981-88.2017.8.05.027... (11/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

08/08/2005

Distribuição

08/08/2005

Valor

R$ 2.383,64

Autor

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DA BAHIA

Reu

COMVEL COM IND E PECUARIA LTDA

COMVEL COMERCIO INDUSTRIA PECUARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JORGE SANTOS ROCHA JUNIOR· OAB BA 12492· CPF 567.***.***-00

Reu:

DANILO SABINO LABANCA· OAB RN 9764· CPF 073.***.***-22

Reu:

BRAZ LABANCA NETO· OAB BA 30789· CPF 327.***.***-34

Reu:

RAPHAEL SOUZA PIZANI SILVA· OAB BA 32472· CPF 025.***.***-70

Último movimento: Decorrido prazo de COMVEL COMERCIO INDUSTRIA PECUARIA LTDA em 15/05/2026 23:59. (16/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Execução - Cumprimento de SentençaExecuçãoDIREITO ELEITORAL+1

Ajuizamento

09/07/2003

Distribuição

09/07/2003

Valor

R$ 179.935,00

Autor

BRAZ LABANCA NETO

DANILO SABINO LABANCACPF

Reu

PEDRO CANGUSSU DA SILVEIRACPF

Advogados

Autor:

BRAZ LABANCA NETO· OAB BA 30789· CPF 327.***.***-34

Reu:

JESULINO FERREIRA DA SILVA FILHO· OAB BA 11753· CPF 333.***.***-49

Reu:

GILMAR PEDROSO DE ALMEIDA· OAB BA 26629· CPF 253.***.***-98

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0004794-04.2003.8.05.0274. Executado: Pedro Cangussu Da Silveira Advogado: Jesulino Ferreira Da Silva Filho (OAB:BA11753) Advogado: Gilmar Pedroso De Almeida (OAB:BA26629) Exequente: Danilo Sabino Labanca Advogado: Braz Labanca Neto (OAB:BA30789) Exequente: Braz Labanca Neto Advogado: Braz Labanca Neto (OAB:BA30789) Decisão: PODER JUDICIÁRIO 4ª Vara de Feitos de Relação de Consumo, Cível, Comercial e Registros Públicos Comarca de Vi... (09/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção de Exigir Contas

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/05/2017

Distribuição

08/05/2017

Valor

R$ 1.000,00

Autor

AUSTELINO FERREIRA MATTOSCPF

Reu

VICTOR FONTENELE SOUSACPF

Advogados

Autor:

DANILO SABINO LABANCA· OAB RN 9764· CPF 073.***.***-22

Autor:

BRAZ LABANCA NETO· OAB BA 30789· CPF 327.***.***-34

Reu:

FABIO SANTOS MACEDO· OAB BA 11397· CPF 450.***.***-91

Reu:

GUTEMBERG MACEDO JUNIOR· OAB BA 11865· CPF 429.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0503427-91.2017.8.05.0274. Autor: Austelino Ferreira Mattos Advogado: Danilo Sabino Labanca (OAB:RN9764) Advogado: Braz Labanca Neto (OAB:BA30789) Reu: Victor Fontenele Sousa Advogado: Fabio Santos Macedo (OAB:BA11397) Advogado: Gutemberg Macedo Junior (OAB:BA11865) Despacho: PODER JUDICIÁRIO 4ª Vara de Feitos de Relação de Consumo, Cível, Comercial e Registros Públicos Comarca de Vitória da Conquista - Bahia - Fórum Juiz Sérgio M... (21/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Crédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

04/12/2011

Distribuição

04/12/2011

Valor

R$ 38.640,45

Autor

A FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MAXICOLOR FOTOGRAFIAS LTDACPF

NG LAI HONGCPF

Advogados

Reu:

DANILO SABINO LABANCA· OAB RN 9764· CPF 073.***.***-22

Reu:

BRAZ LABANCA NETO· OAB BA 30789· CPF 327.***.***-34

Reu:

WILLIAM CALDEIRA· OAB MG 58206· CPF 189.***.***-91

Reu:

ANTONIO CARLOS SOUTO COSTA· OAB BA 16677· CPF 893.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Maxicolor Fotografias Ltda Advogado: Danilo Sabino Labanca (OAB:RN9764) Advogado: Braz Labanca Neto (OAB:BA30789) Advogado: William Caldeira (OAB:MG58206 ) Executado: Ng Lai Hong Advogado: Antonio Carlos Souto Costa (OAB:BA16677) Exequente: Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0062039-79.2004.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V... (25/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

23/09/2011

Distribuição

23/09/2011

Valor

R$ 213.582,95

Autor

SANDRA MARCIA SOUZA VIANA LABANCACPF

Reu

DANTE MENEZES NETOCPF

Advogados

Autor:

DANILO SABINO LABANCA· OAB RN 9764· CPF 073.***.***-22

Autor:

BRAZ LABANCA NETO· OAB BA 30789· CPF 327.***.***-34

Reu:

ALEXANDRE ALMEIDA AGUIAR· OAB BA 25719· CPF 016.***.***-00

Reu:

CARLOS EDUARDO ALVES DE OLIVEIRA· OAB BA 16658· CPF 872.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Sandra Marcia Souza Viana Labanca Advogado: Braz Labanca Neto (OAB:BA30789-A) Advogado: Danilo Sabino Labanca (OAB:RN9764-A) Apelado: Dante Menezes Neto Advogado: Alexandre Almeida Aguiar (OAB:BA25719-A) Advogado: Carlos Eduardo Alves De Oliveira (OAB:BA16658-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0008380-68.2011.8.05.0274 Órgão Julgador: Terceira Câma... (25/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

06/09/2024

Distribuição

06/09/2024

Valor

R$ 213.582,95

Autor

SANDRA MARCIA SOUZA VIANA LABANCACPF

Reu

DANTE MENEZES NETOCPF

Advogados

Autor:

BRAZ LABANCA NETO· OAB BA 30789· CPF 327.***.***-34

Autor:

DANILO SABINO LABANCA· OAB RN 9764· CPF 073.***.***-22

Reu:

ALEXANDRE ALMEIDA AGUIAR· OAB BA 25719· CPF 016.***.***-00

Reu:

CARLOS EDUARDO ALVES DE OLIVEIRA· OAB BA 16658· CPF 872.***.***-00

Reu:

JOAO BOSCO FERNANDES DUARTE JUNIOR· OAB BA 33497· CPF 903.***.***-00

Último movimento: Publicado Intimação em 13/05/2026. (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/03/2021

Distribuição

15/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SIENA ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

JANE MARY DOS SANTOS PIRESCPF

Advogados

Autor:

BRAZ LABANCA NETO· OAB BA 30789· CPF 327.***.***-34

Reu:

MARCUS VINICIUS MENEZES MARTINS· OAB BA 19148· CPF 783.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Siena Alimentos Ltda Embargado: Banco Itau Sa Registrado(a) Civilmente Como Miriam Ferreira Veloso Advogado: Marcus Vinicius Menezes Martins (OAB:BA19148) Perito Do Juízo: Ministério Público Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR Processo: EMBARGOS À EXECUÇÃO n. 0362367-18.2013.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR EMBARGANTE: SIENA ALIME... (05/12/2024)

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