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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/06/2021

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 1.100,00

Autor

MARCOS HENRIQUE DA SILVACPF

VON BRAUN GOMES DE ANDRADECPF

JOAO BATISTA SILVA RODRIGUESCPF

MARCONE NUNES DE SOUZACPF

CRISCIANO JOSE LUIZ E SILVACPF

+ 7 outros

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Advogados

Autor:

WALLACE ALENCAR GOMES· OAB PB 10729· CPF 000.***.***-74

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência (22/02/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

DPVATResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/06/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

R$ 1.100,00

Autor

ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Reu

ANDRE ROGERIO GONCALVESCPF

RONALDO MARCOLINO DA SILVACPF

CRISCIANO JOSE LUIZ E SILVACPF

MARCONE NUNES DE SOUZACPF

JOAO BATISTA SILVA RODRIGUESCPF

+ 7 outros

Advogados

Reu:

WALLACE ALENCAR GOMES· OAB PB 10729· CPF 000.***.***-74

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (02/04/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/05/2021

Distribuição

06/01/2025

Valor

R$ 1.100,00

Autor

EVERALDO MELO GONCALVESCPF

JARBAS ALVES DE SANTANACPF

JOSELIO BRAZ DO NASCIMENTOCPF

JOSEVALBER SILVA DOS SANTOSCPF

SANDRO MENDES LEITECPF

Reu

ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

WALLACE ALENCAR GOMES· OAB PB 10729· CPF 000.***.***-74

Último movimento: Juntada de Petição de petição (27/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/07/2025

Distribuição

15/07/2025

Valor

R$ 15.334,00

Autor

JOSELIO BRAZ DO NASCIMENTOCPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

STANLEY MAX LACERDA DE OLIVEIRA· OAB PB 17713· CPF 961.***.***-00

Último movimento: Processo Encaminhado a 2ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita (23/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/08/2016

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSELIO BRAZ DO NASCIMENTOCPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

REINALDO PEIXOTO DE MELO FILHO· OAB PB 9905· CPF 760.***.***-34

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência (22/02/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/08/2021

Distribuição

05/08/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

JOSELIO BRAZ DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Reu:

REINALDO PEIXOTO DE MELO FILHO· OAB PB 9905· CPF 760.***.***-34

Último movimento: Transitado em Julgado em 08/06/2022 (07/07/2022)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/03/2014

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 7.313,81

Autor

JOSELIO BRAZ DO NASCIMENTOCPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

ESTADO DA PARAIBA

Outros

ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES· OAB PB 14640· CPF 021.***.***-99

HERBERTO SOUSA PALMEIRA JÚNIOR· OAB PB 11665· CPF 023.***.***-54

UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA· OAB PB 11960· CPF 026.***.***-36

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência (22/02/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/09/2020

Distribuição

09/09/2020

Valor

R$ 7.313,81

Autor

ESTADO DA PARAIBACNPJ

JOSELIO BRAZ DO NASCIMENTOCPF

Reu

JOSELIO BRAZ DO NASCIMENTOCPF

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (Julgado com Baixa Definitiva) para o Juízo de Origem (28/10/2021)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/07/2025

Distribuição

02/07/2025

Valor

R$ 5.583,44

Autor

JOSELIO BRAZ DO NASCIMENTOCPF

Reu

BANCO MASTER S/A - CNPJ/MF SOB O N 33.923-798-/0001-00CNPJ

Advogados

Autor:

VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO· OAB PB 11477· CPF 030.***.***-38

Autor:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Reu:

MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA· OAB BA 43804· CPF 034.***.***-97

Último movimento: Processo Encaminhado a 2ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita (23/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PromoçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

20/08/2019

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARCELO SOARES DOS SANTOSCPF

JOSELIO BRAZ DO NASCIMENTOCPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

WARGLA DORE SILVA· OAB PB 24785· CPF 657.***.***-91

Último movimento: Conclusos para despacho (12/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

PromoçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

05/12/2022

Distribuição

05/12/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARCELO SOARES DOS SANTOSCPF

JOSELIO BRAZ DO NASCIMENTOCPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (17/07/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

DIREITO CIVILCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

18/12/2013

Distribuição

18/12/2013

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDECNPJ

SINDICATO DOS TRABALHADORES NO ENSINO PUBLICOCNPJ

HELENO BRAZ DO NASCIMENTOCPF

HILDA ALVES DOS SANTOSCPF

IEDA RAMONA DO AMARALCPF

+ 1 outros

Reu

MUNICIPIO DE VARZEA GRANDECNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO JOSÉ RICCI BOAVENTURA· OAB MT 9271· CPF 710.***.***-72

Reu:

SADORA XAVIER FONSECA CHAVES· OAB MT 10332· CPF 992.***.***-91

Último movimento: Juntada de Petição de petição (09/03/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/06/2018

Distribuição

18/06/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDECNPJ

Reu

SINDICATO DOS TRABALHADORES NO ENSINO PUBLICOCNPJ

Advogados

Autor:

SADORA XAVIER FONSECA CHAVES· OAB MT 10332· CPF 992.***.***-91

Reu:

BRUNO JOSÉ RICCI BOAVENTURA· OAB MT 9271· CPF 710.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (16/06/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/08/2022

Distribuição

08/08/2022

Valor

R$ 6.500,00

Autor

HELENO BRAZ DO NASCIMENTOCPF

Reu

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS FELLIPE ROCHA E SILVA· OAB MT 24471· CPF 023.***.***-59

Reu:

IAN DELGADO DE OYAGUE DINIZ DE OLIVEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO IAN DELGADO DE OYAGUE DINIZ DE OLIVEIRA· OAB SP 428579· CPF 422.***.***-08

Reu:

LEONARDO SULZER PARADA· OAB MT 11846· CPF 704.***.***-91

Reu:

RODRIGO GIRALDELLI PERI· OAB MS 16264· CPF 014.***.***-00

Último movimento: Juntada de Certidão (15/06/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

AITP/Adicional de Indenização do Trabalhador Portuário AvulsoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

13/10/2014

Distribuição

13/10/2014

Valor

R$ 59.207,04

Autor

HELENO BRAZ DO NASCIMENTOCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

ADEMYR CESAR FRANCO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ADEMYR CESAR FRANCO· OAB MT 14091· CPF 415.***.***-04

Reu:

GERALDO DA COSTA RIBEIRO FILHO· OAB MT 3234· CPF 081.***.***-49

Último movimento: Conclusos para decisão (15/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

AITP/Adicional de Indenização do Trabalhador Portuário AvulsoLiquidação por Arbitramento

Ajuizamento

13/10/2014

Distribuição

14/10/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

HELENO BRAZ DO NASCIMENTO

Reu

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Advogados

Autor:

ADEMYR CESAR FRANCO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ADEMYR CESAR FRANCO· OAB MT 14091· CPF 415.***.***-04

Autor:

GERALDO DA COSTA RIBEIRO FILHO· OAB MT 3234· CPF 081.***.***-49

Reu:

ADEMYR CESAR FRANCO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ADEMYR CESAR FRANCO· OAB MT 14091· CPF 415.***.***-04

Reu:

GERALDO DA COSTA RIBEIRO FILHO· OAB MT 3234· CPF 081.***.***-49

Último movimento: Conclusão (para decisão) (15/05/2026)

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