BRAZ OLIVEIRA SANTOS — Resultado da busca jurídica

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

EstabilidadeRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/01/2020

Distribuição

28/01/2020

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (10/10/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

EstabilidadeRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/02/2023

Distribuição

22/02/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

JUIZO DA VARA ESPECIALIZADA EM ACAO CIVIL PUBLICA E ACAO POPULAR DE CUIABA

Reu

MATO GROSSO PREVIDENCIA - MTPREVCNPJ

ESTADO DE MATO GROSSO

GILBERTO BRAZ DE OLIVEIRA SANTOSCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Reu:

MARCIA NIEDERLE· OAB MT 10458· CPF 535.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (01/07/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/07/2019

Distribuição

11/07/2019

Valor

R$ 15.635,46

Autor

MUNICIPIO DE CUIABACNPJ

Reu

GILBERTO BRAZ DE OLIVEIRA SANTOSCPF

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CUIABÁ em 30/03/2023 23:59. (31/03/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ITCD - Imposto de Transmissão Causa MortisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/03/2022

Distribuição

21/03/2022

Valor

R$ 46.345,57

Autor

GILBERTO BRAZ DE OLIVEIRA SANTOSCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

MARCOS TOSHIO YAMAMOTO

GERSON ORNELLAS PEREIRA DA SILVA FISCAL DE TRIBUTOS ESTADUAIS

Advogados

Autor:

PAULO VYCTOR MAFRA CASTRO· OAB MT 22064· CPF 021.***.***-55

Último movimento: Expedição de Outros documentos (22/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ITCD - Imposto de Transmissão Causa MortisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/09/2025

Distribuição

06/09/2025

Valor

R$ 46.345,57

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

GILBERTO BRAZ DE OLIVEIRA SANTOSCPF

Advogados

Reu:

PAULO VYCTOR MAFRA CASTRO· OAB MT 22064· CPF 021.***.***-55

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (19/12/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ITCD - Imposto de Transmissão Causa MortisApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

06/09/2025

Distribuição

06/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GILBERTO BRAZ DE OLIVEIRA SANTOSCPF

Reu

GERSON ORNELLAS PEREIRA DA SILVA FISCAL DE TRIBUTOS ESTADUAIS

MARCOS TOSHIO YAMAMOTOCPF

Advogados

Autor:

PAULO VYCTOR MAFRA CASTRO· OAB MT 22064· CPF 021.***.***-55

Reu:

PAULO VYCTOR MAFRA CASTRO· OAB MT 22064· CPF 021.***.***-55

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 5ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ AV. DA DES. MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, CPA, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-075 - TEL.: (65) 3648-6000 Certidão de Impulso Processo Judicial Eletrônico nº. 1009978-09.2022.8.11.0041 Por ordem do MM. Juiz de Direito desta vara especializada, autorizado pela legislação vigente, impulsiono estes autos com a finalidade de intimar a parte Autora para m... (25/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ITCD - Imposto de Transmissão Causa MortisCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

21/03/2022

Distribuição

21/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

GILBERTO BRAZ DE OLIVEIRA SANTOSCPF

Reu

GERSON ORNELLAS PEREIRA DA SILVA FISCAL DE TRIBUTOS ESTADUAIS

MARCOS TOSHIO YAMAMOTOCPF

Advogados

Autor:

PAULO VYCTOR MAFRA CASTRO· OAB MT 22064· CPF 021.***.***-55

Reu:

PAULO VYCTOR MAFRA CASTRO· OAB MT 22064· CPF 021.***.***-55

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 5ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ AV. DA DES. MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, CPA, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-075 - TEL.: (65) 3648-6000 Certidão de Impulso Processo Judicial Eletrônico nº. 1009978-09.2022.8.11.0041 Por ordem do MM. Juiz de Direito desta vara especializada, autorizado pela legislação vigente, impulsiono estes autos com a finalidade de intimar a parte Autora para m... (25/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

23/08/2018

Distribuição

23/08/2018

Valor

R$ 7.416.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

DONIZETE APARECIDO DA SILVACPF

DANIELLE CORREIA MACIEL RIGOTTICPF

ARY RIGOCPF

CLAUDINEI MARTINS ROMULOCPF

DIGITHOBRASIL SOLUCOES EM SOFTWARE LTDACNPJ

+ 10 outros

Advogados

Reu:

ANDRÉ LUIZ BORGES NETTO· OAB MS 5788· CPF 396.***.***-68

Reu:

LUCAS COSTA DA ROSA· OAB MS 14300· CPF 999.***.***-49

Reu:

RONALDO DE SOUZA FRANCO· OAB MS 11637· CPF 322.***.***-34

Reu:

RODOLFO AFONSO LOUREIRO DE ALMEIDA· OAB MS 6239· CPF 252.***.***-20

Reu:

CLÉLIO CHIESA· OAB MS 5660· CPF 066.***.***-62

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicado ato_publicado em 14/05/2026. (14/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

24/09/2018

Distribuição

06/02/2019

Valor

R$ 7.416.000,00

Autor

LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA AZEVEDOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Outros

LUCAS COSTA DA ROSA· OAB MS 14300· CPF 999.***.***-49

ANDRÉ LUIZ BORGES NETTO· OAB MS 5788· CPF 396.***.***-68

RONALDO DE SOUZA FRANCO· OAB MS 11637· CPF 322.***.***-34

FÁBIO CASTRO LEANDRO· OAB MS 9448· CPF 785.***.***-49

RODRIGO DALPIAZ DIAS· OAB MS 9108· CPF 779.***.***-87

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Ministério Público Estadual Proc. Just: Ariadne de Fátima Cantu da Silva Recorrido: Luiz Alberto de Oliveira Azevedo Advogado: Marcelo Ramos Calado (OAB: 15402/MS) Advogado: Rodrigo Dalpiaz Dias (OAB: 9108/MS) Advogado: Fabio Castro Leandro (OAB: 9448/MS) Interessado: Jonas Schimidt das Neves Advogado: Ronaldo de Souza Franco (OAB: 11637/MS) Interessado: Piramide Central Informática Interessado: José do Patrocínio Filho Interess... (17/10/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

19/07/2019

Distribuição

06/02/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA AZEVEDOCPF

Advogados

Autor:

ARIADNE DE FATIMA CANTU DA SILVA· CPF 466.***.***-49

Reu:

MARCELO RAMOS CALADO· OAB MS 15402· CPF 012.***.***-02

Reu:

RODRIGO DALPIAZ DIAS

Reu:

FABIO CASTRO LEANDRO· OAB MS 9448· CPF 785.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (05/11/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/12/2019

Distribuição

15/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Reu

LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA AZEVEDOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (05/07/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

08/10/2019

Distribuição

06/02/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA AZEVEDOCPF

Advogados

Autor:

ARIADNE DE FATIMA CANTU DA SILVA· CPF 466.***.***-49

Reu:

MARCELO RAMOS CALADO· OAB MS 15402· CPF 012.***.***-02

Reu:

RODRIGO DALPIAZ DIAS

Reu:

FABIO CASTRO LEANDRO· OAB MS 9448· CPF 785.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (19/09/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

11/04/2019

Distribuição

06/02/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA AZEVEDOCPF

Advogados

Autor:

ARIADNE DE FATIMA CANTU DA SILVA· CPF 466.***.***-49

Reu:

MARCELO RAMOS CALADO· OAB MS 15402· CPF 012.***.***-02

Reu:

RODRIGO DALPIAZ DIAS

Reu:

FABIO CASTRO LEANDRO· OAB MS 9448· CPF 785.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (13/08/2019)

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